Ana Fernández e Martí Monjó, professores nas Ilhas Baleares

«Os grupos que defendem o isolacionismo nas Ilhas Baleares estão vinculados ao anticatalanismo e têm muita pouca força na história do PP»

«Através de amigos na Galiza pudemos contactar professores de Matemática insubmissos ao Decreto do Plurilinguismo de Feijóo»



Martí Monjó e Ana Fernández

Martí Monjó e Ana Fernández

Ana Fernández, galega, e Martí Monjó, maiorquino, são dous professores pertencentes à Assamblea de Docents de les Illes Balears, na ilha maior do arquipélago, Maiorca.

A assembleia de docentes balear que emergiu, da beira do Mediterrâneo, neste último ano, como uma das mais conhecidas e ativíssimas marés de cor verde de todo o estado com razões mais do que suficientes pola defesa de «una educació pública de qualitat», volta, com este começo de curso 2014-15, de novo à rua com as mesmas causas e as mesmas lutas.

Além da comunidade balear ser uma das mais castigadas com os cortes em educação nestes últimos tempos e encabeçar tristemente a estatística estatal em reduções orçamentares para a contratação de professorado, há hoje um ano, em resposta à aprovação forçosa e não consensualizada do decreto linguístico do TIL em abril de 2013, a Assamblea de Docents de les Illes Balears reagiu frente a este novo ataque do Govern, convocando uma greve indefinida de três semanas que conseguiu ser secundada pola comunidade educativa balear numa percentagem histórica de mais dos 70 %.

Sobre educação e língua, as políticas linguísticas do Partido Popular nas Illes, o TIL, as ações da assembleia ao longo deste último ano educativo e sobre o que se espera para este próximo ano escolar falam para o PGL , Ana e Martí, professores de ensino médio em situação de interinidade.

Antes de mais nada, Ana, como galega que aprendes o catalã para poder lecionar as aulas nas ilhas nessa língua e Martí, que tens o catalã como língua materna, gostaríamos imenso, para nos situar, que gizássedes um pouco a situação sociolinguística de Maiorca nas Illes Balears em relação com a Galiza e o grau de presença que tem a língua catalã na sua variedade balear dentro do ensino público.

Maiorca tem pouco mais de 900.000 habitantes. A metade deles fai uso social exclusivo da língua catalã e localiza-se quase sempre na chamada Part Forana, aquela parte do território que não pertence a Palma. A outra metade da população concentra-se maioritariamente na cidade de Palma, onde a língua predominante é o castelhano. Alem disso, mais de 90% da população entende o catalão e 50% é capaz de escrever nesta língua. A principal causa do retrocesso da língua deve-se, em grande parte, ao importante fluxo de cruzes migratórios que experimentou a demografia das ilhas (uma quarta parte da sua população) e tem que ver com o principal sustento económico das mesmas (o turismo). À diferença da Galiza, aqui a maioria das classes empresariais e culturais defendem o catalão, mesmo a gente do PP. A analogia, se calhar, é que tal como na Galiza, o castelhano predomina no ámbito urbano.

Na educação das ilhas, introduz-se a aprendizagem da língua catalã como matéria obrigatória no ano 1986, após quase três séculos (desde o Decreto de Nova Planta em 1714) em que o catalão tinha sido apartado do âmbito educativo, em benefício do castelhano. Desde o curso 90-91, com o catalão como língua veicular principal, a imersão é total na maioria dos centros públicos das ilhas.

Desde então, o uso da língua na aprendizagem foi normal, sem nenhum conflito. Apesar da imersão em catalão, os alunos saem com igual ou melhor competência em língua castelhana como assim o demonstram os resultados académicos das ilhas. Isso contradiz a acusação de que a imersão em catalão é a causante do fracasso escolar. Isto não tem nada a ver com a realidade e é pura demagogia de uma classe dirigente, empenhada em desprestigiar a língua própria.

Na Galiza, recorrendo simplesmente às cifras pode-se verificar que a implantação do Decreto do plurilinguismo no ensino no ano 2010 significou um retrocesso evidente para o processo de Normalización linguística da nossa língua. Por exemplo, há exatamente quatro anos, com o anterior decreto dos 50%, só 35% dos centros das cidades declaravam lecionar no tramo de educação infantil esse mínimo da metade do horário em galego. Em 2010/11 só 10% manifestavam que ministrassem o ensino em galego e na atualidade, segundo as estatísticas que vêm de ser publicadas neste ano pola Mesa de Normalização Linguística, só 3 % declaram lecionar o ensino de infantil integramente em galego. Que significa para vós, à luz das nossas palavras, o TIL? É realmente , como sustêm as autoridades educativas, um decreto impulsionador do trilinguismo?

O TIL consiste, na teoria, em implantar a mesma percentagem de catalão, castelhano e inglês (33%) no sistema educativo, em todos os cursos. Mas em vez de se aplicar de maneira harmónica e progressiva a partir da Educação primária, o Governo obrigou, por decreto-lei, em setembro de 2013, à implantação do TIL no primeiro curso da na Educação Secundária (ESO), sendo conscientes de que os alunos jamais receberam em inglês matéria nenhuma ao longo da sua escolarização, fora da matéria de língua inglesa, e de que o Tribunal Supremo de Justiça das Baleares anulara o calendário de aplicação do TIL em julho de 2013. No que diz respeito à titulação exigida ao professorado, pede-se-nos um B2 de inglês, uma titulação às vezes muito questionável pola forma da conseguir-se já que a Secretaria realiza convénios com instituições que favorecem um aprovado rápido e sobretudo porque o B2 em inglês é um nível não de tudo suficiente para poder ministrar as matérias não linguísticas nesta língua.

Pola sua parte, o Govern considera que, com a aplicação deste decreto, o alunado acabará a ESO com os mesmos conhecimentos nas três línguas, e com isso acabar-se-á com o fracasso escolar. Para nós, está claro, à luz dos seus procedimentos, que a intenção do Governo não é que o alunado aprenda inglês, mas que a sua intenção estrela é conseguir diminuir o uso do catalão nos centros e com isso, a posteriori, nas novas gerações, na rua. Além disso, não se trata da implantação de um decreto mas de uma imposição através de multidão de decretos-lei aprovados em tempo express, já que o TIL foi recusado pela maioria de claustros de centro e por toda a comunidade educativa das Ilhas. Os poucos centros que o aprovaram foi através da coação e a ameaça de expedientes, por parte da Conselharia.

Os dous começastes a formar parte doutros coletivos independentes à Assamblea de Docents em Maiorca e em outra ilha balear, a ilha de Eivissa, quando ainda nom fora aprovado o TIL. Quais eram em princípio as vossas motivações?

Antes dá implantação do TIL, um largo sector do professorado balear constituiu em Maiorca, a Plataforma Crida e em Eivissa, o Col.lectiu de Professorat Preocupat para lutar contra o processo de deterioramento que estava a sofrer os últimos anos a Educação Pública.

As reivindicações baseavam-se, sobretudo, em questões de índole educativa relativa à qualidade do ensino. Entre outras, o aumento da quadro do professorado que cada curso ia minguando, a redução da rácio de alunos por sala de aulas, as substituições imediatas de baixas (as quais não eram preenchidas) até um mês depois de que faltasse o professor, etc. As nossas queixas iam destinadas também à diminuição de acesso às bolsas de transporte, cantina e livros do alunado.

Grafitos de protesto contra o governo do PP balear

Grafitos de protesto contra o governo do PP balear

Já em Maiorca, Ana, como professora de Matemáticas no IES rural de Campos e Martí, como professor de plástica, no IES Albuhaira, também no rural, em Muro, incorporastes-vos em primeira linha de batalha à mobilização massiva que empreendeu a comunidade educativa contra o TIL a passado curso académico. Podedes contar-nos, através da vossa experiência, como se organizou a greve e vós mesmos como coletivo e como foi decorrendo o início do curso? Como se viveu a vossa luta por parte do professorado?

Nós estivemos na primeira assembleia onde surgiram os alicerces da Assamblea de Docents. Perante a passividade dos sindicatos que nos representavam, naquela altura, foi-se fazendo mais que necessário a criação e ativação dum coletivo onde se levassem a cabo de maneira efetiva processos contundentes de pressão social e política. Concretamente, naquele momento, a greve contemplava-se como a única medida de ação direta legal desesperada depois de mais de ano e meio de mobilizações sem nenhuma resposta do Governo Balear e constantes reduções e desqualificações ao nosso grémio.

Em março de 2013, organiza-se a primeira assembleia e colocam-se diferentes modelos de greve: indefinida, por horas, escalonada, a final de curso ou estatal. Decidiu-se o modelo de greve indefinida. A dúvida era em que calendário concreto se colocava a greve. Houve muita participação e intervenções a favor de fazê-la no terceiro trimestre mas descartou-se a possibilidade de fazê-la por causas de tempo e por não prejudicar ao alunado nos testes finais. Graças ao ingente trabalho realizado pelo Comité de Vaga no verão, a convocatória de greve indefinida foi possível em setembro do 2013, coincidindo com o início de curso 2013-2014. Logicamente o que começou como uma semente, pouco a pouco foi somando a mais e mais professores até conseguir percentagens históricos de apoio e seguimento.

E nesse sentido, qual foi a implicação das AMPAS e das famílias na ilha de Maiorca ao longo deste processo?

Se alguma cousa tem destacado neste conflito é a resposta dos pais e as mães à greve. Preocupadas polas agressões sofridas na Educação Pública, as famílias associadas às AMIPAS e APIMAS dos centros, em colaboração com a FAPA, demonstraram o apoio às nossas reivindicações através de diferentes campanhas: “Així el meu fill no comença” (a princípios de curso) e “Buidar a escola” ( durante a greve). Estas campanhas, com um grande seguimento, consistiam em não levar aos seus filhos e filhas à escola ao principio de curso e durante alguns dias das semanas em que durou a greve. Deste modo, com as escolas vazias, o professorado podia ir estes dias aos IES e cobrar parte do seu salário. Tínhamos que procurar que a caixa de resistência que se fizera não se acabasse e nos permitisse resistir durante os dias de greve. Contudo, esta greve indefinida, permitiu ao Govern aforrar quatro milhões de euros que obviamente não foram destinados à Educação.

Durante a greve, a maré verde Assamblea de Docents de les Illes Balears convocou uma manifestação em Palma de Maiorca multitudinária, cifrada em mais de 100.000 pessoas. Achades que a repercussão nos meios de comunicação foi suficiente?

Não, a repercussão foi muito minoritária e com as estratégias habituais de silenciamento ou invisibilização segundo interesses próprios ao quais nos têm acostumados os meios. Concretamente, nas Illes, eram muito mais as delegações locais de TVE e da Ser a outorgarem importância ao protesto que a radiotelevisão autonómica IB3, já que esta, quer silenciava , quer deturpava as nossas ideias, gerando-se um contexto mediático onde os mais ultras encontravam-se bem à vontade. No que diz respeito ao resto do estado, há que dizer que só uns poucos meios generalistas se faziam eco das mobilizações que aqui estavam a ocorrer: a SER com um programa especial apresentado por Àngels Barceló, La Sexta TV, com o programa El Intermedio e TV3, com o seu programa de sátira política, Polònia. Por parte dos meios on-line, Dbalears, Contrainfo.cat e Vilaweb e da imprensa escrita, só os diários locais: Diario de Maiorca, Última hora e especialmente, Arabalears. Cada um no seu estilo, estes meios fizeram e estão a fazer um seguimento de todo este conflito.

Quais são as petições que exigides dentro da Maré Verde ao Governo Bauzá com esta greve e as mobilizações e que foi finalmente o que se conseguiu?

Apesar da crítica feroz que se tem feito à Assamblea de Docents de se mobilizar só e exclusivamente polo TIL, como observaredes na nossa enumeração, existem três blocos de conteúdos diferentes nas nossas reivindicações. O primeiro tem a ver com a degradação em que estes anos esteve a sofrer o ensino público e que já reclamávamos antes do TIL. Neste bloco estariam a petição duma maior concessão de bolsas de transporte e cantina para o alunado, a recuperação do modelo do professorado de atenção à diversidade e das rácios anteriores aos cortes, a substituição imediata das baixas, etc. Num bloco mais centrado na defesa da língua própria, reclama-se principalmente a retirada do decreto TIL e da lei de símbolos, pensada especialmente para proibir a exibição da bandeira quatribarrada (símbolo da língua) nos centros públicos. E já num bloco de solidariedade com o coletivo de docentes, reclama-se a suspensão de todos os expedientes sancionadores com clara intenção repressiva previamente e durante a greve e o pagamento dos meses de julho e agosto ao professorado interino, os quais não são pagos desde 2011 apesar do que dita expressamente a lei nesse sentido. Com certeza, também pedimos à Secretaria de educação para que inste ao Governo Central a retirar a LOMCE.

Desde a Galiza há algo que não se percebe muito bem. Como é que numa ilha onde se vota maioritariamente no PP, a mobilização tivo tanto apoio social sendo em contra do Governo? Podedes explicar um bocado qual é para vós o perfil sociológico dessas pessoas que participam ou têm participado das políticas do Partido Popular nas Illes e que apoiaram massivamente os postulados da Assamblea de Docents secundando os vossos protestos ? São contra o TIL na sua função de decreto que é contrário à imersão linguística e portanto da sua catalanidade ou têm motivações mais gerais relativas à qualidade na educação pública?

Há que mencionar que nas passadas eleições houve uma abstenção muito alta, polo que votou no PP menos de metade da população. O resto dos votos pertencem a uma oposição de esquerdas e/ou nacionalista que se encontrava muito fragmentada. Portanto trata-se de uma maioria relativa. A isso há que acrescentar, e isto é muito importante, que o programa eleitoral do PP não aludia, nem fazia referência expressa ao decreto do Tratamento Integrado de Línguas (TIL) e reclamava consenso em Educação.

Uma vez no poder, não respeitaram o mais mínimo este consenso, não quiseram discutir nenhuma das alternativas ou propostas que apresentava a comunidade educativa nas mesas de negociação (em boca da Assamblea de Docents e a FAPA, através dos sindicatos). Foi uma negociação com um bloco de pedra. Não cederam em nenhuma das reivindicações. Afinal, toda esta manipulação descarada através de meios afins ao Governo, a não negociação e a pressão materializaram-se numa greve nunca desconvocada que conseguiu que a indignação chegasse a todos os setores da sociedade, inclusive a votantes do PP. Altos cargos deste partido pronunciaram-se em contra das políticas do Governo, inclusive alguns deles demitiram e se integraram noutros partidos. O outro perfil de votante do PP- a grande maioria- provem das zonas rurais e é falante de catalão. Polo geral, ou pertence a um sector da população muito envelhecido, ou tem educação básica e desempenha trabalhos não qualificados na construção, no turismo e no campo. Ainda que vota no PP por dinâmica, está muito menos politizado. Embora não pudesse dizer exatamente quais foram as motivações reais deles para secundar a greve, eu vim que muita desta gente fazia greve e assistia de autocarro das vilas e aldeias até Palma, o dia da manifestação.

Foto de um ato em defesa do ensino em Manacor (Ilhas Baleares)

Foto de um ato em defesa do ensino em Manacor (Ilhas Baleares)

E polo contrário, quais são os agentes sociais e culturais dentro das Illes contrários à vossa mobilização em defesa da Educação Pública?

Trata-se de um grupelho muito minoritário e sem representação, mas muito ruidosos, unidos especialmente ao nacionalismo espanhol ultra (também são muito próximos a UPD), que se dedicam basicamente a lutar contra a língua catalã e a sua unidade linguística e em muita boa sintonia com o presidente das Ilhas.

Por que pensades que, à altura de hoje, o presidente Bauzá e a conselheira Camps ainda não se tenham sentado a negociar a sério convosco? Achades que ganhastes algo com a luta ou nada se tem movido o suficiente no que concerne às vossas reivindicações?

Achamos que se deve a uma tática de desgaste do Govern Bauzà com as reivindicações dos docentes representados pola Assamblea de Docents. Esta tática consiste em não ceder em nemhum aspeto da sua ideologia. Por um lado, mantendo os cortes em educação e a massificação na sala de aulas, o prestígio da educação pública cairá por si mesmo, a favor da educação privada. Por outro, mantendo o assédio à língua catalã, com este decreto impositivo, a descalatanização nas novas gerações iniciará um processo sem volta atrás. Neste sentido, temos que dizer que a sociedade balear, em momento nenhum, manifestou ao senhor Bauzá uma posição contra do modelo já existente de imersão linguística em catalão. É importante fazê-lo constar: antes da imposição do TIL, nas Baleares, só 10 % de famílias solicitaram, através das consultas efetuadas polo Govern do Sr. Bauzá, educar aos seus filhos em castelhano.

A comunidade docente resistiu estes três últimos anos todas as agressões do Governo e parece disposta a resistir um curso mais. A greve indefinida que ainda continua convocada, uma greve de fome e a manifestação em massa do ano passado, além de outras manifestações e ações importantes, serviu para manter esta unidade de ação e manter vivo o conflito que se vive na educação dia-a-dia.

Após este passado ano tão agitado, como enxergais os acontecimentos deste curso?

O curso 2014-2015 começou com outra greve no primeiro dia de classe para demonstrar que o curso não começa com normalidade. Houve aproximadamente 60% de seguimento da greve. Apesar das críticas do Governo e da interpretação propria que oferecem os meios, na realidade, na nossa opinião, embora a percentagem registada fosse um bocado menor, isto não teria nada a ver com o desgaste e o desânimo dos docentes mas com a ideia de que uma greve dum dia mal modifica nada e é só simbólica. Estamos seguros que se a greve tivesse sido indefinida, a adesão, paradoxalmente, teria sido maior e com muito mais compromisso. De facto, espera-se outra greve de semanas antes das eleições de abril se o Governo continua empenhado em continuar com as suas políticas repressivas e em não abrir o diálogo. Portanto, este curso começa com muita mais experiência para a resistência e a insubmissão com as políticas agressivas e criminalizadoras do Governo, com uma Assemblea de Docents muito organizada que convoca ações continuadas todas as semanas, um governo que está nervoso e um tempo, os próximos seis meses, que serão decisivos. Neste início curso, alem da manifestação da comunidade educativa diante do Consolat de la mar, sé do Govern, uma das ações coletivas que se desenvolveram muito engraçada foi a da “consellera capgirada” [conselheira dada a volta]. Consistiu em realizar uma foto todo o claustro de professores com o fundo duma fotografia da Secretaria Camps dada a volta e a leitura dum comunicado para monstrar a rejeição das assembleias dos centros a uma Secretaria que tem “capgirat” o sistema educativo. Estamos a pensar também em que de cada centro saia uma declaração crítica com a LOMCE (para implicar também a todo o Estado) mas sobretudo, agora estamos com todo um processo de compilação de dados para dar a conhecer exatamente quantos centros começarão neste ano sem um projeto linguístico feito ou aprovado.

Na Galiza, nos anos 80, com a aprovação da normativa do galego do 1982, elaborada pola RAG e o ILG, e co chamado Decreto Filgueira – que oficiliazou essa via ortográfica- o PP, naquela altura, Alianza Popular, contribuiu a quebrar a unidade da língua galego-portuguesa, perdendo a nossa língua um potencial imenso que a permitiam conectar com uma comunidade de 200 milhões falantes. Encontrades semelhanças nesse sentido com o que acontece nestes momentos nas Illes, em Aragão ou em Valência no que diz respeito da política linguística levada a cabo polo PP?

Nas Illes Balears, os grupos que defendem o secessionismo linguístico, são grupos claramente vinculados ao anticatalanismo e têm muita pouca força na história do Partido Popular, já que aqui foi precisamente a Alianza Popular [antecessora do PP] quem aprovou por unanimidade o Estatut de 1983 onde se denomina “catalã” à língua própria das ilhas. A unidade da língua nunca foi discutida, nem é um problema de conflito. O Governo atual do PP tentou colaborar na fragmentação da língua, pretendendo dividir esta em multidão de absurdas variantes pouco definidas do ponto de vista filológico e impor manuais escolares no que eles chamam de modalidades da língua: mallorquí, eivissenc, menorquí

Contudo, os livros das modalidades insulares foram recusados por todo o professorado apesar da diretriz do Govern que oferecia ademais 70 mil euros à editorial que se atrevesse a realizar este tipo de publicações com as modalidades insulares. Vista a resposta do professorado que defendia a diversidade dentro da unidade, nenhuma editorial quis prestar-se a isso. Isto significa que apesar do seu forte autoritarismo, o Govern não dá vencido o consenso que prima na sociedade balear. E demonstra-o, por exemplo, o seu fracasso em editar os manuais escolares dos centros educativos nas diferentes modalidades, como já mencionei, ou em realizar os noticiários da TV autonómica em ditas modalidades. Na nossa opinião, a segregação do catalão balear em modalidades tal e como pretende o Govern é um sem-sentido já que mesmo dentro do malhorquino encontramos múltiplas variedades linguísticas (pollencí, solleric…) muito diferentes entre sim. Que haveria que fazer então sendo coerentes com a sua política linguística ? Dividir também? Isso não significa que o catalão das Baleares deva renunciar às particularidades próprias que temos nas Ilhas. Isto já vem contemplado e dirigido pelo seu máximo órgão assessor , segundo el Estatut, que é a Universidade (UIB) e esta se baseia por sua vez, no que dita o Institut d’Estudis Catalans (IEC).

A nós, em caso nenhum, se nos veta por empregar o léxico característico de Maiorca nos nossos escritos ao mesmo tempo que empregamos a conjugação verbal das Illes Balears, muito mais arcaica que a que se emprega agora na Catalunha. Com o caso do uso do artigo salado ( V.g. sa abarca), a cousa é um bocado mais perversa, porque renunciar ao seu uso não tem nada a ver com uma suposta homogeneização do catalão mas, sobretudo, porque em Maiorca não todo o mundo sala (por exemplo, no pollencí…) e porque se decidiu por consenso a princípios de século que o uso do artigo salado pertencia exclusivamente à língua oral e não à língua literária, formal. Se calhar é necessário melhorar ou questionarmo-nos alguns aspetos do padrão mas não deve ser o governo a golpe de decreto, devem ser os filólogos. Mesmo a partir de ontem, 8 de setembro, a televisão balear começava a emitir os seus telejornais com o artigo salado por um decreto do Govern e foi muito engraçado porque o homem do tempo misturou todo o tempo artigo salado e artigo literário.

Sabemos que os docentes das Ilhas Baleares têm o modelo galego como referência nas suas lutas à hora de poder fazer frente desde à legalidade ao decreto do TIL. Como foram os vossos contactos com o professorado galego?

Após as duas manifestações em massa do curso 2009-10 contra a política linguística impulsionada pelo Governo de Feijóo, a resistência mais perseverante ao Decreto de Plurilinguismo fez-se nas sala de aulas durante o curso seguinte, no qual quase 5000 professores de matemáticas, física e química e tecnologia assinaram um manifesto “ Somemos em Galego”, declarando a sua vontade de continuar a ministrar as suas aulas em galego. Esta insubmissão pública foi um modelo de resistência para os professores das Ilhas Baleares que agora tentam seguir o mesmo exemplo de não aplicação do TIL. Nas Baleares, a lista é confidencial para evitar expedientes.

Através duns amigos, aqui na Galiza, pudemos contactar com alguns destes professores de Matemática que se declararam insubmissos e deste modo, a Assemblea de Docents contactou com eles para receber toda a informação necessária de como se tinham organizado.


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  • Ernesto V. Souza

    As grandes entrevistas-reportagens do PGL… fantástico!

  • http://www.isabelrei.com Isabel Rei Samartim

    Recentemente uma professora de matemática de certo liceu galego solicitou dar as aulas em português e tem duas turmas completas para este curso, acolhendo-se ao programa multilingue que já está em marcha em todos os centros. Se para o ano são 100 professoras as que isto fazem, em três ou quatro anos está acabado o problema da discriminação por razão de língua.

  • fiz pousa

    Um bom artigo. Concordo em tudo o que diz a nossa professora “galega”…Eu que esteve cinco anos nas Balears/Baleares tinha assistido com professores o tema da língua que ali o têm/tenhem claro, a fala das ilhas é uma/umha variante…também tiveram o grande trabalho de Pompeu Fabra que criou o dicionário comum com suas variantes catalão/valenciano/maioquim….cousa que na Galiza temos o nosso professor Estraviz esquecido da grande população/populaçom….e a nossa direita é a pior dos territórios com língua própria.

  • Heitor Rodal

    Pois estaria bem sabermos a que é que está vinculado realmente o isolacionismo na Galiza.

    • Ernesto V. Souza

      Aos banzos intermédios que ficam no meio da escada segundo se mira, na torre do meio, no meio e meio do muro…