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Behatokia denuncia a falta de avanços do euskara nesta última década

PGL País Basco Behatokia, o observatório de direitos lingüísticos criado por Kontseilua (Conselho de Organismos Sociais do Euskara) em 26 de junho de 2001, quijo comemorar umha década de trabalho em prol da normalizaçom da língua baca apresentando um dossiê em que analisa a situaçom de discriminaçom que estám a padecer as e os falantes deste idioma no seu próprio território. Este dossiê foi apresentado em Bilbo através da sua diretora, Garbiñe Petriati, e de seu presidente, Paul Bilbao.

Depois de toda umha década de estudos e relatórios, conclui-se com o registo de milhares de situaçons em que, quer nas diferentes administraçons, quer no âmbito socioconómico, muitas e muitos falantes de basco (euskaldunak) fôrom impedidos de utilizar sua língua. Dos 9.514 expedientes tramitados, 8.535 fôrom referidos a queixas de cidadáns em casos concretos de vulneraçons.

A primeira parte do dossiê analisa a situaçom da língua das administraçons em cada território de Euskal Herria. Assim, em Ipar Euskal Herria, indica que o Estado francês, além de vulnerar os direitos lingüísticos da cidadania, também pom em perigo a própria sobrevivência do éuscaro. Também pugérom em destaque a situaçom excecional que vive Nafarroa, já que a oficialidade do euskara é geograficamente limitada, o qual expom muitas e muitos cidadáns a serem discriminados e nom possuir os mesmos direitos, ainda enquadrados na mesma administraçom. A diretora do Conselho, Garbiñe Petriati, denunciou assim mesmo a prática planificada e estruturada destas medidas para impedir o desenvolvimento normal desta língua. No seu relatório criticam ao Governo de Lakua ao nom desenvolver ajeitadamente todos os mecanismos precisos que permitam garantir os direitos lingüísticos das e dos falantes do basco. Os âmbitos em que se vulneram mais direitos estám diretamente vinculados com a área de Saúde, Justiça e Departamento de Interior.

Umha das denúncias recompiladas por Behatokia é referida a um cidadám que nom foi atendido na sua língua no Centro de Saúde de Pasai Donibane, e que meses depois regressou à mesma consulta com o mesmo resultado.

O estudo também refere que, quer em Ipar Euskal Herria quer em Nafarroa, nom estám recolhidos os direitos lingüísticos na normativa sobre os direitos dos consumidores e utentes. Sim na Comunidade Autónoma Vasca (CAV), ainda que apenas no papel, mas na prática ainda ficam muitas mudanças a fazer.

Por todo isto, Behatokia acha preciso e urgente dar passos novos, firmes e eficazes para garantir o direito a viver em euskara, para o qual é imprescindível a tomada de medidas das administraçons garantindo os direitos lingüísticos como direitos fundamentais, sublinhárom Petriati e Bilbao pondo fim à comparecência.

 

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