Por Adela Figueroa Panisse
Pode a Europa defender o ambiente?
“Todas as políticas da União devem integrar um elevado nível de protecção do ambiente e a melhoria da sua qualidade, e assegurá-los de acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável”
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Artigo 37:Protecção do ambiente
Desde o ponto de vista ambiental a Europa tem sido um referente interessante. Existem numerosos instrumentos que se elaboram no seio da União e que têm esta finalidade. Se começamos pelo Relatório Bruntland, a partir do qual se definiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável, (Em 1987, a CMMAD, presidida pela Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, adoptou o conceito de Desenvolvimento Sustentável em seu relatório Our Common Future [Nosso futuro comum], também conhecido como Relatório Brundtland.) até o recentemente aprovado informe Auken assim chamado por que foi esta deputada holandesa quem o defendeu no Parlamento Europeu, junto com a representação espanhola comandada por Luis del Val, muitas têm sido as iniciativas que visam a protecção do nosso Património comum. Neste último aparece uma forte chamada de atenção à política espanhola em matéria de urbanismo geradora de um intenso fenómeno de especulação e de deterioro irreversível do ambiente. Nomeadamente das áreas costeiras, junto com a ameaça, para Espanha, de termos que devolver os fundos de coesão que se têm recebido para que a nossa economia igualar a da meia europeia. O informe Aukem conclui que estes fundos têm servido para enriquecer a grupos privados, que agacham tendências para a corrupção com grande deterioro ambiental, e não para o fim ao que eram destinados. (“Todas as administracións –central, autonómicas e locais– son responsábeis dun modelo de desenvolvemento insustentábel, que tivo gravísimas consecuencias económicas e ambientais [www.adega.info])
Lembremos por exemplo a instauração da Rede Natura 2000, como resposta à Convenção da Biodiversidade (Conservação da Diversidade de Espécies, Conservação da Diversidade de Ecossistemas e conservação de diversidade genética), ou a Convenção OSPAR para a protecção dos ecossistemas do Atlântico Norte. Também são importantes as Cartas de Aalborg e a Convenção de Aarhus, a primeira reguladora da participação cidadã, (Agenda 21) também para dar cumprimento dos acordos da Cimeira de Rio 92, e a segunda para dar cobertura legal ao direito a informação e participação em matéria de ambiente.
Convém também lembrar como muitos informes da União Europeia orientam actuações dos Estados em matéria ambiental. Assim o informe acerca das Mini centrais como modificadoras dos ecossistemas fluviais, sem que por isso sejam rendíveis economicamente para o conjunto da gente, ou a Directiva marco da água que pretende conservar e proteger os ecossistemas fluviais e as águas continentais.
Os factos actuais estão a nos mostrar como é frágil o sistema mercantilista da chamada Europa dos Mercadores, que se nutre no sistema capitalista descontrolado em que a economia mundial vai a deriva por ser sustentada mais na especulação que na criação de riquezas ou produtos.
A consideração duma Europa Verde é um dos elementos de controlo a esta deriva económica de esbanjamento, dissipador energético e de consumo irresponsável.
A Ecologia visa uma boa ministração dos recursos materiais, energéticos e também culturais. Pensemos nas regulações modernas da Europa acerca do tema paisagístico em que as “Paisagens Culturais” encontram um papel destacado como o pode ser a nossa Ribeira Sacra ou tantos outros exemplos em Galiza ou aquela chamadas em “Bocage” tal como o são tantas paisagens galegas caracterizadas por sebes arborizadas a separar campos de labor que desenham um retículo em que as árvores funcionam como refugio de aves, filtros verdes, controlo das enxurradas da água, da terra e do vento.
Isso será alguma das coisas que deveríamos reclamar aos nossos representantes políticos que vaiam ao Parlamento. Toda a riqueza vem da Terra, das águas dos rios e dos mares. O Sol e o vento podem serem instrumentos a considerarmos como fontes de energia, mas sempre tendo como objectivo a norma de Eficiência Energética. Preservando o nosso território mais apreciado.
A Europa dos Mercadores pode ser tão destrutiva como imaginemos se a única norma e fazer dinheiro rápido. Mas a conceito ecológico que vai implícito no Desenvolvimento Sustentável (Conceito inventado em Europa) é o único controlo ao dispêndio dos recursos. Europa tem mecanismos já para manter este controlo e ainda terá que ir elaborando mais, conforme a sociedade vaia evoluindo.
Muitos direitos dos cidadãos têm a sua origem nessa Europa que reclamamos como a casa de todas/os (Educação Ambiental, Declaração Universal dos Direitos humanos, ou Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com que se inicia este artigo).
