Duplicárom-se as queixas ante a Valedora do Povo por vulneraçom de direitos linguísticos

A instituiçom recebeu umha reclamaçom ou petiçom cada quatro dias por este motivo.



O número de expedientes de queixa por vulneraçom de direitos linguísticos apresentados diante da Valedora do Povo duplicou, passando de 48 queixas a 96 expedientes recebidos no exercício de 2020, ano sobre o qual se apresentou o informe a princípios deste verão.

placas-em-espanholDesses quase cem expedientes recebidos, a Valedoria admitiu 76, nom aceitou 11 e 9 remitiu-nas ao Defensor del Pueblo. No que atinge a estas 9 queixas, a entidade que preside Dolores Fernández Galiño indica que faziam referência ao uso exclusivo do espanhol por parte de órgaos da Administraçom geral do Estado com sede em Galiza.
Quais fôrom os motivos sobre os que se pronunciavam estas queixas apresentadas pola cidadania galega? Pois variados: desde a denúncia de deturpaçom de topónimos pola Mancomunidade de Arousa Norte até o uso exclusivo do castelhano na documentaçom de ingresso e alta no serviço de Obstetrícia do CHUS -Complexo Hospitalário Universitário de Santiago.

Desde a denúncia de deturpaçom de topónimos pola Mancomunidade de Arousa Norte até o uso exclusivo do castelhano na documentaçom de ingresso e alta no serviço de Obstetrícia do CHUS -Complexo Hospitalário Universitário de Santiago.

A aplicaçom só em espanhol do Colégio Oficial de Médicos da Corunha, o uso exclusivo do castelhano na linha de informaçom do coronavirus do Sergas, a resposta em castelhano do Instituto Galego do Consumo e da Competência a umha consulta realizada em galego ou a negativa dumha docente da Universidade da Corunha a corrigir um trabalho em galego e uso do tradutor online; fôrom outras das questons denunciadas.
Todas elas, aponta a Valedora, com conclusom positiva.

A aplicaçom só em espanhol do Colégio Oficial de Médicos da Corunha, o uso exclusivo do castelhano na linha de informaçom do coronavirus do Sergas, a resposta em castelhano do Instituto Galego do Consumo e da Competência a umha consulta realizada em galego ou a negativa dumha docente da Universidade da Corunha a corrigir um trabalho em galego e uso do tradutor online; fôrom outras das questons denunciadas.

Outro dado significativo para a Valedora do Povo é a percentagem das queixas concluídas positivamente trás iniciar as atuaçons. “Nos informes remitidos polas administraçons dava-se conta das medidas adotadas de jeito imediato para corrigir a situaçom, umha vez que a instituiçom lhes requiria informaçom sobre a atividade concreta que incumpria a normativa sobre direitos linguísticos e se comprovava o fundamento da queixa”, indica-se no informe.
Um informe, ademais, salienta “a intensa atividade da Mesa pola Normalizaçom Linguística e o Observatório de Direitos Linguísticos, entidades de defesa da língua que promovérom 74 queixas, 77% dos expedientes tramitados”.
A Valedora do Povo afirma que a atual etapa da instituiçom outorga-lhe “prioridade à proteçom e potenciaçom do idioma galego ao configurar a defesa dos direitos linguísticos da cidadania galega como umha área do trabalho de supervisom das administraçons públicas galegas com entidade própria, autónoma e diferenciada da área de cultura”.

[Este artigo foi publicado originariamente por X.M.P. no Nós Diário]


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