Racó Català – O alto tribunal espanhol desestima a reclamaçom de Marc Belzunces contra a decisom de declarar “deserto” o recurso por nom apresentar os documentos em castelhano. Para o TS apresentar um recurso em catalám equivale a nom apresentá-lo.
O Tribunal Supremo espanhol ratificou a sua decisom de março deste ano de considerar “deserto” o recurso que Marc Belzunces apresentou contra a sua condenaçom por ter feito objeçom de consciência às eleiçons espanholas de 2008, porque a documentaçom que apresentárom os seus advogados nom está em castelhano. O jovem assegurara na altura que apresentava um recurso contra esta decisom do TS admitindo desde o início que “dificilmente” mudaria nada. Agora anunciou que apresentará um novo recurso de amparo ao Tribunal Constitucional espanhol por vulneraçom dos direitos fundamentais. Tudo começou quando a Audiência de Barcelona condenou o jovem a 14 dias de prisom (ou 28 dias de multa a 6 € cada um, ou seja, 168 €) e 3 meses de multa a 6 € diários (540 €), ao considerá-lo culpado de um delito eleitoral por ter-se negado a participar no processo eleitoral depois de ter sido eleito membro de uma mesa de votaçons.
Durante todo o processo o jovem teve graves problemas por usar nele a língua catalana (“despesas, tempo e preocupaçons extra”) e posteriormente o Tribunal Supremo espanhol decidiu por segunda vez que, posto que nom apresentou o recurso em castelhano, este fica “deserto”, que é como se não tivesse sido apresentado nada.
A nova resoluçom do TS confirma que considera correto declarar deserto um recurso se for apresentado em catalám. Na verdade, o alto tribunal espanhol nom entrou em nenhuma ocasiom a avaliar o assunto polo qual foi apresentado o recurso: a objeçom de consciência a Espanha. O jovem assegura que “a cousa é clara: em Espanha há cidadáns de primeira (castelhanofalantes) e cidadáns de segunda (catalamfalantes)” e acredita que “um catalamfalante tem menos direitos do que um castelhanofalante” porque este último “tem o direito a recorrer uma decisom judicial, um catalamfalante nom”. Para Belzunces “isto é racismo para com todos os catalamfalantes, milhons de pessoas. E eu tenho sido vítima do racismo”.
O jovem prepara agora o recurso ao Tribunal Constitucional, um novo procedimento judicial que implica acrescentar ainda mais as despesas de todo o processo. Quem queira colaborar pode-o fazer na conta da Fundaçom Catalunya-FONS, que é quem administra a seçom económica do processo para que as doaçons e despesas sejam transparentes. Podemos encontrar os dados da conta neste escrito do blogue de Belzunces.
