A Lei Paz Andrade a debate na Universidade da Corunha



O ato terá lugar no Salão de Graus da Faculdade de Sociologia da Corunha, na quinta-feira, dia 8 de maio às 12h00 onde Intervirão Maria Castelo, da Comissão Promotora, e Isabel Rei como parte da Pró-AGLP. Apresenta Arturo de Nieves e organiza a Faculdade de Sociologia da Univesidade da Corunha e o Grupo de Estudos Territoriais.

A iniciativa legislativa popular (ILP) Valentín Paz-Andrade, a qual foi aprovada em fevereiro unanimemente polo Parlamento da Galiza, é a lei 1/2014 de 24 de março para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a lusofonia. Após ser publicada no Diário Oficial da Galiza (DOG), a nova norma entrou em vigor dia 9 de abril.

O início oficial do processo decorreu em maio de 2012, quando se apresentou no registo do Parlamento a ILP «Valentín Paz-Andrade» para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a Lusofonia. Os meses a seguir foram um trabalho muito intenso do reintegracionismo para recolher mais que as 15.000 assinaturas exigidas —afinal foram 17.000— para a iniciativa ser debatida na Câmara nacional. A tarefa foi desenvolvida por muitas pessoas e, entre elas, sócios e sócias das entidades assinantes que julgaram a proposta como sendo estratégica.

Mais datas para a história: a 8 de março de 2013 fôrom entregues no Parlamento da Galiza as 17.000 assinaturas que apoiavam a ILP; 14 de maio de 2013, uma insólita unidade parlamentar aceita a tomada em consideração da ILP Paz-Andrade; dez meses depois, a 11 de março de 2014, novamente unidade parlamentar para aprovar a ILP Paz-Andrade, a qual nom sofreu modificações nos aspetos substanciais. Os dias 8 e 9 de abril de 2014, respetivamente data de publicação da nova norma no DOG e data de entrada em vigor, também passarám à história.


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