PGL – O Governo e a oposiçom boliviana acabam de chegar a um acordo para convocar um referendo sobre a proposta de umha nova carta magna para Bolívia. Será a primeira vez que o povo boliviano vote umha Constituiçom na qual, é destaque, a inclusom do reconhecimento aos povos indígenas e à diversidade linguística do País.
«Bolívia constitui-se num Estado Unitario Social de Direito Plurinacional Comunitário, livre, independente, soberano, democrático, intercultural, descentralizado e com autonomias. Bolívia funda-se na pluralidade e o pluralismo político, económico, jurídico, cultural e linguístico, dentro do processo integrador do País».
Assim é como a proposta de nova Constituiçom define o Estado boliviano, umha proposta que, graças ao histórico acordo da passada terça-feira 21, será levada a referendo popular em Janeiro do ano 2009. E tudo após umha longa caminhada cheia de tensons políticas e que culminou nestes últimos dias com dezenas de milhares de seguidores do presidente Evo Morales manifestando-se em La Paz para mostrar o seu apoio ao projecto e pressionar sobre o acordo.
O novo texto constitucional, que substituirá o vigente desde o ano 1967, inclui melhoras substanciais para os povos indígenas do País, marginados historicamente, e para a diversidade lingüística e cultural em geral.
Destarte, o projecto prevê a oficialidade das 36 línguas indígenas da Bolívia, junto ao castelhano, bem como a obrigatoriedade de que tanto o Governo central como os autonómicos utilizem duas línguas no mínimo. Ademais, qualquer empregado público terá que dominar o castelhano e ao menos umha língua nativa.
Também som propostas mudanças a respeito da descentralizaçom e a autonomia, umha das questons que se encontram no núcleo do conflito entre o Governo indigenista e os prefeitos dos quatro departamentos do este do País.
O projecto inclui três níveis diferentes de governo – departamental, municipal e indígena, com plenas competências -legislativa, regulamentar, fiscalizadora e executiva. Também há um nível regional com competências mais reduzidas: capacidade deliberativa, regulamentar-administrativa e fiscalizadora.
Nova Constituiçom boliviana reconhece povos e línguas indígenas
(Foto Bolívia lo Mejor queTenemos)
