José Carlos da Silva – O Portal Domínio Público foi lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2004 e oferece gratuitamente aos usuários da internet uma extensa biblioteca virtual, como por exemplo, toda a obra de Machado de Assis, Joaquim Nabuco, literatura infantil em português, músicas, entre outros.
As obras literárias, artísticas e científicas disponíveis estão em diversos formatos (texto, som, imagem e vídeo) e são de domínio público ou têm sua divulgação devidamente autorizada.
Obras de domínio público são aquelas de uso livre para todos, já que seus direitos econômicos não são exclusivos de nenhum indivíduo ou entidade ou têm sua divulgação Portal disponibiliza aos internautas uma biblioteca virtual
Os internautas podem colaborar com o Portal Domínio Público, das seguintes formas:
- Como voluntário, digitalizando obras que se encontrem em domínio público.
- Como autor, cedendo obras de sua autoria.
- Como parceiro, cedendo os direitos autorais de obras que sua organização (pessoa jurídica) detenha.
- Como tradutor, traduzindo obras que se encontrem em domínio público.
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