Por Alexandre Banhos Campo
Em pouco mais de dous anos desde a sua constituição o MIL (Movimento Internacional Lusófono) chegou a quase 6000 membros em todo os países e territórios lusófonos, da Galiza a GOA. Entre os seus membros acham-se personalidades destacadíssimas do âmbito cultural, literário e político de todos eles. No seu conselho consultivo também figuram vários membros destacados da Galiza, como é o atual presidente da AGAL, entre outros.
O MIL vem tomando todo o tipo de iniciativas que envia ao público lusófono em geral, e às diferentes autoridades dos países, de modo particular, tendo um excelente acolhimento.
O MIL valoriza especialmente a CPLP e, entre os representantes dos estados lusófonos nesta instituição, estão já vários membros do MIL, que fazem que as suas propostas ecoem neste fulcral espaço de encontro lusófono, tal e como foi o caso das duas últimas cimeiras. Há que apontar que ainda que a Galiza não tenha nem sequer o estatuto de observador ante a CPLP, o trabalho do MIL fez que na simbologia lusófona com a bandeira dos distintos países, não deixe de aparecer já, a bandeira da Galiza.
Uma das petições do MIL que tiveram mais destaque na imprensa regional galega foi a dum passaporte lusófono.
Que se queria dizer com isso? Pois bem, opor-se à diretiva europeia do Retorno, ou ao crescimento das barreiras à livre circulação de pessoas no mundo – e entre os países lusófonos em particular –. Nesse mundo que, frente ao que se passava antes de fim dos anos 80 do século passado, em que as pessoas circulavam e o capital tinha muitas barreiras aos seus movimentos, agora o único que desfruta de absoluta liberdade de circulação é o capital – cousa que leva uma espécie de potente alavanca destruidora de qualquer política económica que não agir na linha de proteção do capital frente aos trabalhadores e trabalhadoras e o ambiente –, com resultados demolidores se assim não se fizer, como já alguns estados tem infelizmente comprovado e sofrido.
A proposta do MIL, de início, é uma homogeneização formal dos passaportes que faça os utentes lusófonos conscientes da comunidade internacional a que têm pertença, pois nele, além do seu país, figurarão todos os demais e também os territórios sem a condição (protegida) de Estados.
Essa petição de grande difusão polo espaço internacional lusófono, incluída a Galiza, ia dirigida em exclusivo à Assembleia da República de Portugal (o seu parlamento) e chega lermos o seu cerne para entender a sua importância.
Nessa medida, o MIL exorta os deputados da Assembleia da República a repudiarem esta “Directiva” e a proporem uma outra, que respeite os valores fundamentais da ética, os direitos humanos e a realidade concreta de Portugal e do mundo lusófono.
Em prol de um política de imigração mais de acordo com a nossa realidade, o MIL propõe que se tomem medidas que assegurem uma progressiva autonomia de Portugal no espaço europeu e se aposte, a médio prazo, na criação do “passaporte lusófono”, uma das grandes aspirações de Agostinho da Silva, que venha a permitir a livre-circulação dos cidadãos em todos os estados da comunidade lusófona.
Salientamos que a viabilidade desse passaporte foi já defendida por diversas personalidades com cargos de alta responsabilidade – nomeadamente pelo secretário-executivo da CPLP, o embaixador cabo-verdiano, Luís Fonseca (in Público, Lisboa, 16.07.06).
Ah, leitora/or, só mais uma cousa, tu também podes aderir ao MIL: Movimento Internacional Lusófono!
O MIL é um movimento cultural e cívico que conta já com cerca de CINCO MIL adesões de todos os países da CPLP. Defendemos o reforço dos laços entre os países lusófonos – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.
(blogue: www.mil-hafre.blogspot.com)
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MIL-COMISSÃO EXECUTIVA:
António José Borges, Casimiro Ceivães, Eurico Ribeiro, José Pires F., Renato Epifânio (porta-voz) e Rui Martins (Contacto: 00 351 967044286)
MIL-CONSELHO CONSULTIVO:
Alberto Araújo (Timor-Leste), Alexandre Banhos Campo (Galiza), Amorim Pinto (Goa), Ana Maria Silva (Canadá), Ângelo Lodeiro (Galiza), António José Bessa Carvalho, Artur Alonso Novelhe (Galiza), Carlos Carreira, Carlos Frederico Costa Leite (Brasil), Carlos Vargas, Chrys Chrystello, Claudiany da Costa Pereira (Brasil), Delmar Maia Gonçalves (Moçambique), Fernando Sacramento, Filipe Nobre Gomes, Francisco José Fadul (Guiné-Bissau), Heitor Rodal Lopes (Galiza), Jesus Carlos, Jorge Ferrão (Moçambique), Jorge da Paz Rodrigues, Jorge Sousa Brito (Cabo Verde), José António Sequeira Carvalho (Bélgica), José Lança-Coelho, José Lourenço, José Jorge Peralta (Brasil), José Luís Hopffer Almada (Cabo Verde), José Manuel Barbosa (Galiza), Lúcia Helena Alves de Sá (Brasil), Luís Alberto Gonçalves Bento, Luís Costa (Timor), Luísa Timóteo (Malaca), Mamadu Lamara Bari (Guiné-Bissau), Manuel Duarte de Sousa (Angola), Maria Luísa Francisco, Miguel Real, Miriam de Sales Oliveira (Brasil), Noe Nhantumbo (Moçambique), Nuno Rebocho (Cabo Verde), Octávio dos Santos, Paulo Daio (São Tomé e Príncipe), Paulo Pereira (Brasil), Pedro Valdoy, Raul Calane da Silva (Moçambique), Sam Cyrous (Brasil), Valentim Rodrigues Fagim (Galiza) e Vitório Rosário Cardoso (Macau).
