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Língua galega fica excluída do projeto de lei para o desenvolvimento e impulso da inteligência artificial na Galiza

A Xunta da Galiza nom contemplar a possibilidade de que a IA use a nossa língua.

O projeto de lei apresentado polo governo ao Parlamento galego estabelece um marco para o desenho, adquisiçom e uso da inteligência artificial na administraçom galega e no seu setor público e regula o regime jurídico para o seu uso e e para as suas relações com a cidadania, empresas e entidades e outras administrações. Porém, nom se esclarece nada a respeito da língua de interaçom.

O projeto, no artigo 2, fai mençom à finalidade de garantir a presença do galego nesta tecnologia, sendo esta a única referência em todo o texto. Esta finalidade nom se desenvolve, nem como princípio, nem como direito, nem em nenhuma das opções que contempla em relaçom com o seu uso ou presença presente e futura tanto para a própria administraçom como na sua compra, participaçom em projetos de desenvolvimento ou códigos de autorregulaçom.

A pesar de assinalar que se respectarám todos os direitos reconhecidos ou atribuídos à cidadania, ningúm dos direitos enumerados no projeto guarda relaçom com o direito ao uso da língua própria ou com a garantia deste dereito nos sistemas de IA. Deste jeito, nom se adapta à lei europeia de IA que menciona o uso das línguas oficiais, e também nom atende a recomendaçom sobre a Ética da Inteligência artificial da UNESCO neste sentido.

A Mesa pola Normalización Lingüística considera “rechamante” que, no atual contexto de emergência lingüística extrema, a Xunta nem sequer contemple agir dentro do que o projecto de lei denominado “medidas para o impulso da inteligência artificial na Galiza”.

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