PGL – O grupo promotor para reformar a Constituiçom da Letónia com o objetivo de introduzir o russo como segunda língua oficial do país conseguiu reunir assinaturas suficientes para levar as suas propostas de emendas constitucionais perante a Saeima (Parlamento nacional) e forçar um referendo nacional, segundo os resultados provisionais compilados pola Comissom Eleitoral Central em Riga.
As emendas constitucionais propostas mudariam os parágrafos 4º, que afirma que o letom é a língua oficial; 18º, que estipula o juramento feito por membros do parlamento (no que prometem fortalecer o letom como o idioma único estado); 21º, que torna o letom a língua da Saeima; 101, que torna a letoa a língua oficial dos governos locais; e 104º, que garante às pessoas o direito de se dirigir aos órgãos governamentais e de receber uma resposta em língua letã.
Um grupo pró-russo, “Dzimtā valoda” (Língua materna), reunira assinaturas no início deste ano e apressentou em setembro ante a Comissom Eleitoral Central uma petiçom com 12.533 nomes apoiando a iniciativa para mudar a Constituiçom. Polo menos 10.000 forom necessários para desencadear a campanha de assinaturas de um mês. Durante o mês de novembro coletárom 183.046 assinaturas de eleitores elegíveis para levarem a mudança constitucional ante a Saeima, 30 000 mais das necessárias. Agora, terám que se pronunciarem os partidos com representaçom parlamentar. A previsível rejeiçom forçará a convocatória dum referendo nacional no início de 2012. No entanto, mesmo se a Saeima aprovar as alteraçons, um referendo nacional é inescapável, pois o artigo 4º só pode ser constitucionalmente modificado através dum referendo.
O único partido que poderia votar a favor da oficialidade do russo na Saeima seria o Centro da Harmonia, que tem sua base de apoio entre a populaçom russófona da Letónia. Este partido tem 31 dos 100 deputados da câmara e 26,6% dos votos nas últimas eleiçons. Em setembro passado o partido disse que se opunha à introduçom de uma segunda língua oficial na Letónia. No entanto, após o sucesso da recolha de assinaturas, a posição não é tam clara e ainda nom está decidida.
+ Ligaçons relacionadas:
Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias PDF
Language policy in Latvia [Wikipedia]
Letònia votarà si converteix el rus en la seva segona llengua oficial [Móndivers]
Initiative favoring Russian tops goal; referendum on amendments inevitable [Latvians Online]
Minorias privadas da sua própria língua [Presseurop]
