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TSJG nom suspende ‘decretaço’ e a Mesa denuncia «manipulaçom» da CRTVG

PGL – O Tribunal Superior de Justiça da Galiza (TSJG) rejeitou a suspensom cautelar do decretaço, solicitada a pedido da Mesa pola Normalizaçom Lingüística. Porém, a norma poderia ser paralisada se a Junta intentar sancionar algum docente por ministrar em galego as matérias reservadas ao castelhano.

Na página 7 do auto, o TSJG indica que se cumpriria o requisito legal do periculum in mora à hora de suspender o decreto no caso de existirem «ameaças de sançom aos professores que se expressem na língua galega» (sic), mas que nom toma esta decisom por nom considerar provado que tal situaçom se vaia producir. Portanto, se a Junta sancionar docentes por departirem aulas em galego ou recomendar livros neste idioma, «o decreto poderia suspender-se».

A Mesa valora positivamente que o TSJG valore a “importância” dos informes apresentados pola entidade. Aliás, reiteram que o Decreto “conculca normas superiores”, polo que anima, mais umha vez, aos docentes a nom aplica-lo e a “cumprir a Lei com maiúsculas”.

Assim as cousas, o chamado Decreto do Plurilingüismo começará a aplicar-se  já desde o começo deste curso académico, pois o TSJG nom vê o «dano irreparável» argumentado pola Mesa. O presidente da Mesa, Carlos Callón, afirma que «umha resoluçom denegando umhas medidas cautelares nom fornece o decretaço de nengum verniz de legalidade» e lembra que há numerosos exemplos deste tipo.

Segundo o presidente da Mesa resulta «grotesco» que umha nota de imprensa da Conselharia da Educaçom se diga que o auto «demonstra que a normativa impulsada pola actual  administraçom responde às petiçons da sociedade». Assim, acusa o departamento chefiado por Jesús Vázquez Abad de fazer passar um auto  judicial por umha sentença.

Após lembrar que nom cumprir as directrizes do Decreto é cumprir com a lei, por estar este em contradiçom com normas superiores, Callón reprendeu a atitude do Presidente Núñez Feijóo, pedindo-lhe que deixe de lado «a manipulaçom, a crispaçom e os ataques incívicos contra a língua galega».

Manipulaçom na CRTVG

Nesta linha, A Companhia de Radio-Televisom da Galiza (CRTVG) levou a cabo neste início de curso, escolar segundo o presidente da Mesa pola Normalizaçom Lingüística, umha série de acçons dedicadas ao silenciamento, tergiversaçom e manipulaçom da associaçom cultural.

Para Callón, os meios de comunicaçom públicos estám a servir de «de potenciadores dos discursos mais ultras contra esse idioma que, paradoxalmente, tenhem a obriga de defender», e denuncia o silenciamento de actividades da Mesa e da plataforma Queremos Galego que aparecem no resto de meios do País, mas nom na CRTVG.

Também incide em que qualquer grupúsculo antigalego logra espaço nos informativos da TVG, pondo como exemplo «um delírio ultra, como acusar as equipas de normalizaçom lingüística de fazerem normalizaçom lingüística». Porém, ocultam-se outras como «que a Junta malgastou 6,6 milhons de euros em reduzir o galego no ensino» ou que está a «causar a asfixia» dos meios em galego.


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