A cada 10 minutos um homem mata uma mulher que é ou foi sua companheira em algum ponto do planeta, de acordo com dados da ONU. É a intolerável ponta do icebergue da violência de género, uma realidade quotidiana em todo o mundo. A violência contra as mulheres, metade da população, adquiriu dimensões de uma pandemia de efeitos devastadores, num mundo no qual uma em cada três sofreu violência física e sexual e onde 200 milhões de moças sofreram mutilação genital. Temos, por exemplo, o caso do Estado Espanhol, onde quase é assassinada uma mulher por dia, pelo seu esposo, noivo, ex-esposo ou ex-noivo. O dia 25 de novembro é o Dia internacional contra a violência de género, e este gravíssimo problema, como uma verdadeira praga, tem que sensibilizar-nos a todos. Seguindo com a minha série dedicada aos grandes vultos da humanidade, tendo em conta este dia e comemoração, escolhi, acho, a figura mais adequada, que faz a número 22 da série iniciada com Sócrates. Trata-se de uma grande feminista francesa, que se chamava Marie Gouze e utilizou o pseudónimo de Olympe de Gouges (1748-1793).
A cidade francesa de Montauban fica localizada no sul da França na região dos Médio-Pirenéus. É local natal de personagens ilustres, como o do grande retratista do século XIX Jean-Auguste-Dominique Ingres, do revolucionário Jean Bon Saint-André e da ainda “anónima” Marie Gouze. Nascida em 7 de maio de 1748, Marie Gouze vivia envolvida na atmosfera feudal, nos costumes patriarcais e no velho paradigma que caracterizavam as relações sociais. Filha de uma família modesta, casou-se cedo com apenas dezasseis anos com um homem bem mais velho, tornando-se mãe e ficando viúva logo em seguida. Esta poderia ser uma história como de tantas outras mulheres da época, mas o que diferencia Marie Gouze das outras mulheres? Que destino aguardava essa ilustre mulher? A diferença fundamental é que para ela o fato de viver fadada aos infortúnios de uma vida regrada e submissa aos padrões da época haveria de ser mudado. Seu pensamento ganhará corpo não só porque era revolucionário em sua concepção, mas porque será pronunciado num tempo onde suas questões terão terreno para se desenvolver. Marie Gouze nasceu num século de intensas transformações.
Muda-se para Paris, pois queria se tornar uma mulher das letras, abandonando quaisquer resquícios do Antigo Regime que poderiam tolhê-la e obrigá-la a viver de um modo pré-determinado. Passa então a se opor ao casamento, inclusive recusando-se a casar com o grande amor de sua vida, Jacques Bietrix de Rozière, mesmo sabendo que ficaria rica se o fizesse. Suas ações inovadoras indicam uma verdadeira virada de valores que até então estavam enraizados na sociedade. Ações tão radicais que culminam na mudança do seu nome para Olympe de Gouges, como ficaria eternamente conhecida. Frequentando os salões parisienses de arte, ela conhece os maiores nomes da literatura e da filosofia francesa. É uma mulher independente, preocupada com as mais diversas causas, como a emancipação das mulheres, a instituição do divórcio, a abolição dos escravos e a criação de um teatro para a dramaturgia feminina. Escreve 30 peças teatrais e seu primeiro trabalho é lido na Comédia Francesa, porém jamais é montado.
Nos turbulentos dias do ano de 1788, a Assembleia dos Três Estados, que culminaria na Revolução Francesa, foi convocada. Olympe de Gouges, aos quarenta anos, faz-se presente. Disposta e consciente do seu papel naquele processo, sua vida passaria a ser marcada pela política e pelas leis. A Revolução Francesa, além de um marco na história mundial, foi decisiva na história das mulheres. Propondo os ideais de igualdade entre os indivíduos, ela pôs em questão as relações entre os sexos, abordando o lugar de direito da mulher na sociedade. Entretanto, esse lugar não seria concedido, pois até mesmo os líderes revolucionários, seguindo as mesmas opiniões dos contra-revolucionários, defendiam a manutenção do papel social da mulher. Agiam contra os próprios ideais libertários da Revolução e lutavam para que as mulheres “permanecessem em seu lugar”: o ambiente doméstico e a vida privada. Temiam que as mulheres invadissem o território masculino dos direitos, da vida pública e da superioridade na hierarquia dos sexos. Numa época onde as leis eram criadas por homens, as mulheres começam a tomar consciência histórica de sua cidadania e a enxergar a possibilidade de romper as correntes repressivas que as deixavam em posição de submissão e inferioridade aos homens. A mulher era agora civil, política, e exigente do seu lugar na cidade, segundo os direitos que a Revolução lhe dera. Entretanto, essa liberdade era limitada.
Olympe de Gouges não abandonou sua vida em Montauban para presenciar tais acontecimentos e ficar inerte. Muito pelo contrário, para ela a tirania dos homens deveria ser combatida pela militância das mulheres contra as injustiças masculinas: uma guerra entre ambos. Numa sociedade marcada pela distinção entre os sexos, ela via na Revolução um agente transformador que escancarava a exploração da mulher pelo homem e, definitivamente, o momento para a mobilização das mulheres contra tais “atrocidades”. Era hora de suprimir os discursos naturalistas que atribuíam as qualidades do pensamento ao homem e à mulher a sensibilidade, o coração e a família – aos homens a esfera pública e às mulheres a vida privada, observada e controlada pelos “chefes da casa”.
Em 1791 Olympe de Gouges escreve o panfleto Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, um modelo explicitamente feminizado e provocador da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Nele ela conclama as mulheres à ação – “Ó, mulheres! Mulheres, quando deixareis vós de ser cegas?”, numa crítica visceral à desigualdade entre os sexos, visto que a exclusão imposta a elas pouco conduz com a declaração de 89. A inserção da mulher em condições de igualdade, tanto de direitos como de deveres, na vida política e civil do país torna-se essencial para ela.
Olympe de Gouges foi a primeira mulher a lançar-se na arena pública, onde também pôs em prática as suas teorias: ela reivindica os mesmos direitos que os homens, ela correrá os mesmos riscos que eles e lutará para ter as mesmas obrigações. Assume as suas opiniões, através das suas peças de teatro, dos seus panfletos, dos seus cartazes. Denuncia os abusos do Antigo Regime, assim como os do novo, e luta incessantemente pela liberdade, pela justiça, pelos fracos, os oprimidos, as mulheres, mas também os negros, as mães solteiras, os filhos fora do casamento, as prostitutas, os desempregados — sugerindo a criação de oficinas nacionais para empregá-los.
Com o clima do Terror instaurado pelos revolucionários, seus ideais libertários sofrem ameaças. Girondina e revoltada com o Terror, ela ataca duramente Marat e Robespierre, que passam a considerá-la “perigosa demais”. Denunciada pelo seu afixador de cartazes, é presa na Ponte Saint-Michel e imediatamente encarcerada. Do fundo da sua masmorra, ainda consegue fazer afixar em Paris um último panfleto descrevendo as condições em que está presa e a garantir a sua inocência. Em vão. Em 2 de Novembro de 1793, às sete da manhã, é julgada e condenada à morte pelo Tribunal Revolucionário. Foi-lhe recusado um advogado. No dia seguinte, ela sobe ao cadafalso. Antes de morrer, afirmaria: “A mulher tem o direito de subir ao cadafalso, ela deve ter igualmente o direito de subir à tribuna.”
PEQUENA FILMOGRAFIA:
1. Olympe de Gouges.
Vídeo centrado na sua defesa do feminismo. A cores, 8 min. em castelhano:
2. Olympe de Gouges e os Direitos da Mulher (Olympe de Gouges and the Rights of Woman).
Vídeo em que se comenta a sua declaração sobre os direitos da mulher. A cores, 20 min. em inglês:
3. Dia Internacional da Mulher: Conheça Olympe de Gouges.
Vídeo da TV Rio Preto, preto e branco e a cores, 4 min.:
AS SUAS INOVADORAS IDEIAS:
Em 1748, em Montauban, nasce Marie Gouze, criada sob as convenções da França setecentista. Aos 18 anos, mãe e viúva, se vê livre para expressar suas ideias e adota o pseudônimo Olympe de Gouges. Anos depois, se muda para Paris, onde participará ativamente da vida política e cultural.
Inspirada pelas ideias libertárias da França pré-revolucionária, ela se dedica intensamente à escrita – atividade que levaria até os últimos dias de sua vida e que lhe causaria muitos problemas.
“A mulher nasce livre e é igual ao homem perante a lei. A mulher tem o direito de subir ao cadafalso; deve ter igualmente o de subir à tribuna”. Este é um fragmento de um dos 17 artigos da Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, concebida no começo da última década do Século 18, por Olympe de Gouges. Hoje, passadas as revoluções sexuais dos últimos 40 anos e as conquistas feministas, tal manifestação não parece algo inovador ou reacionário, mas era um tempo em que a mulher não tinha voz e era vista apenas para “fazer a felicidade de um homem”, há mais de dois séculos.
Independentemente do pensamento vigente, ainda havia uma “abertura” nesse tempo, principalmente para a mulher que soubesse ler. Desde o surgimento do teatro, por exemplo, elas eram impedidas de atuar, sendo os papéis femininos representados pelos atores. Apenas no Século 15 as atrizes aparecem em cena no teatro de rua, com a chamada Commedia dell’Arte. E a conquista do voto? Um dia desses, se comparado à espera: 1944. Estamos na segunda metade do Século 18. Vale notar a postura já prematura de Olympe sobre sua visão do mundo. A pequena Marie Gouze – futura Olympe de Gouges – questiona os adultos e não gosta de cumprir certas tradições.
Numa época de casamentos como fonte de renda e status, na qual desmembramentos e humilhações em praça públicas serviam de conversas e gracejos na hora de se reunir à mesa para a ceia em família, a pequena Olympe vê pela primeira vez um escravo negro nas ruas francesas. Fiel leitora de Rousseau e filha bastarda de um poeta aristocrata, ela terá seus próprios pensamentos, mesmo cedendo à pressão do sistema. Para a jovem futura viúva, o seu matrimónio prematuro é “o túmulo do amor”, de acordo com suas palavras.
A LACRA DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO:
Levamos umas décadas em que a violência de género em numerosos lugares da Terra é brutal, e o caso espanhol é realmente infame. A seguir destacamos os factos mais notáveis dos últimos tempos. Lucia, de dezasseis anos, foi drogada e estuprada até à morte por dois homens na República Argentina. A paquistanesa Qandeel, de 25 anos, foi estrangulada por seu irmão, que acreditava que a mulher, uma celebridade em seu país por publicar imagens e mensagens sugestivas nas redes sociais, era uma desonra à família. A espanhola Juani foi assassinada por seu marido a machadadas apesar de ter uma ação de afastamento contra ele. São somente três dos rostos da violência contra a mulher em 2016. Um problema global e multiforme que não é só uma grave violação dos direitos humanos, mas também um importante problema de saúde pública, segundo a OMS.
Apesar da sequência de casos e dos números – 50.000 assassinatos de mulheres por seus companheiros e ex-companheiros, de acordo com o último relatório do escritório das Nações Unidas contra a droga e o crime –, ainda existem países, como a Rússia, o Irã e o Egito, que não têm leis específicas para combater o problema. E na maior parte do mundo, a violência de género, em todas as suas variáveis, é considerado algo que elas não devem mencionar e resolver dentro de casa. Em 32 países, os estupradores não são julgados se, por exemplo, são casados com a agredida ou se depois se casam com ela.
E apesar do casamento infantil ser considerado uma das formas de violência contra a mulher, comentou no seu momento Juncal Plazaola, especialista em políticas de eliminação da violência da ONU Mulheres, esse continua a ser um facto amplamente vigente em mais de metade dos países do mundo e alguns, como a Turquia, debatem reduzir a idade de consentimento sexual para doze anos. É difícil dar um número das meninas-noivas, mas de acordo com a ONU, mais de 700 milhões de mulheres que vivem hoje em dia se casaram sendo crianças. Meninas que normalmente deixaram de estudar e têm um risco muito maior de sofrer violência por parte de seu companheiro, segundo diversos estudos.
Noutros lugares, como o Egito e o Sudão, país onde a ocorrência da barbárie da mutilação genital feminina é de 98%, a maioria da população continua considerando essa prática parte de uma tradição que não possui razões para ser combatida. O assédio – sofrido por 43 % das europeias –, a ablação, o tráfico de mulheres, a violência sexual são a expressão extrema da desigualdade. “Estamos falando de um problema gravíssimo e mundial, que tem suas raízes nos pensamentos e comportamentos machistas”, sinalou no seu dia o forense Miguel Lorente, diretor da unidade de Igualdade da Universidade de Granada.
Na América Latina e nas Caraíbas, por exemplo, onde somente nos últimos anos as leis contra o feminicídio começaram a avançar, os números são aterradores. Em seus 25 países, ocorrem quase 2100 assassinatos de mulheres por ano por motivo de género, pelo menos 12 por dia, de acordo com os últimos dados fornecidos pela Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (Cepal).
TEMAS PARA REFLETIR E REALIZAR:
Servindo-se da técnica do Cinema-fórum, analisar e debater sobre a forma e o fundo dos vídeo-documentários resenhados antes.
Organizamos nos nossos estabelecimentos de ensino uma amostra-exposição monográfica dedicada a Olympe de Gouges, o seu pensamento, a sua vida e a sua obra. Na mesma, ademais de trabalhos variados dos escolares, incluiremos desenhos, fotos, murais, frases, textos, lendas, livros e monografias.
Podemos levar a cabo um Livro-fórum lendo entre todos, estudantes e docentes, o livro Os direitos da mulher e da cidadã, escrito por Olympe de Gouges, e publicado pela editora Saraiva do Brasil. Depois podemos tirar as correspondentes conclusões, ademais de fazer propostas para luitar contra a grande e terrível lacra da violência de género que existe no mundo. Outro dos livros que podíamos escolher para ler é a monografia dedicada a Olympe, que escreveram os franceses Catel e Bocquet, publicada em português pela editora brasileira Récord.
