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Supremo Tribunal espanhol reconhece titulaçom de Filologia catalá para as oposiçons no País Valenciano

PGL – O Tribunal Supremo espanhol acaba de reconhecer o título de Filología Catalá para a acreditaçom de conhecimento do valenciano às oposições docentes do País Valenciano convocadas pola Conselharia da Educaçom da Generalitat valenciana.

O alto tribunal espanhol estima a demanda intentada polo Sindicato de Trabalhadores do Ensino do País Valenciano (STEPV-Iv) contra a Conselharia, devido a negativa da mesma a reconhecer o título de Filología Catalá para acreditar conhecimentos linguísticos de valenciano.

A sentença do Supremo espanhol, que data da semana passada mas que se fijo pública ontem, soma-se às cerca de quinze sentenças do Tribunal Superior de Justiça valenciano (TSJCV) que obrigam a Generalitat a reconhecer esta titulaçom para a acreditaçom de conhecimentos do valenciano às oposiçons de pessoal da administraçom valenciana

STEPV recordou que, lamentavelmente, a Generalitat «recusou de forma reiterada incluir este reconhecimento nas últimas convocaçons de oposiçons”. Agora, a sentença do Supremo espanhol nom admite recurso e obriga a Conselharia da Educaçom valenciana a reconhecer esta titulaçom em futuras convocaçons.

Com esta sentença, som já vinte as diversas resoluçons legais e jurídicas que tenhem reafirmado a unidade da língua catalano-valenciana nos ámbitos normativo, jurídico-legal e académico.

 

Fontes:

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