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O nosso idioma nos programas eleitorais dos principais partidos

Gerardo Uz

13 de Fevereiro de 2009
SEM COMENTÁRIOS

PGL – Quando quedam menos de um mês para as eleições ao Parlamento da Galiza, alguns grupos radicais irrompêrom de novo na pré-campanha lançando consignas contra a normalizaçom da nossa língua, esperando que os principais partidos recolham as suas demandas. Porém, qual é a atitude perante a questom lingüística que mantêm os principais partidos?

Do Portal Galego da Língua quigemos dar resposta a esta pergunta analisando os programas eleitorais das formações políticas galegas mais votadas e, pois, com maiores possibilidades de lograrem escanos na Câmara nacional que som, por ordem alfabético, BNG, FPG, Nós-UP, PP e PSOE.

Grande preocupaçom do BNG

A situaçom da língua galega é umha das grandes preocupações eleitorais do Bloco Nacionalista Galego (BNG), de tal jeito que ocupa o quinto lugar dos onze pontos do programa desta formaçom, em concreto das páginas 196 a 202.

As reflexões lingüísticas do BNG começam realizando um balanço do labor realizado na legislatura 2005-200 e no qual este partido é muito crítico com o papel desempenhado pola Secretaria Geral de Política Lingüística (como já tínhamos avançado no PGL), acusada de «passiva».

As grandes linhas de actuaçom serám, assegura o Bloco, impulsionar a igualdade jurídica com o castelhano na seqüência de um Estatuto de Naçom para a Galiza, desenvolver as acções necessárias para garantir o cumprimento do estipulado no Plano Geral de Normalizaçom Lingüística, desenhar as medidas necessárias para evitar o deterioramento do sistema lingüístico do galego, impulsionar o processo de normalizaçom e visibilizaçom da nossas língua na administraçom autonómica e velar polo labor positivo dos meios de comunicaçom no que di respeito da promoçom e uso do galego.

Outros âmbitos de actuaçom em matéria lingüística serám as tecnologias da informaçom e da comunicaçom, a mocidade, as relações laborais e comerciais, os desportos, a Justiça, a religiom, os imigrantes e emigrantes retornados ou a normalizaçom do galego fora das fronteiras administrativas.

Como reintegracionistas, merece-nos especial destaque a proposta do BNG para a «reintegraçom cultural no mundo galego-português como factor normalizador»:

O goberno do BNG manterá unha política activa de intercambio e promoción de produción cultural entre Galiza, Portugal e o resto dos países de expresión galego-portuguesa, na procura da normalización e internacionalización da cultura expresada no noso idioma.

FPG aposta na normalizaçom

No sítio web da Frente é possível consultar as suas principais linhas programáticas, que batem o ponto na situaçom económica, na ordenaçom do território e na problemática do acesso à vivenda.

No que atinge à questom lingüística, essas linhas programáticas só realizam umha aposta na normalizaçom lingüística, mas na seqüência de outras reivindicações voltadas para reclamar maiores quotas de soberania para a Galiza, da alimentar à energética, entre outras.

Já no programa eleitoral, da FPG consideram que «chegou o momento de que o povo galego decida o futuro do seu idioma» e apostam por «abandonar de vez a passividade, as actuações politicamente correctas e o malgasto de fundos públicos».

Para o partido soberanista, as mudanças devem começar por exibir uma postura clara em prol do galego que formule planos de actuaçom com rigor e seriedade.

Entre outras actuações, a FPG propõe a imersom lingüística em todos os níveis de ensino, reformular os subsídios de Política Lingüística (e, especialmente, retirar toda subvençom a publicações nom redigidas mormente em galego) e umha maior aproximaçom à Lusofonia com clara promoçom da difusom das TVs e rádios portuguesas no nosso país.

Nós-UP promove a unidade lingüística

A formaçom independentista Nós-Unidade Popular (Nós-UP) publicou no seu sítio web um programa eleitoral muito sucinto, mas com notável destaque para a situaçom lingüística da Galiza. De facto, o partido soberanista reclama já no segundo parágrafo da sua declaraçom de princípios a «defesa da nossa língua e da nossa cultura nacional» face ao «pensamento único espanholista e reaccionário».

Para Nós-UP, o nosso idioma, «principal património nacional do nosso povo», está numha situaçom dramática «sem que nengumha das duas forças governantes, PSOE e BNG, tenham dado à sua defesa a importáncia que merece», polo qual considera que as perspectivas actuais som mais negativas que em 2005.

No que di respeito do programa eleitoral em sentido estrito, a questom do idioma aparece recolhida noum apartado intitulado Direitos Nacionais e Lingüísticos cujos principais pontos extractamos a seguir:

Defesa de um modelo territorial de normalizaçom lingüística, que estabeleça a oficialidade única do galego, estabelecendo um modelo de recuperaçom de usos com base na imersom lingüística e num bilingüismo transitório em direcçom à assunçom plena de todas as funçons sociais por parte do galego.

Estabelecimento de prazos, objectivos […] numha planificaçom que estabeleça um período de umha generaçom (25 anos) para reorientar […] o processo normalizador para a plena hegemonia social do galego.

[…] progressiva retirada da condiçom de oficialidade ao espanhol em território galego […].

Reconhecimento oficial da unidade lingüística galego-luso-brasileira […].

Reordenaçom jurídica da territorialidade galega […]e estabelecendo um regime de estreita colaboraçom com as comarcas galegófonas actualmente excluídas da Comunidade Autónoma da Galiza […].

As contradições do PP

Pola sua parte, na pouco acessível página web eleitoral do espanholista Partido Popular (PP), Feijoo.tv, disponibilizam-se vários apartados do programa eleitoral, fundamentalmente os vinculados com as políticas económicas.

Porém, a única referência à questom lingüística encontramo-la bastante escondida, em concreto no oitavo lugar (dos dez que tem em total) do manifesto eleitoral [PDF] desta formaçom política. Aí fala-se do galego como amostra da nossa riqueza ou sinal de identidade, mas critica-se também o seu uso como «arma de imposiçom» ou que se queira fomentar «pola força». Devido à brevidade, reproduzimos na íntegra as reflexões deste partido:

CHEGOU O MOMENTO DO IDIOMA GALEGO COMO MOSTRA DA NOSA RIQUEZA, sinal de identidade e medio de conversación, de comunicación e expresión do noso talento. Temos que amalo e usalo como medio de integración, respecto e deferencia. NUNCA UTILIZALO COMO ARMA DE IMPOSICIÓN, NIN FOMENTALO POLA FORZA, NIN CONSENTIR A SÚA PROHIBICIÓN OU MENOSPREZO.

Non podemos permitirnos que a nosa principal referencia identitaria se convirta no medio de división, símbolo de imposición administrativa ou nunha referencia artificial.

Como se observa, nom há qualquer mençom explícita à normalizaçom lingüística, mesmo tendo em conta que a actual Lei de Normalizaçom Lingüística deve a sua actual redacçom essencialmente ao PP. Ainda, a alusom popular do galego como «principal referência identitária» entra em contradiçom com o dito até o de agora na pré-campanha eleitoral sobre que tanto o castelhano como o galego formam parte da identidade galega «com total normalidade».

PSOE criará Conselho Social da Língua Galega

Na introduçom do seu programa eleitoral [PDF], o Partido Socialista Obrero Español (PSOE) manifesta a sua vontade de construir umha Galiza orgulhosa de si própria e «da sua língua, da sua cultura e de tudo quanto nos singulariza historicamente como umha sociedade com personalidade própria».

Partindo de que na altura a Secretaria Geral de Política Lingüística está em mãos deste partido, o PSOE propõe a elaboraçom de um Plano Estatégico de Política Lingüística que delimitará as prioridades de actuaçom para a vindoura legislatura e «os mecanismos de avaliaçom precisos».

Como principais actuações na matéria, o PSOE promoverá a criaçom de um Conselho Social da Língua Galega, que terá como funçom «escuitar e implicar a socieade no debate e posta em andamento das linhas gerais de actuaçom na política lingüística».

Outras medidas seram o fomento dos valores do plurilingüismo, a colaboraçom com outras autonomias para potenciar o Consejo de las Lenguas e fomentar a colaboraçom estreita «com aqueles concelhos nos quais seja mais necessária umha acçom dinamizadora».

Nota da redacçom: falta por analisar o programa eleitoral de Esquerda Unida, que lhe foi solicitado por correio electrónico. Se no-los enviarem, as suas propostas em matéria lingüística também serám analisadas.

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