Umha proposiçom nom de lei (PNL) que recolhe parte do manifesto Liberdade, igualdade, democracia apresentado por diferentes entidades sociais foi registada no passado dia 3 de dezembro no Congresso espanhol com a assinatura de BNG, Compromís, PNV, EH Bildu, JxCat, PDCAT, ERC, CUP, Más Madrid e Podemos.
A iniciativa, que recolhe parte das reivindicações do manifesto Liberdade, igualdade, democracia foi definida polo presidente da Mesa, Marcos Maceira, como “um passo pequeno mas de grande relevância para que o Estado comece a tratar com igualdade toda a cidadania, para podermos viver nas nossas línguas com a mesma facilidade, com a mesma dificuldade, que um cidadao de Madrid em castelhano”.
Para além da Mesa pola Normalización Lingüística participaram na elaboraçom do manifesto organismos como Kontseilua (País Basco), Ómnium Cultural, Ciemen e Plataforma per a Llengua (Catalunha), Acción Cultural (País Valenciano), Obra Cultural Balear, Nogará (Aragão) ou Iniciativa pel Asturianu.
A iniciativa procura compromissos políticos concretos para dar segurança a todas as línguas próprias. “Frente às ameaças devemos afirmar que nenhum grupo humano é superior a outro por nengumha razom, tampouco por razom de língua, e é o Estado que se deve adaptar a esta realidade e nom ao contrário, modificando todo o que for preciso para atender a este feito”, afirmou o presidente da Mesa.
Binormativismo de facto
O ponto 7 da Proposiçom introduz umha novidade que pode vir a ganhar grande importância no futuro, pois significaria, na prática, a assunçom de umha sorte de binormativismo para a Galiza. Diz assim: “Permitir o uso administrativo das distintas línguas entre territórios do mesmo espaço lingüístico, dentro e fora das fronteiras administrativas, sem barreiras e assinando acordos para a receçom recíproca de meios de comunicaçom dentro desses espaços linguísticos”.
Unanimidade em causa
Na Galiza, antes de chegar ao Congresso, parecia que a iniciativa poderia ser avalizada polo grupo socialista, pois recebeu o apoio do PsdeG-PSOE, e mesmo nom contava com a oposiçom do PP, mas finalmente o documento nom conseguiu a assinatura destes partidos.
