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Dez visões pessoais sobre a política linguística

Entre o dia 26 de abril e 11 de maio ocorreram na Universidade da Corunha (UDC) três palestras sobre política linguística. Os títulos destas três palestras foram:

-A política linguística vista desde a Universidade (26 de abril)

-A política linguística vista desde o associacionismo (3 de maio)

-A política linguística vista desde o Parlamento (11 de maio)

Cada uma destas conferências (salvo a última) tinha presentes a três conferencistas, com um turno de exposição e um turno de perguntas do público e respostas.

tres-palestras

-A política linguística vista desde a Universidade

Os três conferencistas a debater foram; na ordem de exposição:

Celso Álvarez Cáccamo: Professor na UDC. Começou sua exposição analisando do seu ponto de vista a situação do galego. A perda do idioma está relacionada com o “capitalismo linguístico”, que consiste na atribuição aos idiomas dum “valor”. Define-se o processo de perda do galego como um processo de classe, que se entende pela ilusão de ascenso de classe através da língua. Para combater este “capitalismo linguístico”, é preciso “recuperar” o “valor comunal da língua”, é dizer, a língua como bem comum. Para conseguir isto é necessário desmercantilizar, desvalorizar este valor mercantil, que podemos entender como “descapitalizar” e atingir a independência política. O reintegracionismo, na sua opinião, pode ser definido como uma “norma escrita comum para as palavras comuns duma língua comum”.

María Pilar García Negro: Professora honorária da UDC. Começou com uma anedota pessoal, que consistiu na resposta da professora a uma multa onde notificava que só aceitaria a sanção se lhe era comunicada a multa em galego. A administração respondeu com uma nota onde aclarava que tentariam começar a implantar o galego no sistema de multas. Para García Negro, isto simboliza a situação atual, onde a cidadania tem que lembrar às autoridades os seus compromissos com a língua. Ante isto, García Negro alerta da necessidade de a cidadania conhecer a base legal para poder reclamar. Ainda assim, a conferencista considera que as leis atuais ajudam a promoção do galego. O motivo pelo que estas leis foram feitas foi devido a um movimento popular que teve que confrontar tanto a direita como a esquerda espanholas durante a Transição. Como exemplo deste espanholismo de esquerda, García Negro cita os gritos de “Unidad” com os que o estudantado de esquerdas tentou fazer calar a uma estudante que falou em galego numa palestra da Universidade de Santiago, a finais do Franquismo.

Fernando Ramallo: Não se deveria falar tanto de política linguística como de linguística política. Ramallo, único conferencista que não é da UDC, já que é professor na Universidade de Vigo, começa desta maneira a sua intervenção. Segundo Ramallo, devido à estreita relação entre política e língua, toda planificação deve ser consensualizada. Para isto é preciso orientar a política linguística para todas as ideologias, com vistas a “despartizar” a língua. Ainda assim, sempre haverá insatisfeitos por “políticas linguísticas emancipadoras”. Nestes casos, Ramallo aconselha pensar antes no que é melhor para a gente que no que a gente quer.

A segunda ronda estivo marcada pelo debate entre os conferencistas, o primeiro ocasionado por uma assistente ao perguntar se era conveniente “superar” o “discurso” do conflito linguístico. Todos estiveram de acordo que o conflito linguístico é um facto, não um discurso que se poda superar, ainda que diferenças na retórica levaram a um debate entre os três. Este debate começou quando na resposta de García Negro incluiu comentários ao exposto pelos outros dois conferencistas. Considerou que era incorreto dizer que as línguas estavam-se a perder por culpa do “capitalismo”, como indicava Cáccamo, já que casos como o catalão e o basco demonstram que não se precisa sair do capitalismo para fazer política linguística. Ademais, também disse a Ramallo que a política linguística foi consensualizada graças ao movimento que estivo detrás da normalização do galego, já que de não ser por eles, seguiria-se com a política de “Gallego para quien lo pida”. Cáccamo assinalou que esta política continua a estar vigente.

A segunda pergunta foi formulada pelo professor Roberto Samartim, dirigida exclusivamente ao professor Cáccamo, perguntando quais eram as alternativas ao capitalismo linguístico e “onde se encontram”. Cáccamo só respondeu à primeira parte, formulando soluções já anteriormente expostas, como a eliminação do livro como mercadoria, eliminação do ensino de línguas como negócio, eliminação de certames literários baseados na classificação por “qualidade”, entre outras. Mas, a pergunta “onde estão?”, que também podemos interpretar por “quem está detrás delas?” ficou no ar.

Por último, García Negro e Ramallo matizaram declarações anteriores. García Negro indicou que era preciso o respeito às leis atuais, não para mantê-las, mas para termos uma base legal que permita fazer novas num futuro, já que para a normalização linguística ter efeito ainda faltava acabar com a “espanholada” e o “capitalismo vil”. Ramallo, em alusão às propostas de Cáccamo, mostrou que estava a favor das suas ideias, mas que a realidade atual era o sistema capitalista.

 

-A política linguística vista desde o associacionismo

Os três conferencistas a expor são, seguindo a ordem de exposição e acompanhando o nome com a associação da qual formam parte:

Marcos Maceira (Mesa pola Normalización Lingüística): Começou a exposição falando do défice legal mais importante para o galego, a inexistência da obriga de conhecê-lo idioma. Este défice explica que a desigualdade entre galego e espanhol não é subjetiva, já que está recolhida até nos textos legais. Esta desigualdade na prática se traduz por sanções a professores que utilizam o galego nas aulas baixo a ideia de que os seus estudantes não têm que saber falar galego. Ainda assim, esta desigualdade não é no conjunto do Estado espanhol, mas só no caso galego, já que catalães e bascos não têm uma discriminação social tão marcada. Muitas das políticas em favor do galego, ademais, não têm realização na prática, como a Carta Europeia das Línguas Minoritárias. Na atualidade, as instituições já abandonaram uma língua que consideram perdida, e esta situação só se pode reverter a partir da mobilização social. Aqui é onde entra o papel da MNL. A Mesa pola Normalización Linguística atualmente tem 4000 membros, de multitude de posturas ideológicas e com o galego como base política. A MNL até agora sobre todo protestou fronte às discriminações contra o galego, já que o principal problema para a MNL é que agora mesmo não temos os direitos que deveríamos ter como falantes de galego.

Eduardo Sanches Maragoto (Associaçom Galega da Língua): Destacou o papel da AGAL, organização com o objetivo de “criar um consenso social de entender o galego e o português como a mesma língua e diluir as suas fronteiras”. Com fronteiras, não só entendendo as barreiras linguísticas, mas económicas, políticas e de qualquer tipo. As instituições que estão a fazer as políticas linguísticas, se bem vão orientadas do jeito correto, estão a fracassar. O fracasso do galego, segundo Maragoto, está unido à condição do galego como uma língua sem nação, não ser língua nacional, o que provoca que o castelhano continua a ser a língua institucional e pela que acedemos ao mundo. Citou o debate em Portugal a raiz do Acordo Ortográfico de 1990, onde os defensores do AO assinalaram que no mundo moderno uma língua já não só tem que ser nacional, senão mundial, com presença em vários continentes. Também reivindicou o papel das Escolas Semente, como instituições educativas onde o galego é língua veicular. Por último, assinalou que é preciso saber português, se não como parte da nossa língua, pelo menos como língua estrangeira.

Anxos Sobriño (Coordinadora de Traballadores/as de Normalización Linguística): A CTNL é uma organização centrada no trabalho com a administração local e através de Internet para compensarem a falta de formação em galego e sócio-linguística dos empregados públicos e outros agentes institucionais. A CTNL está organizada como uma rede de colaboração entre os normalizadores, um ponto de encontro onde debater ideias e formar projetos. Na opinião de Anxos, as ajudas institucionais não são suficientes, senão que há que fazer consciente o público através de campanhas (“Gústame o galego”) e promover o uso do idioma em âmbitos formais, como os clubes de debate. As campanhas de promoção devem levar discursos novos, já que os velhos são inúteis, e é preciso um processo coerente de normalização por parte dos poderes públicos.

Na segunda ronda, a primeira pergunta, ou mais bem primeiras perguntas foram formuladas por um assistente. Estas, que foram várias, podem ser resumidas em três:

-Quais são as causas de desaparição do galego?

-Há o mesmo problema em outros sítios da Espanha?

-Tendência da “globalização” na população: é uma influência no processo?

Estas perguntas tiveram uma só resposta por cada um dos conferencistas:

Marcos Maceira: A população relaciona a ideia de língua superior com a de povo superior. Assinala que houve 150 casos onde o galego foi desprezado institucionalmente nos últimos anos e que, por exemplo, em âmbitos judiciais ou policiais, o processo administrativo tarda mais em galego que em espanhol.

-Sanches Maragoto: A globalização pode ver-se graças a que o espanhol é uma língua internacionalmente muito forte, o que leva aos falantes a considerar a língua própria “prescindível” e a substitui-la pela mais forte. Volta a marcar a importância do galego se converter numa língua estatal (independência política), e mesmo falou que tampouco uma língua estatal vive plenamente, como mostra o uso do inglês em âmbitos científicos e técnicos.

Anxos Sobriño: Não podemos sair do mundo globalizado. O melhor é utilizar argumentos de pertença ou de estima para tentar gerar um discurso que possibilite o futuro do galego. Também assinala que os tópicos no caso do galego, sobre todo o do galego como língua rural, não se conseguem tirar da sociedade.

Por último, um assistente perguntou se para evitar a queda de falantes do galego não seria bom utilizar o sistema basco de recuperação do euskara como modelo a seguir. A respostas dos três conferencistas foram bem similares, e pelo tanto eu acho que se podem resumir na seguinte conclusão:

-A política de imersão linguística no caso basco, um modelo a seguir.

-Realçar o papel das “Escolas Semente” como uma via privada para estabelecer centros de ensino em galego.

-Não deveria ser que a via privada fosse a solução a este défice, mas que o modelo educativo em si mesmo tem que ser renovado.

 

-A política linguística desde o Parlamento

Foi a única conferência a ter quatro conferencistas, no lugar de três, já que representavam aos partidos políticos atuais no parlamento galego:

Olalla Rodil (Bloque Nacionalista Galego): Expôs primeiro as políticas linguísticas até o momento, onde fez uma periodização baseada no partido no poder: o período 1981-2005 (Primeiros anos e governo de Fraga Iribarne), o de 2005-2009 (Bipartido PSOE-BNG) e por último o 2009-atualidade (Governo de Alberto Núñez Feijoo).

-Período 1981-2005: Normativização do idioma, incorporação do galego na escola, formação de profissionais.

-Período 2005-2009: Distanciar estereótipos e tópicos, planificação baseada em públicos diferenciados. Galescolas: Centros educativos com o galego como língua veicular.

-Período 2009-atualidade: Decreto do plurilinguísmo, 33% do ensino em galego com a escusa da introdução do inglês.

A partir disto, Rodil considera que uma política linguística eficiente deve partir de três eixos:

-Formação: Saber galego. Derrogar a lei do plurilinguísmo.

-Regulação: Regular o galego na sociedade e nos meios.

-Sensibilizar: Comunicação institucional.

Manuel Díaz (PSdG), suprindo a Concepción Burgo: A política linguística alcançou o equilíbrio durante o Bipartido, devido a um consenso maioritário arredor das políticas linguísticas. Díaz alude à Carta Europeia das Línguas Minoritárias para assinalar que o galego é património cultural não só galego, mas também europeu, e que é o dever não só dos Estados europeus, mas também das Regiões europeias, o defender esse acervo cultural. Também mencionou a importância do galego nas relações europeias por “seu parecido” com o português, já que de termos em conta que o 17% das exportações europeias vão a países de língua portuguesa, o galego não só tem um valor cultural, mas também comercial e económico.

Ánxeles Cuña Bóveda (En Marea): Começou a exposição mencionando que Carvalho Calero deveria ter sido o premiado o Dia das Letras Galegas. Mencionou, ao igual que os anteriores conferencistas, a necessidade de derrocar o Decreto do Plurilinguísmo e aumentar a presença do galego nas instituições. Falou de que a situação atual era devida a um “assédio” contra o galego. Matizou as declarações de Manuel Díaz ao dizer que o galego não era língua minoritária senão língua menorizada (ao que Díaz respondeu que simplesmente mencionou o nome oficial da Carta Europeia). Por último, disse que a atitude da Xunta e do Partido Popular sobre o galego era como se considerarem ao idioma “língua de segunda”.

César Fernández Gil (Partido Popular): Partiu já com o défice de ser o alvo das críticas dos anteriores conferencistas, ao que denominou eufemisticamente como “debate enriquecedor”. Do seu ponto de vista, galego-falante de família onde o galego é língua maioritária mas militante do Partido Popular, não podemos entrar num debate maniqueo sobre quem ama mais à língua. Não existem nem partidos que apoiem mais nem menos ao galego. O Partido Popular manteve o plano geral de política linguística do 2004, só alterado pelo Decreto do Plurilinguísmo, que, ao seu parecer, não é daninho para o galego, já que o número de horas que já não se dão em galego não vão para o castelhano, mas para o inglês, criando um sistema trilingue. Ademais disso, os partidos políticos não deixam de ser um reflexo da sociedade, e o partido político maioritário é o Partido Popular, partido que ademais ajudou a promocionar a Lei Valentin Paz Andrade, lei graças à qual o número de alunos de português nos institutos galegos subiu de 800 a 1800.

Esta primeira ronda de exposição acabou com a intervenção do professor Álvarez Cáccamo, que neste caso era assistente à palestra. Cáccamo, numa intervenção que era mais uma ingerência externa que uma pergunta, criticou que todos os assistentes utilizaram um discurso baseado no “valor” das línguas, e que muitos dos partidos políticos falassem de voltar à política de galego-castelhano a meias (50/50) do Bipartido quando a política a promocionar seria o Galego-português como única língua veicular. Segundo Cáccamo, a perda do galego supõe a perda da dignidade das classes trabalhadoras.

A reação a esta intervenção foi, num princípio, de silêncio. Depois sucedeu uma polémica entre o próprio Cáccamo e César Fernández, onde o galego e o inglês se misturaram ao igual que o debate linguístico e o político.

O professor Roberto Samartim perguntou sobre se algum dos partidos pressentes pensava alguma alternativa legal que eliminasse a atual situação de subalternatividade legal do galego (o espanhol é uma obriga, o galego um direito). A isto Olalla Rodil respondeu que era preciso plantejar uma alternativa quanto antes, já que o feito de poder, legalmente, não saber galego é mau para a sociedade. Manuel Díaz, pelo contrário, respondeu que o PSdG não tem nenhuma alternativa apresentada a este respeito, se bem realçou que o PSdG sempre foi um partido galeguista.

Ánxeles Cuña também respondeu, mas à intervenção do professor Cáccamo, ao afirmar que partilha a ideia de que o neoliberalismo dana a nossa existência e que a cultura não é só mercadoria.

Nestas intervenções também houve críticas a César Fernández, por parte de Cuña, que mencionou que ele não fala pelo partido ou coletivo que representa, mas está a falar do ponto de vista pessoal; e Díaz, que afirmou que por ter o Partido Popular a maioria no parlamento, as suas políticas não eram consensuadas.

César Fernández pôs fim ao debate, respondendo às críticas argumentando que não se pode chamar ao povo galego de ignorante só por votar pelo Partido Popular.

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Faculdade de Filologia UdC

Opinião Pessoal

Para o leitor só interessado numa descrição mais ou menos detalhada do acontecido, acho que este resumo é suficiente à hora de entender as principais ideias dos conferencistas. Se recolhi alguma das ideias de diferente maneira a como verdadeiramente foi, ou mesmo eliminei parte do conteúdo das palestras, defendo-me com a precisão de abreviar em pouco espaço mais de três horas de exposições e debates, aparte de basear-me nos apontamentos que fui tomando no tempo das exposições, que pode que ficaram incompletos ou incorretos.

Agora bem, gostaria de dar a minha opinião pessoal sobre estas três palestras. O único apontamento que posso fazer contra é o título, que pode levar a malinterpretações. Um título mais fiel à realidade poderia ser “Dez opiniões sobre a política linguística” ou “Dez visões pessoais sobre a política linguística”. Por que isto? Porque acho que muito do exposto nas palestras foram mais a opinião pessoal dos próprios conferencistas mais que as associações que diziam representar. Quem esteja a ler este artigo ordenadamente pode que tenha mais pressente o exemplo de César Fernández, que defendeu o feito de ser ele membro do Partido Popular galego-falante para reivindicar que o Partido Popular tem “o mesmo amor pelo galego que o resto de partidos”. Para saber se o Partido Popular ama ou não ao galego não temos que mirar quantos dos seus militantes falam galego, mas os comentários pronunciados pela Conselleria de Educación à hora de avaliar o censo do ano 2011, no qual positivamente se avaliou o incremento do Bilinguismo quando o número de galegos que falavam o idioma “Sempre” caia um 13% em dez anos.

Um exemplo melhor seria a primeira palestra, “A política linguística vista desde a Universidade”. O único que os conferencistas tinham em comum é o feito de serem professores universitários, mas em toda a palestra não se mencionou apenas nem a Universidade, nem o Ensino Universitário nem a presença do galego neste.

Também sucedeu um certo problema de incoerência na segunda palestra, onde Eduardo Maragoto, presidente do Conselho da AGAL e que aparece como representante da associação, assinala em duas ocasiões que a solução para situação do galego passa pela conversão do galego em língua nacional: a independência política da Galiza. Porém, quando eu investiguei acerca da AGAL antes de voltar-me associado, encontrei a seguinte explicação num documento interno:
“O reintegracionismo é umha filosofia lingüística e cultural, nom política, sendo compatível com qualquer ideologia que respeite a identidade própria da Galiza. Assim, há reintegracionistas de quase qualquer quadrante político. Porém, nom se pode negar que a maioria das pessoas mais preocupadas polo futuro do idioma, as que mais refletem sobre ele, se encontram no nacionalismo, como em épocas passadas se encontrárom no galeguismo, e é deste grupo de gente que se nutre em maior medida o reintegracionismo.”

Se bem é verdade que o reintegracionismo e a AGAL mudaram muito a respeito do ano 2013, no que este documento se fez, eu acho que este fragmento do ideal fica intacto.

Não quero que esta opinião se considere uma crítica nem a Eduardo Maragoto nem ao seu ideário, mas que uma pessoa alheia, que não conheça o reintegracionismo mas que o associe com a AGAL pode ter a ideia equivocada que a principal associação reintegracionista é exclusivamente independentista. Da mesma forma também que o anterior não é uma crítica a César Fernández nem aos conferencistas da primeira das palestras, mas gostaria de pontoalizar que outro título ficaria mais apropriado.

Em geral, descontando determinados momentos onde a discussão de ideias foi por encima do mero diálogo, as palestras foram bastante produtivas para informar um público não-informado ou mesmo informado sobre as atuais posturas arredor da política linguística sobre o galego, que agora mesmo é um debate fundamental para conseguir alcançar um consenso e uma estratégia comum para poder “reativar” o idioma.

Fontes

http://praza.gal/movementos-sociais/8017/o-galego-deixa-de-ser-a-lingua-habitual-da-maioria-da-poboacion/

http://agal-gz.org/faq/doku.php?id=pt_agal:o_reintegracionismo_e_os_movimentos_politicos

 

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