Por Artur Alonso Novelhe
Acertadamente a constituição espanhola denomina o espanhol como a língua de todos os espanhóis, mas esta lógica de simples visão baseia-se no principio de um status conseguido politicamente através dos séculos e refletido nos patos da Moncloa, de há já 30 anos, que a seu pesar nasce viciado e deformado, assim como desviado de uma histórica verdade, nos dias de hoje assumida por inércia.
Segundo este argumento jurídico o Espanhol é, portanto, a língua Castelhana, mas não só a de Castela. Dizer castelhano, pois, é o mesmo que dizer espanhol, e, no entanto, não é assim, pois o castelhano não deixa de ser mais do que uma mais das línguas do Estado espanhol. Não existe nenhum documento que sirva de testemunho para estabelecer um principio consentido de cessão de maiores direitos ao castelhano que ao resto das línguas, nem nenhuma normativa histórica que confirme uma cessão de direitos lingüísticos dos outros reinos da Espanha, nem um consenso de mútuo acordo histórico que estabelecesse uma normativa na qual se davam direitos reais ao castelhano por cima das outras línguas peninsulares.
Por contra, o que sim aconteceu historicamente foi uma estratégia pensada e desenvolvida para a imposição da língua de Castela, desde a criação da Escola de Toledo, por Afonso X o Sábio, ate os nossos dias. Estratégia triunfadora por casualidades históricas e pela fortuna deste território ser o centro Peninsular e campo de operações, entre os distintos interesses, assim como entre as distintas idéias culturais de desenvolvimento, bem mediterrâneas ou atlânticas. Mas também o castelhano teve que contar com a sorte de frente neste mesmo processo histórico, como por exemplo, quando a meados do séc. XV o partido castelhano de Afonso V de Aragão pode tranquilamente obter a vitória, devido a que o rei mediterrâneo teve de atender acontecimentos importantes no seu avançado ponto estratégico de Nápoles. Se tivesse obtido a vitória em Castela, Portugal tarde o cedo teria encontrado muitas dificuldades para a própria sobrevivência, daí que o regente português D. Pedro apoiasse decididamente o partido castelhanista de Álvaro de Luna.
Do mesmo modo a fins desse mesmo séc. XV, Afonso V de Portugal, com o apoio decidido da nobreza da Galiza, teria facilmente recuperado a Coroa de Castela para sua legitima herdeira, Dª Joana, chamada pelo partido castelhano de “beltraneja”, enquanto na Galiza era recebida como a “Ilustre Senhora”. Dizemos o partido atlântico, encabeçado pelo rei português, teria conquistado a Coroa de Castela para sua sobrinha e obtido a bênção papal para consumar o casamento com a mesma infanta, mesmo a pesar do revés da batalha de Toro, se o seu colega, o monarca francês Luis XI, tivesse aceitado a aliança que este lhe propunha e, afinal, as amizades do rei Afonso, com o atlantista, Carlos o Temerário, senhor da Borgonha, não tivessem frustrado de antemão o acordo.
Em qualquer um dos casos o catalão ou o galego português seriam os idiomas dominantes na península, relegando o castelhano a uma língua já de por si minoritária e, ainda mais, minorizada, talvez nos dias de hoje desaparecida.
Mas aconteceu todo o contrário: Isabel de Castela obteve a vitória, e Galiza padeceu a sanha da “Doma e Castração” que a deixava órfã do poder nobilar, impondo-se um domínio da língua castelhana e uma ruralização e estigmatização da língua própria da Galiza, além da especifica perda territorial e castelhanização consciente dos territórios orientais do reino. Assim também durante os séculos XVIII e XIX, a forçada escolarização na língua do centro (denunciada entre outros pelos Padres Feijóo e Sarmiento) forçou e impôs o castelhano como referente unificador, deixando a Galiza e o galego relegado a um papel marginal e reduzido-o ao âmbito familiar de tipo camponês, associado ao atraso e ao analfabetismo.
Desde então o castelhano foi ganhando prestigio e território, acelerando esse processo a inícios do séc. XIX com a disolução dos reinos da Espanha e criação do reino espanhol; como mais tarde tomaria novo impulso à raiz do triunfo franquista no conflito civil do ano 36.
Pois bem, sendo o castelhano mal denominado como única língua de unidade e, portanto, a única com o titulo de espanhol, as normativas vigentes serão reflexos deste momento político herdado, que sendo injusto a todas as luzes para as outras nações que formam o conjunto espanhol, deverão avançar na sua revisão e posterior modificação para adequar as mesmas a uma nova realidade de mais justiça lingüística e maior equilibro territorial.
Porque nem o castelhano é a única língua do Estado, nem muito menos a língua comum de unidade, como fica claramente demonstrado numa leitura menos parcial da história.
Portanto, aqueles setores que nos alertam contra a ruptura da unidade espanhola, teriam de ter em conta que Espanha é uma suma de diversidades culturais e nacionais, que tem que basear a sua unidade no respeito e acomodo das distintas peculiaridades linguísticas e culturais, com justo equilíbrio das mesmas, para preservar a harmonia e igualdade entre os distintos parceiros, como norma garante da unidade, onde as diversas línguas e culturas tenham um mesmo estatuto, assim como uma mesma proteção.
Porém, aqueles que acham Espanha como uma única nação, sem diversidade linguística e cultural, não só estão completamente errados nos seus planeamentos, de todo ponto de vista histórico, político ou ético, mas são em realidade os verdadeiros inimigos da unidade do Estado, pois as suas tentativas de imposição provocam à longa, a destruição dos cimentos sobre os que se baseia qualquer unidade: a livre determinação democrática dos seus sócios.
