Por Alexandre Banhos Campo
O La Voz de Galicia leva já muito tempo com o papel de jornal de referência na Galiza – há outros jornais também de referência, mas dum conjunto espacial de dimensões muito mais reduzidas, e quase sempre nos temas chave do país, para os que é o La Voz de Galicia um think tank, como simples alto-falantes ecoadores.
O La Voz de Galicia (doravante LVG) tem mudado de aparência na linha, e de diretores, e houve muitos deles que marcaram não pouco a contorna, com o seu modelo e formas de trabalhar incutidos no âmbito da redação. Porém, além disso, sempre manteve uma continuidade no jeito de apresentar o que quer que fosse da Galiza, dum modo que se projeta subliminarmente negativo para os leitores, tão subliminarmente[1] que na sua imensa maioria não o perceberão ainda que acabarão deslocando esse modo de perceber o país à sua vida diária.
O LVG sempre representou os interesses do espanholismo em que se inseria um regionalismo espanhol bem entendido e que, defendendo interesses de muito curta distância, insere a Galiza no espaço espanhol, de modo pouco conflituoso. Esse é o modelo La Voz de Galicia, modelo que muitos dos seus colaboradores, para além do que fossem nos seus começos, acabam incorporando no seu estilo como uma espécie de ferrete da casa[2].
É muito especial a relação que, desde os primórdios, manteve este jornal com o nacionalismo, intervindo nos seus debates e convertendo-se no alto-falante (manipulador pro domo sua) de grupos e tendências do mesmo, ajudando em não poucos casos a amplificar conflitos internos ou a criá-los e sempre vendendo isso como benéfico para o grupo ou tendência colaboradora. Aliás, essa relação servia de garantia da presumida pluralidade, neutralidade e independência do LVG[3].
O Nacionalismo, além dos esforços sérios feitos de jeito mais ou menos intermitente, mas com um forte leitmotiv no período 1918-1936, não se tomou a sério e como um objetivo fulcral o dispor de meios de comunicação próprios (ou achegados) e centrados numa visão verdadeiramente desligada do grande irmão espanhol que nos controla, guia e tange. Já estamos balizados no quadro espanhol de tal jeito que o trabalho do grande irmão vai sendo cada dia mais simples.
Mas o LVG, além de conformar muitas camadas de população no modo de perceberem o país, é o verdadeiro e principal think tank que há na Galiza, um centro gerador de ideias sobre questões que afetam o país e a permeabilização social dessas ideias como se elas fossem verdadeiras palavras de ordem. Quer dizer, o LVG em cada época estabelece uns objetivos alvo e esses objetivos fazem parte das palavras de ordem indiscutíveis, e a serem aceites por este país.
Como as cousas como melhor se veem é com um exemplo, eis um que todas as leitoras de seguido vão perceber como uma boa demonstração (QED).
Há já bastantes semanas assistia eu a umas jornadas de direito europeu e compartilhei uma pequena fala de café com dous eminentes professores de direito administrativo de duas universidades galegas, um deles, ademais, furibundo espanholista, e o outro está em coordenadas distintas. Falávamos dos problemas das universidades e do seu financiamento, e desse fio passámos aos problemas da Galiza. De repente um deles afirmou, um dos problemas da Galiza é o número tão elevado de concelhos que tem, e claro, isso não permite que os concelhos podam dar serviços às populações como deveram, e isso é um dos nossos grandes problemas e fatores de atraso[4]. O outro professor assentiu. Passaram a falar, de que deveria a Junta[5] poder agir para reduzir o número de concelhos manu militare[6], questão que se enfrenta com um pequeno problema de direito, a proteção constitucional da autonomia e personalidade dos concelhos, e o laborioso que é isso de fazer.
Mas eles entraram no assunto e isso para eles os dous, tão “arredados” – penso –, resultou duma coincidência pasmosa. Eu escuitava-os e era como se lesse o LVG. Nenhum deles é especialista em questões organizacionais do território e os efeitos que decisões deste tipo produzem, e nas quais em não poucas vezes, – o tiro aponta-se por um lado, mas no final sai pola culatra –.
Há duas semanas falava com várias pessoas nacionalistas de intervenção política – melhor, escuitava falar – entre as quais estavam dous deputados do Bloco. Não sei como apareceu o tema do grande número de concelhos e os problemas que isso produz para se terem bons serviços para a nossa população. Aquele enunciado foi rapidamente assumido e causou um geral assentimento nos presentes. Eu outra vez era como se lesse o LVG.
Estou seguro que todos aqueles diriam do LVG – não sei quantas cousas sobre a sua maldade… e que neles nada influi – (ainda que careçam de alternativas de pensamento na matéria criadas por verdadeiros thiks tanks próprios[7], daí a confusão nestes temas, com deputações[8], áreas metropolitanas, comarcas, distritos, mancomunidades, despovoamento rural – se é causa ou efeito -… e com tudo isso, estarmos sempre ante avanços e retrocessos na linha e posição.
Este pensamento concreto – neste assunto – que apresenta como palavra de ordem o LVG, já vem de longe, polo menos, de quando nos anos 80 do século passado chegara pola primeira vez ao Parlamento o assunto da organização do território do artigo 27 do Estatuto. Daquela o LVG figera uma campanha sobre a necessária reorganização do território com o apoio de muitos colaboradores, que frustrou o debate político. Desde aquela, esse seu pensamento não se discute socialmente – e cada dia menos –, é dessas ideias do Think Tank, imbuíra-se toda a redação e colaboradores e aparece no jornal dos jeitos mais diversos. Além disso, não se escuita na Galiza pensamento sobre estes assuntos distinta. De verdade será certo que na USC há uma faculdade de Geografia e História?[9]
Um dos elementos chave desse pensamento é, assim acrescem-se os recursos, – pois no Estado Espanhol, o subsídio estatal aos concelhos é uma quantidade multiplicada polas pessoas do censo, calculando a importância por pessoa segundo degraus de censo –. Isto obvia que existem mecanismos de desenvolvimento do artigo 27 do Estatuto que permitiriam estarmos na prática em degraus do censo superior, sem modificar tamanhos de concelhos. Os recursos municipais dos impostos locais somam-se nas concentrações mas não há nesse caso efeito multiplicador nem degraus.
Usa-se, no debate do LVG sobre o assunto, a palavra de ordem de que há que reduzir os concelhos, e não poucas vezes trazem Portugal como exemplo, pois, com mais do triplo de população e o triplo da superfície, serem estes em número muitos menos que na CAGa. É um exemplo constante. Inclusive o LVG tem manifestado (sic) que o acrescentamento do tamanho dos concelhos reduz a corrupção.
Olhemos a realidade manipulada: A chegada de recursos para os concelhos.
Os recursos que vão às entidades locais dependem não da população que há nos concelhos e sim do sistema estabelecido de reparto dos recursos económicos no país ou território a examinar e dos projetos concretos que por iniciativa local requerem financiamento condicionado a esses projetos, e dum sistema objetivo de apoio e contribuição às autarquias
Na nossa contorna os modelos som muito diversos: Está o modelo França, em que toda a antiga freguesia foi convertida em concelho. O número de concelhos está atualmente entre 43.000 e 45.000. Na França, competências chave dos concelhos da Galiza e doutros muitos lugares da Europa, som competências dos departamentos, como por exemplo o urbanismo. Os concelhos galos têm muita pouca capacidade de agir em matéria urbanística, que é uma competência centralizada que se gere polos departamentos. A lei francesa não se desenvolve em planos urbanísticos municipais, não existe o desenvolvimento municipal e sim o aplicar a norma que direta e regulamentarmente vem dada e controlada por estruturas administrativas departamentais. Os concelhos galos são pequenos de dimensão, mas os recursos dedicados a esses concelhos em termos de renda disponível transferida por pessoa, som bastante mais altos que na Galiza, em certa medida som mais beneficiados os concelhos mais pequenos ao garantir mínimos de disponibilidade, ainda tendo menos competências. A norma francesa é considerada um bom modelo na Europa para impedir a desertificação territorial e resolver problemas territoriais.
O modelo português é o modelo que se ajusta mais à estrutura tradicional da Galiza[10]. Portugal está dividido em 308 concelhos de tamanho bastante variável (Há um concelho que é igual a uma freguesia, a Ilha do Corvo-Açores, e um que chega a 89 freguesias – Barcelos –). (há bastantes movimento e pressões para criar mais concelhos, e este é um debate que com certa frequência chega à Assembleia da República.
Mas os concelhos portugueses nada têm a ver com os concelhos espanhóis, as competências dum concelho de Portugal assemelham-se mais a uma comunidade autónoma espanhola das de menos competências, que a um concelho espanhol. Nos concelhos portugueses o poder executivo (Presidente da Câmara e vereadores) está separado do órgão de controlo democrático (Assembleia Municipal).
O mais semelhante duma entidade autárquica portuguesa a um concelho espanhol, tanto nas suas competências como na forma de funcionamento, são as freguesias, que som o elemento básico da administração local portuguesa.
As freguesias portuguesas são uma estrutura administrativa que não se confundem com as freguesias religiosas. O número de freguesias, entidades autárquicas que há em Portugal, é de 4257.
O modelo Português trasladado à Galiza daria entre uns 120 e 160 concelhos, subdivididos entre 900 e 1300 freguesias, quer dizer, não produziria uma redução das entidades locais, mas um acrescentamento e um ajuste mais achegado ao mandado do artigo 27 do Estatuto autonómico em vigor, nesta matéria. É claro que o LVG quando traz a título de exemplo o modelo português, não é para propor isso. E sim para levar mais água, desinformando, ao seu rego. (eis o modelo do LVG)
Que se pensa em Portugal do seu sistema? A imensa maioria das organizações portuguesas de esquerda ou de direita desde o Bloco de Esquerdas e o PCP ao Partido Monárquico e praticamente todos os partidos e os movimentos sociais, como é a título de exemplo o MIL, querem no campo do poder local, o reforço e potenciação das suas freguesias, e o acrescentamento das suas competências. Considera-se isso o melhor jeito, e os estudos de geografia social vêm confirmá-lo, de desincentivar processos fortes de movimentos de população cara poucos espaços urbanos, e de garantir uma ocupação do espaço mais racional, incluído o de combater a crise económica e de recursos naturais em que estamos submersos, dum modo mais eficaz e a menor custe.
Os modelos regionais espanhóis, Comunidades autónomas de Euscadi, Catalunha e Castela
Euscadi é o território do Estado Espanhol onde há mais recursos disponíveis para as autarquias. O número de concelhos para um território do tamanho da província da Crunha é de 251. Desde que se instaurou a autonomia o número dos Concelhos cresceu notavelmente, todas as agrupações de concelhos que se deram nos últimos 100 anos foram desfeitas. O primeiro processo disso foi eliminar a área metropolitana de Bilbau, como um elemento de espanholização[11].
Ligou-se a recuperação e aparecimento de novos concelhos à política da língua, diluindo no processo o peso da espanholização territorial imposta. Em Euscadi, unido a isso, o nacionalismo impulsionou uma assembleia de municípios, onde com o seu pequeno Gerrymandering[12], garantiu o peso maioritário dos bascófonos.
No caso catalão passou uma situação parecida. A Catalunha chegou a autonomia com um modelo de quase 1300 concelhos aproximadamente: cada freguesia religiosa em origem era um concelho. Nestes anos segregaram-se alguns concelhos que com o franquismo tinham desaparecido, basicamente espaços catalófonos que foram integrados em entidades mais grandes onde predominava o espanhol, ou vice-versa. Por outro lado reduziram-se também concelhos, basicamente isso fijo-se com os concelhos que nao chegavam a cinquenta ou cem habitantes, e quando a proposta era muito bem aceite. Como curiosidade apontar que em todos os municípios catalães de menos de 500 habitantes o independentismo abrange 90 % da população, fenómeno que também se da na C.A de Euscadi. Hoje a Catalunha está formada por 943 concelhos.
C.A. de Castela e Leão. O Franquismo ao longo do seu mandato reduziu os concelhos em mais de mil, pois passaram de mais 10.000 a algo menos de 9.000. Mas essa política franquista, que afetou muito a contorna das cidades, para acrescentarem o número das pessoas das urbes, quando a dinâmica interna era insuficiente, e a espaços “periféricos”, afectou muito pouco a estrutura dos Concelhos de Castela[13], o que era em palavras falangistas, o cerne de Espanha.
A doutrina franquista e a sua doutrina falangista orgânica, de família, concelho, sindicato (grémio) tinha em Castela o seu paradigma. Em Castela cada localidade é um concelho. A comunidade de Castela e Leão tem ainda um terço dos concelhos estatais quase três mil, com um máximo na província Burgos que era não há muito de 1100 concelhos. Só desaparecem os concelhos que desaparecem por desaparecimento da sua população e não em todos os casos, e que são já uns quantos centos.
Porém, para a doutrina do PP e do PSOE, nesse espaço territorial, para o que continuam bebendo no manancial que tinha em Castela ao lado do letreiro de cada lugar o escudo do Jugo e as Setas, que cada lugar seja um concelho é algo absolutamente inquestionável, e a reordenação do território não pode ir contra que cada aldeia, e cada lugar, seja um município, que tanto e tão repetidamente gabou José António e o seu falangismo.
O LVG tem na Comunidade de Castela e leão o Diário de Leon, mas esse diário e as suas propostas são nestes temas e espaço o que se corresponde à ideologia espanholista castelhana.
Que significaria na Galiza o desaparecimento de entidades autárquicas
O LVG, o think tank, tem adiantado que não deveriam ser os concelhos muito mais de 100, na Galiza. Que significaria isso?
Disporem de melhores serviços os seus cidadãos? Pois não, os processos centralizadores de escala não garantem aos que não estão na centralidade mais serviços dos que tinham quando a dispersão municipal, muito polo contrário, a escala mingua serviços à sua periferia e acelera os processos de concentração populacional e mingua a renda da periferia e consequentemente a procura e o comércio. A concentração do LVG é justo o contrário do que aqui temos que fazer, que é recuperar a velha proposta galeguista territorial de que temos uma boa atualização na proposta de Estatuto do Fórum Carvalho Calero.
Reduzir os concelhos acelera a urbanização e a desintegração do nosso espaço. A castelhanização polas dinâmicas que se geram[14], acelera um processo que está aí, que é o de se apoderarem do espaço rural grandes empresas, a destruição do jeito de como estamos os galegos e galegas no nosso território, da paisagem, criação cultural humana em grande medida.
O como estamos no território ainda é um dos mais poderosos instrumentos que temos os galegos e galegas de sermos e estarmos, e dá-nos muitas grandes vantagens comparativas no mundo, para enfrentarmos a crise, que não é um assunto passageiro e sim o nascimento dum novo período do planeta enfrentado ao remate de grande parte do capital que este nos proporcionava, sobretudo no campo energético e dos minérios. O sistema dos galegos de estarmos no território é um alavancamento de defesa da nossa condição de galegos, e ademais eficazmente ecológico.
O LVG neste campo, como noutras das suas propostas, sempre vão remover a base sobre que assenta este país.
[1a] Think Tank, é um catalisador de ideias. Pode ser um centro de pesquisa e/ou de ciência, mas isso é raro. Na realidade soem ser organizações independentes que geram ideias e funcionam como catalisadores e socializadores das mesmas. Têm grande importância em todas as modernas atividades para se constituirem consensos, sobre um tema determinado e encaminharem essa sociedade por esse carreiro, socializado e que não se discute. Nessa aceitação e não discussão está o sucesso dos thinks Tank.
[1] O desprezo espanhol das cousas galegas e do jeito de se manifestarem.
[2] É também modelar, o modo de controlo ideológico da redação, graças ao seu “democrático” Manual de Estilo do jornal, onde se aponta o que se pode fazer e não. Por exemplo, o Reintegracionismo não porque o “democrático” Manual de Estilo o proibe, pois nele se determina quais som as balizas que enquadram e modo de comunicar e deglutir as notícias, que faz o LVG.
[3] Desde os anos 96, 97, foi estabelecendo-se uma especial ligação entre um importante partido dos que conformam o Bloco e o LVG e ainda, nas situações de máxima agressividade do LVG contra do nacionalismo, o jornal foi quem de manter certas portas abertas e conexões com esse grupo, numa relação que em biologia se denomina comensalista. Nunca esse tipo de relações, (polo demais mui frequentes na história do LVG, chegaram a afetar de jeito efetivo o que é a linha histórica, marca da casa.
[4] No ano 95 o Parlamento galego aprovou uma lei galega de regime local da Galiza absolutamente inútil e estúpida, onde se obvia o mandato estatutário imperativo do artigo 27, do reconhecimento (com capacidade política) das freguesias e comarcas. Esse mandato do estatuto – em que ecoa a tradição galeguista – é como se tivesse morto. De feito, a primeira proposta em 30 anos para tratar esse assunto com certa seriedade apareceu pola primeira vez na proposta de novo estatuto autonómico do Fórum Carvalho Calero, e não a trapalhada “come dinheiros” no seu dia inventada polo membro da Opus Dei, professor Presedo – rede de Presedo começada a desmontar por Soares Canal – mas os ali metidos reciclam-se e continuam. Aquando da publicação do processo dessa montagem no DOG, citavam-se as sugestões e propostas de reforma apresentadas a ela, e citava-se, penso, que três ou quatro concelhos com as suas particularidades, e a dum particular, A. Banhos, que figera um relatório, bastante extenso, comentando questões de forma e de fundo; o que não aparecia no DOG era a faculdade de Geografia e História da USC.
Essa lei teve pequenas modificações, acho que em 97, mas a realidade dessa lei era a de estar no limbo das inutilidades regionais. Curiosamente vai ser com o governo bipartido, que não pensara nestes temas, que em várias ocasiões bota mão da lei (De repente descobriram que existia a lei algures), essa lei absolutamente desnecessária. Obviando assim que a legislação autárquica da Galiza era, polo contrário, uma das leis imprescindíveis e urgentes a fazer polo governo da mudança na Galiza, mas nenhuma das propostas ou normas citadas foi modificada e nalgumas as tentativas, v.g. Montes, Comércio, não chegaram a entrar no Parlamento; e em matérias onde a atividade era simplesmente ordens e decretos – como é o caso no âmbito do consumo – passou-se sem nada ser feito.
[5] O termo Junta, refere-se juridicamente, única e exclusivamente ao órgão de governo da comunidade autónoma, e não à sua administração, como incorretamente se usa.
[6] Desde que existe autonomia nas quatro províncias espanholas que conformam a CAGa, o número de concelhos acresceu-se, pois nasceram o Concelho da Ilha, segregando a Ilha de Arouça do concello de Vila Nova de Arouça, o concelho de Burela do de Cervo, e o concelho de Carinho do de Ortigueira. Passando assim o número de Concelhos de 312 a 315. Houve mais comissões para gerar mais concelhos, impulsionadas na sua maioria polo P.Popular (no caso da Ilha fora o PSOE). A comissão mais ativa e que mais caminhara nesse sentido fora a de Porto Novo, no concelho de Sam Genjo, (muito ligada aos interesses construtivos na costa – todas as construções que há na zona da praia de Pragueira, zona de proteção rústica e afetada pola lei de costas, som ilegais, além disso nenhuma teve licença –, mas ali tem casa de férias um ou pessoa muito ligada a um ex-diretor geral de Urbanismo da administração autonómica, que passa ali os verãos e outros cargos do PP). Conseguido há 7 anos o governo de Sam Genjo polo construtor–promotor Telmo Martin da empresa construccioncuatro, que é o atual primeiro representante do PP no concelho de Pontevedra, o movimento nesse sentido separatista, enfraqueceu e esvaiu-se.
[7] A Fundación Galiza Sempre, tentou fazer alguns trabalhos desse tipo, e acho que outras fundações e diversas organizações também, mas acho que não conseguiram o que é um Think Tank, fazer que as ideias desenvolvidas se catalizem nos destinatários.
[8] As deputações são estruturas que gerem os seus recursos de jeito absolutamente discrecional.
[9] Da universidade têm saído alguns trabalhos que têm enfrentado estes assuntos desde perspectivas parciais ainda que às vezes muito bem documentadas e elaboradas, mas desde a USC não se tem elaborado pensamento. Na universidade o que faltam são trabalhos enfrentando estas alternativas e dando soluções. Bom, polo contrário, já tem saído algum trabalho apoiando o pensamento do LVG (quiçá a pedido do LVG). Também tem havido análises desde a perspectiva económica – estrutural – de organização do território, mas sem abordar e dar propostas e soluções acaídas – cousa que sim fai o think tank do LVG. A universidade galega não está a gerar ideias que se socializem para ação e para a prática a prol dos interesses do povo galego como ator e sujeito político.
[10] Recolhido em boa medida na proposta organizativa do Estatuto autonómico do Fórum Carvalho Calero, só que sem as freguesias urbanas.
[11] Há na Catalunha e também no País Basco alguns trabalhos interessantes sobre o efeito castelhanizador dos processos de agregação de escala quando o núcleo central e centrípeto está muito castelhanizado, e de quais eram os efeitos da área metropolitana de Barcelona e Bilbau, e de como não se podiam aceitar alternativas ou propostas se não estão inseridas numa visão de ordenação toda do espaço nacional. Na Galiza o Bloco em Vigo impulsionou a área metropolitana de Vigo inicialmente, e sem inseri-la num projeto de país. Hoje em dia o projeto que ainda não se levou a cabo, é sobretudo um projeto do partido popular.
[12] Nos EUA há ainda muitos bons exemplos de Gerrymandering para se assegurarem os mais diversos resultados segundo interesses das elites políticas: Eis um exemplo de distrito eleitoral, feito por medida ou este outro.
[13] No termo Castela incluo todas as Castelas, ainda que o caso de atomização tem o seu máximo na Castela da bacia do Douro.
[14] Há um tema que não se tem estudado, e ninguém tem questionado radicalmente além de famílias afectadas, ainda que se lhes vendeu isso como progresso, que foram as concentrações escolares de grandíssimo impacto social no nosso povo.
