PGL – O Supremo Tribunal espanhol acaba de desestimar o recurso que tinha apresentado a Generalitat valenciana contra a sentença do Tribunal Superior de Justiça do País Valenciano que permitia à Universidade de Valencia utilizar a denominación académica de língua catalá nos seus estatutos.
O tribunal recorda que há duas sentenças, de 2006 e de 2008, em que já se pronunciou sobre a equivalência das denominaçons catalám e valenciano para designar a mesma língua. Em ambos casos, o Supremo avalizou a unidade da língua catalá.
Em 30 de julho de 2004, o Governo valenciano aprovou um decreto para modificar os estatutos da Universidade de Valência, concretamente o epígrafe segundo do artigo seis e o epígrafe primeiro do artigo nove, que se referiam à denominación académica da língua catalá e ao nome da área de linguística catalá.
A Universidade de Valencia recorreu, e o Tribunal Superior de Justiça valenciano ditou uma sentença que admitia parcialmente a demanda do centro contra o decreto do Conselho, anulava-o por considerá-lo contrário a direito e deixava-o sem efeito. A Generalitat recorreu ao Supremo, que agora voltou a dar a razom à Universidade de Valência.
+ Fonte:
- La justícia avala que el valencià es denomini ‘acadèmicament català’. Vilaweb, 07 de Novembro de 2008.
