Saúde

Por Edelmiro Momám

Sempre defendi a sanidade e a educação universais como sempre defendi a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Apriorismo ideológico ou solução pragmática? Poderia argumentar em favor da segunda hipótese, mas não esse é o meu objetivo hoje.

Sempre gostei do sistema de saúde espanhol. Embora perfectível na sua execução prática, eu confesso-me usuário satisfeito com o funcionamento da Seguridade Social, primeiro, e com o SERGAS, depois.

Porém, já na década dos 80, quando na Espanha o conceito e a praxe da sanidade pública e universal vinham apenas de nascer, uma campanha maciça e maçadora tentava-nos convencer de que a gestão privada é sempre e em toda circunstância mais eficiente do que a pública e de que a privatização redunda sempre no benefício do consumidor, por obra e graça da sacrossanta competitividade e as infalíveis leis do mercado. Mais adiante, quando a queda do bloco soviético, a social-democracia virou totalmente supérflua e qualquer um que não concordar com o catecismo reagano-thacherista era considerado um tresnoitado refugalho totalitarista. E assim fomos chegando até a situação na que nos achamos hoje, na que a viabilidade e a conveniência de manter um sistema de saúde público e universal são questionadas por todos os políticos que aspirem a parecer respeitáveis aos olhos dos seus amos.

Quando morava na Galiza, o meu conhecimento da sanidade privada era escasso. Limitava-se a esporádicas visitas a um médico generalista que tinha um consultório perto na nossa casa. Também tinha referências de funcionários da administração pública que se gabavam de que o serviço que recebiam na mútua privada era muito melhor do dispensado aos pacientes da sanidade pública. Naquela altura, embora continuasse a defender a sanidade universal, cheguei a acreditar na ideia da maior eficiência da gestão privada. Então, defendia a sanidade pública “apesar de tudo”. Apriorismo ideológico? A crua realidade veio demonstrar que não era tal.

O primeiro contacto com essa crua realidade chegou em Berkeley, Califórnia. Uma colega também galega precisava comprar anticonceptivos. Segundo as leis imperantes na altura no Estado da Califórnia, para comprar pílulas anticonceptivas femininas era precisa uma receita médica. Para poupar os 50 dólares da consulta, a minha colega decidiu se aventurar no consultório público situado em Oakland Downtown. Tratava-se dum reboque dum camião. As ratas passeavam impudentemente por toda a parte e havia gente no chão a se dessangrar esperando para ser atendida. A minha colega decidiu que em diante pagaria os 50 dólares.

Já na Irlanda, a situação não era tão precária. A sanidade pública ainda existia mas estavam a a matar por asfixia orçamentária. As listas de espera era infames, até para uma consulta no generalista, e as urgências, sem chegar ao extremo americano, ofereciam um espectáculo lamentável. Uma consulta com o médico interno da empresa na que trabalhava (à que eu não tinha direito mas era recebido como uma deferência especial graças à amabilidade do meu chefe) custava 30 euros e uma consulta com um especialista 60 euros. Muitas vezes a consulta não durava mais do que 5 minutos. Resultado? A gente não ia ao médico se podia evitá-lo, e se alguém acha que isto não teve qualquer impacto na saúde da população que vaia olhar os estudos e as estatísticas.

Depois cheguei à França onde a sanidade está privatizada mais ainda existe a caixa comum da Seguridade Social. O sistema não é mau de tudo. O paciente vai ao médico e paga a factura e depois pede para a caixa pública de saúde o reembolso total ou parcial da mesma.  É importante escolher um médico que tenha um convénio com a Seguridade Social e assegurar-se de que o montante da factura vai entrar dentro das baremas estabelecidas pola sanidade pública. Do contrário o paciente corre o risco que não ser reembolsado. A Alemanha deu um passo mais na privatização e tanto os serviços sanitários quanto a caixa de saúde estão privatizados. Quando uma pessoa vai trabalhar à Alemanha tem de escolher primeiro a asseguradora e depois o médico. No Luxemburgo o modelo é semelhante ao francês: serviço privatizado mas caixa da seguridade social pública. Porém, certos trabalhadores como os funcionários da União Europeia têm uma caixa de saúde privada que fica em Bruxelas.

Depois de ter experimentado todos estes sistemas, qual acho eu que é o mais eficiente? Para mim, desde o ponto de vista do paciente o melhor, com todas as suas deficiências, é com diferença o sistema público espanhol. O paciente vai a toda parte, quer ao ambulatório público, quer ao hospital público, quer à farmácia, com os seu cartão da Seguridade Social ou do SERGAS e despreocupa-se absolutamente de tudo. De acordo, o sistema poderia funcionar melhor é há muito quem abusar dele, mas, imos ver o que acontece com os outros modelos.

O caso pior é a combinação clínica privada e caixa asseguradora privada. O paciente acode ao médico. No melhor dos casos vê-se forçado a pagar a factura in situ. Acreditem vocês ou não, isto é o melhor. Se lhe enviam a fatura à casa tem de ir ao banco, pagá-la por transferência bancária, e depois enviar o justificante com o carimbo do banco para a clínica. Amiúde esses justificantes extraviam-se e o paciente começa a receber cartas ameaçantes da clínica. Vê-se então forçado a chamar à clínica para adverti-los do erro e a reenviar polos correios uma outra cópia do justificante extraviado. Outras vezes, o paciente recebe a mesma fatura várias vezes e tem que verificar se é ou não a mesma fatura e contatar a clínica para tentar esclarecer a situação. A verificação não é sempre trivial, já que o mesmo conceito pode aparecer em duas faturas distintas no meio doutros conceitos. No caso de tratamentos prolongados toda esta confusão administrativa pode chegar a ser bastante tediosa e produzir stress no paciente, que já tem bastante com a sua doença. Mas não é tudo, como imos ver.

Com efeito, a relação paciente-clínica é apenas uma parte da complexa equação administrativa. O paciente deve também preencher uma série de formulários e enviá-los polos correios para a asseguradora junto com cópias das faturas e justificantes de pagamento. Isto inclui os gastos farmacêuticos. Alguém na asseguradora comprova que tudo é correto e estima qual é a percentagem dos gastos que deve ser reembolsada ao assegurado. Para além dos erros humanos que acontecem por vezes e que complicam ainda mais o trâmite, o interesse da asseguradora é minimizar o gasto e pospor o pagamento tanto quanto puder, pois está a obter réditos desses fundos. Qualquer pretexto é bom.

Observamos como a sobrecarga administrativa deste modelo é enorme, infinitamente superior à do modelo público, e vemos como recai fundamentalmente sobre os ombreiros do paciente, mas não só, já que a clínica e a asseguradora precisam também dedicar ingentes esforços burocráticos a verificar tudo milimetricamente. Por não mencionar o portentoso volume de documentos a viajar duma parte para a outra polos correios.

Observamos também como o paciente é a vítima inocente do conflito de interesses entre clínica e asseguradora. Pois se a primeira está interessada em maximizar os ingressos e em cobrar no mais breve prazo possível; a segunda está interessada em minimizar os gastos e pospor os pagamentos tanto quanto for possível. A asseguradora não se fia da clínica, e tem boas razões, como veremos, e quem paga as consequências desta falta de confiança é o paciente, o qual, pola sua banda, não se pode fiar nem duma nem da outra.

Mas a verdadeira perversão do sistema vislumbra-se quando os interesses pecuniários da clínica traduzem-se em práticas médicas deontologicamente questionáveis. Porque, sejamos realistas, um tratamento prolongado é mais rendível para uma clínica do que um tratamento rápido ou do que a medicina preventiva. De maneira homóloga, uma operação cirúrgica ou um scanner cerebral desnecessários oferecem uma margem de benefícios muito mais alta do que receitar um xarope. E, se o objetivo é maximizar o benefício, é melhor ter o paciente três noites sem necessidade numa cama de primeira classe, sem mencionar-lhe nunca o pequeno detalhe de que não está coberta polo seu seguro, do que enviá-lo para a casa. Cobrar preços abusivos por qualquer intervenção não regulamentada entra também na ordem do dia. Saibam, por exemplo, que a maior parte dos partos nas clínicas privadas se produzem por cesárea. Não apenas porque é uma intervenção cirúrgica e portanto oferece uma margem de benefícios superior à dum parto convencional, mas também porque é mais rápida e perfeitamente previsível. A clínica pode prever exatamente o dia, hora e duração da intervenção, otimizando, esta vez sim, os recursos.

O modelo puramente privado, como vimos de ver, não representa apenas um esbanjamento absoluto de recursos, como também alenta práticas médicas questionáveis e atenta contra os interesses do paciente. Alguém estimou o custo em tempo e dinheiro que representa para o paciente (e para as empresas e/ou instituições implicadas) a complexidade administrativa do modelo? Alguém estimou o desgaste psicológico que supõe para o paciente ter que estar sempre pendente de não ser estafado por uns ou por outros? E o que supõe ter que maliciar sempre se o tratamento proposto pola clínica será ou não o mais adequado?

Em resumo, o modelo da sanidade privada é o mais antieconómico, o menos eficiente para garantir a saúde da população e o que tem o impacto mais negativo sobre a qualidade de vida das pessoas. Se tiver feito esta afirmação há dez anos se calhar poderia ter sido acusado de distorção ideológica. Hoje trata-se duma constatação empírica.