Por Alexandre Banhos
1. A magia do €uro
Durante a década de crescimento, o euro1 proporcionava vantagens, que davam lugar a reflexões de sisudos economistas, sobre a magia do euro.
Há muitos artigos referidos ao Estado espanhol, dos anos de grande crescimento da bolha imobiliária e do crédito fácil, em que se faziam comentários deste tipo: O Estado mantém de modo quase permanente um défice externo comercial que não abaixa de 9 ou 10 por cento anual, muitos anos esse diferencial subiu até a assustadora quantia macroeconómica de 12 ou 13 por cento e temos uma moeda que não se pode desvalorizar2 para ajustar esse défice, e sem que o nosso poder de compra se veja afetado. É mágico o euro. Estava além disso o défice monetário (dinheiro obtido fora – quase toda dívida privada –) do qual não se falava, isso tudo converteu o Estado espanhol num dos maiores devedores do mundo, mas não pola sua dívida pública e sim pola sua dívida privada, que faz que o total da dívida rume já perto de 400% do PIB e isso o coloca como um dos Estados mais endividados do mundo3. A dívida não deixou de crescer desde 2011, como logo veremos, tanto a dívida privada (dinheiro pedido polos bancos ao BCE e a outros bancos da zona euro) como a pública que no fim deste ano 2012 andará por volta de 80% do PIB.
O crescimento das administrações públicas durante esses anos estava instalado em 6 ou 7 por cento anual. Os reitores universitários galegos, naquela altura, poderiam contar saborosas conversas com a Conselharia de Economia – o Sr. Orza –, e como todas as projeções ao longo do tempo garantiam esse crescimento de seis por cento anual na Galiza, de modo que parecia inabalável.
Políticos do Estado de variada pluma – agiam como pavões – e vendiam o sucesso do Estado espanhol. Porém, o sucesso amparava-se na magia do euro, pois não existiam bases sólidas para esse crescimento. Era patético ver um Zapatero a falar de superavit fiscal e “denunciando os défices que sofria a Alemanha – quase 7 por cento do seu PIB nesse período, e dado que o PIB alemão é o quarto do mundo, era uma quantia em termos absolutos, realmente monstruosa –. Também a França tinha uns bons défices naquela altura4.
O quadro seguinte mostra que a dívida pública do Estado espanhol em relação ao PIB, não tem um ar muito preocupante quando se comparar com outros Estados, –ainda que os telejornais falem disso como ameaça todos os dias –. A própria Alemanha tem um défice público superior, e no quadro anterior também se percebe que o peso atual da dívida pública está dentro dos parâmetros nessa matéria desde 1994, afirmação que se pode estender aos últimos 40 anos em que ela tem alcançado alguns picos superiores.
A magia do €uro, era o facto de haver uma moeda de alto valor adquisitivo, que mantinha os preços relativamente baixos, e que permitia importar com muita alegria, – todo o mundo a partir de certo poder adquisitivo queria ter Audi5 –, e o BCE podia ufanar-se do seu sucesso no controlo da inflação.
Tudo isto, além do mais, ia unido à descida constante da poupança interna, que era praticamente inexistente6. Para quê poupar, se os Estados que sim tinham poupanças – a Alemanha –emprestavam em condições magníficas, e além disso estava a generosidade – o bar aberto – do BCE a emprestar dinheiro, com juros muito baixos, às entidades de crédito, fazendo isso totalmente desnecessário?
No Estado espanhol construíam-se anualmente mais vivendas (e também infraestruturas) que as que se faziam na Alemanha e França somadas. Além disso, o crescimento dos preços do imobiliário alimentados polo crédito fácil, tinha umas perspetivas fantásticas. Ninguém percebia limites nisso7. Nem tampouco o estarmos num planeta finito.
O capital financeiro, controlado o espaço central do sistema, gerou bolhas financeiras por todo o mundo. É a magia do juro frente à produção, que se vai enfrentando com limites inabaláveis. O escape da crise em que está apostando o capital financeiro – o capital que é dominante, é quem marca o roteiro – insiste no mesmo assunto, junto com o controlo de atividades públicas bem alavancadas e geradoras de rendimentos, mais o controlo de comodities.
2. O euro não é uma moeda “nacional”, é outra cousa
Quando os Estados têm moeda própria, pedem o dinheiro emprestado ao banco nacional respetivo, e ajustam a política monetária às melhores perspetivas de sucesso do país. A dívida do Estado com o banco nacional recetivo é contável, embora seja em grande medida virtual. Fabricar dinheiro é muito fácil, mas tem que ter uma relação com o valor do que se produz e se constrói internamente, senão temos só papel, que perderá rapidamente o seu valor e produzirá inflação. Mas fabricar papel também tem a sua magia, não poucas revoluções e grandes mudanças na humanidade foram financiadas com puro papel, como muito bem desenvolve em algumas das suas obras o economista John K. Galbraith como por exemplo em Money e na sua A Short History of Financial Euforia, que devia ser de leitura obrigada hoje em todas as universidades.
Como a Europa não tem uma autoridade rígida centralizada em matéria económica, tirou-se ao euro o que era característico das moedas nacionais – e o euro foi aferrolhado com tratados –: Que os Estados pudessem pedir dinheiro no banco central foi proibido no artigo 123: “É proibida a concessão de créditos sob a forma de descobertos ou sob qualquer outra forma pelo Banco Central Europeu ou pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros, adiante designados por “bancos centrais nacionais”, em benefício de instituições, órgãos ou organismos da União, governos centrais, autoridades regionais, locais, ou outras autoridades públicas, outros organismos do sector público ou empresas públicas dos Estados-Membros, bem como a compra direta de títulos de dívida a essas entidades, pelo Banco Central Europeu ou pelos bancos centrais nacionais”8.
Os bancos têm acesso a credito ilimitado no BCE, – enquanto este, o BCE, acordar manter a torneira aberta –, e depois emprestam aos Estados (fundamentalmente) – e também aos cidadãos –. Que seria da crise hispana sem a torneira aberta para as entidades financeiras do BCE?9
3. Como pode funcionar essa moeda sem banco nacional e sem política económica dirigida centralizadamente?
Pois com uma muito rígida disciplina fiscal e orçamental. Daí as duras condições de acesso à moeda, com as três exigências que envolviam: 1. Um défice fiscal inferior a 3% do PIB. 2. Uma dívida pública que não ultrapassasse 60% do PIB. 3. Uma inflação que não fosse superior em mais de dous pontos à inflação média dos três melhores Estados nesta matéria da União europeia10.
Os défices públicos, incluído o de 3% permitido, financiam-se, não pedindo dinheiro ao BCE, que não é um banco “nacional”, e sim obtendo o dinheiro no mercado como o faríamos qualquer particular. Com esse sistema, se os Estados têm que conseguir muito dinheiro para financiar défices monstruosos e “sanear” a banca (socialização pública da dívida privada), o resultado é que estagna e enxuga totalmente o crédito para os particulares e as empresas, que é o que está a acontecer atualmente.
No crescimento da dívida no Estado espanhol estão, por uma banda, as políticas malandras11 dos governos Aznar12 e Zapatero, que abrandaram as receitas fiscais, reduzindo a pressão fiscal sobre as pessoas de mais recursos (e as empresas), e isso teve um impacto – no presente fiscal – de uns 34.000.000.000 anuais de euros, o que teria reduzido o défice fiscal a medidas muito mais mensuráveis, e por outra, a transformação em públicas da socialização dos défices privados, FROB ajuda à banca e não só, autoestradas e outros.
No atual défice fiscal público a rubrica maior, e de mais crescimento, foram os 240.000.000.000 de euros enterrados nestas ajudas (FROBs e demais), a setores que mais que garantir o crédito às famílias e empresas, funcionam como verdadeiros buracos negros absorvedores de recursos, que no seu interior acabam por desparecer.
4. A guerra monetária
O Euro, o magico euro, é uma moeda de poder global, e para surpresa de muitos, pôs a descoberto as debilidades da moeda até aquele momento absolutamente dominante e imperial, o dólar.
Desde que Europa decidiu criar o euro, os EUA e o seu aliado, a Inglaterra, lançaram uma dura guerra (das de verdade) contra o euro, mas o euro resistiu muito bem a luta. No ano 1997 quase 90 por cento de todas as reservas mundiais nas mãos dos bancos centrais dos distintos Estados estavam em dólares. Em dez anos o euro passou a representar 40 por cento dessas reservas (que inveja têm os nipónicos).
O euro dá uns poderes adicionais à Europa fantásticos, os que vão unidos à existência de uma moeda imperial poderosa e o que isso significa. O sucesso do euro no planeta ia significar, igual que se passava com o dólar para os americanos, muitos bons jantares de graça para os europeus13.
Na guerra €uro vs. Dólar, Europa – eurolândia – ficou sob uma direção, a da Alemanha. Os think tanks alemães, as suas universidades, a sua dirigência, foram sempre muito conscientes dessa guerra e mantiveram sempre o leme do navio na rota que achavam certa, de fortalecerem a moeda europeia; foram eles os que pararam, às vezes com muita firmeza, todos aqueles que escutavam as sereias que levavam Europa a caríbdis. No Estado espanhol há muitos encantados anglo-saxónicos na guerra das moedas, e de todas as tendências políticas, sendo mais abundosos no PP e PSOE.
Durante anos o euro levou bastante bem a guerra e ia saindo ganhador dela, mas de repente apareceu um problema.
Saibam que o problema não eram os défices públicos, nem sequer no caso grego com a sua contabilidade criativa, por a Grécia representar só 1,5% do PIB da eurolândia. Pense o leitor na Califórnia, que constitui 20 % do PIB dos EUA, e que está em quebra e com um défice ao lado do qual o grego é conto para crianças de peito, ou o défice de mais de 80 por cento das cidades dos Estados Unidos de América, às quais, a fortaleza do euro como moeda global, dificulta enormemente o seu financiamento, quer dizer, não se podem financiar lançando papel14 polo mundo para que seja entesourado nos bancos centrais, e financiem assim esses défices. Agora terão de fazer, quer queiram quer não, duras poupanças, isso que se chama austeridade e que vai levar no segundo mandato de Obama a duríssimos problemas, que aguardemos não tente resolver utilizando o seu mais poderoso recurso económico, o seu exército imperial15. Porém, ainda vai tentar, por enquanto, ocultar os seus problemas com as batalhas que se vão lançar contra o euro, para o que conta com os altifalantes da grande mídia internacional, e com um alvo magnífico a que disparar, o calcanhar de Aquiles do euro, que logo veremos.
Quando se estuda qualquer manual de economia, logo se aprende que os défices externos não podem ser permanentes no tempo (não há magias) e que a ter essas caraterísticas, isso requer rapidamente tratamento, e claro, o tratamento consiste no ajuste do mercado externo, que pode ter várias vias, mas nas economias abertas a única realmente aplicável é a desvalorização.
Na eurolândia, além disso, passa-se um facto muito peculiar: faz parte desse âmbito o Estado que é o quarto PIB do planeta – a Alemanha16 –, e tem uma caraterística, ser o Estado mais exportador do planeta, exporta 139 % do seu PIB, o qual é tremendo, e além disso, com o euro acrescentou as exportações ao espaço da eurolândia, que em grande medida financiava ele, (ou o BCE com os parabéns alemães), formando um bucle que está no nó górdio dos atuais problemas. Para fazermos uma ideia, a grande economia exportadora do Japão exporta 111% do PIB, e a fábrica mundial, que é a China hoje em dia, não chega a 120 por cento do seu PIB17. Esta relação dentro do espaço do euro, sem as condições de a eurolândia ser um verdadeiro Estado e mantendo-se os velhos Estados, é um problema não pequeno18.
A Alemanha ciente disto (e, além disso, sabendo que não se pode pedir dinheiro ao BCE) e dos problemas estruturais que isso causava ao euro, frente a receitas como as de Brown/Cameron, Obama, Zapatero, apregoou o ajuste e redução dos défices – na realidade, do seu subproduto, consequência do desequilibro da balança externa –, e aí, na guerra de blocos económicos que se levava, apareceu o calcanhar de Aquiles da eurolândia.
Estados Unidos controla as agências de rating, as agências que dão às cartas no que diz respeito às certificações no mundo da dívida e de outras muitas mais cousas19.
Os elos mais fracos, – os Estados europeus mais fracos economicamente – foram atacados maciçamente desde o mundo anglo-saxónico20. No mercado secundário é fácil fazer subir os juros, pois pode-se apostar ao crescimento deles sem ser sequer possuidor da dívida, é a magia da engenharia financeira. Além do valor dos juros, por cada dez mil euros que se tomam emprestados, paga-se o prémio de risco dos CDS (credit default swaps -seguros contra o risco de incumprimentocalculado a dez anos, neste momento extremamente caro –) o qual faz que os juros reais da dívida sejam muito mais altos do que na realidade se declara que são, pois isso há que o somar ao valor dos juros que depois se vão pagar ao possuidor dos títulos.
Não é necessário ser possuidor de nenhum título nem de direitos sobre títulos para apostar no crescimento do prémio de risco. Hoje sabe-se que mais de 90 per cento das ordens sobre ela procedem do mundo anglo-saxónico, os mercados não são neutros nem têm uma lógica puramente financeira, está-se numa terrível guerra euro-dólar, uma guerra aberta onde se dispara tendo em conta a debilitação ou derrota do adversário.
O difícil ano 2012 o dólar vai passando-o bastante bem frente ao euro, não como resultado das suas políticas e as respostas dos mercados, mas como resultado do sucesso em que se consegue paralisar e debilitar o adversário, e para o que acha colaboradores e amigos onde menos eles esperam.
O resultado de tudo isso é que os défices se tornam extremamente caros. No Estado espanhol o custo dos juros e prémio de risco da dívida pública é muito superior a toda a despesa que acarreta o desemprego em 2012 (tendo em conta que este está nos 25 por cento da população ativa), e para 2013 no Orçamento Geral do Estado cresce de uma forma que em matemática se chama exponencial. Como resultado dessa guerra, as finanças hispanas estão metidas num beco sem saída21.
Há receitas para enfrentar isso, mas não são receitas da noite para o dia; a principal é a duma profunda reforma dos tratados e reduzir muito significadamente os Estados – baleirando-os, centralizando mais Europa no aspeto económico e orçamentário, e convertendo as regiões europeias no seu espaço de atividade privilegiada –, e assim poderia haver um banco que agisse como um verdadeiro banco nacional.
Mas não há um caminho muito direito para isso. Na Europa enfrenta-se agora um novo problema: os nacionalismos. Não estou falar do nacionalismo galego ou catalão22, estou a falar de outra cousa.
5. O problema dos novos nacionalismos na Europa
A construção europeia foi uma genialidade, uma cousa absolutamente nova, saída da cabeça de Jean Monnet. Foi ele quem a delineou em todos os extremos a arquitetura duma instituição dum tipo absolutamente novo, e para o que teve a colaboração e apoio imprescindíveis e necessários de Robert Schuman, sendo as suas conceções perfeitamente plasmadas no Tratado do Carvão e o Aço de 195223. Depois esse tratado foi o modelo para os tratados do Euratom e da Comunidade Económica Europeia, ainda que sem a perfeição alcançada naquele primeiro tratado.
A genialidade europeia é que não estamos perante um tratado intergovernamental (acordos entre os governos), se não que os Estados a meio dum tratado criam uma figura que tem vida e desenvolvimento per se, absolutamente independente dos Estados, e a essa figura que se cria, cedem competências que são na realidade irrecuperáveis, pois os Estados perdem aí a voz, e além disso o direito daí emanado está acima de qualquer outro saído dos diversos Estados24, incluídas as “sagradas” constituições como a espanhola.
Mas desde a segunda metade da década dos noventa, após a queda da divisão em blocos da Europa e com novos políticos bastante ignorantes da história e processos continentais, e com a incorporação de novos Estados para os quais o acervo comunitário era muitas vezes pouco mais que uma palavra de ordem, acresce-se um novo nacionalismo estatal (pequeno-imperial25), que percebe a construção europeia como um conflito com os interesses dos seus Estados.
Assim temos que no recente discurso perante o Parlamento europeu, o Presidente da Comissão europeia Sr. Durão Barroso dizia estas elucidativas palavras: “Não é aceitável apresentar estas reuniões europeias como se fossem combates de boxe, reclamando uma vitória por KO sobre um rival. Não podemos fazer parte da mesma União e comportarmo-nos como se não o fizéssemos. Não podemos pôr em risco nove boas decisões com uma ação ou declaração que suscite dúvidas sobre o que realizámos”.
Estão chegando à tona governos, basicamente conservadores – mais nem sempre, também de outro signo têm a mesma linha – e muito nacionalistas dos seus Estados. Isto ainda se acentua com particularidades cómicas nalguns velhos Estados de passado imperial. O facto de muitos deles serem do mesmo grupo parlamentar europeu – o Popular – (porém, nem todos), não alivia os problemas, eis um exemplo: Os populares finlandeses têm bastante má ideia dos seus colegas espanhóis e dizem que não lhes darão patavina (ajudas europeias) e que se têm que dar algo, sempre será com garantias adicionais. Temos governos como os atuais da Hungria, que são um problema para toda a União Europeia e especialmente para os seus vizinhos e internamente adota maneiras na beira do fascismo. Poderia pôr muitos exemplos mas vou mostrar o que se passa no Estado espanhol.
O Estado espanhol é um estado plurinacional – o que é, aliás, frequente no mundo – onde os pequenos avanços descentralizadores que trouxe a democracia foram percebidos sempre pelos espanhóis-castelhanos26 antes do que como um novo modo de se fazerem as cousas em democracia, como uma espécie de cessão que eles faziam27.
Desde meados dos anos 90 cresceu de modo considerável o sentimento de os espanhol-castelhanos serem uns agravados, e predomina a mensagem de o Estado recuperar competências. Em questões como o da língua veicular no ensino, em reiteradas sentenças constitucionais aceite, voltou-se atrás. O cimo dessa volta atrás jurídica esteve na Sentença constitucional da reforma do Estatuto autonómico catalão em que o Tribunal Constitucional, não falou apenas da constitucionalidade como também agiu como um poder legislador, como se fosse uma terceira câmara legislativa, aferrolhada polos partidos maioritários (PP e PSOE), que designam os seus membros fazendo interpretações de artigos contrários ao acordado literalmente polo legislador – Parlamento da Catalunha –, o que vai contra o sentido interpretativo das normas estabelecido no artigo 3 do Código Civil. Pois as normas interpretam-se polo sentido próprio das suas palavras.28
Essa imposição legal: são centos e centos as disposições legais que impõem o castelhano e que continuam a impô-lo, – de todo o tipo de categoria – apresenta-se a legalidade como uma realidade neutra e que não pode ser discutida, como algo natural, interiorizando-se a imposição como o resultado da livre vontade do legislador que representa a todos. Para os espanhóis-castelhanos isso percebe-se com naturalidade. É a trave não seu olho a que são incapazes de perceberem.
A sua enumeração exaustiva encheria muitas folhas de papel neste texto, polo que vou limitar-me a fazer uma ligação dum meio tão pouco suspeito de filia antiespanhola como é o jornal El País de Madrid. Na Galiza haveria que acrescer todas as medidas que se correspondem com a que o cronista Zurita chamou Doma e Castração da Galiza29.
No sistema autonómico em vigor no Estado espanhol, existe um problema adicional: o Estado transferiu às autonomias o fundamental da despesa social, mas não garantiu a autonomia financeira e a responsabilidade dessas instituições nesse campo, pelo contrário, o Estado com a sua política pode centrifugar défice estatal às autonomias, pois todas as duplicidades que gera o Estado, todo o barroquismo administrativo e de despesas desnecessárias desse Estado, instituições a desaparecer como as deputações, redução do senado etc. nem se menta, pois isso não está na agenda na hora de adotar medidas de contração da despesa, criando um bucle e uma espiral que acrescenta a crise do próprio Estado30, mas que serve ao discurso que abandeiram meios como El Mundo e bastantes corifeus para uma nova centralização.
O nacionalismo dos Estados e o seu gosto crescente pelos acordos intergovernamentais no quadro europeu não ajudam a resolver o problema das dívidas nem a tomar decisões – tornam estas muito mais difíceis –, na guerra brutal económica e monetária que se está a livrar entre dous blocos monetários.
A Europa – eurolândia – não pode resolver os seus problemas – o seu calcanhar de Aquiles – enqianto não se reformar em profundidade o funcionamento das instituições europeias, democratizando-as, dando mais participação aos cidadãos e aos povos e reduzindo significativamente o papel dos Estados, à vez que se centraliza a gestão orçamentária e económica, o qual nunca está rifado com a garantia de verdadeira autonomia financeira dos entes territoriais.
6. O que é uma desvalorização?
Se o problema não é o défice público, que está, por exemplo, para o Estado espanhol, dentro dos seus parâmetros históricos, como vimos antes, conquanto a magia do euro o tenha acrescido – com o défice privado – até 400% do seu PIB, convertendo a Espanha na nova Grécia europeia, e além disso polo seu tamanho, num objetivo muito mais importante para a guerra travada. Se o problema chave, como marcam todos os manuais de economia é o insuportável défice externo ao qual se somava a inexistência de poupança interna, as medidas que há que tomar são nesse sentido, e a medida que se pode tomar efetiva é a desvalorização31.
Enquanto estivermos num espaço com distintos níveis de desenvolvimento, poupança e produtividade, e com espaços económicos estatais distintos, mas com uma moeda comum, poder-se-á fazer essa desvalorização?
Uma desvalorização é uma das mais interessantes opções de política monetária, usada com inteligência, como por exemplo na Itália democrata-cristã de após a segunda guerra mundial, onde permitiu um crescimento muito importante como potência industrial exportadora. Por outra banda, a política de Salazar de um escudo forte empobreceu Portugal.
As desvalorizações vêm de longe na história. Uma das mais antigas foi a da revolução de Sólon na Atenas clássica que ajudou a sair da ditadura dos oligarcas. Sólon reduziu a dracma a 25 por cento do seu valor e isso está na base do nascimento do século de Péricles, do qual somos toda a Europa filhos, em não pouca medida.
Há gente que quando pensa nas desvalorizações pensa em Estados emitindo dinheiro sem pararem, e sem base económica, e o dinheiro perdendo o seu valor continuamente e unido isso a uma inflação terrível, pensa na Argentina e noutros Estados americanos, que conhecem bem esse modelo
Uma desvalorização, de maneira simples, é adotar uma medida monetária onde a moeda perde um valor x com respeito às demais moedas dos concorrentes com que se fazem intercâmbios, adotada unilateralmente polas autoridades monetárias desse espaço económico.
Ao se fazer uma desvalorização descem os salários, mas não o seu valor nominal na moeda em curso, descem todos os preços na mesma proporção e abaratam-se os produtos com respeito aos da concorrência externa, facilitando a atividade empresarial; também desce o valor das poupanças depositada nas entidades de crédito em termos de intercâmbio, mas não em termos nominais da moeda em curso.
Cada caso concreto de desvalorização deveria ser estudado, com o seu impacto na economia. Como é que ele se produziria. Qual a composição dos preços internos. Como estes se formam. Que é o que se vende. Qual a elasticidade das importações etc. etc. Porém, partindo duma situação como a espanhola (portuguesa, grega…) no intercâmbio europeu a desvalorização interna parece imprescindível.
7. Uma experiência nova, nunca antes ensaiada, a desvalorização inversa
Que é o que se concebeu, tratando de manter o euro – a aposta europeia frente ao dólar – na guerra global monetária?
Pois algo absolutamente novo e que não se faz sob regimes ditatoriais. Algo que nunca antes se tentou fazer é cujo resultado é muito incerto. Está-se tentado fazer o que eu chamo uma desvalorização inversa.
Que é uma Desvalorização inversa? Pois é a queda das receitas, o poder de compra dos cidadãos (da sua imensa maioria) dum território dado.
Porém, ao fazer a queda das receitas da imensa maioria da população com esta nova espécie da desvalorização inversa, não se reduzem os preços na mesma proporção, senão que esses não têm variação.
O poder de compra dos cidadãos é atacado, mas é um poder de compra cujo impacto sofrem não os bens importados e sim os bens produzidos localmente, com o que se enfraquece o tecido económico. Também não se reduzem todos os componentes de custos das empresas em preços correntes, só o salarial, mas isso não as faz mais competitivas, salvo àquelas especializadas no mercado externo. Pois em mercados onde a imensa maioria das empresas funcionam para o mercado interno, o que se faz é reduzir a procura interna para essas empresas e assistir assim a uma queda da atividade económica considerável e a um rasto de falências empresariais. Com isso descapitaliza-se às empresas, que sem capitais e sem financiamento (estagnado) dificilmente vão poder achar nichos de atividade ou espaços para a exportação. Vamos, que isso de que a crise a pague o capital, com este sistema converte-se num eufemismo pois transfere-se a desfeita a toda a economia.
Tampouco se reduz o valor do que se tenha acumulado, nem as receitas das pessoas, que pola forma que têm estas ou pelo modo de ser escapam a esta desvalorização, com o que funciona como uma desvalorização dos pobres, e das empresas que fabricam para essa imensa maioria de pobres.
Qual é o resultado da desvalorização inversa? Descem os salários em unidades monetárias correntes, ao passo que na desvalorização clássica o valor monetário corrente mantinha-se. Debilitam-se as empresas que em teoria vão puxar da economia sendo mais competitivas e vendendo mais32 – exportando –. Enfraquecem-se as receitas públicas via contração da atividade, o que tem como consequência o aprofundamento do desmantelamento de setores públicos e das empresas públicas etc.33.
Neste caso inverso, não é o passo atrás para ganhar impulso e crescer, muito usado nos processos de estabilização, é um processo de desmoronamento social dessa construção social económica.
O BCE e o eurogrupo têm publicado estatísticas que mostram o sucesso deste processo comparado com as desvalorizações clássicas e intervenções do FMI como as realizadas na península Ibérica no início dos anos 90, e fazem-no publicando as reduções dos défices externos34 que se está a dar em Portugal, já só 102% do PIB ou na Espanha, já só 103% do PIB… mas não se valora a desfeita social que se está a dar com a destruição de capital tanto líquido como material ou fixo – empresas e bens de equipo – e com perda nos Estados afetados do que eram as joias da sua coroa, que vão ser muito difíceis de recuperar.
8. Porque vai haver resgate quer se queira quer não
Poder-se-á dizer que o resgate vai havê-lo porque querem as autoridades do BCE. Não é assim tão simples.
Dizia que estamos numa brutal guerra monetária, uma guerra das de verdade que alguns chamam mercados, mas aqui os tiros e as decisões são estrategicamente adotadas, não na procura de benefícios – maximização dos lucros – dos detentores de capital, e sim no objetivo de ferir na linha de flutuação dos navios – estruturas económicas – inimigos35. Por muito menos nos séculos XVIII e XIX e parte do XX estar-se-iam a enviar rebanhos de moços ao matadouro das chacinas em batalhas físicas.
Nesta guerra foram concebidos pela eurolândia corta-fogos, quer dizer, pôr à disposição dos Estados necessitados uma enorme quantia de recursos que os livre das gadoupas dos “mercados”, e esses recursos a uns juros baixos.
Quando há um fogo, um não aguarda a que arda o monte para adotar as medidas, tenta desde o primeiro instante que for possível, atacar a base das chamas para lhe pôr fim.
Porém, os Estados quando aceitam as ajudas dos resgates recebem acompanhando isso, conselhos imperativos, para pôr a funcionar as medidas necessárias para que as ajudas não sejam necessárias, quer dizer, acabar com os défices. Não é certo que as medidas que tomam os Estados sejam todas as impostas pela chamada Troika. Portugal é um bom exemplo de como se adotam medidas económicas muito ideológicas que não saíram da Troika, mas estamos governados por pessoas que substituem muitas vezes o pensamento livre e o raciocínio por clichés ideológicos ultraliberais, que é uma maneira de não se ir numa situação tão cambiante, polo caminho certo.
Quando está a ser atacada uma dívida (um Estado), e com as medidas da desvalorização inversa, o resultado é que rapidamente o custo dessa dívida converte-se em exponencial, que se o trasladarmos a um quadro de abcissas e ordenadas, rapidamente percebe que isso afinal vai ser muito difícil de pagar, por não dizer diretamente impossível, pois essa dívida exponencial, salvo que se destrua a sociedade – e nisso andam alguns – é uma verdadeira espada de Dâmocles sobre as finanças públicas.
A lógica indicaria que os resgates há que pedi-los no primeiro momento, mas temos um exemplo no Estado espanhol, o (des)governo e esse desastre humano chamado Guindos, tentando fugir ao fado do destino vemo-los resistindo-se a pedirem o resgate, que afinal vai verificar-se imperiosamente imprescindível, mas sem que ele houvesse servido para esse labor de corta-fogos a que estava destinado, pois quando ele chegar já praticamente o monte todo ardeu e há pouco que conservar.
As experiências dos Estados até agora resgatados na Europa são bom exemplo desta lógica perniciosa de resistir-se aos resgates, e como uma vez resgatados e nessas situações continuam a ser magníficos alvos para as bombas anglo-saxônicas, ou inclusive até melhor. O resultado é que o esforço desses corta-fogos não funcionou como tal e a Eurolândia vai necessitar de mais e mais recursos para esse fim, duma maneira que a mete num verdadeiro beco sem saída.
9. Resumo final
O problema não é dos défices públicos, que estão dentro de medidas facilmente integráveis, mas do que de sempre figurou nos manuais de política macroeconómica, dos défices comerciais.
O Euro e a sua magia permitiu uma década de bonança incrível. Porém, esse mesmo euro, que não é moeda que funcione como moeda nacional, é fonte de problemas adicionais que não podem ser resolvidos com uma desvalorização inversa, nem com corta-fogos, na guerra que a Eurolândia enfrenta ao mundo anglo-saxónico. A União Europeia, além disso, enfrenta novos problemas polo crescimento dos nacionalismos pequeno-imperiais, e polas receitas da direita ultraliberal, com uns sistemas financeiros que são verdadeiros buracos negros económicos e tudo o que se meter neles acaba desaparecendo.
As soluções são duas: A) Reforma em profundidade do espaço europeu nos termos exprimidos no texto, ou B) Preparar a saída do euro dos países mediterrânicos, cousa muito difícil e complicada para o que vamos ter a experiência grega.
Enquanto não forem adotadas as soluções, e a melhor e mais fatível é a primeira, vamos ter muito sofrimento, e tempos convulsos. Porém, também vai haver boas oportunidades para cousas que eram inimagináveis há bem pouco tempo.
Notas:
1O euro, o nome da moeda, é uma proposta alemã aprovada no ano 1995. O Euro começou como moeda a funcionar em 1 de janeiro de 1999, e como moeda física nas mãos do pessoal em 1 de janeiro de 2002
2Espanhol: Devaluación
3Os países mais endividados do mundo, das economias de certo tamanho, são a Inglaterra (900% do seu PIB) –porém tem um banco nacional e que funciona como tal, e a dívida e em não pouca medida com o seu banco nacional –.O Japão (perto de 600 % do seu PIB), – porém tem um banco nacional e que funciona como tal e a dívida é em não pouca medida com o seu banco nacional –. Espanha (perto de 400% do seu PIB), e não tem um banco nacional e a sua dívida é externa; isso converte-o no elemento realmente fraco do panorama europeu, pois tem de pagar a festa dos alegres anos passados.
A dívidados EUA é a maior do mundo em termos absolutos, mas em termos PIB é inferior às anteriores. Além disso, é uma dívida na sua própria moeda e com um banco nacional, a Reserva Federal.
4Mas isso não foi problema e tampouco o é que os sés défices públicos sejam maiores que o espanhol
5Os carros são um bom modelo de perceção de capacidade de compra. Parecia que todo o mundo podia comprar um carro alemão de prestígi (a principal rubrica do cabaz do défice comercial com Alemanha), podia-se financiar facilmente, sendo a cousa bem simples. Como isso ia poder ser mau para a economia do país? Como será que a sua dívida privada é hoje socializada em pública…? Magia! O mesmo que se passa no âmbito do Ambiente: como é que o meu impacto tão ajustadinho e nímio no consumo afeta o planeta…? Inacreditável!
6A imprensa espanhola gosta muito de comparar o Estado espanhol com a Itália, porém a Itália tem uma industrialização mais complexa e profunda e, além disso, a maior parte da sua dívida, é interna. A Itália é o Estado de Europa onde proporcionalmente mais poupança se faz. Isso afinal muda radicalmente as cousas.
7Eis um bom exemplo que nos toca bem perto: Na Galiza havia um banco, o Pastor, com boa penetração no tecido produtivo e com uma fórmula de negócio muito eficaz. No ano 2001 contratam Fulgêncio Garcia Cuellar, que procedia do Banco Popular, como CEO; ele decide mudar radicalmente o tradicional modelo do banco, de ser de muita proximidade com os clientes e unido às suas iniciativas e negócios, passa-se para um modelo de investimento em imobiliário puramente especulativo e montado no ar, e despreocupado pola captação de recursos dos clientes, –sobravam no mercado –, pois nessas condições o que se tinha que fazer era dar muito crédito, sem perguntar muito, a quem passar pola porta. Isso deu lugar a tensões internas, mas ele tinha o poder dado pola propriedade, a Fundação Barrié, (Caixa Galicia na altura tinha 10% do Pastor, mas isso era o mesmo que pensava o pavão que a dirigia) e levou o seu plano para a frente. O resultado, que ele não chegou a ver, pois faleceua ntes, foi o Pastor entrar num período de grandes dificuldades e convulso e, além disso, pouco fiável, no mercado interbancário. Operações como o esvaziado do ativo económico da Fundação Barrié não aliviou os problemas, e finalmente o Pastor foi adquirido polo Banco Popular sem este ter que pagar um euro, fazendo-se com uma importante fatia económica e de poder na Galiza, com um presidente da Comunidade autónoma – Feijó –sempre a se pôr de perfil, como se o assunto nada tivesse a ver com ele, o que contrasta com a atividade de Fraga e Orza, mesmo deslocando-se a Lisboa para evitarem, na criação do Banco Caixa Geral, que a Galiza (na Galiza estava o B. Simeon) perdesse recursos impositivos, conseguindo desse banco que a sede social, quer dizer, onde pagam os impostos, continuasse a ser na Galiza. Não esqueçamos que quantas mais entidades e recursos da Galiza se pagarem fora, de acordo com a contabilidade espanhola, mais se acrescenta o défice fiscal na participação autonómica nos impostos, e mais parece que há que agradecer a esse centro madrileno que tem os seus rendimentos –consequência dos rendimentos da centralidade, desorbitados… As citroën, inditex, foinossa, etc., etc., todas pagam os seus impostos longe da Galiza.
8Isto monstra a razões dos alemães quando lembram que se anda nos limites do estabelecido nos tratados e que algumas cousas não se podem fazer, sem antes mudar esses tratados e fazer outros. E para fazer outra cousa deveria mudar-se fundamente a eurolândia.
9É completamente falso que o BCE não esteja a ajudar; está a fazê-lo, e muito, à banca espanhola: mantém a torneira aberta. A banca espanhola retirou do BCE mais de 50% do dinheiro emprestado à banca europeia, um montede milhões que acabará chegando à astronómica quantia do bilião. Em 2012 a banca espanhola devolveu empréstimos e juros por um valor que ultrapassou os 300.000.000.000, não houvesse podido ser feito isso sem o rio de dinheiro soltado polo BCE.
10A contabilidade criativa, que na Grécia teve o seu maior desenvolvimento, não era alheia a outros Estados mediterrânicos, do que não deixa de ser bom exemplo o Estado espanhol com dados sempre cambiantes e não muito fiáveis. Neste 2012 tivemos o caso do estabelecimento de qual fora o défice do ano 2011, com 5 números cada vez eles mais acrescidos.
11Esses dous governos realizaram reformas fiscais na tributação, basicamente às pessoas abastadas e às empresas que, se não se tivessem feito, e com o parâmetro atuais, representariam uns 36.000.000.000 mais de receitas por ano, o que teria um bom impacto na míngua do défice público. Por outro lado, fez-se recair muita arrecadação no imobiliário, o que agrava neste momento os problemas com as receitas fiscais. Tirar impostos é muito doado, recuperá-los muito difícil.
12O governo Aznar foi o legalizador e criador jurídico das famosas quotas participativas, elemento muito complexo, que os pavões das caixas de poupança usaram delituosamente… e não era alheio ao seu pensamento o se apoderarem das caixas patrimonializando-as.
O problema não foi ade políticos nas caixas e sim o de falta de políticos e polític ano controlo das caixas. Na Comunidade Autónoma da Galiza, alémd isso, havia um serviço administrativo criado e dedicado para o seguimento e controlo das caixas. Para quê se quereria, se a informação de que dispunha valia zero e nada sabia, além do que desde as caixas o informavam?
13Outra cousa é a estrutura de classes e quem se vai aproveitar realmente dessas regalias, mas como diz o Lazarillo, sempre nas esmolas se acaba tirando mais com as migalhas que joga o rico avaro, que com a generosidade do pobre.
14A Reserva Federal, ainda que a sua contabilidade, segundo modelo grego, o oculte, é já o principal adquiridor da dívida que ela emite.
15Os EUA parecem-se muito agora com o império romano de após a reforma de Diocleciano, onde se enfrentaram aos problemas da dívida, daqueda das receitas fiscais e outros, com a conversão do impérionum instrumento puramente militar, e é o exército quem o mantinha, num processo de degradação sem paragem (e nos EUA tem que fazer ainda a reforma). A História continua a ser magister vitae, mas hoje estuda-se pouco, e é muito criativa a história que os Estados garantem nas escolas para os seus súbditos (nas monarquias, cidadãos no resto). No Estado espanhol isso da história é pura tonechada, os livros não aguentam a mais pequena revisão crítica. Porém, que possa haver nisso alguma crítica preocupa ao Sr. Wert (excusatio non petita, acusatio manifesta) e as suas reformas vãopara o bloqueio nisso e noutras cousas.
16Neste momento de crescimento dos preços do ouro é impressionante olharmos para o caso alemão. Ao acabar a segunda guerra mundial o ouro da sua reserva estava exaurido – salvo o agachado pelos nazis, mas estava lá noutros países –, e a Inglaterra tinha as segundas maiores reservas de metal do mundo. Os aliados (EUA, URSS, Inglaterra) acordaram pôr a zero a dívida externa e de guerra da Alemanha – perdoar-lhe tudo – como único modo de ser possível a sua recuperação e não mais um espaço de fome e miséria. Hoje Alemanha tem as segundas reservas do mundo,já superou as 4.000 toneladas – não recolhidas na wiki.pt – o que é muito, e se olharmos para onde foram as desaparecidas reservas inglesas ou o ouro mal vendido por Espanha ou Portugal…Compare-se isso com as crescentes dúvidas que há sobre a informação EUA sobre o seu ouro e a sua contabilização.
17Ser uma economia de sucesso exportador é um dos melhores alicerces parater sucesso. No Estado espanhol, deficitário nesse campo, verifica-se serem as comunidades exportadoras precisamente as chamadas nacionalidades históricas e nesse âmbito destaca a Galiza, que exporta em média 130 % do seu PIB, o qual é assombroso. Esse dado tão magnífico nem se publicita, nem é do conhecimento dos galegos e galegas.
18Num inquérito feito por Le Mondepara tratar os problemas do euro a distintos especialistas, saiu como uma das alternativas para o problema o deixarem fora da moeda única à Alemanha… (a sua alavanca para o IV Reich, que dizema lguns com malícia) Isso resolveria os problemas a curto prazo mas não os problemas que se dão no processo de convergência e integração europeia.
19Os EUA e a Inglaterra continuam a ser triplo A e não é mais que por uma causa “política” na guerra que se vive
20De novo reitero, que é preciso valorizar o muito que a Europa se toma a sério os problemas do Estado espanhol e o muito que a ajuda. Sema torneira aberta do BCE e sem a imensidade de milhões entregues à banca hispana, a crise seria brutal; como se teriam pago os mais de 300.000.000.000 milhões de euros que em 2012 se tiveram que devolver e pagar de juros? A banca hispana consome uma fatia tão grande dos recursos do BCE que é uma amostra muito clara da gravidade dos problemas que por aqui se enfrentam.
21Além disso, o premier Rajoi colocou no leme das finanças o sr. Guindos, homem ousado e temerário, que faz tudo sem muita reflexão. Como quando aconselhava clientes, ele que trabalhava para o Lehman Brothers, e nem um só conselho com jeito deu. Diziam os clássicos que a deusa Fortuna cega aos que abandona, e nesta península ibérica isso cumpre-se.
22Nacionalismos como o catalão e outros são uma poderosa alavanca a prol da construção europeia sobre outras bases, nas quais há um interesse que ultrapassa, e muito a Catalunha.
23O único dos tratados já fenecido, pois esse primeiro foi assinado por 50 anos.
24Os alemães, eles tão sérios, foram ajustando a sua Lei Fundamental de modo automático à doutrina jurídica comunitária. Constituição magnífica outorgada polos Americanos.
25Como diziam os de Seio que figeste
26O termo “castelhanos” é abrangente de todas as regiões do Estado pertencentes a essa cultura
27No ano 2003 participei num ato na bela cidade de Toledo, presidida polo daquela alcaide popular José Manuel Molina, quem além disso tinha responsabilidades na FEMP. Eu estabelecera uma especial amizade como seu fino e inteligente assessor cultural, o manchego José Luis Rúbio, que à vez fazia parte dos órgãos da FEMP dedicados à Formação. Depois dum bonito ato na sala de governo do concelho, presidida por uma esplêndida imagem da Imaculada, criação da imaginaria ibérica, (que me surpreendera num Estado em teoria com certo grau de ser pretensamente laico); saiu à tona o assunto da condição plurinacional do Estado (acho que estava presente também Ernest Maragall). E José Luis comentou: este Estado (o espanhol)funcionaria muito melhor e seria muito mais forte, se em todos os currículos escolares de todos os estudantes do Estado se incluísse o estudo de todas as línguas espanholas: catalão, galego-português, e basco, além disso bastante fáceis de conhecer pola proximidade agás o vasco: Se somarmos a isso o reconhecimento da plena oficialidade delas em igualdade no Estado, e como línguas normais nos seus âmbitos territoriais respetivos, muito melhoraria tudo e muito mais forte seria Espanha. Lembro a resposta do alcaide (atual senador popular), ele muito simpático: Poderia ser que essa Espanha fosse melhor e mais forte, porém isso não pode ser, isso seria percebido como uma imposição por todos os de língua castelhana; ganharam-se as guerras, construiu-se um Estado, Espanha foi a vontade de Castela, e não se vão aceitar cousas que seriam percebidas como imposições.
28Sentença do Tribunal Constitucionalespanhol sobre a reforma do estatuto da Catalunha, onde se banem princípios como o da língua veicular no ensino, que faziam parte da transição democrática espanhola e se afirma o supremacismo e a imposição do castelhano:https://pgl.gal/wp-content/uploads/2012/10/BOE-A-2010-11409-e52-1.pdf
Sentenças do Supremo Tribunalespanhol, de aplicação da doutrina constitucional que parte dasentença anterior:http://www.ara.cat/societat/Sentencia-del-Tribunal-Suprem_ARAFIL20120626_0003.pdf
As três primeiras:https://pgl.gal/wp-content/uploads/2012/10/706-c24-1.pdf
29Frente à reação centralizadora, recuperadora de competências,supremacista, de que fazem bandeira partidos como UPyD e em menor medida o PP etc. e que estão a permeabilizar os meios de âmbito estatal, e muito do que do centro emana, nasce e gera-se uma reação contrária a prol da liberdade e de recuperar a condição de Estado, que no caso catalão tem grande sucesso. Seria a sétima tentativa da Catalunha pola sua liberdade sobre a qual tão inteligentes reflexões fez o pensador conservador do século XIX Jaime Balmes. A primeira foi em 1640, frente às medidas do Conde Duque de Olivares e cuja luta foi decisiva para a recuperação da independência de Portugal.
Num espaço europeu de direito, onde já não cabem os bombardeamentos a que os catalães estavam afeitos cada meio século,e onde as normas que regulam estes processos são: Aconvenção de Vienae a sentençado Tribunal Internacional sobre Cosovo,o nervosismo cresce no governo central lançando boatos sobre a Catalunha fora da UE que imediatamente as autoridadeseuropeias negam.
30Também começa a haver algumas análises que do centro pedem pensar-se as cousas de outro modo como este.
31Pensar outro tipo de medidas e que fossem efetivas, do ponto de vista da análise intelectual, exigiria a existência de sociedades brutalmente ditatoriais, e onde até as mais ínfimas decisões dos agentes económicos fossem reguladas polo Estado. Mas se isso se tornava impossível nas ditaduras comunistas sem propriedade privada, que adotavam afinal também uma forma de desvalorização ainda que não a chamassem por esse nome, isso fala-nos da dificuldade de enfrentar estes assuntos sem desvalorizar a moeda.
32Na exportação – além de puras matérias-primas mais ou menos transformadas, e alimentos – há um fator muito importante que é o controlo de redes de distribuição e o requinte tecnológico,quer dizer, o produzir produtos de alta qualidade e que incorporem valor de I+D+I
33A situação é tão grave no processo de descapitalização que se produz, que as empresas ainda aparecendo-lhe procura poderiam não poder satisfazê-la. O Sr. Feijó, em plenas eleições, anda a vender uns contratos da treta com PEMEX pera estaleiros da Galiza. Saibam que Barreras e os demais não poderiam construir barcos, ainda tendo os contratos, se não fossem capazes de achar financiamento.
34Pois mais uma vez reitero ser aí onde está o problema, não no défice público.
35Há quem tire alguns benefícios colaterais, em águas turvas já sesabe…, e não há águas mais turvas do que uma guerra, que lho digam aos chineses.
