As línguas autóctones da África do Sul lutam para se abrir caminho no sistema educativo

Nationalia – Catorze anos após que o regime de segregaçom racial acabasse na África do Sul, os povos autóctones daquele país continuam lutando polos seus direitos culturais e lingüísticos.

Os falantes dos idiomas bantas (que somam, todos juntos, mais de três quartas partes da populaçom total sul-africana) veem como as suas línguas ainda nom conseguírom a igualdade a respeito das duas línguas de origem europeia (o inglês e o africânder, umha fala de base neerlandesa). O ámbito educativo é um dos fundamentais. As cousas, no entanto, vam mudando pouco a pouco. Recentemente, a comunidade zulu obtivo umha importante vitória, quando um tribunal sentenciou que os alunos que tenhem este idioma como materno fôrom discriminados por razom de língua num centenário instituto de secundário da cidade de Durban (eThekwini, em isizulu).

A denúncia apresentou-na no ano passado Ntombenhle Nkosi, presidenta da Mesa Pan-sul-africana de Línguas (PanSALB, nas suas siglas em inglês), um organismo estatal encarregado de promover todas as línguas faladas no país. Nkosi argumentou que ao seu filho, estudante de secundário da Durban High School (DHS) e falante nativo de isizulu, nom se lhe oferecia a possibilidade de conseguir um grau de concorrência elevado neste idioma porque o centro educativo só oferecia aulas para alunos nom nativos. Pelo contrário, a DHS sim que tem programado o ensino ao mais alto nível em inglês e em africânder. E isto, apesar de Durban ser a principal cidade da província de KwaZulu-Natal, onde o isizulu é a língua mais estendida (80% de falantes nativos) enquanto o africânder só é o idioma inicial de 1,5% do censo (apesar de que é certo que nos bairros centrais de Durban, predomina esta última língua).

A 30 de setembro passado, o Tribunal de Igualdade de Durban concluiu que Nkosi tinha razom. Na sentença, o órgao afirma que “oferecer o africânder como matéria num nível superior que o isizulu […] constituiu umha discriminaçom” contra os alunos de 8º e 9º grau (os primeiros cursos de secundário, no sistema educativo sul-africano) que tenhem o isizulu como língua materna. Perante esta situaçom, o tribunal pede ao Estado para que dedique os recursos necessários porque todas as escolas de KwaZulu-Natal ofereçam o ensino do isizulu com o mesmo nível e qualidade que o africânder ou o inglês.

 Umha rua de Durban, a principal localidade de KwaZulu-Natal. Na cidade usam-se sobretudo o isizulu, o inglês e o africânder

Um passo adiante num caminho muito complicado

Para Sibusiso Nkosi, porta-voz da PanSALB, há “esperanças” de que a sentença signifique um ponto de inflexom na gestom do multilingüismo na escola sul-africana. O porta-voz explica que, agora mesmo, a PanSALB quer tratar com as autoridades educativas os “envolvimentos” que pode ter a sentença de Durban, num panorama em que as cousas estám bem difíceis para as línguas autóctones africanas: “Os centros de ensino superior estám a fechar os seus departamentos linguísticos devido ao pequeno número de alunos que escolhem as línguas africanas”, diz.

Nom é estranho que os idiomas autóctones tenham pouco predicamento entre os estudantes, com casos como o que relata, este novembro, o diário sul-africano The Times: numa escola de secundário de Joanesburgo, um único garoto de último curso escolheu o isizulu como segunda língua. O pior é que a professora admite que, aos alunos que começam secundário, aconselha que nom escolham estudar esta língua mas africânder, porque nesta língua, os materiais e os recursos som muito melhores.

Este estado das coisas mostra como as décadas de nefastas políticas discriminatórias contra a maioria negra ainda pesam sobre a sociedade sul-africana actual. Faz falta ter em conta que o sistema educativo sul-africano, durante todo o regime do apartheid, estivo destinado a manter a supremacia branca e em nengum momento se preocupou com preparar os sul-africanos negros para o ensino superior. Muito menos estava interessada a África do Sul segregacionista em cultivar e estender os idiomas autóctones do país. Antes ao contrário: em 1976, o Governo aprovou um decreto segundo o qual ao menos metade do ensino de secundário na África do Sul se tinha que fazer em africânder, umha língua sem nenhuma tradiçom entre a grande maioria da populaçom negra. O passo de um sistema assim para outro baseado no multilingüismo está a demonstrar ser muito complexo.

 As línguas autóctones vam conseguindo mais espaços de uso. Na imagem, um cartaz em isizulu de umha campanha de segurança ao volante: “O álcool traz acidentes fatais”

Um rico panorama lingüístico

Desde 1994, fechada a etapa do apartheid, a África do Sul tem onze línguas oficiais: as duas de origem européia (africânder e inglês) e nove autóctones (isizulu, xhosa, sesotho do norte, sesotho do sul, setswana, sotho, tsonga, suázi, venda e ndebele). A Constituiçom, teoricamente, obriga o Estado a “elevar o estatuto e incrementar o uso” destes idiomas africanos, e prescreve que tanto o Governo central como os governos provinciais tenhem que empregar habitualmente, ao menos, duas línguas. O inglês mantém umha posiçom de grande vantagem acima de todas as outras. O africânder, por sua vez, continua forte na comunidade branca e é falado pelos 13% da populaçom total do país, enquanto, dos idiomas autóctones, o isizulu é o mais estendido (os 24% tenhem-no como língua materna, segundo o censo de 2001, ou o que é o mesmo, mais de 10 milhons de pessoas).

De facto, tanto o isizulu como o xhosa, o sesotho do norte e o tswana tenhem mais falantes nativos que o inglês, que se fica com 8,2%. Agora bem, o conhecimento desta língua se supom a qualquer pessoa que tenha estudado. Desde 1994, o inglês tomou umha importância crescente como idioma comum da África do Sul, com a vantagem que nom se associa tanto à época do apartheid, como sim passa ao africânder. O seu domínio em ámbitos como o comércio ou a ciência é muito considerável. O repto que a África do Sul tem por diante é o de combinar o domínio da língua mais poderosa do mundo com a sua diversidade linguística interna: na África do Sul, a par dos onze idiomas oficiais, falam-se mais oito de autóctones e outra dezena de importados polas comunidades de imigrantes chegados da Europa e da Ásia [além da África, entre eles o português, com mais de um milhom de falantes].

Na imagem, distribuiçom territorial das principais línguas faladas na África do Sul. O domínio do isizulu corresponde a grandes traços com a província de KwaZulu-Natal.

Imagem: Wikipédia