Jon Amil, presidente da AGAL, esteve presente como representante da Associaçom Galega da Língua, que foi admitida recentemente em qualidade de Observador Consultivo.
O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) organizou a Reunião de Coordenação das Comissões Temáticas e novos Observadores Consultivos, no dia 28 de novembro de 2024, na sede da CPLP.
Na abertura dos trabalhos, que contou com a presença da Representante Permanente de Moçambique junto da CPLP, embaixadora Stella Novo Zeca, o Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, realçou o reconhecimento que a CPLP faz da importância do reforço do trabalho conjunto com os seus 122 Observadores Consultivos da CPLP e com as 16 Comissões Temáticas já constituídas.
Nesse âmbito, destacou várias das contribuições que têm emergido dessa parceria na construção da agenda institucional da CPLP. Considerando a “ampla transversalidade da agenda da CPLP e das áreas de interesse em que as Comissões Temáticas se constituíram”, Manuel Clarote Lapão apelou “para que de uma forma sistemática e holística possam as Comissões Temáticas reforçar um diálogo mais estruturado entre si por forma a facilitar a identificação e definição de atuações conjuntas nos domínios onde exista partilha e complementaridade de interesses, gerando sinergias no aproveitamento dos recursos disponíveis e mais eficácia na ação”.
Após a abertura dos trabalhos, pela coordenação da reunião, seguiram-se as apresentações dos novos Observadores Consultivos. Recorde-se, a XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, decorrida a 19 de julho de 2024, em São Tomé, decidiu atribuir a categoria de Observador Consultivo às seguintes entidades:
- Associação Galega da Língua (AGAL);
- Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH);
- Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal);
- Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);
- Federação Portuguesa de Ginástica (FPG);
- Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
- Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM);
- Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).
Estiveram presentes os seguintes representantes destas entidades:
- Associação Galega da Língua (AGAL), Jon Amil, Presidente
- Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), Jorge Gonçalves, Presidente da Comissão Diretiva e Carla Antunes, Vice-Presidente
- Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal), Miguel Falcão, CEO
- Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), André Dias Pereira, Vice-Presidente e Joana Araújo, Assessora
- Federação Portuguesa de Ginástica (FPG), Luís Arrais, Presidente
- Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, Presidente; Suely Dias, Diretora-Executiva; Veronica Lessa, Coordenadora-Geral
- Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Ana Gerbase, Secretária-Geral dos Núcleos de Língua Portuguesa e Arlindo Castro, Presidente do Núcleo IBDFAM Angola
- Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), Marcela Montenegro, Diretora Executiva e Marcelo Pimentel, Conselho Científico
No seguimento, os coordenadores das comissões temáticas dos Observadores Consultivos da CPLP procederam às respetivas intervenções, nomeadamente:
- Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, Rui Lourido;
- Ambiente, Cidades e Territórios, José Manuel Pedreirinho;
- Infraestrutura dos Transportes, Elói Figueiredo;
- Qualidade de Vida e Bem-Estar das Populações, José Manuel Teixeira;
- Energia, Eduarda Couto;
- Assuntos do Mar, Gonçalo Calado;
- Administração e Políticas Públicas, Cláudia Passador, Daniel Matos Caldeira, Temístocles Murilo de Oliveira Junior e João Martins Tude.
Justificaram a sua ausência, os coordenadores das Comissões Temáticas:
- Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional;
- Educação, Ciência e Tecnologia e
- Assuntos Culturais;
Não estiveram presentes as coordenações das Comissões Temáticas:
- Direito e Justiça;
- Assuntos do Trabalho;
- Economia, Empresariado e Investimento;
- Tecnologia e Sociedade;
- Intercâmbio e Integração Digital;
- Economia Social e Cooperativismo;
No seguimento do debate, os novos Observadores Consultivos propuseram a sua integração nas seguintes Comissões temáticas:
− Associação Galega da Língua (AGAL)
- Promoção e Difusão da Língua Portuguesa
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Assuntos Culturais
− Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH);
- Ambiente, Cidades e Territórios
- Qualidade de Vida e Bem-Estar das Populações
- Assuntos do Mar
− Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal);
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Economia, Empresariado e Investimento
− Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);
- Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Direito e Justiça
- Tecnologia e Sociedade
− Federação Portuguesa de Ginástica (FPG);
- Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional
- Educação, Ciência e Tecnologia
− Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
- Informará posteriormente
− Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM);
- Direito e Justiça
− Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE)
- Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional
- Promoção e Difusão da Língua Portuguesa
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Ambiente, Cidades e Territórios
- Direito e Justiça
- Economia, Empresariado e Investimento
- Qualidade de Vida e Bem-Estar das Populações
- Administração e Políticas Públicas
As coordenações das Comissões Temáticas deverão agora promover os ajustamentos internos necessários para a incorporação dos novos Observadores Consultivos.
Ainda no decorrer dos trabalhos, a APRH propôs a criação de uma nova Comissão Temática dedicada ao tema dos Recursos Hídricos.
Paralelamente, os Observadores Consultivos mostraram o interesse em apelar às instâncias da CPLP para que se desenvolvam reuniões ministeriais setoriais em setores em que essa configuração ainda não existe, como é o caso dos setores das Infraestruturas e da Administração Pública, bem como apelar a que a Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar possa ainda ser realizada durante a presidência da CPLP em exercício. Igualmente, os Observadores Consultivos demonstraram interesse em entender os mecanismos de financiamento da CPLP, sua regulamentação e disponibilidade de recursos existente, bem como na criação no sítio eletrónico da CPLP de um espaço dedicado à comunicações e divulgação das atividades das Comissões Temáticas de Observadores Consultivos.
