PGL – Os habitantes do Meio-Dia-Pirenéus, regiom administrativa do sudoeste da França com capital em Tolosa, estám maioritariamente ligados à língua do país, segundo revela umha pesquisa sociolingüística recente.
A pesquisa foi promovida polo Conselho regional sobre as competências, usos e representaçons do occitano no Meio-Dia-Pirinéus, que avançou os resultados provisórios antecipando-se à iminente discussom no Senado francês dum projeto de lei sobre “línguas regionais”.
O inquérito, pilotado pola Regiom em parceria com departamentos de l’Ariège, do Gers, dos Altos-Pirenéus e do Tan, assim como com as DRAC (Direçons Regionais de Assuntos Culturais), revela que os 74% dos habitantes do Meio-Dia-Pirinéus consideram “importante” que o occitano seja preservado. 62% das pessoas interrogadas declaram-se prontos a freqüentar os programas culturais em occitano. Mais da metade dos sondados declaram estar vinculados a essa língua. Perto de 50% das pessoas interrogadas dizem falar ou ter noçons básicas de occitano, das quais 71% o tenhem aprendido na família. Pola contra, apenas um quarto dos occitanófonos transmitem a língua a suas crianças.
Os resultados da pesquisa, realizada entre novembro e dezembro a 5000 pessoas representativas da populaçom regional, permitirám à Regiom “definir os objetivos prioritários em matéria de língua occitana e adaptar as açons já postas em andamento” para melhor apoiar a língua, segundo o Plano regional de desenvolvimento do Ocitano, adoptado a fins de 2007 pola Regiom Meio-Dia-Pirenéus.
As restituiçons à escala departamental serám organizadas por cada Conselho geral participante durante o verao. Os resultados completos para o conjunto de regiom serám publicados a partir de setembro.
Discussom sobre a Lei de línguas regionais
A publicaçom destes resultados preliminares coincide com a discussom no Senado para o próximo dia 30 de um projeto de lei, apresentado em janeiro passado pelo deputado socialista occitano Robert Navarro, que dê cobertura legal às outras línguas autóctones além do francês.
A ambigüidade do governo fica retratada polas palavras do ministro de Cultura Frédéric Mitterrand, quem, segundo informa Le Télégramme, declara um dia que “apoiaria um texto para a Assembleia sobre o assunto que permitisse um certo número de avanços” e o seguinte que nom tomará qualquer iniciativa ao respeito.
Pola sua parte, Tangi Louam, presidente de Kevre Breizh e do Gabinete Europeu para as Línguas Menos Divulgadas, acha que a nova proposiçom de lei que será debatida em 30 de junho é “um texto muito edulcorado” e nom convém às associaçons que exigem a volta ao texto do deputado Armand Jung. Para o dirigente bretom, “se é para confirmar o existente sem um direito novo no ensino, os média, nom vale a pena. Cumpre umha política voluntarista”.
Cronologia
O occitano é uma língua nascida do latim e das línguas gaulesas da regiom provençal. Após seu apogeu medieval padeceu, junto às outras línguas da França, a imposiçom do francês durante toda a época moderna, o que conduziu aos diversos “patois” ao bordo da extinçom.
1449: O Parlamento de Tolosa, recentemente criado, decide por conta própria que nom empregará outra língua do que a língua de oil nos seus trabalhos e escritos.
1539: o Edito de Villers-Cotterêts impom “a língua materna francesa” nos atos administrativos. A medida tem como alvo substituir o latim e reduzir o poder católico.
1550: O uso do occitano tinha desaparecido quase por completo nos arquivos administrativos e judiciais do meio-dia da França.
1951: A Lei Deixonne propom preservar as línguas regionais como um elemento essencial do património da República.
1999: Carta europeia das línguas regionais ou minoritárias. Ainda nom ratificada por França.
2007: O governo do Meio-Dia-Pirinéus aprova um plano para impulsar o idioma occitano.
2008: Umha emenda à Constituiçom declara que “as línguas regionais pertencem ao património da França” (artigo 75-1). O ministro de Cultura da época anuncia um projeto de lei para 2009 para desenvolver esse artigo.
2010: Apresentaçom em dezembro na Assembleia nacional da projeto de lei relativo ao desenvolvimento das línguas e culturas regionais, que “nom visa acordar sobre «direitos particulares aos grupos», mas organizar umha «política de proteçom pública»”.
2011 (janeiro): Apresentaçom no Senado dum projeto de lei sobre as línguas e culturas regionais por Robert Navarro.
2011 (fevereiro): O ministro de Educaçom, Luc Chatel, adverte de que “a nossa lei proíbe reconhecer direitos particulares a simples categorias de cidadaos baseadas em territórios determinados”, como seriam os falantes doutras línguas do que o francês.
2011 (maio): o Conselho constitucional ditamina que o reconhecimento das “línguas regionais” introduzido em 2008 nom institui ou fundamenta “um direito ou uma liberdade garantido pola Constituiçom”.
2011 (maio): Pierre Bréchet, presidente do Institut d’Estudis Occitans (IEO), sediado em Carcassona, dirige ao Presidente da Republica, ao Primeiro ministro e ao ministro de Educaçom nacional, umha carta aberta em que insiste “na necessidade de legislar para que a lei confira às línguas regionais um verdadeiro estatuto jurídico que garanta de maneira eficaz e efetiva os direitos e liberdade de uso, tanto público como privado, para o occitano e as outras línguas regionais”.
Segundo a página oficial do Governo regional, que enfoca a política lingüística como “um compromisso voluntário”, “o reconhecimento é, sem dúvida, tardio, mas efetivo”.
+ Ligaçons relacionadas:
- Notícias sobre o occitano no PGL
- Carta europeia das línguas regionais ou minoritárias
- La Région présente les premiers résultats de son enquête sociolinguistique sur l’occitan [midipyrenees.fr]
- Les langues “regionales” examinées au Sénat fin juin [eitb]
- Langues régionales. Mitterrand ouvre une porte [Le Télégramme.com]
- Carcassone: “Que la loi confère aux langues régionales un véritable statut !” [Carta aberta do presidente do IEO em L’indépendent]
- Histoire de la langue française por Jacques Leclerc
