Sai do prelo na Através Editora o primeiro ensaio de divulgação do politólogo e economista, Miguel Anxo Bastos Boubeta, O pequeno é possível, como o tamanho define o futuro de uma nação. Falamos sobre ele.
É um discurso relativamente antigo aquele que afirma que o estado-nação está em declive, ou deveria estar. Não é esse o teu parecer.
Não está em declínio. Só nos momentos de fundação da União Europeia é que o seu futuro foi discutido, e sempre no quadro europeu. Do Brexit até agora, nem isso. Globalmente, o número de Estados-nação tem crescido constantemente nos últimos trinta e cinco anos e a ideia de integração política deixou de ser considerada no resto do mundo. Não gosto particularmente dos Estados-nação, mas, na minha opinião, se os há, é melhor aumentar o seu número do que reduzi-lo.
Na contracapa do livro podemos ler que a sabedoria convencional sobre a dimensão das unidades políticas parece ser clara no sentido de uma maior dimensão oferecer uma série de vantagens, quer em termos de eficiência, quer de peso político, e raramente é discutida, uma vez que é considerada um lugar-comum. O facto de se ter tornado um lugar-comum nasce da experiência ou possui uma lógica em si?
Penso que deriva de uma má compreensão das teorias dos rendimentos crescentes à escala aplicadas à produção industrial. Estas teorias afirmam corretamente que quanto maior for a escala de produção, mais barato pode ser produzido um bem. Mas estas teorias esquecem-se de que os custos de distribuição também aumentam ao mesmo tempo, como Borsodi corretamente assinala. É por isso que não existe uma fábrica de pão à escala europeia. O pão seria muito barato, mas teria de ser transportado e não chegaria fresco. Supostamente, a produção em grande escala de bens públicos seria mais barata, o que é correto, mas aumentaria os custos da prestação de serviços. Imaginemos um único hospital ou uma única escola para toda a Espanha. Seria mais barato e poderia prestar mais serviços do que uma escola ou um hospital local. O problema é que teria de se deslocar a Madrid ou ao local onde se encontra para usufruir do serviço, o que faria com que os custos de transporte e alojamento fossem superiores aos benefícios. A experiência diz-nos que é melhor ter serviços locais pouco dotados do que serviços maiores mas mais distantes.
A experiência diz-nos que é melhor ter serviços locais pouco dotados do que serviços maiores mas mais distantes.
É verdade que os governantes teriam mais peso político, mas será que os cidadãos teriam? Será que um cidadão chinês ou indiano tem mais influência sobre os seus governantes do que um cidadão de Andorra ou do Liechtenstein? Que vantagens reais traz a dimensão aos primeiros e que problemas teria o segundo?
No tua obra chegas a afirmar que é a escala inadequada do poder a fonte de muitos problemas políticos. Poderias abonar esta afirmação com alguns exemplos?
A nível interno, é difícil satisfazer populações muito numerosas com interesses diversos sem sacrificar alguns deles. Nas negociações em grandes áreas, por exemplo, é comum sacrificar interesses pesqueiros, que afectam principalmente territórios como a Galiza, para poder fazer acordos comerciais noutros sectores, como a indústria automóvel. É também o que se verifica no debate sobre as tarifas. Para salvar alguns sectores, outros são gravemente prejudicados. A dimensão do país também desempenha um papel importante, porque ao impor estas barreiras, grandes áreas podem deslocar a arquitetura do comércio mundial apenas por causa da vontade de um líder político. No plano externo, as grandes dimensões podem levar, por um lado, à vontade de intervir nos assuntos de outros países e, por outro, o facto de haver mais vizinhos multiplica o número de possíveis pontos de fricção.
Que bondades oferece, pelo contrário, um tamanho menor, aceitando a relatividade do adjetivo “menor”?
A pequena dimensão não elimina o conflito político, vale a pena recordar, apenas altera a sua escala. A pequena dimensão permite um melhor cálculo das necessidades políticas, dado o maior e mais próximo conhecimento que podemos ter delas. Evita também incorrer em custos que beneficiam apenas alguns e que uma escala maior torna aparentemente viáveis. Como se pode ver no livro, favorece o comércio e a coordenação económica entre os povos. Facilita a adoção rápida de inovações benéficas e limita os danos de inovações não benéficas que não serão imitadas.
Quais seriam os desafios para as pequenas unidades políticas que, à partida, não devem enfrentar aquelas de maior dimensão?
O principal argumento pode ser a vulnerabilidade política ou económica à agressão direta de vizinhos maiores, o que constitui um argumento contra os países maiores e não contra os mais pequenos. O principal argumento económico contra os países pequenos é que não beneficiariam de economias de escala na produção de alguns bens públicos. Em primeiro lugar, é preciso determinar se esses bens são de facto bens ou males e, em segundo lugar, explicar onde está escrito que a escala de produção desses bens coincide com a dimensão do Estado em questão. Além disso, não está escrito que vários Estados pequenos não poderiam colaborar para os produzir à escala supostamente adequada. A perda de peso político é também algo que afecta os governantes e não as populações, mas nas análises actuais tende-se a privilegiar a postura do Estado ou dos governantes na determinação de conceitos ambíguos como o peso político.
O principal argumento pode ser a vulnerabilidade política ou económica à agressão direta de vizinhos maiores, o que constitui um argumento contra os países maiores e não contra os mais pequenos.
O último capítulo foca-se na Galiza, na possibilidade de se tornar um estado independente. Uma das tuas primeiras afirmações é o facto de não existirem documentos pormenorizados que descrevam os passos a dar para uma hipotética declaração de independência. Porque julgas que aconteceu assim?
Há autores que defendem a independência. Na compilação de textos de Domingos Antom (que infelizmente descobri quando o texto já estava impresso) podem ver-se alguns deles. Mas essas defesas da independência centram-se na sua desejabilidade como projeto político, ou nas razões para a querer, mas não no modo de a realizar, nos problemas que teriam de ser enfrentados e, sobretudo, no que fazer depois. Creio, e isto é uma opinião, que isto se deve ao facto de a independência ser frequentemente identificada como uma opção mais radical. Algo como ser mais de esquerda, por oposição às forças políticas convencionais, isto é uma declaração de radicalismo político. Isto ignora o facto de que tais ideias tendem a responder mais a visões socialmente conservadoras do que ao radicalismo ideológico na esfera económica na maior parte do mundo. Um estudo mais pormenorizado da questão pró-independência poderá pôr em causa estes pressupostos.
Por fim, o que teria a ganhar, e o que teria a perder, uma Galiza independente?
Como sou um individualista metodológico, só posso calcular os ganhos ou as perdas dos galegos. Uns ficariam satisfeitos, outros indiferentes e outros sentir-se-iam prejudicados. Mas pode dizer-se que não mudaria grande coisa, porque a população, a cultura e o território continuariam a ser os mesmos. Se olharmos para os recentes processos de separação pacíficos na Europa, como a República Checa e a Eslováquia ou o Montenegro e a Sérvia, podemos ver não só que não há catástrofe ou colapso no início, mas também que, em poucos anos, os resultados económicos melhoraram para todos. As consequências da independência dependerão das medidas tomadas no novo Estado, tais como a adesão ou não a organizações supranacionais ou o sistema económico e político escolhido. Creio, no entanto, que os resultados serão positivos, não tendo de depender das decisões de governos que possam ter outras prioridades, tendo de se abrir aos fluxos comerciais mundiais e adoptando uma moeda que lhe dê estabilidade. Os exemplos da Irlanda, da Eslovénia ou dos países bálticos poderiam ser relevantes para ver o que poderia ser o nosso futuro.
