PGL – Do grupo parlamentar do BNG apresentárom duas Proposiçons nom de Lei na Câmara nacional para garantir a galeguizaçom da caixa galega, Novacaixagalicia, e para melhorar o programa de subsídios aos concelhos para criar serviços de normalizaçom após constatar o «fracasso» de 2010.
No referente à primeira das questons, o grupo nacionalista perguntou no Parlamento se a Junta prevê, bem através da Conselharia de Fazenda, bem mediante a Secretaria Geral de Política Lingüística, favorecer a incorporaçom do galego como «língua preferente e de referência de uso» por parte de Novacaixagalicia. Se se adoptarem decisons a respeito, os nacionalistas reclamárom também saber em que consistirám e em que prazo serám efetivas.
Além disto, apresentárom umha Proposiçom nom de Lei na qual se lembra que a normativa legal para as caixas de poupança da Galiza estabelece que estas «favorecerám no seu âmbito a normalizaçom progressiva do uso da língua galega e promoverám o seu uso, tanto nas comunicaçons escritas como orais».
A nova caixa, que nasceu formalmente no passado 1 de dezembro após a sua inscriçom no Registo Mercantil da Corunha, deve ter como umha das «melhoras provas da vocaçom de inserimento no País» o uso da língua própria, o galego, «em todas as suas atividades».
Esta Proposiçom nom de Lei insta a Junta a que, partindo da legalidade vigente em matéria de caixas, se dirija a Novacaixagalicia para garantir o uso do nosso idioma em toda a documentaçom, nos serviços online e no atendimento ao público. Também pedirá para nos processos de seleçom de pessoal se garanta a competência em galego, e que se estabeleçam acordos entre o Governo autonómico e a entidade de poupança para as necessidades que esta tiver em matéria de língua, como recursos terminológicos, assessoraçom ou formaçom lingüística do pessoal e dos quadros dirigentes, entre outras medidas.
«Fracasso» das ajudas para criar SNL
Umha outra pergunta formulada polo Bloco, acompanhada da sua correspondente Proposiçom nom de Lei, tem a ver com o «fracasso» da convocatória e resoluçom de subsídios de Política Lingüística no ano 2010 para a promoçom do galego nos concelhos.
Para o BNG, é necessário «revisar em profundidade o sistema» para pode-lo transformar «num instrumento útil» ao serviço da normalizaçom do nosso idioma. Por isso, os nacionalistas pedem que o departamento de Anxo Lorenzo valorize o «resultado prático» dos subsídios e que responda se tem previsto alterar os termos das próximas convocatórias e em que consistiriam. Por último, reclamam informaçom acerca dos motivos que levárom à mudança de denominaçom dos Serviços de Normalizaçom Lingüística, agora chamados Serviços Lingüísticos.
Um relatório recente da Coordenadora de Trabalhadores/as de Normalizaçom da Língua (CTNL), com dados procedentes do Centro de Documentaçom Sociolingüística do Conselho da Cultura Galega, «certifica o fracasso da convocatória».
Dos 50 concelhos que recibírom ajudas públicas para o funcionamento do seu Serviço de Normalizaçom Lingüística (SNL), 74% som da província da Corunha, 18% de Ponte Vedra e apenas 4% na de Lugo e outro tanto na de Ourense. Esta distribuiçom explica-se polo apoio que a Deputaçom Provincial da Corunha dá aos SNL do seu âmbito, aclaram do BNG, «com um programa plurianual melhor dotado que garante a viabilidade destes instrumentos, boa prova da extrema precariedade que padecem».
Os nacionalistas criticam também a falta de critérios objetivos à hora de conceder os subsídios, e acusa a Junta de nom ter em conta a dimensom demográfica de cada município nem o seu grau de desgaleguizaçom, pois constatam que estes factores nom influírom nas quantidades concedidas.
Contudo, para o BNG o «drama» está nos subsídios destinados à criaçom de novos SNL, pois dos 36 concelhos que o deveriam fazer, 26 nom cumprírom. Outros oito abrírom-no apenas um mês. Em resumo, apenas se logrou um SNL mais em funcionamento, em lugar dos 17 que se previa criar.
Por este motivo, os nacionalistas apresentárom umha Proposiçom nom de Lei para «melhorar as condiçons e os resultados dos subsídios» destinados à promoçom do galego nos concelhos, incluindo critérios objetivos e mecanismos de comprovaçom dos resultados.
