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Supremo Tribunal espanhol passa ao lado das sugestons do Conselho da Europa

PGL – Embora o Conselho da Europa tenha avalizado no seu recente relatório o modelo de imersom linguística catalám como o exemplo a seguir para a normalizaçom das línguas minorizadas no Reino de Espanha, o Supremo Tribunal espanhol parece passar ao lado dessa sugestom.

O mais alto órgao jurisdiccional espanhol acaba de ratificar uma sentença do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) de 2004 em que era aceitado parcialmente um recurso da entidade Convivencia Cívica Catalana, dirigida entom polo espanholista Aleix Vidal-Quadras.

Nessa sentença do TSJC a Generalitat era instada a pedir aos pais a língua habitual dos meninos e meninas no momento de fazerem a matriculaçom, sendo que naquela altura a Generalitat recorreu essa decisom.

Segundo informa Racò Catalá, a Generalitat já respondeu que desde 2005 os pais tennhem a opçom de escolher a língua dos meninos do ensino primário, opçom que no último ano apenas foi usada por quinze famílias para pedir a escolarizaçom em castelhano.

Por seu lado, entidades como a Plataforma per la Llengua pedírom aos partidos políticos e Governo para modificar a legislaçom actual e assegurar o modelo de convivência e coesom social que representa o ensino catalám, na procura de evitar sentenças como esta.

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