UM PAÍS TROPICAL

Game of Thrones



O tema das sucessões dinásticas sempre foi um assunto escabroso. Mais um cenário no que a ficção, mália estar muito inspirada pela realidade, vê-se amiúde superada por esta. Guerras, massacres, filhos bastardos, infanticídios, fratricídios, parricídios, envenenamentos, facadas pelas costas, casórios post-mortem, acidentes…, a lista das atrocidades é longa.

No Reino da Espanha, o artigo 57.1 da Constituição de 1978 estabelece com detalhe qual deve ser a ordem sucessória, se calhar, maliciamos em vista dos precedentes históricos, precisamente para evitar males maiores. Assim:

“La Corona de España es hereditaria en los sucesores de S. M. Don Juan Carlos I de Borbón, legítimo heredero de la dinastía histórica. La sucesión en el trono seguirá el orden regular de primogenitura y representación, siendo preferida siempre la línea anterior a las posteriores; en la misma línea, el grado más próximo al más remoto; en el mismo grado, el varón a la mujer, y en el mismo sexo, la persona de más edad a la de menos”.

Como deixamos as zocas na casa, não vamos entrar agora na lameira de se monarquia sim ou monarquia não ou, se sim, por que não elegê-la democraticamente e demais dilemas politiqueiros.

O que chama a atenção é que aqueles e aquelas que dizem defender a igualdade entre homens e mulheres não semelhem muito alarmados pela flagrante discriminação que sofrem estas últimas em questões sucessórias, pois, lembremos: en el mismo grado, el varón a la mujer, y en el mismo sexo, la persona de más edad a la de menos.

Ilustrando isto com um exemplo prático o que vem dizer é que, se a princesinha Leonor viesse ter um irmaõzinho, já não poderia ser rainha (não sendo, claro está, que casasse com o aposto herdeiro dum trono estrangeiro, em cujo caso viraria rainha consorte, e se calhar também com sorte, mas isso, em questões matrimoniais é, tememos, imprevisível).

Achamos muito injusto, nomeadamente após de tudo o que ela se está a preparar e tudo o catalão que teve de aprender, que um potencial rival pudesse vir lhe arrebatar o seu direito ao trono pelo único mérito de ter vindo a este mundo munido de um pitilín.

De facto, as únicas outras monarquias europeias que, junto com a espanhola, marginam as mulheres no seu acesso ao trono são as de Mónaco e Liechtenstein. Da Arábia Saudita e demais já nem falamos…

Sempre nos podemos consolar pensando que no franquismo ainda era pior, pois as mulheres não tinham qualquer hipótese de aceder à chefia do estado. Claro que isso poderia conduzir-nos à incómoda pergunta de por que os pais da Constituição de 1978 não puseram, na sua infinita sabedoria e talante democrático, fim a qualquer forma de discriminação baseada no género. Ou, ainda, à de por que em 40 anos nenhuma das tentativas de endireitar o entuerto resultaram bem sucedidas. Assinalemos que, de tê-lo sido, hoje o Reino de Espanha teria já uma rainha na digníssima figura da Sua Majestade Dona Elena de Bourbon.

O problema de perdermo-nos neste tipo de divagações é que poderíamos chegar a passar por alto uma outra hipótese na que a princesa poderia vir ver-se privada dos seus direitos. Sim, porque o artigo 57.4 estabelece ainda que:

“Aquellas personas que teniendo derecho a la sucesión en el trono contrajeren matrimonio contra la expresa prohibición del Rey y de las Cortes Generales, quedarán excluidas en la sucesión a la Corona por sí y sus descendientes”.1

Quer isto dizer que, quando a princesa comece a mocear, não apenas o pai como também as Cortes Generales vão ter muito a dizer no assunto, sob pena de ser deserdada do trono. Esperemos, pelo seu próprio bem e o do Reino, que o seu nobre coração saiba escolher com sentidinho.

Edelmiro Momám

Edelmiro Momám

Miro Moman nasceu em Ferrol (Galiza). Morou na Galiza, EUA, Itália, Irlanda, França, Alemanha, Catalunha, Eslováquia, Luxemburgo e Rússia, país no que reside desde 2018. Para além de uma desmesurada paixão pela ciência, tem o vício de se interessar por tudo.
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  • Ernesto V. Souza

    XD… homem…

    E eu que estou esperando chegar aí para poder dar sentido republicanizante satírico aquele poema de João de Lobeira:

    Leonoreta,
    fin roseta,
    bela sobre toda fror,
    fin roseta,
    nom me meta
    em tal coi[ta] voss’amor!

    Como diz um outro amigo, avançamos segura e constantemente cara a Idade Média…