Nationalia.cat – A Câmara Municipal de Vilanòva de Magalona (Villeneuve-Les-Maguelone, em francês, no departamento occitano do Hérault; Languedoc-Rosselló) nom tem a intençom de deixar de empregar o occitano como língua de uso do consistório, apesar da sentença [PDF] de um tribunal de Montpellier que a obriga a retirar ou reformular os letreiros em occitano que tinha situado na estrada de entrada ao município.
O tribunal deu a razom a um vizinho, Robert Hadjadj, que argumentava que os letreiros bilingues “podem levar a confusom, esta dupla indicaçom nom é segura. E, ademais, há um acento aberto sobre o ‘o’ que nom existe em francês”. O autarca de Vilanòva de Magalona, Noël Ségura, já declarou que nom retirará os letreiros e que possivelmente recorrerá a sentença: “Aqui a gente fala occitano. Ensina-se na escola e no liceu”, assegura.
Ségura expõe que se inclusive um departamento como o do Aveyron se comprometeu a rotular todas as indicações das estradas em francês e em occitano, é ilógico que um tribunal lhe proíba agora em Vilanòva de Magalona mostrar o seu nome em occitano à entrada de seu termo municipal.
O tribunal recorda que a lei de trânsito assinala o francês como “a língua da República” e que todas as inscrições na via pública têm que ser neste idioma. O regulamento aceita “as traduções” e, segundo a mesma sentença, “nada impede que uma autarquia use uma língua regional”, desde que “exista um interesse geral que o justifique”.
Mas neste caso, o juiz interpreta que o consistorio nom respeitou a normativa viária, que estabelece que o nome em francês tem que se encontrar numa sinalizaçom normalizada e individual, motivo pelo qual empraza a mover uns metros atrás o letreiro em occitano para que se ajuste ao código viário. Ao mesmo tempo, também considerou que o consistório nom acreditou fundamentos históricos “suficientes” que justifiquem o uso da denominación occitana, nem também nom demonstrou, diz a sentença, que “exista um uso local suficientemente antigo do topónimo”.
O promotor da sentença, Robert Hadjadj, é um aposentado de 71 anos que empreendeu a sua particular cruzada contra os letreiros em occitano de Vilanova há agora um ano. Conhecido unionista, tem chegado a propor o boicote às eleições regionais, que considera serem uma “mascarada”.
Reacçom occitanista
O Instituto de Estudos Occitanos (IEO), mediante as suas secções no Languedoc e no Hérault, emitiu um comunicado em que se declaram “assustados” pela decisom judicial e ressaltam que o occitano é reconhecido pola Constituiçom da República “como parte do património cultural”. Assim mesmo, também se oferecem a encabeçar a “luta” pola anulaçom da sentença, que consideram “totalmente injusta e injustificada”. O presidente do IEO, Pierre Bréchet, também colocou sobre a mesa a necessidade de “reclamar um quadro legal para nossas línguas” que as proteja de arbitrariedades como esta.
Para o Partido Occitano (PÒc), a sentença demonstra que a “legislaçom francesa sobre as línguas ditas regionais é realmente arcaica”, e o conselheiro regional do partido na Aquitánia, David Grosclaude, já contatou com o autarca de Vilanova para lhe expressar o seu apoio.
+ Mais info:
- La Dépêche du Midi: L’occitan interdit au village
