PGL – A Comissom da Cultura e da Educaçom do Parlamento Europeu acabou por aprovar o projecto de relatório sobre o multilingüismo que defende a importáncia de fomentar a aprendizagem de línguas e a sua paridade no seio da Uniom Européia (UE), mas incluindo emendas em contra da imersom lingüística. Vasco Graça Moura, do PSD português, figura como relator do projecto.
O texto, subordinado ao título «Multilingüísmo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum» foi aprovado com 20 votos a favor, 2 na contra e 8 abstençons. Apesar de o relatório (PDF) defender a aprendizagem de línguas, valorizando o seu fomento mesmo desde pré-escolar, contém um ponto em que afirma ser essencial «salvaguardar a possibilidade de os pais e encarregados de educaçom escolherem a língua oficial em que deve processar-se a educaçom dos seus filhos nos países onde coexistem umha ou mais línguas oficiais e umha ou mais línguas regionais», o que pode ser interpretado como um alento para as políticas de ‘apartheid linguístico’.
Além disso, segundo informam de Racó Català, o PP espanhol, com Luís Herrero à frente, conseguiu incluir uma emenda de última hora [PDF] através da qual se adverte para «o erro de promover umha língua à custa dos direitos dos falantes de outra ou utilizando qualquer forma de coerçom ou discriminaçom que ignore ou infrinja estes direitos». Também conseguiu garantir a inclusom no relatório de que «nengum escolar poderá ser privado do ensino na língua oficial do Estado».
Diversos eurodeputados cataláns já manifestárom que estas emendas do PP, apoiadas pelo grupo do Grupo Popular Europeu, vam dirigidas essencialmente contra a lei de imersom lingüística vigente na Catalunha, curiosamente umha lei louvada há pouco polo Conselho da Europa, e batem com o espírito de promover as línguas minorizadas no Estado espanhol, potenciando de facto a primazia do castelhano.
Os deputados socialistas espanhóis presentes na cámara decidiram abster-se na votaçom final afirmando, genericamente, que o texto «contém propostas válidas», safando o debate que sobre a possível contradiçom para o fomento do multilinguismo e a sua ligaçom com a promoçom das línguas minorizadas implicam as emendas aprovadas, entre outros pontos dos recolhidos no projecto de relatório.
