Por Alexandre Banhos Campo
A Catalunha encetou um enésimo processo de independência, de base popular e muito abrangente, impulsionado pela resposta espanhola à reforma estatutária e incentivado com a proximidade do 300 aniversário do seu submetimento militar.
Estou-me a referir à Catalunha reduzida ao espaço da Comunidade autónoma com esse nome, e não a todo o espaço catalão, que tal como sustem e demonstra Joam Fuster em Nossaltres els valencians (e muitíssimos outros), Catalunha é todo o espaço da língua catalana. É dizer as comunidades autónomas da Catalunha, Valência e Baleares, a Faixa de Ponent, que formou parte da província de Lheida na 2ª república espanhola e que hoje está na C.A. de Aragão, e o departamento dos Pirineus oriantais, prefeitura de Perpinhão.
A Catalunha, reduzida ao principado ou ela toda, não é a primeira vez, que luta por recuperar as suas liberdades nacionais. Não há que esquecer que Aragão e Castela uniram-se sob a palavra de ordem de Tanto monta monta tanto Isabel como Fernando (Aragão como Castela), e com igualdade e respeito de cada um dos reinos, a sua suserania e normas próprias1.
O Conde Duque de Olivares, foi o primeiro a impor medidas negadoras de direitos, e impulsionar a assimilação a Castela. O resultado foi o primeiro levante da Catalunha em 1640 conhecido por Guerra dos segadores (seitureiros), que coincide com a guerra para a restauração em Portugal da sua independência.
Portugal deve não pouco, à luta dos catalães. Essa, como a portuguesa, foi uma guerra longa, na qual após o Tratado dos Pirineus e a fragmentação da Catalunha com a entrega da Catalunha Norte a França, vai acabar com o apoio francês ao esmagamento dos catalães.
O segundo processo de luta pelas suas liberdades, tem lugar na guerra de Sucessão, na qual se vai opor firmemente às concepções centralistas do francês Filipe V, que foram plasmadas nos decretos de Nova Planta. As cousas começaram a retorcerem-se, após a Batalha de Almansa, mas o Principado ainda resistiu por tempo.
No período napoleónico, esquece-se com muita frequência aquém dos Pirineus, por não dizer sempre, que o principado foi integrado na França, e separado da monarquia central peninsular. Assunto que é ainda muito presente nos estudos de todos os escolares franceses, que tem esse mapa entre os seus materiais de estudo obrigatório.
Em 1873 em Barcelona vai-se proclamar o estado catalão, e o federalismo da primeira república respondia as demandas dos catalães de jeito básico. Em 1914 constitui-se a mancomunidade da Catalunha, com o objetivo de retornar todas as competências às Cortes da Catalunha, e recuperar todos os direitos nacionais de antes de 1714. O 6 de Outubro de 1934 a Generalitat proclama unilateralmente o estado catalão.
Cada proclama catalana foi sempre respondida com muito amor e querência por Catalunha de Castela/Espanha, mas é o mesmo amor do maltratador, que possui a sua amada e maltrata-a e até chega a matá-la por que é dele, por que a quer sobre todas as cousas..
Como dizia o socialista Peces Barba, um dos pais da atual constituição espanhola, a Catalunha há que bombardeá-la cada 50 anos, e nisso não fazia outra cousa que arremedar ao general decimonónico Espartero.
O novo processo de independência da Catalunha, joga-se num novo quadro internacional e europeu, concretamente no quadro da construção do super-estado confederal União Europeia, que se acha dividido entre os estados da eurolândia e o resto dos estados fora do €uro.
A construção europeia
A construção europeia pode-se dizer que é (e foi) um processo de permanente crise, porém a crise atual tem condições que são absolutamente novas, poder-se-ia até se dar a hipótese da sua desintegração:
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A divisão muito funda entre estados da eurolândia e estados da União fora do Euro, na que os estados fora do euro já não participam nas decisões que afetam o euro, nem fazem achegas aos resgates que se produziram.
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O euro, é a supermoeda alemã, que desindustrializa toda a periferia europeia, e que obriga a financiarem-se os estados, não no banco “nacional” eurolandês, e sim nos bancos privados (artigo 123 do tratado de Lisboa) e com os fundos especulativos.
Quando um se desindustrializa, não é como se fosse cerrado um quiosque ou uma taverna. Reconstruir o tecido industrial é uma tarefa muito pesada e não fácil de se fazer.
Para funcionar uma moeda, é algo que figura em todos os manuais de economia política, tem-se que dar uma centralização da planificação orçamentária e fiscal.
O ensaio da moeda única da União Europeia, bate contra a permanência dos estados “nacionais”, e os seus distintos níveis de produtividade e competitividade, que antes da moeda única eram ajustados a meio da política monetária, sobre a que deixaram, os estados, de ter competências.
Sair do euro, não é tarefa fácil, quando tens toda a tua dívida, nessa moeda, além de mais cousas, e quando a devaluação da nova moeda, ia acarretar um acréscimo considerável em termos do PIB das dívidas. Porém ou na periferia europeia se aceitam quitas de entre o 60 e 80 por cento das dívidas, e se pensa numa política distinta, incluso com o funcionamento de dous euros, um central e outro periférico, ou se não nalgum momento haverá que pensar em desenhar os processos de saída do euro.
Isso, no caso de continuarmos no mesmo processo, em que curiosamente nesta crise, o que era a doutrina do ideólogo fundador, Jean Monet, de resolver os problemas no quadro competencial europeu e não no dos acordos intergovernamentais, vai-se esquecendo e cada dia têm mais peso os estados e cada dia há mais assuntos intergovernamentais, começando por todo o que tem a ver com a política externa.
Catalunha e Escócia como processo de reforçamento e salvação da União Europeia
Catalunha e Escócia, que formam parte do que em política se chama velhos estados “nacionais”, um absolutamente democrático em garantir o processo, o outro ameaçando com as sete pragas bíblicas, são um bom elemento de reforçamento da construção duma Europa -federal- dos povos. Eles devem ser o começo dum processo que não pode ficar aí, para que o projeto europeu tire de isso todos os benefícios, e a construção do federalismo europeu se fizer possível.
Nem a Catalunha nem a Escócia independentes vão ficar fora da União Europeia, são um processo que se produz em territórios que já são na União europeia, e além disso o Tratado de Lisboa tem substanciais modificações que tiraram a capacidade de veto aos estados. Eis como o premier Escocês o explica no Parlamento de Alba, e até faz conto com o detalhe de que os conservadores que trouxeram o assunto à tona -aproveitando Rajoi-, sejam os mesmos que querem fazer na Grande Bretanha um referendo para saírem da U.E.
Por exemplo, para negociar um acordo de adesão e de integração, e convénios no espaço económico, cumpria ter a unanimidade dos estados. Recentemente começou-se a negociação com Kosovo, e a Comissão Europeia, sabendo da oposição espanhola, por primeira vez fez uso da sua capacidade de negociar diretamente sem consultar os estados, e isso que a Espanha foi o estado que mais pressionou, com nulo resultado.
O Tratado de Lisboa que deu personalidade jurídica a U.E., deixa na Comissão o modo em que ela vai regular a respeito da Escócia e da Catalunha, a sua permanência e transição no seio da União Europeia. Em nenhum ponto dos tratados figura a possibilidade de que quem fosse parte da União europeia ficará fora (sem antes acordar sair um estado já membro). O que imos ter é um processo de transição. A União Europeia não quer esses territórios fora da União, e de estar a Catalunha fora da União o território mais prejudicado ia ser o estado espanhol
O próximo presidente da Comissão vai ser quase com segurança o atual presidente do Parlamento Europeu, Schulz, quem além de falar catalão, é membro da diretiva da Associação Alemã de Amizade com o Povo Catalão. O máximo representante espanhol na Europa é o catalão Amadeu Altafaj, que assistiu à Via catalana. É o segundo do super-poderoso Olli Rehn aplicador da política económica e dos ditados alemães.
A Espanha está usando todo tipo de operações contra a vontade do povo do Principado, a campanha de ataque aos Moços de Esquadra com as caraterísticas que tem neste momento e com relatórios -nunca antes nesse sentido- da polícia espanhola, formam parte de essa campanha. Os Moços de Esquadra são o único corpo armado ao serviço da Catalunha, e isso preocupa.
É também completamente falso que o artigo 155 da Constituição em vigor permita dissolver uma comunidade autónoma, e Europa não quer conflitos nem bombardeamentos dentro das suas fronteiras, está-se construindo um espaço para o que a Espanha é absolutamente disfuncional, além de ter uma penosa imagem externa que não a ajuda a fazer amigos neste campo.
Alguém acha que vai a União Europeia avaliar como bom que cidadãos europeus não possam votar democraticamente e decidirem o seu futuro? A resposta vai ser não. Não devemos esquecer que todas as normas espanholas incluída a sua Constituição estão por baixo do direito europeu e a sua interpretação pelo Tribunal Europeu2. E na Europa cresce dia a dia a preocupação com a deriva autoritária espanhola.
Se Espanha ameaçar com a força, vai ser a garantia de sucesso do processo catalão, de facto a CIA nos seus informes de prospectiva dá a Catalunha como um novo estado europeu na Europa de 2020.
De feito o estado espanhol, já fala do processo, recalcando os incómodos que ele vai ter para os catalães, o qual já é um jeito de conceber o processo como possível. E de um jeito crescente aparece a reforma da Constituição como uma terceira via frente ao processo autodeterminista, e isso a vez que o Supremo Tribunal confirma o supremacismo do castelhano, a lei Wert, os ataques à língua, os processos recentralizadores3, o manejo do défice bem folgado para o estado central e muito apertado para a periferia regional.
Também, anda-se a fazer muita força na questão económica como elemento chave do processo. Porém, como dizia o Le Monde na sua edição brasileira de Outubro, sem a realidade da língua catalã como elemento conformador dum povo, esse processo nunca teria sido encetado. O PP deve acreditar bem nisso que não deixa de atacar e dividir o catalão, criando valencianos, baleáricos, lapao de Aragão etc4. E não deixa de aprovar normas recentralizadoras, e interpretar o seu Supremo Tribunal que o supremacismo é o correto, atacando a todas a línguas não castelhanas.
Segundo os dados do último informe CEO, declaram-se a prol da independência os 54% dos moradores com direito a voto na Catalunha, e contrários os 23% -e isso sim os 81 por cento querem que o processo referendário se produza-, porém se descontamos os que não vão votar e se projeta sobre um possível referendo dar-nos-ia um resultado de que por volta dos 70% dos votantes diriam sim à independência, cousa que não é refletida em nenhum meio do espaço balizado castelhano, no qual temos objetivamente que incluir à Galiza, pois as leituras feitas aqui dos dados, estavam dentro do hispânico politicamente correto. Não esquecer que em Europa está estabelecido que para se aceitar um referendo tem que chegar ao 55% dos votos sim.
A medida que o tempo avança, a clara maioria política a prol da independência, vai-se compactando e limando as suas diferenças; e vai-se achar cada dia mais com um bloco contrário mais unido, e a pôr travões ao processo perfeitamente desenhado pelo Conselho Nacional para a Transição.
Neste dezembro está prevista a fixação da pergunta, a data, e o pedimento ao governo central da capacidade de convocar referendos.
O dia 4 estava previsto o acordo. ICV-IU travou o processo para que este se fizer ao bel-prazer madrileno. O catalanismo não caiu nisso e o dia 18 teremos novas discussões e consensos. Mas o caminho vai firme e sem paragem, e o quadro europeu é a sua melhor garantia de que Castela não arremede a Sérbia.
Pode haver no estado espanhol outros processos de independência?
Pois sim, bem poderia o efeito do Principado impulsionar o processo no resto da Catalunha. Também poderia dar-se um processo nas Canárias, quiçá em Andaluzia, porém onde eu não consigo olhá-lo, é em Euscadi.
O caso da Galiza é outra cousa: num estado espanhol diminuído percebo a Galiza reclamando o seu role num novo neo-compostelanismo.
Notas:
1A Galiza unificou-se com Castela graças ao trabalho do Compostelanismo, que se sentiu triunfante ao colocar a dinastia galega com Fernando III, como cabeça única de Castela, Leão e Galiza… e o compostelanismo mexendo nos papeis.
2 Há alguém que possa acreditar em qualquer processo nacional na Galiza que comece por dizer a UE ruína da Galiza, esquecendo que a ruína da Galiza chama-se estado espanhol, pois e o estado espanhol é a primeira e mais profunda causa dos problemas da Galiza, pois: liquida, e absorve por entanto, a sua capacidade produtiva. Baniu o seu sistema financeiro. Foi (e é) a causa da emigração e da terrível queda demográfica. Não garante a existência de um âmbito comunicacional plural na nossa língua. Bloca qualquer relacionamento sério e comunicacional com Portugal e a Lusofonia. Menoriza a nossa língua nacional e segue a impor maciçamente o castelhano, enquanto submete a um processo -socialmente estupefaciente-, mas implacável, de extermínio. Ha quem possa acreditar nesse projeto se a vez não tem nenhuma projeção aos PALOPs fator chave dum processo na Galiza, e finalmente conceba a língua da Galiza como variante regional do castelhano -tudo o que for castelhano é galego-. Ou que ponha o carro antes dos bois, e ponha como objetivo não sei quantas libertações sociais, patriarcais, nacionais etc. etc. como jeito de garantir o nunca alcançar nenhuma, nem de construir um espaço nacional onde tudo isso fosse mais simples.
3 O Governo Rajoi leva 49 leis, delas 14 orgânicas e 25 Decretos-Lei. São todo um programa de desmontagem do estado constitucional da transição, de recentralização e reforço do aparato do estado central. Com o cesto desses vímbios, não se vai apanhar a água da Catalunha.
4 No espaço galegoportuguês também se inventam línguas ad hoc nisso de dividir. Os dominantes UNO e os outros bem divididinhos, https://www.pgl.gal/noticias/canal-aberto/3283-intoleravel-atitude-da-qacademia-de-la-llingua-asturianaq-que-convoca-exames-oficiais-de-lingua-galega.
