Por Alexandre Banhos Campo
Caros amigos/as e companheiros/as:
Mirai, estamos num mundo onde se está a exacerbar a luita de classes. Cada dia menos pessoas têm mais bens e capital: aquilo que há 20 anos tinha 20 por cento da população mais rica, agora é possuído por 1% tão só. Nos EUA, avançados da globalização, já 1% da população tem 80 por cento de toda a riqueza.
Acaba de ser aprovada uma reforma laboral brutal e por meio duma lei (curioso mecanismo o de impor por Lei, o de se fazerem entender os “agentes sociais”). Portanto, o debate que interessa e, que tem a ver com todos, tem que ser esse da perda de direitos da imensa maioria da população. Eis um resumo do reformão social – o ataque impiedoso que sofremos:
1. Facilita e faz muito barato o despedimento – também do pessoal laboral das administrações públicas –.
2. Com a nova norma o despedimento passa a ser coletivo e objetivo. Porém, o despedimento sem justa causa também é barato. E o despedimento passa a ser subsidiado com dinheiros públicos (teu e meu) a cargo de FOGASA.
3. O prazo de pré-aviso passa de 30 dias para 15. E isso com um novo contrato de duração indeterminada – que é uma piada – (na prática todos os trabalhadores e trabalhadoras são temporários).
4. A figura do absentismo laboral e a sua medição é mais uma piada, e vem a ser subsidiado esse despedimento por FOGASA (o dinheiro teu e meu).
5. As convenções coletivas passam de ser normas de aplicação para todos e todas, a normas adaptáveis em cada centro empresarial ou de trabalho – tanto sobre as condições de trabalho como em matéria salarial –. Os trabalhadores e trabalhadoras passam de ter todos umas normas muito semelhantes a terem cada um o seu saio (viva a divisão da classe trabalhadora). E acrescenta-se o poder do patronato – que não era pouco –.
6. O desemprego privatiza-se (é fonte de lucros empresariais), e acrescenta-se o controlo social (repressão) sobre os desempregados
Para pôr um ex.: Sois conscientes de que a reforma laboral deixa absolutamente sem conteúdo as listas de substituição na adm. pública, esses milhares de pessoas que pagaram e agora vão ser defraudadas? Agora a administração tem absoluta liberdade para contratar com as ETT´s….
Temos um ataque aos nossos salários…. ao mesmo tempo que se pressiona para que se acrescentem as diferenças salariais internas.
Isto é guerra de classes, uma ideia que já estava com relevo em textos de Erasmo de Roterdão, e ao que Montesquieu n’O Espírito das Leis chamava guerra civil social interminável (eles eram de muito antes do marxismo). Montesquieu era dos que aguardava que a fortaleça do estado moderasse essa “guerra”. Ele foi o inventor da separação de poderes.
Os porta-vozes mediáticos da extrema-direita espanhola, lançaram há pouco uma cortina de fumo – os “milhares de milhares” (colocai aqui o riso) de delegados sindicais que há no estado espanhol. Isto era o debate de há umas semanas em copes – intereconomia e demais porta-vozes de enfraquecimento da democracia no estado espanhol, da involução social.
Daí passou ao PP, via Esperanza Aguirre. O jornal o El (i)Mundo, colocou “os dados do delito”, os meios todos reproduziram o tema e debateram sobre isso – já têm o debate necessário centrado –. Há um “problema” social que arranjar “o parasitismo sindicalista” que “eles” tem que arranjar.
Fala-se disto nos meios e não se fala do ataque brutal aos direitos e liberdades que levou mais dum século consolidar, e que estão recolhidos em Leis às quais agora se tenta demolir. Uma classe operária – uns empregados públicos – (garantia muitas vezes dos direitos e liberdades cidadãos) a serem desmantelados. E isso sim, dividindo o povo trabalhador – pois seguem a máxima romana “divide et impera”. Pois dividida é o melhor campo para desfazerem o conquistado ao longo de 150 anos. Sabem perfeitamente o que fazem, pois isso sim, estes senhores não dão ponto sem nó.
Meus amigos, os delegados – e dirigentes – sindicais, são uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras, uma conquista social “na luita de classes”, e atacarem isso é um ataque direto à vanguarda do movimento operário no seu sentido mais amplo e alargado.
Estou seguro que dentro deles os há melhores e piores, mais trabalhadores e menos trabalhadores, mais competentes e menos competentes. Mas isso nunca seria argumento, pois com idêntico argumento pode-se demolir tudo. Qual é o campo da ação humana onde essa situação não se produz: dizei-me, nas empresas? Na justiça? No ensino? Na política? No jornalismo?… Afortunadamente, e para bem, as pessoas somos todas diferentes; é essa variância individual que nos faz humanos. Senão seríamos os orcos de Tolkein, ou aqueles trabalhadores por medida do 1984 de Orwell.
Não podemos centrar os nossos debates em questões que não se pode permitir que se reduzam, temos que dizer bem claro que querem conseguir que não haja greve geral no dia 29, que não haja mobilizações ante a brutal perda de direitos, pois, como dizia o teórico da guerra Clausewitz, “as batalhas que melhor se ganham são aquelas das quais o inimigo se retira e não faz frente”. E a nós, aos delegados, aos dirigentes sindicais… aos empregados e empregadas todos que formamos o largo mundo do movimento operário, querem-nos desmobilizar, querem-nos enfrentar nesta guerra de classe exacerbada e brutal em que vivemos. Quer dizer, à boa gente do comum do nosso povo trabalhador e honrado, com um jogo de artifício manipulador.
Crises houve muitas ao longo da história, umas resolveram-se bem e outras mal. Hoje, como ando com citas clássicas, vou trazer uma que é um bom exemplo:
A da primeira revolução progressiva da história ante uma crise, o que permitiu florescer o século de Péricles na Grécia Clássica (do que ainda bebemos alguma água nas suas fontes) foi uma revolução progressista. Sabedes qual foi a sua característica? Pois que se ajudou os devedores a pagarem as suas dívidas e a libertarem-se do ferrete da dívida.
Que temos agora na crise económica? Que se ajuda os credores – especuladores – os que queriam ganho do dinheiro sem trabalho com isso que se deu em chamar engenharia financeira (malandrice chamava-se antes) – a sanearem as suas contas podres, mas os devedores não são libertados de continuarem atados a essas dívidas – até ao fim da vida – se fosse necessário, e tentam fazer que assim seja. (menos direitos para o povo, e um encargo de dívida que paira sobre as costas de todos nós). Isso é muito doado de se ver, chega com perscrutarmos nos orçamentos do estado para o ano que vem (o que vai sendo avançado).
Olhai, o orçamento do estado multiplicou por três o encargo da dívida. Cada dia mais receitas fiscais são para pagarmos os juros e a devolução dos dinheiros entregues a esses que nos querem sem direitos para continuarem obtendo lucros e acabando com este planeta formoso chamado Terra. Esse pagamento por via fiscal e com um sistema fiscal cada dia mais regressivo, gravita sobre as costas de todos e todas as pessoas que obtêm os seus rendimentos do trabalho. É fácil percebermos que estamos ante uma involução social de grande profundidade e alcance.
Não há que explicar mais. A situação em que estamos e que padecemos é pura luita de classes exacerbada. Disso é do que temos que falar à gente e entre nós nos centros de trabalho. Eles sabem muito bem o que querem e como agir – dominam a propaganda e os seus altifalantes.
No dia 29 com certeza que ninguém gosta nem tem desejos de se mobilizar; eu psicologicamente seria o primeiro para não o fazer. Mas não podemos permitir que desfaçam os nossos direitos e liberdades sem darmos a batalha, porque se não nos organizamos, não somos solidários, não luitamos, levaremos muito mal uma guerra da que infelizmente temo-me que ficam muitas batalhas, passará-nos como àquele do formoso texto de Bertolt Brecht.
Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar…
O capital, o PP-(PSOE), sabem muito bem como está o tema de delegados e dirigentes sindicais. Trata-se de atacar a vanguarda dos trabalhadores/as e a sua capacidade de mobilização, e além disso com a cumplicidade passiva social. Mas a questão não são os dirigentes, a questão é o das nossas liberdades e o futuro democrático dos nossos filhos e netos. E isso não podemos permiti-lo em silêncio, não podem levar-nos para “câmaras de gás sociais” enquanto nós pensamos que só imos tomar uma duche.
