O Brasil passa por um momento de desmonte das políticas ambientais. Desde a chegada do atual governo, o número de aprovação de agrotóxicos disparou, o desmatamento de florestas e queimadas do Cerrado e Amazônia, bateram tristes recordes.
Recentemente, em uma reunião ministerial, o Ministro de Meio Ambiente afirmou que as demais pastas deveriam “aproveitar a pandemia” para aprovar as medidas que mais lhe interessavam.
As consequências já estão surgindo dos descasos e desmandos do que passou a ser chamado de “sinistro do Meio Ambiente“, com boicotes de compradores internacionais, denúncias contínuas de organismos ambientais internacionais .
O Brasil pede socorro à comunidade Internacional
Para dar voz a esse pedido, o Espaço Brasil conversou com Gabriel Bitencourt, que é professor especialista em Educação ambiental e ativista na causa socioambiental desde o final dos anos 1970. Acompanhe os melhores momentos e entenda o que está acontecendo no Brasil e que terá reflexos em todo o Mundo.
O que está acontecendo no Brasil na questão ambiental, que foi de referência mundial para vilão ambiental?
O Brasil, especialmente na década de 1990, mais precisamente no pós Rio-92 , foi ganhando um forte protagonismo no campo socioambiental, especialmente, nas temáticas relativas à conservação da biodiversidade e das alterações do clima.
As políticas públicas neste setor foram sendo construídas gradativamente, tendo tido um grande impulso qualitativo a partir do primeiro governo Lula com a realização da I Conferência Nacional de Meio Ambiente, cujo tema foi o “Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente”com a participação de 65 mil pessoas nas etapas Municipal, Estadual e Federal, sendo que nesta última houve a participação de 912 delegados.
Estas políticas públicas vêm sendo grave e rapidamente desmontadas no atual governo. Setores importantes no ministério do Meio Ambiente foram desmontados, como, por exemplo, o da Educação Ambiental; e outras áreas como a da fiscalização, fragilizadas. Técnicos de grande experiência foram substituídos por militares sem qualificação específica.
Com forte vinculação ao grande latifúndio e à indústria do agronegócio, o entendimento, por muitas vezes, explicitado em discursos pelo atual presidente da república é de que o Brasil tem reserva ambientais demais, sic; que as reservas indígenas têm que ser abertas para a exploração madeireira e mineral; que ele seria contrário às políticas anteriores voltadas à floresta amazônica e, por isso, teria “potencializado” – segundo suas próprias palavras – os grandes incêndios ocorridos em agosto de 2019 naquela importantíssima floresta tropical.
Com forte vinculação ao grande latifúndio e à indústria do agronegócio, o entendimento, por muitas vezes, explicitado em discursos pelo atual presidente da república é de que o Brasil tem reserva ambientais demais, sic; que as reservas indígenas têm que ser abertas para a exploração madeireira e mineral; que ele seria contrário às políticas anteriores voltadas à floresta amazônica e, por isso, teria “potencializado” – segundo suas próprias palavras – os grandes incêndios ocorridos em agosto de 2019 naquela importantíssima floresta tropical.
A chamada “bancada ruralista” que demanda estas políticas ambientalmente destrutivas em troca de apoio político, tem 225 deputados que representarão 44% da Câmara, que conta com 513 parlamentares. No Senado, os ruralistas detêm 32 das 81 cadeiras disponíveis ou 39,5%.
No campo voltado aos diretos animais, recebe o patrocínio político do governo as cruéis práticas, tidas como esporte e cultura, e conhecidas como Rodeios e Vaquejadas.
Vale ressaltar, ainda, que tem apoio do governo o projeto de lei em trâmite no Congresso que visa liberar a caça de animais.
Gostaria que falasse mais sobre a questão dos agrotóxicos, com o país batendo recordes (sempre negativos) de liberação de substâncias perigosas para todo o ecossistema.
Entre as demandas do setor ruralista que vêm sendo atendidas, além da destruição da floresta amazônica, do Cerrado e do Pantanal, tem sido muito criticada a aprovação intensa de pesticidas, sendo que grande parte deles são proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos da América. Destaque para os neonicotinoides, identificados como responsáveis pela morte de abelhas; para os compostos à base de glifosato, cujo uso vem sendo banido gradativamente de vários países por conta de sua vinculação como doenças como o câncer, entre outros produtos altamente agressivos ao meio ambiente e à saúde humana.
Em 2019, foram aprovados 475 novos produtos agrotóxicos e este ano, em pleno momento de pandemia, nos meses de março, abril e maio foram aprovados mais 118, atingindo 150 desde janeiro. Destaque para os neonicotinoides, identificados como responsáveis pela morte de abelhas; para os compostos à base de glifosato, cujo uso vem sendo banido gradativamente de vários países por conta de sua vinculação como doenças como o câncer.
Em 2019, foram aprovados 475 novos produtos e este ano, em pleno momento de pandemia, nos meses de março, abril e maio foram aprovados mais 118, atingindo 150 desde janeiro.
Você tem uma trajetória combativa, desde os tempos da ditadura militar, e depois voltado para a questão ambiental. Com sua experiência, como podemos sensibilizar a opinião pública nacional e internacional para essas questões?
É importante que informações sobre toda esta política destrutiva chegue ao maior número de pessoas possível para que haja uma pressão maior, tanto na esfera nacional como internacional, afinal, tudo o que vem sendo feito de forma agressiva ao meio ambiente tem repercussões ambientais que extrapolam as fronteiras nacionais, ou seja, interessa a todo mundo.
A destruição da floresta amazônica provocará danos de toda ordem, uma vez que irá provocar, por exemplo, alteração no regime de chuvas da região centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, bem como em parte do Paraguai, Argentina e Uruguai; irá interferir negativamente no que o mundo vem fazendo em favor do clima, além de destruir a maior biodiversidade do planeta que ela abriga.
Mesmo estando agora na contramão das questões ambientais, temos no Brasil exemplos de respeito e avanços. Você pode citar alguns?
Esta, talvez, seja a questão mais difícil de ser respondida. Há pequenas conquistas como, por exemplo, a Ação civil pública, movida pela “ANDA” – Agência de Notícias de Direitos Animais – que resgatou um solitário chimpanzé de um zoológico, na cidade de Sorocaba, e conseguiu sua transferência para o Santuário de Grandes Primatas, que fica naquela mesma cidade.
Algumas ações promovidas pelo Ministério Público também têm freado a insanidade das políticas deste governo, como, por exemplo, o recuo à pretensão de anistiar desmatadores da Mata Atlântica ou a Ação pública movida para invalidar o decreto presidencial que buscava permitir o cultivo de cana-de-açúcar no bioma amazônico.
Em sua opinião, como os países de Língua Portuguesa, inclusive a Galiza, podem ajudar, cobrar ou mesmo interferir de forma positiva, na questão ambiental brasileira e mundial (existe algum contato entre Ongs e entidades)?
Creio que esta questão, de certa forma, foi respondida nas perguntas anteriores, porém, é bom ressaltar o importante papel das Organizações não-governamentais para a difusão de informações sobre o que vem acontecendo no mundo. Ressalto, por exemplo, a importância da ONG brasileira “ANDA –Agência de Notícias de Direitos Animais – que pauta grande parte da mídia brasileira na temática específica relativa aos animais, bem como nas questões de caráter socioambiental.
Por último, desejo frisar que as sanções de caráter comercial, entre as quais as manifestações da ministra do meio ambiente da França e do parlamento holandês em não referendar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, poderão, efetivamente, alterar as atuais ações ambientalmente destrutivas deste governo.
Conheça mais sobre Gabriel Bitencourt
Profissionalmente, é professor, com especialização em Educação Ambiental e consultor socioambiental. Ativista na causa socioambiental desde o final dos anos 1970. Foi vereador em Sorocaba, estado de São Paulo, por três mandatos consecutivos e secretário de meio ambiente na cidade paulista de Porto Feliz.
Atualmente, reside em um condomínio de chácaras, onde atua como diretor de meio ambiente da associação dos proprietários e moradores. Mantém o canal de YouTube Gabriel Bitencourt – Ambientalista onde comenta as notícias e acontecimentos ambientais, além de ensinar sobre as importantes abelhas sem ferrão.
