O passado 26 de fevereiro a cidadã galega Adela Figueroa dirigiu-se uma funcionária do Serviço de Desportos da Junta em Lugo para procurar informação sobre clubes desportivos. Como a funcionária lhe respondeu em castelhano, a administrada solicitou poder ser atendida em galego e foi neste intre quando começaram os problemas.
A funcionária tirando de pseudoargumentos, respondeu-lhe:
“No me da la gana! Soy funcionaria y puedo escoger el idioma que yo quiera”.
A legislação dita que quem tem a possibilidade de escolha é a pessoa utente do serviço e o funcionariado público tem a obriga de atender no idioma oficial que se solicite. Ante esta resposta Adela disse-lhe “que estava na Galiza e que desejava ser atendida em galego” solicitando se podia falar com outra pessoa.
Quando Adela Figueroa se dirigiu a outra empregada pública para ver se podia ser atendida em galego, esta outra funcionária contestou-lhe que:
“yo solo hablo castellano, no me da la gana de hablar en gallego”.
A usuária lamentou que fosse assim pois não queria que o galego se perdesse pelo que teve que suportar um novo ataque da funcionária:
“Pues si se pierde mejor! Ni gallego ni catalán, con sólo castellano mucho mejor!”
Uma delas mesmo chegou a dizer-lhe à administrada “Yo fui de la Sección femenina de Falange. Y bien orgullosa que estoy de haber sido de la Seccion Femenina. Trabajé em Madrid en la casa del Paseo de la Castellana. Debajo del Escudo del yugo y las flecha, Ojalá volviese Franco. Buena falta hacia!”
O responsável pela Mesa em Lugo, Lois Neto, explicou que os fatos são mui graves e que as pessoas galegofalantes têm o direito legal e moral a viver em galego plenamente e sem nenhuma trava.
A secretária geral da Mesa, Mónica Pazos, mostrou o apoio da associação a Adela e a todas as pessoas galegofalantes que têm a valentia de denunciar os ataques que sofrem. Pazos assegurou que este não é um caso isolado, senão que acontecem todos os dias. Pazos também criticou o cinismo do presidente Núñez Feixóo que há poucos dias dizia numa conferência que a situação do galego era vantaxosa se a compararmos com outras do Estado, “com casos coma este de que presume o presidente da Xunta?” questionou.
Para a Mesa este episódio é um sintoma da política linguística do PP na Xunta e já tramitou queixas ante Conselharia de Presidência, Secretaria-Geral de Política Linguística, Secretaria-Geral para o Deporte e Provedor de justiça para denunciar este caso de agressão linguística e discriminação dos direitos mais elementares.
A pessoa que sofreu esta agressão Adela Figueroa, quis agradecer o trabalho da Mesa pela Normalização Linguística e apontou que “as pessoas galegofalantes temos uns direitos que não devemos deixar perder” acusou de “flagrante caso de apologia do franquismo” o dito por uma das funcionárias. Do mesmo modo, Figueroa denunciou que é “escandalosa a identificação que se faz entre língua e partidos políticos” e convidou a que dem uma volta pelo país e leiam a Rosalia, Cunqueiro ou as cantigas medievais para descobrirem a sua vitalidade.
Para Elsa Quintas, vice-presidenta da Mesa e diretora do Observatório de Direitos Linguísticos, fixo um revejo por toda a legislação que se vulnerou por parte das duas funcionárias.
Quintas explicou que as funcionárias ao negar-lhe a possibilidade de ser atendida em galego, vulneraram direitos linguísticos elementares tais como o Estatuto de autonomia da Galiza no seu artigo 5.4. que promulga que ninguém poderá ser discriminado por causa da língua, a Lei 3/1983 de normalização linguística no artigo 6.1. recolhe que a cidadania tem direito ao uso do galego nas suas relações com a administração pública.
Também contravieram legislação estatal e internacional como; artigo 13.c) da Lei 39/2015 do procedimento administrativo comum das administrações públicas que estipula o direito a utilizar as línguas oficiais no território da comunidade autónoma, o artigo 2.b) da Carta europeia das línguas regionais ou minoritárias, que o Estado espanhol ratificou e que explicita que as autoridades administrativas e serviços públicos comprometem-se a dar a possibilidade para os falantes de línguas regionais ou minoritários de apresentar demandas orais ou escritas nestas línguas.
A Lei 2/2015 do 29 de abril do emprego público de Galiza no artigo 185 recolle como faltas moi graves das/os empregadas/os públicas/os:
a) O incumprimento do deber de respecto á Constitución e ao Estatuto de autonomía de Galiza no exercicio da función pública.
b) Toda actuación que supoña discriminación por razón de orixe racial ou étnica, relixión ou conviccións, discapacidade, idade ou orientación sexual, lingua, opinión, lugar de nacemento ou veciñanza, sexo ou calquera outra condición ou circunstancia persoal ou social, así como o acoso por razón de orixe racial ou étnica, relixión ou conviccións, discapacidade, idade ou orientación sexual, e mais o acoso moral, sexual e por razón de sexo.
Desde a Mesa consideram que esta situação na que uma cidadã galega exerce o seu direito a falar em galego e a própria administração da Junta lhe nega esse direito é uma amostra da política linguística da Xunta da Galiza de ataques e menosprezo ao galego. Mónica Pazos concluiu exigindo uma condena pública da Junta da Galiza contra este caso de racismo linguístico e abrir um expediente disciplinar contra as funcionárias, pois “não pode ser que na Galiza se pisem os direitos dos galegos e galegas por parte da própria Junta e esta não faça o mais mínimo”.
Informações e fotos fornecidas pela Mesa pola Normalización Lingüística
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