Nationalia.cat – A Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias (CELRM), o tratado europeu estabelecido para a protecçom e promoçom das línguas minorizadas, tem um pouco mais de apoio graças à ratificaçom do documento por parte da Polónia o passado 12 de Fevereiro.
Varsovia, que já tinha dado um reconhecimento legal a estas línguas, deu um passo mais e somou-se a outros 23 países do Conselho da Europa que já tinham ratificado a Carta. As línguas minoritárias faladas na República da Polónia, segundo a lista oficial, som as seguintes (entre parênteses, a definiçom segundo o Governo): caixubi (língua regional), checo, hebreu, jiddisch, bielorrusso, lituano, alemám, arménio, russo, eslovaco e ucraniano (línguas das minorias nacionais), caraïta, lemko, romani e tátar (línguas das minorias étnicas). Finalmente, o documento estabelece que o hebreu, o jiddisch, o caraïta, o arménio e o romani som línguas nom territoriais.
Segundo informa o portal Eurolang, Polónia stiuou todas estas línguas na Parte III da Carta, o qual outorga «o máximo nível de protecçom» aos idiomas próprios. O documento vigorará a partir do próximo 1 de junho.
A CELRM foi aprovada no ano 1992 sob os auspícios do Conselho da Europa, um organismo internacional do qual fazem parte 47 Estados europeus. Destes, 24 têm assinado e ratificado a Carta, a maioria dos quais som da Europa ocidental. Mas há algumas ausências salientáveis, como é o caso da França, que nom ratificou a Carta argumentando que se contradiz com o artigo de sua Constituiçom que estabelece o francês como “a língua da República”. Também nom ratificaram ainda a Grécia, Rússia, Itália, Turquia, Bélgica e Macedònia, entre outros.
- Ler o artigo em catalám. Nationalia.cat, 25 de Fevereiro de 2009.
- Ler o artigo em inglês. Nationalia.cat, 25 de Fevereiro de 2009.
+ Mais informacom:
- Llistado de Estados que têm assinado ou ratificado a Carta.
- Relaçom das declarações feitas polos Estados a respeito da Carta.
- Informaçom sobre as línguas faladas na Polónia, no Mercator.
