José Paz Rodrigues (*) – Continuam conculcando-se os Direitos Humanos. O dia 10 de dezembro de 1948 a ONU proclamou a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Vão alá 65 anos da famosa declaração e são aínda muitos os povos e estados que os conculcam a diário. Mesmo aqueles que assinaram dita Carta.
Eis o caso dos USA, exemplo de contradição, que trata de cumpri-los no seu interior, e não em todos os seus estados, algum dos que aínda mantem a pena de morte. Mas no exterior é o país que mais os incumpre, mantendo guerras aquí e acolá por interesses inconfessáveis, que estão na mente de todos. Também o caso da Rússia atual, com máfias terríveis no seu interior e com braços no exterior, mesmo no nosso país. Por não falar dos múltiples países africanos e asiáticos nos que a continuada corrupção campa por todos lados e em todos os temas. Tudo isto vai acompanhado no momento atual, por desgraça para todos, na pouca força que tem a ONU, por desinteresse dos mais poderosos. Hoje existem máfias poderosíssimas no planeta, mais incluso que a maioria dos estados. A das armas, a das drogas, a do petróleo, a das medicinas, a das tabaqueiras, a do tráfico de pessoas…, para as que os direitos humanos são papel molhado. Como não nos unamos, para impedir isto, os poucos governos e estados dignos que aínda ficam, as ONGs humanitárias, os intelectuais valiosos e as pessoas de sentimentos positivos, o futuro do mundo pode ser terrível. Há que parar já este processo, que vai em aumento para mal. E que, no chamado mundo ocidental, já terminou com todos os valores positivos que existiam, passando a valorar tão só o ter. Ter que não da a felicidade, pois, cómo se explica que sejam os que mais têm, os poderosos economicamente, os que nunca se fartam, e provocam, para ter mais, todos os conflitos no mundo? Agás muito poucos que confirmam a excepção à regra, apoiando algúns programas e projetos humanitários. É o caso do empresário índio da Tatá e o do criador de Microsoft Bill Gates.
Os direitos humanos nascem da tradição humanística e desde o momento no que o ser humano decidiu enfrentar situações de submetimento ou injustiça. São pois direitos inerentes à pessoa e que são, por tanto, inalienáveis e irrenunciáveis. Rousseau no seu livro Contrato Social afirma que “o homem nasce livre, mas vive agrilhoado”. A Carta Magna inglesa do século XIII, a instituição do “habeas corpus”, o chamado “Bill of Rights” do século XVII, a declaração de independência dos USA em 1776 e a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” da revolução francesa, promulgada em 1789 e reformulada em 1793, são antecedentes da atual e vigente declaração. Os princípios de “liberdade, igualdade e fraternidade” e o direito à vida e à integridade física e psíquica de todos os seres humanos, são os alicerces do pensamento europeu sobre direitos humanos. Que se fará mais patente no século XIX, quando se aborda a eliminação da escravitude e se reivindicam os direitos das crianças e das mulheres. E há desembocar também no direito até de os povos a se autodeterminarem e obter a independência, ultrapassando uns direitos humanos concebidos para seres individuais. Já após a 1ª grande guerra o Tratado de Saint-Germain criou a Liga das Nações, com o objetivo de preservar a paz e defender a dignidade dos povos. Poucos sabem que foi esta Liga a que, em setembro de 1933, reconheceu a Galiza como uma nação.
A atual Declaração foi completada posteriormente com outras declarações : Convenção Europeia dos Direitos Humanos de 1950, convenções sobre eliminação da discriminação racial, Carta Social Europeia, declarações de direitos regionais e lingüísticos, convenção americana da OEA, Carta africana da OUA de 1965, declarações da Liga Árabe, etc. Mais algo muito importante no presente seriam especialmente duas cousas : apoio de todos os países do mundo a um Tribunal Internacional, como por exemplo o de La Haya, para a persecução de países e mandatários que conculcam os direitos dos cidadãos. A segunda, muito importante, seria lograr a extensão total da educação no mundo. De crianças e jovens, de nenos e nenas, com apoio solidário dos países mais fortes economicamente. Por certo, este tema tão crucial dos direitos humanos deveria ser trabalhado de forma didática positiva em todas as aulas dos diferentes níveis educativos. E também pela terceira escola, que são os médios de comunicação. Especialmente pelos que usam a imagem, como o cinema e a televisão.
Esta vez escolhi para o meu comentário um filme modélico. Pela sua grande denúncia de um atentado, infelizmente real, contra os direitos humanos, e contra quase a totalidade dos trinta artigos da Declaração universal. Sucedeu durante a última ditadura militar na Argentina, demonstrando que as ditaduras, alí onde por desgraça pervivem durante um tempo, muitas vezes prolongado, são os sistemas políticos nos que a famosa Declaração universal não se cumpre na sua totalidade em nenhum caso. O filme foi realizado em 1986, sob o título de A noite dos lápis, pelo realizador Héctor Olivera.
Ficha técnica do filme:
Título original: La noche de los lápices (A noite dos lápis).
Diretor: Héctor Olivera (Argentina, 1986, 105 min., A cores).
Roteiro: H. Olivera e Daniel Kon, baseado no livro e obra teatral de Maria Seoane e Héctor Ruiz.
Produtora: Aries Cinematográfica Argentina. Montagem: Miguel López.
Fotografia: Leonardo Rodríguez Solís. Música: José Luis Castinheira de Dios.
Atores: Alejo García Pintos (Pablo Díaz), Vita Escardó (Claudia Falcone), Pablo Novak (Horácio Ungaro), Adriana Salonia (Maria Clara), Pablo Machado (Claudio de Acha), José Maria Monje (Panchito), Leonardo Sbaraglia (Daniel Alberto Racero), Héctor Bidonde (Sr. Falcone), Humberto Serrone (o Capitão), Tina Serrano (Sra. Falcone), Lorenzo Quinteros (Raúl), Alfonso de Grazia (o falso cura), Manuel Callau (Osvaldo), Francisco Cocuzza (o comissário), Juan Manuel Tenuta (o Reitor), Andrea Bonelli (Moni), Ángela Ragno (Sra. Ungaro), Maria Visconti (a professora), Miguel Habud (o repressor), Martín Cória (o Negro), Felipe Méndez (o médico), Ricardo Alanis (montonero), Felisa Rocha (professora de inglês), José Maria López (secretário), Alberto Busaid (o Gordo), Luis Minces (o judeu), Esteban Student (Jorge Falcone), Maruja Pibernat (Tia Rosa), Mario Alberto Rolla (Benito Díaz), Alejandro Galluccio (Daniel Díaz) e como estudantes David Gerber, Marcelo Serré, Diego Korol, Walter Peña, Mariana Cedrón, Demián Celentano, Samuel San Joaquín, Gustavo Tieffenberg, Maria Celina Bedini, Carlos Lazarini, Cecília Liebana, Ana Celentano, Gabriel Meyer, Fernando Gonzales, Jorge Mastropiero, Matias Ruiz e Matias Coleff, ademais de outros 26 atores e extras.
Nota: Este filme foi escolhido para competir oficialmente no Festival Internacional de Moscova em 1987 e proposto para o galardão do prémio S. Jorge de Ouro.
Argumento: Estamos no ano de 1975 na Argentina. Aos estudantes de diferentes centros de ensino secundário se lhes retira o chamado Boleto Estudantil, com o que conseguiam um importante desconto nos seus bilhetes das viagens coleitivas. Foi durante o governo de Isabel Matínez de Perón. Isto supunha um esencial alívio nas suas economias, pelo que os estudantes da cidade de La Plata decidem realizar uma marcha de protesto na que possam participar milheiros de jovens que sofrem similar problema. Diferentes delegados de agrupações de estudantes reunem-se num dos colégios secundários com o fim de organizar-se e marchar até o edifício de Obras Públicas, com o objetivo de apresentar uma petição para a consecução do Boleto Estudantil Secundário (BES). Entre eles encontravam-se os alunos do Colégio Nacional, Belas Artes e da Escola Normal nº 3, entre outros. A polícia tinha previsto o protesto e estava esperando para reprimi-lo, e à chegada dos estudantes esta ataca e fire a muitos manifestantes.
Seis dos jovens que acudiram à marcha, Maria Clara Ciocchini, Claudia Falcone, Claudio de Acha, Daniel Racero, Horácio Húngaro e Francisco López Muntaner, encontravam-se em diferentes grupos de militância política. Dedicavam várias das suas horas livres a ensinar a crianças de bairros pobres de La Plata, á recuperação de vivendas e á loita pelo BES, entre outros temas, o que os põe no ponto de olho direto da inminente ditadura de Videla. Poucos meses depois do golpe de Estado, na madrugada do 16 de setembro de 1976, entre as 0,30 e as 5 da madrugada, chega uma comissão militar a cada uma das casas dos estudantes que pertenciam ao grupo político. Os secuestradores do “grupo de tarefas” apresentam-se como polícias de La Plata, e tiram violentamente das suas casas aos jovens, enquanto os maltratavam e ameaçavam com armas aos seus pais. Com o secuestro dos seis estudantes da-se início ao facto histórico, infelizmente real, conhecido como “A Noite dos Lápis”. Pablo Díaz ao inteirar-se do que lhe tinha acontecido aos seus companheiros, ausénta-se do seu domicílio por uns dias até que seu pai lhe pede que regresse. A mesma noite do regresso, o 21 de setembro de 1976, é secuestrado na sua casa da mesma forma que antes o foram seus amigos.
Os estudantes são amordaçados e encerrados num centro de detenção clandestino conhecido como “Pozo de Banfield”, junto a outros estudantes que tinham participado nos protestos do boleto estudantil. Alí são torturados, mesmo com cabos elétricos, ou se lhes arrancam as unhas para tratar de tirar-lhes informações sobre os grupos políticos aos que pertenciam e sobre o movimento de protesto. As jovens, duas das que se encontravam embaraçadas, são acosadas e violadas em reiteradas oportunidades durante as torturas ou em outros momentos. Aos moços tiram-lhes as roupas e desde então ficam só com as calças durante todo o tempo. Os amigos são logo traspassados a quartos pequenos e individuais, amordaçados e com os olhos vendados. São alimentados unicamente com água e pão. Quando Pablo Díaz chega ao primeiro centro de detenção, no que os repressores buscam obter informação torturando aos captivos, este inteira-se por outros detidos que seus companheiros estuveram no mesmo lugar que ele, mas foram deslocados. Aos poucos dias, Pablo é deslocado ao centro de detenção clandestino, tiram-lhe as roupas e o colocam dentro de uma pequena cela com os olhos tapados e as mãos atadas. Alí descobre que seus amigos e companheiros estão nas celas próximas às de ele e comunicam-se por meio dos teitos, que estão com rejas. Desta forma, tratam de sobrelevar o dia a dia do horror que lhes toca viver, charlando ou alçando as suas vozes para cantar os hinos e canções da época, como por exemplo “Rasguña las piedras” e “Canción para mi muerte”, ambas de Sui Generis. Enquanto, os familiares dos detidos procuram encontra-los, falando com oficiais do exército e funcionários do Estado.
Quase que todos os estudantes secuestrados são assassinados e seus corpos feitos desaparecer. Pablo Diaz é liberado em 1980, logo de ser deslocado ao Poder Ejecutivo Nacional (PEN). Isto significava passar a ser um detido legal e não clandestino. O filme termina com Diaz sendo liberado e pedindo-lhe a seus companheiros que não perdam a esperança, asegurando-lhes que eles também hão sair de seu encerro. Um texto final sinala que Diaz foi um dos poucos sobreviventes do terrorismo de Estado que exerceu a genocida última ditadura cívico-militar, e graças ao seu testimunho, apresentado no Juiço das Juntas celebrado em 1985, e a sua participação no guião deste filme, esta história pudo ser contada. O resto dos seus 6 companheiros secuestrados o 16 de setembro de 1976 continuam desaparecidos.
O de Estado é o pior terrorismo de todos:
Conhece-se como a “Noite dos lápis” a uma série de dez secuestros e assassinatos de estudantes de secundâria, acontecidos durante a noite do 16 de setembro de 1976 e dias posteriores, na cidade de La Plata, capital da província de Buenos Aires. Este sucesso infame foi um dos mais reconhecidos entre os atos de repressão cometidos pela última ditadura cívico-militar argentina do periodo 1976-1983, já que os desaparecidos eram estudantes, na sua maioria menores de 18 anos, que foram torturados antes de mata-los. Em 1985 este fato foi conhecido publicamente em 1985, logo da testimunha de Pabo Diaz, um dos sobreviventes, no juiço das Juntas. Ademais este jovem participou na criação do roteiro que levou estra triste história ao cinema em 1986. Quatro dos estudantes secuestrados, por sorte, sobreviveram às posteriores torturas e deslocamentos impostos pela ditadura. As vítimas eram na sua maioria estudantes da UES (União de Estudantes Secundârios), rama estudantil do peronismo revolucionário, da cidade de La Plata.
Esta agrupação, junto a outras escolas, tinham reclamado em 1975, perante o Ministério de Obras Públicas, o outorgamento do boleto de auto-carro com desconto para os alunos secundârios. Esta circunstância, junto à testimunha de um dos sobreviventes, popularizou a hipótese de que os secuestros foram consecuência direta de aquele reclamo. Sem embargo, outros sobreviventes, como Emilce Moler, afirmam que esse reclamo específico não teve nenhuma incidência no episódio do 16 de setembro. Pablo Diaz afirmou que o boleto estudantil para o auto-carro, que tinham conseguido os estudantes de secundâria em setembro de 1975, foi suspenso em agosto de 1976 com a intenção de detetar, por meio de um trabalho de “inteligência”, quêm eram os líderes, denominados “potenciais subversivos” em cada escola, e ir a buscá-los. Ao respeito, menciona um documento da Jefatura da Polícia da província de Buenos Aires chamado “ A noite dos lápis”, assinado por um comissário maior de apelido Fernández. O operativo dos funestos secuestros foi realizado pelo Batalhão 601 do Serviço de Inteligência do Exército e pela polícia da província de Buenos Aires, dirigida em aquele momento pelo general Ramón Camps. Os secuestrados foram dez, dos que 6 estão aínda hoje desaparecidos e 4 sobreviventes.
O 16 de setembro, por todas estas rações, é uma data que, ademais de ter sido fixada no calendário escolar por diferentes legislações, deve seu impulso aos que a sentiram como própria os estudantes desde a recuperação da democracia na Argentina. Neste dia lembram-se os sucessos repressivos antes comentados. Tal data é agora uma comemoração de dimensão nacional e mesmo internacional, pois é conhecida mundialmente, ao sintetizar-se na mesma muitos dos elementos mais profundos das memórias sobre o terrorismo de Estado, e porque se trata de um facto que atacou frontalmente aos jovens. Constitue um fito da memória social pelo valor que tem para refletir sobre a construção de essa memória e as suas transformações na função das mudanças presentes. Durante o secuestro dos dez jovens estudantes, estes foram submetidos a torturas e vejamens nos diferentes centros clandestinos da cidade argentina, como Pozo de Arana, Pozo de Banfield, Pozo de Quilmes, Polígono de Tiro da Jefatura da província de Buenos Aires, Brigada de Investigações de Quilmes, Brigada de Avellaneda, Comisarias números 5, 8 e 9 de La Plata e terceira de Valentín Alsina em Lanús, entre outros.
O episódio constituiu um dos maiores crimes de lesa humanidade cometidos pelo terrorismo de Estado. Neste caso na Argentina, baixo uma ditadura cruel. A maioria dos jovens tinha militância política. Muitos participaram, durante a primavera de 1975, nas movilizações que reclamavam o BES (Boleto Estudantil Secuindârio), um benefício conseguido na época de um governo democrático e que o governo militar e fascista da província foi suprimindo pouco a pouco, subindo paulatinamente o preço do Boleto, a partires do golpe do 24 de março de 1976. Por outro lado, boa parte dos estudantes integravam a UES (União de Estudantes Secundârios) e a Juventude Guevarista, entre outras organizações. Este terrível episódio foi muito conhecido ao alcançar resonância pública durante o famoso Juiço às Juntas Militares, que teve lugar em 1985; quando o estudante sobrevivente Pablo Diaz, contou a sua história perante a justiça. Um ano depois de essa testimunha, a história dos moços de “A Noite de os Lápis” logrou amplificar-se através do livro do mesmo título, escrito pelos jornalistas Héctor Ruiz Núñez e Maria Seoane, e pelo filme que centra o presente comentário. O livro teve mais de dez edições e o filme continua a ser, aínda hoje, um dos mais olhados nas escolas à hora de lembrar o sucedido. Ambos objetos culturais, livro e filme, tuveram uma enorme eficâcia para transmitir este facto. Sem embargo, ambas representações, pela época nas que foram realizadas, evitam mencionar um dado central da história, como é a pertença política da maioria dos jovens repressaliados.
A narração do livro e o filme descrevem aos jovens como “apolíticos” e, neste senso, impede conhecer uma parte fundamental da história argentina mais recente. Ao mesmo tempo, em aqueles primeiros anos de democracia, posterior à ditadura, este facto funcionou como uma bandeira para os centros de estudantes que voltaram a abrir-se ou se conformaram por aquel então. O episódio estava protagonizado por jovens estudantes, o que provocava, e provoca, uma forte identificação e o peso do relato estava na loita estudantil pelo Boleto de 1975, reiteradamente citado, uma causa que pode convocar adesões aínda hoje em dia. Foi com o passo do tempo e as profundizações na história argentina recente que a figura dos jovens secuestrados adquiriu caraterísticas mais complexas. É dizer: a sua loita como estudantes pudo ser inscrita na história maior das importantes movilizações sociais da década dos setenta. Isto não relativiza o peso do aniversário, senão que, pelo contrário, amostra o caráter vital que a memória tem, quando as sucessivas generações se apropriam de um facto do passado desde as suas preocupações do presente. Tão significada data permite condenar o terrorismo de Estado, como o mais funesto e perigoso de todos os terrorismos. É, à sua vez, um convite a lembrar a vida de aqueles jovens que loitaram e participaram nas reivindicações para construir um futuro melhor. E pode, por último, constituir uma ocasião propícia para acompanhar a homenajem com um exercício reflexivo arredor da construção social da memória. Para este exercício resulta muito interessante ler as testimunhas reais do acontecido em aquela altura, que contam os sobreviventes, cada um desde a sua experiência subjetiva. A leitura dos seus relatos ajuda a visualizar que a memória, em tanto objeto de disputa, reclama a nossa ativa participação para procurar a verdade e justiça que sempre temos que desejar para a nossa sociedade.
Por uma lei, a Cidade Autónoma de Buenos Aires, declarou no seu momento, para celebrar o 16 de cada mes de setembro, em todos os centros de ensino, como oficial, o Dia do Estudante Secundârio. Com atividades de todo tipo, artísticas, literárias, culturais, musicais, desportivas, etc. Com o objetivo fundamental de não esquecer os factos ocurridos aqueles funestos dias de ditadura e repressão. Que em outros tempos e datas tuveram similar magnitude em outros países e continentes, que estão na memória de todos nós.
Temas para refletir e realizar:
Depois de olhar o filme, utilizando a técnica de dinámica de grupos do “cinemaforum”, debater sobre os aspetos fílmicos do mesmo, o roteiro e a linguagem cinematográfica utilizada pelo diretor argentino. Refletir sobre os roles dos protagonistas da fita, a problemática social que na mesma aparece e a bárbara maneira de como se atenta por parte de umas pessoas, amparadas pelo Estado e uma ditadura, contra a maioria dos 30 artigos da Declaração Internacional dos Direitos Humanos.
Procurando informação em livros especializados e também na internet, elaborar uma monografia sobre os países que ao largo da história tuveram como sistema de governo uma Ditadura, praticaram o terrorismo de Estado e não respeitaram a Declaração Internacional dos Direitos Humanos. Poderia também organizar-se nos centros de ensino uma amostra arredor do tema, incluindo na mesma fotos, mapas, textos e desenhos dos alunos, poemas, canções, livros, revistas, retalhos de imprensa, murais coletivos, autocolantes, cartazes, selos de correios, etc. Poderiam colaborar na mesma as associações e ONGs que trabalham no campo dos direitos humanos.
Seria bonito organizar nos estabelecimentos de ensino certames plásticos e literários arredor dos Direitos Humanos, nos que participassem alunos de todos os níveis: poemas, postais, contos, etc. Céntrando-se em aqueles que mais se conculcam na história real apresentada no presente filme.
(*) Académico da AGLP, Didata e Pedagogo Tagoreano.
