PGL – Nesta passada semana acabou a nona sessom do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, onde pola primeira vez umha intervençom oficial pediu a aprovaçom de umha Declaraçom Universal de Direitos Linguísticos (DUDL).
Com motivo da Jornada Européia das Línguas, na sexta-feira, 26 de Setembro, o presidente do Centro Internacional Escarré para as Minorias Étnicas e Nacionais (CIEMEN), Aureli Argemí, explicou o processo que esta entidade está a liderar para o reconhecimento da DUDL.
Segundo Argemí, as iniciativas levadas a cabo até agora podem-se resumir em duas: inscrever nas Naçons Unidas um documento de carácter oficial, por um lado, e fazer umha intervençom oral ante a Assembleia Geral, as duas com a vontade de situar na agenda internacional a necessidade de garantir o direito da cada indivíduo a falar sua própria língua.
Argemí destacou que “poucos Estados consideram ainda que a questom dos direitos linguísticos seja prioritária” embora nom houvesse muitas resistências à iniciativa. Também quijo deixar claro que o processo que a entidade está a levar a cabo em Genebra “nom fala de políticas linguísticas”, senom que pretende que os direitos linguísticos sejam reconhecidos como direitos humanos, o que considera que é “o primeiro passo para assegurar o respeito à diversidade linguística”.
O presidente do CIEMEN reconheceu que “o processo está a ser mais lento do que nós esperávamos”, mas mostrou-se “moderadamente optimista” de cara ao futuro, e apontou a busca de apoios entre outras ONG como um dos objectivos imediatos, bem como “seguir fazendo ‘lobby’ entre os Estados membros do Conselho dos Direitos Humanos (CDH)”. Argemí também anunciou que no ano que vem está previsto que se realize umha Jornada Internacional dos Direitos Linguísticos.
A DUDL é o fruto de um longo processo que começou em Setembro de 1994 quando um grupo de patrocinadores (a Comissom Internacional dos Direitos de Traduçons e Lingüística do PEN Club e o CIEMEN) confiou a tarefa de redefini-la a um grupo de pessoas de várias especialidades e áreas de actividade. Em 1996, 61 ONG, 41 Centros PEN e 40 peritos em direito linguístico de todo o mundo, constituídos em assembleia, aprovárom a DUDL por aclamaçom.
Aproveitando 2008 como o Ano Internacional das Línguas, do CIEMEN tentam dar umha maior visibilidade ao discurso da diversidade linguística. Assim, após a proposta de resoluçom apresentada no mês de Junho em Genebra, diversos estados já deram o compromisso de apoiar a DUDL, caso do México, da Bolívia, do Chile, da Armènia ou da Nigéria.
+ Ligaçons relacionadas:
- Els drets lingüístics, més a prop del reconeixement a les Nacions Unides. Nationalia, 27 de Setembro de 2008.
- Aureli Argemí reivindica a les Nacions Unides una declaració universal de drets lingüístics. Nationalia, 17 de Setembro de 2008
Ver vídeo da intervençom de Aureli Argemí em espanhol e inglês.
Ler texto da intervençom de Aureli Argemí aqui.
