PGL – A Mesa pola Normalizaçom Lingüística insta o professorado à «insubmissom» e a continuar a desenvolver o ensino em galego, incumprindo o conteúdo do chamado Decreto do Plurilingüismo. Um outro colectivo, “Profes co Galego”, também chama a nom cumprir a norma.
O presidente da Mesa, Carlos Callón, clama contra a proibiçom de ministrar disciplinas científico-tecnológicas em galego ou de recomendar manuais no nosso idioma, algo que vê «próprio do Franquismo».
Após as declaraçons realizadas polo Ministro espanhol da Justiça, o galego Francisco Caamaño, nas quais recriminava a política de Feijóo contra o galego mas instava a «cumprir a legalidade», a Mesa pola Normalizaçom, em boca do seu presidente, respondeu que para cumprir a Lei era necessário nom aplicar o decretaço.
Segundo Callón, «é a Junta que promove a insubmissom às Leis quando promulga unilateralmente um decreto que proíbe a docência em galego nas matérias científico-técnicas», e critica que a norma se fijo «de costas às comunidades educativas». O presidente da entidade normalizadora lembra, aliás, que o decretaço «atenta contra normas de rango superior», desde a Lei de Normalizaçom Lingüística até a Constituiçom, passando polo Estatuto, a Lei orgânica de educaçom e tratados internacionais como a Carta Europeia de Línguas Regionais ou Minoritárias.
A Mesa pola Normalizaçom Lingüística já apoiou na semana passada a iniciativa de “Profes co Galego”, um colectivo que chama a leccionar na nossa língua as disciplinas das quais o galego foi afastado mercê ao Decreto. Callón indicou, aliás, que «se se expedientar algum docente por falar ou recomendar um livro na língua própria do País, passarám duas cousas: a primeira, que todo o ensino se porá em pé; a segunda, que os tribunais tombarám esses expedientes, porque tal sançom contraviria leis de rango superior».
Precisamente, de “Profes co Galego” explicam que ao estar o Decreto em contradiçom com normas de carácter superior, o princípio de hierarquia normativa obriga a cumprir a de maior rango. Neste caso, segundo a sua interpretaçom, é o decretaço que deveria de deixar de ser aplicado.
À espera do TSJG
Desde a mesa aguarda-se que nesta semana se emita desde o Tribunal Superior de Justiça da Galiza (TSJG) sobre as medidas cautelares solicitadas pola associaçom, para assim evitar que se produza «um dano irreparável na formaçom dos estudantes».
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