Convívio de normas ou “binormativismo”?
Na AGAL há tempo que olhamos com muito interesse para outros países da Europa ocidental onde, como na Galiza, convivem diferentes normas para umha mesma língua histórica. Esta situaçom é muito mais comum do que as pessoas pensam, e até poderíamos dizer que é quase inevitável nos territórios onde se fala umha variedade minorizada ou menos potente de umha língua histórica que ao mesmo tempo é a oficial no estado vizinho.
Dentro deste quadro geral, o mais comum é darem-se duas circunstâncias diferentes:
- O convívio de normas sem paridade legal. É o nosso caso ou o da Alsácia francesa. Na Galiza, umha norma local da língua galego-portuguesa é a oficial, sendo a norma internacional, por sua vez, considerada língua estrangeira polas instituições. Porém, dentro do convívio de normas sem paridade legal, o mais comum costuma ser o contrário: a norma local é só usada a nível literário ou familiar, em convívio com a norma considerada culta, que é a que conta com verdadeiro reconhecimento no próprio território e também é a oficial no Estado vizinho. Seria o caso do alsaciano, umha variedade alemânica mais ou menos interferida polo francês falada no território em que estám sediadas as instituições europeias de Estrasburgo. Para que se entenda aqui, seria como se na Galiza a norma ensinada fosse a do português “padrão” e a norma do galego oficial só se usasse no âmbito familiar e no literário.
- O binormativismo. Dá-se quando as duas normas, a local e a convergente com o Estado vizinho, som oficiais. Seria o caso, por exemplo, do norueguês, do que havemos de falar a seguir e que é o modelo que mais nos inspira para ser tido em conta entre nós.
Binormativismo
O binormativismo é a coexistência, em paridade legal, de dous modelos gráficos para representar umha mesma língua: um modelo mais local e outro compartilhado com o estado vizinho. Os usos correspondentes a ambos os modelos nom têm de ser simétricos, mas é importante que ambos contem com reconhecimento legal.
Esta proposta define umha política linguística destinada a aproveitar em favor de toda a populaçom as diferentes posturas que existem em relaçom à codificaçom de umha língua, porque todas têm vantagens. Ela já é aplicada em países muito avançados em termos de desenvolvimento humano, como o Luxemburgo, onde a forma local, umha variedade frâncica da língua histórica germânica que também se fala dentro do estado alemám, partilha oficialidade com o alemám standard desde 1986. Temos também a Noruega, leitmotiv deste Festagal, onde tanto a forma bokmål do norueguês, mais próxima do dinamarquês, como a nynorsk, mais afastada, som ensinadas nas escolas. A bokmål seria, no contexto galego, um português galeguizado. A nynorsk, construída a partir dos dialetos falados, seria o galego “oficial”.
Um modelo parecido permitiria aos galegos e galegas usarem, para a língua escrita, o português “padrão” (com as suas variantes) ou o galego “oficial” atual, segundo qual fosse a sua conveniência.
Converter as fraquezas em fortalezas
Nom há mal que por bem nom venha. O “binormativismo” seria umha forma original de resolver o que parecia um conflito irredutível, tornando-o até benéfico para o galego e para todas as pessoas. No fundo, nom é mais do que umha proposta para a colaboraçom de ambas as posturas normativas (a autonomista e a reintegracionista), salientando o que de melhor têm ambas.
As vantagens da opçom autonomista (a que assenta na ortografia castelhana) estám situadas no plano da forte indentificaçom dos galegos com esta, produto de umha história literária de dous séculos e do grande esforço feito polos seus autores e autoras por levar à escrita as falas galegas vivas.
As vantagens da opçom reintegracionista (a que assenta na ortografia portuguesa) estám situadas noutro plano: o da projeçom comunicativa. Põe o acento na língua como ferramenta de trabalho e de comunicaçom, dando ao galego umha estabilidade formal difícil de atingir sem cooperaçom com estados soberanos. Por sua vez, valoriza a história e a geografia da língua no seu conjunto, remontando a quando a fronteira do Minho ainda nom existia e tendo em conta todos os países lusófonos.
Descartar a combinaçom de todas estas fortalezas para o futuro é, polo menos, arriscado. Nom temos a certeza de quais serám as prioridades dos utentes daqui a uns anos e seria interessante prepararmos a língua para todas as eventualidades. Dito por outras palavras: derrotar umha fortaleza é derrotar umha oportunidade.
Fácil de implementar
Como na Noruega, nas escolas galegas seria bem fácil de estender o conhecimento, ao lado do galego comum, do galego internacional ou português. Se fosse aproveitada como é devido, a Lei Paz Andrade, aprovada por unanimidade no Parlamento galego em 2014, seria umha ferramenta excelente para o conseguir. A seguir, bastariam pequenas reformas legislativas para que ambas as normas contassem com algum grau de cooficialidade.
Ao contrário do Luxemburgo e de forma mais acentuada que no caso noruguês, na Galiza a intercompreensom é plena entre os utentes das duas normas, o que ainda torna mais fáceis as cousas na hora de implementar umha política binormativista. Bastaria que os cidadãos conhecessem as duas normas de forma passiva para que depois cada pessoa ou cada Administraçom decidisse fazer uso ativo daquela que entendesse mais conveniente, em todos os casos ou segundo o contexto. Na prática, as instituições assegurariam o conhecimento passivo de ambas as normas, mas nom interfeririam nas preferências das pessoas para usarem umha ou outra. No caso das Administrações públicas (concelhos, deputações, etc.), em caso de dúvida, poderia priorizar-se a norma local, a única oficial no momento atual, mas a mais débil do ponto de vista comunicativo.
Quem ganha com a proposta binormativista?
Com umha política binormativista só se ganha, seja qual for a nossa posiçom linguística inicial. O primeiro ganhador é o próprio galego, que passaria a ter duas normas complementares que se reforçariam mutuamente de forma a ganharem estabilidade formal em relaçom ao espanhol. Ganhariam, portanto, todas as pessoas partidárias da normalizaçom linguística, que ainda que fossem utentes de umha ou outra, por conhecerem as duas, teriam oportunidade de reforçar o seu léxico e estruturas num sentido ou noutro. Além disso, trabalhariam num clima de maior colaboraçom, ficando alheias à conflituosidade que costuma acompanhar as “guerras” normativas. Mas nom só a língua e as partidárias e partidários do galego teriam algo a ganhar; também todas as pessoas, mesmo as mais reticentes à normalizaçom, poderiam aproximar-se do galego do ponto de vista mais motivador para elas: quer por motivos estritamente culturais quer por motivos económicos ou laborais. É provável que a nova situaçom vinhesse a ser vista como umha oportunidade pessoal e laboral polas pessoas que na atualidade som mais reticentes à normalizaçom linguística.
Texto publicado no FestAGAL 2018.
