Informe da ONU sinala vulneraçons dos direitos linguísticos na Galiza

O Relator Especial, Fernand de Varennes, sinala deficiências no ensino e a justiça em particular.



relator da ONU com pessoal da Mesa

Fernand de Varennes, relator da ONU, com pessoal da Mesa

Na passada semana fazia-se público o informe definitivo sobre a situaçom das minorias no Estado espanhol elaborado polo relator especial da Oficina do Alto Comisionado das Naçons Unidas para os Direitos Humanos, Fernand de Varennes, e recolhe-se, por primeira vez, expresamente a vulneraçom dos direitos linguísticos na Galiza.

O documento, que se pode ler aqui (em inglés) também recolhe outras situaçons de discriminaçom de minorias no Estado espanhol, como a situaçom das pessoas racializadas, ciganas, pessoas de ascendência africana e migrantes em geral, em particular sob a Lei Mordaça, e o conflito político pola autodeterminaçom em Catalunha.

No que atinge à questom linguística galega, denúncia a incorreta aplicaçom da legislaçom e das iniciativas a favor do galego, baseando-se nos informes que lhe apresentou a Mesa pola Normalización Lingüística como prova de que “as e os galego-falantes nom podem usar a sua língua própria com as autoridades públicas na Galiza, a pessar do aparente direito para o fazer”.

O informe emitido por Fernand de Varennes depois de  ouvir à sociedade civil e também às instituiçons estatais e autonómicas, insta ao Estado espanhol a garantir os seus compromissos com os direitos linguísiticos, em particular nos ámbitos da justiça e do ensino.

O relator da ONU evidencia a ausência de avaliaçom oficial sobre as competências nas línguas minorizadas do Estado, recolhe as limitaçons para estudar na língua própria e insta a “revisar qualquer medida que poida reduzir a proporçom de docência na língua minorizada”, tal e como acontece com o Decreto 79/2010. Recomenda, aliás, às autoridades espanholas “que se asegurem de disporem de recursos apropriados, professorado, pessoal de apoio e infraestruturas para que as crianças das comunidades autónomas com populaçons significativas pertencentes a minorias linguísticas tenham a posibilidade de estudarem nas suas proprias linguas”. E, finalmente, recomenda a revisom dos livros de texto para incorporarem representaçons mais inclusivas e positivas da diversidade do Estado.

Este é, assim, um primeiro aviso da ONU à Junta da Galiza no relativo ao Decreto de plurilinguismo, que se suma às demandas de derogaçom que fixo recentemente o Conselho de Europa.

 

 


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  • https://pglingua.org/index.php abanhos

    Somos uma minoria nacional, e em vez de ser conscientes disso fala-se de bananas como a de (re)construir um estado plurinacional que nega a existência as suas minorias nacionais, que teriam que estar a reclamar a proteção que para elas vai fixando o direito internacional.

    No estado vai-se erodindo até pequenas conquistas, muitas vezes mais simbólicas que reais, mas até isso se está erodindo de jeito ferrenho e sem paragem como bem explica Segura Guinard

    https://eapc-rld.blog.gencat.cat/2020/03/19/menys-oficialitat-no-gracies-lluis-j-segura-ginard/

    Como diria Dante, no canto terço da Divina Comédia, aos que entravam no inferno, “Lasciate ogne speranza, voi ch’intrate”. Como dizia o Castelão do Conselho da Galiza: Só poderia ser possível uma espanha plural, se antes for rota. O mesmo Castelão que na carta a Albornoz lhe diz que o seu sobrenome e com o tilde…

    http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do

  • https://pglingua.org/index.php abanhos

    Bom trabalho o da Mesa, que merece todos os parabeeeeeens