As Lições da Ucrânia (primeira parte)

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1 Nação: A Palavra nation/nationes, aparece por primeira vez na Normandia/Paris no século X.
Na Universidade de Paris, consolidar-se-á o termo nation, significando um grupo de estudantes que partilham a mesma língua. A partir do século XII se estende o termo nationis por toda Europa significando os grupos humanos e os espaços territoriais, cujos moradores compartem ou são possuidores todos eles da mesma língua. O termo nationis, não se confundia com o termo estados, ou melhor dito monarquias.

As nationis, os espaços de língua tem elementos de centralidade cultural que implementam modelos de relacionamento e de produção cultural, homogeneizando territórios de uma língua, posto em confrontação com outras.

As nações como realidade linguística estarão estabelecidas na Europa de jeito muito claro nos séculos XIII a XV.

Mas o que não teremos nessa altura é o nacionalismo, como feito excludinte e compactador de um espaço definido, pois as monarquias, as posses dos monarcas, vão muito além do termo nacional(ais) dos seus súbditos.

Após a revolução francesa entramos na hora da construção do estado nacional, em que se constrói um estado como grande Castelo/fortaleça da nação. A generalização do ensino público, por exemplo, tinha como a primeira das suas funções nacionalizar os moradores do estado (unificar a todos na língua dos possuidores da nação). O aparecimento do serviço militar obrigatório será uma poderosa alavanca nacionalizadora, pois as guerras são o campo de luta onde os “nacionais” se sentem unidos e solidários. (Nas guerras anteriores os senhores ocupavam um posto nos exércitos do rei acompanhados dos seus nacionais, servos e dependentes).

Como diz Mattoso, em seu livro Identidade Nacional, antes de 1850 em Portugal eramos todos uma mesma nação mas o que significasse ser portugueses da nação portuguesa, para os súbditos, era algo ainda por construir e muito diverso, até num espaço tão homogéneo como é o de Portugal.

O estado moderno é algo que se consolida na Europa (e no mundo, (quiçá na América antes) a partir de 1860. O estado a quem chama Bourdieu, no seu livro O Estado, O Único Deus Verdadeiro do Nosso Tempo, aparece como a encarnação da nação, é o que determina a nação e como ela é, o que nacionaliza aos moradores, e dizer, destrói as suas diferenças.

A eclosão dos nacionalismos responde a necessidade de lutar as nationis, pela sua sobrevivência, pois as nações que não forem quem de construirem seu deus, não tem muito futuro, e isso e independente do seu número, forem 38 milhões como os kurdos ou dez milhões como os catalães, isso não os faz mais assegurados que os 300.000 islandeses com seu estado; e certo que há estados que se assomem pluri-nacionais e agem como tais (mas isto último é bem raro). Pois noutro caso serão impiedosamente esmagadas e homogeneizados nos programas e com os progroms da nação dominante a que construiu e tem o seu deus estado.

Na última década do século XIX o número de estados no planeta não chegava a quarenta e hoje são dous centos e cinco, e isso é algo que não tem sinal de ter paragem no seu crescimento.

2 Direito internacional: (O direito internacional está em processo de ser banido, e de não significar nada especialmente para a potencia dominante norte-americana e a sua área de influencia, essa é a melhor garantis de que entramos em tempos muito convulsos com uma única solução para bem ou para mal: A guerra)

Desde o século XIX teve um grande desenvolvimento um área do direito, que é o direito internacional, a regulação jurídica do relacionamento entre os estados. Desenvolveu-se o direito como uma ferramenta para se evitarem guerras, e para dar saída a situações muito perigosas e complexas. Esse direito alicerçar-se-a em múltiplos tratados, que abrangem todo tipo de áreas e especialidades, armas e seus usos, guerras, direitos das pessoas, direitos dos coletivos humanos etc um bom exemplo desse direito e o Pato Internacional dos direitos Civis e Políticos de 1966. No que está devidamente recolhidos os direitos das nações a constituírem estados, ainda que por outra parte está o direito dos estados a inviolabilidade das suas fronteiras, e o direito de autodeterminação dos povos. Na Europa foi fulcral a declaração de Helsinki 1975, teve tanta importância, que foi o verdadeiro fim no continente, da guerra fria.

3 Ucrânia e Rússia:
A Ucrânia e a Rússia tem a mesma data simbólica nacional. O 7 de julho, é a data que comemora Ucrânia como a do seu nascimento, a da chegada do cristianismo em 988 ao Russ de Kiev. E essa mesma data é a que comemora a Rússia como a do nascimento da Rússia no Russ de Kiev o 7 de julho de 988 com a chegada do cristianismo.
O qual já nos fala do misturado que está o das identidades.

O Russ de Kiev, foi o primeiro estado ucraniano e o primeiro estado Russo, que era todo um. Era um estado, que nessa zona estava bastante em precário sob múltiplas ameaças militares, o que levou a mudar o seu centro político para Moscovo, e contorna, uns 300 km. mais a norte.

Os turcos seljúcidas chegaram de centro Ásia ao oriente próximo, acompanhando e formando o grosso das tropas mongóis de Gengis Kam no século XII. Quando em 1453 conquistaram a cidade de Constantinopla, pondo fim ao Império Romano do Oriente, a família imperial conseguiu fugir, e recebeu acolhida em Moscovo, onde se casou a filha do imperador com o Zar do Russ. Isso para a Rússia foi também um facto simbólico, pois Moscovo na tradição russa é a terceira Roma, (Roma, Constantinopla, Moscovo), e ela está destinada a salvar a Europa toda, de aí que ainda que o espaço da Russia se alargue pela Ásia , eles se consideram e se sentem como bem europeus (o apagar do tratado de Helsinki e lutar para mudar isso)

O espaço da Ucrânia são umas estepas estremamente chairas onde não há limitas físicos que as marquem, isso fez bem precária a existência da sua continuidade, e de facto não voltou a existir nunca nenhum estado que se chamasse de ucraniano desde a desaparição do Russ de Kiev, até o nascimento da república socialista soviética da Ucrânia.
Partes da atual Ucrânia foram tártaras (outra rama dos turcos) polacas, austro-húngaras, húngaras, eslovacas, lituanas, e da Roménia. Som inúmeras as minorias linguísticas na Ucrânia) E também foram parte do reino dos Cazares entre os anos 750 e mil, o primeiro reino turcomano-judio, e que foi anterior ao nascimento do Russ de Kiev, é nesse reino que nasceram os Azkenazis, é uma boa explicação de por que a Ucrânia era o território da Europa com o maior número de judeus.

No momento de se produzir a revolução russa, o espaço do império czarista estava em crise sob uma profunda luta nacionalista, pois as múltiplas nationes que abrangia esse império, um mais da Europa, que se expandira por Ásia e centro-Ásia e incluso chagara a América (Alasca); por terem as nationis vontade de construirem os seus estados nacionais, semelhava, que iam pôr pronto fim a sua existência.

A Revolução russa concedeu a independência, em meio da luta civil interna e as ameaças exteriores, aos espaços que considerou mais problemáticos de manter, Finlândia (sem a Carélia), Estónia, Letónia e Lituânia (mas mantendo a zona de Vilnius), um grande bocado da atual Ucrânia foi entregue à Polónia no tratado de Brest Litovsk. Cedeu o controle da Manchúria e a ilha de Sajalim ao Japão e incluso esteve disposto a entregar ao Japão, mais fatias siberianas, se lhe garantir o seu apoio na consolidação do novo governo -leninista-.

Lenim era o bastante inteligente para perceber a condição dessa ameaça, e provavelmente era dos poucos membros do bolchevismo russo, que não era grande Russo, é dizer que não afirmava a superioridade dos russos (eslavos), sobre os outros povos.
O reconhecimento das nações era percebido como uma autêntica necessidade para garantir a existência da “Rússia unida” e da revolução.

A revolução foi liderada pelo partido bolchevique que vinha de fazer um acordo com o poderoso sindicato/partido judeu do BUND. O Bund achegou inúmeros quadros ao partido Bolchevique e foi decisiva a união com eles para o trunfo da revolução. O Bund era muito poderoso em capas meias intelectuais e em lugares como a Ucrânia, o território com mais população judia. No comité central revolucionário de outubro de 2017, dirigido por Trotski, um ucraniano judeu, eram maioria os judios.
O número de ucranianos participes na revolução foi do mesmo nível que o dos russos ou até mais.

A URSS encetou um complexo processo de criação de repúblicas socialistas, com um sistema hierarquizado, na que em teoria se poderia ir avançando de um degrau a outros, mas que na realidade isso nunca se deu. Havia as repúblicas socialistas soviéticas, as republicas federais soviéticas, as republicas autónomas, e os territórios autónomos e mais.

O nascimento das repúblicas socialistas soviéticas foi um processo com modificações continuas de fronteiras, e de territórios (O Comité central do PCUS decidia e aprovava, ou o seu órgão reduzida, o Politburó). Por exemplo no Cáucaso, antes de constituir as repúblicas de Armênia, Geórgia e Azerbaijão, houve a República socialista soviética do Cáucaso, em Centro Ásia houve várias repúblicas que logo se suprimiram, houve uma única república que unia a todas, e logo a configuração do presente. Etc.
Dentro das repúblicas que estavam no mais alto do patamar, havia a vez outras repúblicas internas hierarquicamente estabelecidas a mais baixo nível. Onde mais era na Rússia, mas havia um pouco por todo lado, pois praticamente todos os territórios e repúblicas tinham minorias nacionais no seu seio, e as vezes de grande importância demográfica.

As primeiras repúblicas reconhecidas foram aquelas que os russos consideravam como mais um deles próprios é dizer (eslavas), após a Rússia vieram a Bielorrússia e a Ucrânia, as duas foram as únicas repúblicas soviéticas que vão ter embaixador na ONU, na Unesco e em vários organismos internacionais. Porém a determinação do seu espaço territorial foi muito diverso, por exemplo, a primeira república ucraniana pouco se parecia com a que finalmente se converteu em estado independente. Os últimos territórios e serem incorporados a Ucrânia (Da que se modificaram as suas fronteiras em sete ocasiões), foram os da Polónia, Hungria, Eslováquia e Roménia (não incorporados a Moldávia). Ao se estabelecerem as novas fronteiras na Europa após da segunda guerra mundial.
A parte oriental, a do Dombass, e o que chamavam Nova Rosiya foi a última acrescentada antes da segunda guerra mundial.
Posteriormente no 1954, com motivo da festa de aniversário de quem na altura era o Secretário geral do PCUS, o ucraniano Kruschev, foi entregue a província da Crimeia a Ucrânia, sem que isso na altura significa-se nada de nacional.

A URSS- teve de máximos dirigentes: Lenim (russo. 6 anos), Estalim (georgiano. 30 anos), Kruschev (ucraniano. 11 anos), Brejnev (ucraniano. 18 anos), Andropov (russo 2 anos), Chernenko (ucraniano. 1 ano), Gorbatchov (russo. 6 anos). É dizer 14 anos russos, 30 anos georgianos, e 30 anos ucranianos)

Há que dizer uma cousa da URSS, a Constituição estava cheia de boas palavras e declarações poderosas, direitos linguísticos, direitos de autodeterminação e independência porém o grau de sofisticação do sistema territorial e seu desenvolvimento, era bastante fraco, por isso havia uma carência assombrosa, de organismos realmente federais e sobre todo de organismos de arbitragem e coordenação. Tudo se baseava na omnipresença do partido comunista da União Soviética, a verdadeira estrutura do estado. Os debates eram no interior do partido, mas se uma estrutura estava submetida a controlo e repressão na URSS era o partido e seus elementos. De facto a pertença ao PCUS era um jeito de melhorar as condições de vida, mas era um risco. Sob Estalim passaram mais do 80% dos seus membros pelo Gulag, e milhares foram fuzilados.
O partido era a correia de transmissão dos acordos do seu Comité central, sem dizerem nem pio. Garantiam-se uns direitos nacionais que se reduziam ao conhecimento da língua nacional, e um mínimo de ensino e meios nessa língua E isso sem permitirem posicionamentos políticos. A distribuição do poder económico dependia do sistema de planificação económica, que ainda que inicialmente teve um objetivo de integração dos espaços todos da URSS, foi pouco a pouco substituído pelo critério do sucesso do investimento, para os objetivos planificados.
De todos os jeitos quando se dissolveu a URSS o grau de integração económica dos territórios era já muito grande, mas a carência de estruturas cooperativas e representativas, e órgãos de arbitragem, e a falta de personalidade jurídica das empresas, facilitou muito a desintegração. (Ao vir abaixo o partido UNO ruim tudo).

Os países socialistas, desde a segunda guerra mundial, tiveram um crescimento económico constante mas de cifras reduzidas. Esses países alcançaram o seu máximo nível de desenvolvimento económico e de nível de vida e consumo, no ano de 1985, mas a década dos 80 é toda ela de estagnação. Em termos marxistas diria-se que havia uma contradição insanável entre o desenvolvimento das forças produtivas, e o modo de produção.

O PCUS dos anos 80, já não era aquela força monolítica, os interesses nacionais, começaram a formar parte da agenda de muitos políticos do partido, que no estado, procuravam tirar benefícios para as suas fatias de subordinados.

No 1985 em plena estagnação, a URSS era-lhe dificil de manter a carreira industrial e militar que Reagan desde os USA lhe impusera, além disso a vontade da URSS de que essa carreira fosse simétrica dificultava o objetivo. Além disso havia uma custosa guerra no Afeganistão, que não ajudava nada.

Nesse ano chega a chefia do partido Mikhail Gorbachov, um homem bastante novo, um bom homem, e com forte espírito de democrata. Partidário firme da paz e do desarmamento. Mas homem de grande ingenuidade.

No 1988 estalou uma guerra entre o Azerbaijão e a Armênia, o PCUS territorial, em cada uma dessas repúblicas estava com a sua postura de os outros serem o inimigo, e mais algumas outras tensões territoriais apareceram. Porém Gorbachov foi incapaz de colocar e levar avante uma palavra de ordem no partido, nem de saber fazer frente ao problema.

Num país onde o Secretário geral do PCUS era o partido mesmo, e a sua voz lei, lançou a campanha de Transparência e Reconstrução (glasnost e perestroika), e em vez de fazer as reformas profundas pela base que eram bem necessárias e modernizar o estado criando arbitragens, criando regras de funcionamento, criando segurança jurídica e estado de direito, começou a reforma pela cúpula, e no ano 1989, convocou eleições para o congresso dos deputados da URSS, e para todos os organismos territoriais, para que elegeram seus deputados e os parlamentos seus presidentes.

Ele conseguiu ser proclamado presidente da URSS, mas só com o 59% dos votos dos deputados, sendo o único candidato. Fez saírem os debates nas TVs, tanto do parlamento da URSS como dos outros parlamentos, e o seu poder entrou rapidamente numa fase de enfraquecimento, uma vez que com esse mecanismo tirara ao PCUS do posto de mando da política. O enfraquecimento do poder era a olhos vistas, e ele decidiu tirar para avante e convocar um referendo sobre se a URSS deveria continuar, mas as republicas socialistas tinham direito a independência constitucional e agora Gorbachov vinha de criar autoridades nessas repúblicas, que já não eram o PCUS.
O referendo além da pergunta, nada tinha de construir alguma alternativa, era uma palavra de ordem valeira. Teve lugar em março de 1991 com um 79% dos votos de apoio a continuidade da URSS. Aprovou-se por todo lado, ainda que em lugares como as repúblicas bálticas com cifras bem mais reduzidas. Nada estava previsto juridicamente de como tinham que se fazer as cousas, nenhum órgão administrativo, judicial ou constitucional tinha nada a dizer, pois nada havia previsto. Mas em dezembro os três presidentes das repúblicas Eslavas, essas que a Rússia considerava de verdade iguais a ela. Boris Ieltsin da Rússia, Leonid Krauchuk da Ucrânia e Stanislav Shuskhévich da Bielorússia, há pouco eleitos, assinam o tratado Belavezha e disolvem a URSS. (O acordo fora da Rússia com a Ucrânia, mas pronto se somou ao tratado a Bielorússia) As restantes repúblicas não participaram.

Há quem lançou a mensagem de que os USA ganharam a guerra fria, mas em realidade e como foi examinado em várias universidades e think tanks USA, a URSS não ruim por efeito dos USA, ruiu por defeitos do sistema, a pobreza estrutural interna e o vácuo jurídico do sua defeituosa embalagem institucional.

Ainda que houve um tentar um golpe de estado. Um exército sempre ausente da política e bem controlado pelos comissários militares, e além disso, muito disciplinado, não interveio. Alem disso o tratado que associava as republicas independentes (Comunidade de estados independentes) parecia travar isso.
(Muito aprendeu a China da experiência Russa, foi quem mais esforço dedicou a estudar tudo o que se passara, e adotou medidas jurídicas e de outro tipo para não enfrentar uma situação assim, além de medidas para sair da estagnação económica na que vivia e que era o estado natural dos países chamados comunista. O estado natural dos países comunistas, sem pressão competitiva, semelha-se muito as propostas do decrescimento. Além disso as reformas na China coincidiram com um desenvolvimento da teoria neoliberal chamado globalização, que traz para os países não centrais do sistema muitas vantagens.

A Dissolução da URSS foi entrar num campo inexplorado, e nunca planificado e foi um verdadeiro desastre económico, o PIB ruiu até alcançar a espantosa cifra do 55%. Muitos membros da nomenklatura aproveitaram para se enriquecerem de jeito incrível. Entrou o território numa bagunça permanente e o comercio entre países ruiu, o grau que se alcançara de articulação económica, não havia nenhuma instituição para mantê-la e organizá-la. Alem disso, as empresas socialistas não eram entidades jurídicas, se não dos territórios onde elas estavam, não possuíam verdadeira autonomia.

Em 1985, a Ucrânia era a república mais rica da URSS e a que tinha a maior renda per capita. No momento da sua independência tinha 54 milhões de habitantes. A língua russa era a língua materna do 72 por cento da sua população.

Hoje em dia todas as ex repúblicas socialistas, incluídas as da URSS tem um nível de vida e uma renda media superior a que tinham no ano cume de 1985, com duas exceções, que não são Albânia ou Macedónia, se não que surpreendentemente são a Ucrânia e a Moldávia (Moldávia foi o território que a União europeia impediu de se unir com a Roménia, seguindo o modelo alemão). Ocupando a Ucrânia o patamar mais baixo de renda.
Além disso a sua população de 54 milhões de pessoas de 1991, tinha passado a 42 milhões, e a sua industria desarticulada com respeito a Rússia, ruiu.
Em 1993 a Crimeia fez um refreando para se reincorporar a Rússia, e sair da Ucrânia, um 93% votou a favor, mas Ieltsim manifestou que respeitariam as fronteiras estabelecidas pela URSS, e que o tratado estabelecido entre a Rússia e a Ucrânia sobre a Crimeia e o seu controle russo e militar, salvava qualquer problema,

A queda de população da Ucrânia não se deu em nenhum lugar do mundo com essa profundidade: Houve ucranianos emigrando por todo lado ainda que o principal destino foi Rússia, Em janeiro de 2022 havia quatro e meio milhões de pessoas na Rússia que conservavam o seu passaporte ucraniano.

Em 25 de fevereiro a Rússia invadiu a Ucrânia e desde essa, segundo a ONU, saíram do país os seguintes: 2593209 pessoas a Rússia; 1379470 para Polónia; 1003029 Alemanha; 431462 Chéquia, 161269 França; 159968 Itália; 145000 Turquia; 141846, Espanha; 122900 Grão Bretanha, 93384, Eslovénia…. Na frente de guerra a Ucrânia leva perdido entre 800.000 e 900.000 pessoas, Hoje a ONU avalia a população da Ucrânia em escasos 34 milhões. Vinte milhões menos dos que tinha em 1991. A idade meia dos combatentes na frente militar ucranianos, está nos 44 anos, o exército mais envelhecido do mundo.