PGL – Inúmeros meios de comunicaçom ecoárom as conclusons do último relatório do Comité de Peritos do Conselho da Europa a respeito da aplicaçom da Carta Europeia das Línguas Minoritárias ou Regionais no Estado espanhol. No que toca ao caso galego o documento assinala que os planos de acçom «nom fôrom todo o eficaces que se aguardava».
Em concreto refere o Plano Geral de Normalizaçom Linguística, aprovado por unanimidade em 2004, e considera que os efeitos derivados do mesmo produzírom algumas melhoras nos âmbitos da administraçom local e autonómica, mas nom noutros, em particular no ensino, onde o número de alunos que recebem educaçom escolar em galego continua a ser muito baixo.
O Comité de Peritos parabeniza a iniciativa da rede Galescolas da vice-presidência e valoriza positivamente o decreto 124/2007, que garante uns mínimos de 50% de aulas em galego, mas considera que a Conselharia da Educaçom deve promover uns outros programas que estabeleçam o galego como língua veicular em todas as matérias e em todas as etapas.
O modelo de imersom linguística total é o desejável, e consideram o exemplo catalám como o modelo a seguir noutros territórios do Estado espanhol, entre eles a Galiza.
Uma outra série de melhoras devem abranger os âmbitos da administraçom do Estado, Justiça, meios de comunicaçom e intercâmbios com Portugal. Neste último caso o relatório insta ao Estado a cumprir os compromissos e informar o Conselho da Europa sobre os esforços para estabelecer uma cooperaçom interestatal entre as autoridades portuguesas e espanholas em benefício do galego.
De uma maneira mais genérica, o documento convida a esclarecer a situaçom da língua e adoptar medidas em Astúrias (Eu-Návia) e Castela e Leom. Ainda, a destacar também o caso de Olivença, pois pola primeira vez, o Conselho da Europa recomenda proteger e promover o português oliventino.
Já no que toca a outras línguas, o novo relatório do Conselho da Europa insta, em termos gerais, à potenciaçom das línguas minorizadas nos âmbitos da justiça e a administraçom, além em empresas como Renfe, Telefónica ou Correos, e sugere melhorar a protecçom do catalám e o aragonês em Aragom, o asturiano em Astúrias, o amazig em Melilha e o árabe em Ceuta.
Mais informaçom:
- Relatório Conselho da Europa (disponível em inglês aqui e em castelhano aqui).
- Notícia em Nationalia.cat.
- Notas de imprensa d’A Mesa aqui e aqui.
- Info em Além Guadiana, assocaição pela cultura portuguesa em Olivença.
- Conselho da Europa visita a Galiza para comprovar o grau de cumprimento da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias. Velho PGL, 13 de Setembro de 2007.
- Congresso espanhol dos Deputados reclama cumprimento das recomendaçons da Carta Europeia das Línguas Minoritárias. Velho PGL, 23 de Dezembro de 2005.
- Conselho da Europa pede explicações à Espanha, pela não recepção na Galiza das TVs e rádios portuguesas. Velho PGL, 26 de Setembro de 2005.
- NÓS-UP pergunta ao novo Governo autónomo se vai seguir as recomendaçons do Conselho da Europa em matéria de normalizaçom lingüística. Velho PGL, 24 de Setembro de 2005.
- Conselho da Europa reclama mudanças na política lingüística na Galiza, com umha perspectiva reintegracionist. Velho PGL, 23 de Setembro de 2005.
