Custódia compartida



A legislação sobre a custódia dos meninos em caso de separação dos pais é um tema candente que ainda não está resolvido satisfatoriamente no Estado espanhol e só se poderá legislar mais atinadamente sempre que não se parta de prejuízos a priorí e se reconheça a realidade dos factos. Simplificando, pode-se dizer que a custódia pode ser a médias ou custódia compartida ou que convivam mais tempo com um dos progenitores, que chamaremos custódia preferente. A questão que surge é qual é a melhor alternativa?

Pode que os pais se ponham de acordo entre eles e esta seria a solução preferível, porque, em princípio, será também a solução que mais lhe convenha aos filhos que são a parte mais vulnerável e, portanto, à que cumpre atender prioritariamente. O problema também é fácil de resolver quando um dos progenitores tem a sua residência fora do lugar da vivenda habitual da parelha, ou em caso de doença ou carência de vivenda dum dos progenitores, ou se algum dos filhos tem problemas que pode solucionar melhor um dos membros da parelha. O problema surge quando as diferenças não estão claras, polo menos a olhos das equipas técnicos jurídicos que devem analisar esta questão, pois, neste caso sim que se podem cometer e se cometem decisões em grande parte arbitrárias.

Faz uns anos parecia que a gente se decantava por novidade pola custódia compartida como opção preferente e incluso se realizaram várias manifestações varonis com esta finalidade; era uma alternativa que era impulsada polos partidos da direita principalmente, ao tempo que algum partido de esquerdas mostrava a sua desconformidade; neste momento, a questão fica num estado amortecido a nível social.

A solução que proponhamos a este problema está relacionada com a conceção que tenhamos do rol do homem e da mulher no processo de gestação e a situação de cada sexo no sistema socioeconômico imperante. Na sociedade greco-romana mantinham as duas teses seguintes: a) O homem é quem acarreta a semente da geração e a mulher é quem nutre essa semente; por exemplo, os estoicos consideravam que o feto é alimentado pola natureza no seio da mãe, como uma planta na terra. Como quem acarreta a semente é o pai, o filho é do pai, por ser este quem contribui, dum jeito necessário e suficiente, à fecundação do nascituro, ainda que precisa da mãe para a sua nutrição. b) Os fetos consideram-se parte da matriz da mãe e não seres independentes ou autônomos. De acordo com esta visão da realidade o menino é da mulher enquanto está no útero materno, e do pai uma vez que nasce. O rol da mãe no processo de gestação fica totalmente desvalorizado e não tem direito a nenhuma compensação econômica ou de outra índole por parir e gerar o filho. A mulher nesta sociedade esteve sempre dominada, ao princípio polo pai e mais tarde polo marido.

Hoje esta conceção é totalmente inaceitável por dous motivos. O primeiro é o progresso das ciências biológicas que nos ensinam que a mulher acarreta no processo de fecundação o óvulo, que representa o cinquenta por cento da herança genética do concebido, que se complementa com o contributo do homem, que acarreta o espermatozóide, que representa o outro cinquenta por cento da citada herança genética. Portanto, a mulher é tão valiosa como o homem no processo da fecundação, mas, a maiores, a mulher é quem nutre o menino a partir da sua própria alimentação, quem deforma o seu corpo, quem sofre as dores de parto, quem sente o menino palpitar no seu ventre, quem experimenta alterações psicofisiológicas muito importantes tanto no processo de gestação como no pós-parto. E todo isto que realiza a maiores não tem o seu reconhecimento social nem legal. Por conseguinte, a mulher sofre um processo de exploração no seu rol reprodutor, que é essencial em qualquer sociedade. (Tomamos explorar no sentido de abusar de pessoas para viver à custa delas)

O segundo é a tomada de consciência por parte da mulher das suas possibilidades e capacidades, e, consequentemente, do seu protagonismo histórico em igualdade real de condições com o varão, rompendo as ligações das religiões e dos governos dominados por uma ideologia de género machista e exploradora da mulher. O sistema educativo véu demonstrar fielmente que a mulher tem as mesmas capacidades intelectuais que o homem, e a capacidade intelectual, junto com a linguagem articulada, é quem distingue o ser humano dos demais animais, e não a força física. Hoje a mulher grita alto e forte: «nós parimos, nós decidimos», e este grito deve incluir também a exigência de que se lhe reconheça e valore o seu rol nutriz, os seus sacrifícios e a deformação do seu corpo.

Filósofos e psicólogos reconhecem também que as capacidades da mulher e do homem são distintas em ambos os sexos, e assim como o homem é superior à mulher em várias facetas, no que atinge à atenção e cuidados aos demais, a mulher supera os homem, e eu não tenho nenhum reparo em reconhecê-lo. Creio que não procede fazer tabula rasa destas diferenças entre os sexos, fundadas na própria natureza genética humana, ainda que nunca devem utilizar-se para estabelecer diferenças desigualitárias ante a lei. Se examinamos como resolvem este problema as demais espécies de animais podemos comprovar que o cuidado das crias recai nas fêmeas, quer em exclusiva ou ajudada, em certas espécies, polo macho. Nalguma espécie, como na dos leões, o macho pode chegar a matar as crias para poder gozar de novo dos favores sexuais da fêmea e não contribui para nada à sua criança e manutenção. Nos antropomorfos, orangotangos, bonobos, gorilas e chimpanzés, o cuidado das crias recai na fêmea, não desempenhando o macho nenhum rol relevante. Na espécie humana, a fêmea também assumiu historicamente o rol da nutrição e criança da prole, limitando-se o pai a desempenhar um rol de caráter disciplinar, e de tomada, na maioria dos casos, das decisões mais importantes, para o que o facultava a legislação imperante.

Outro argumento de peso à hora de tomar uma decisão sobre o melhor modalidade de custódia é o econômico. Historicamente a mulher sofreu uma grande discriminação econômica. Tanto em Israel como na sociedade greco-romana e na islamista a mulher somente podia receber herança se não tinha irmãos varões, e todos nos lembramos como as nossas mães não podiam dispor dos bens herdados dos seus progenitores sem o consentimento do esposo, e, por conseguinte, a riqueza canalizava-se a través da via do gênero masculino. Nos nossos dias, a mulher continua sofrendo uma notória discriminação no salário e na riqueza: menores salários, menores pensões, menos capacidade econômica. Se estabelecemos um sistema de custódia compartida no que se obrigue a ambas as partes a fazer o mesmo esforço econômico para criar e educar os filhos, como pedem publicamente muitos homens que reclamam o regime de custódia «no que não há que pagar», o que estamos a fazer é perpetuar essa discriminação econômica histórica por razão de sexo.

A casuística das rupturas é muito considerável e de ai que cumpre que se tenham presente essas peculiaridades à hora de decidir, mas, em geral, tendo em conta todo o anterior, considero que não seria injusto senão muito mais aceitável estabelecer uma diferença de sexo à hora de fixar o tipo de custódia que se outorga. Creio que seria mais atinado dar-lhe uma certa preferência à mulher à hora da custódia dos filhos em situações normais, com uma repartição equitativa das cargas familiares, ainda que com um regime amplo de visitas por parte do outro progenitor. Deste modo, ressarcir-se-ia a discriminação negativa que sofreu a mulher historicamente e se perpetua nos nossos dias, solução fundamentada não em conceções arcaicas e falsas da realidade, senão nos factos da ciência atual.

Ramom Varela Punhal

Ramom Varela Punhal

Nascido em Carvalho em 1942. Estudoi Teologia na Universidade Pontifícia de Salamanca, e Liturgia no Instituto Superior de Pastoral, em Madrid; Filosofia na Universidade de Pamplona e Filosofia, Psicologia e Organização do Trabalho na Universidade de Lovaina, Bélgica. Doutor em Filosofia pela Universidade de Santiago. Catedrático de Filosofia reformado.
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  • Miro Moman

    Tema complexo. Recomendo a leitura da obra A Mind of Her Own – The Evolutionary Psychology of Women da professora Anne Campbell para complementar a perspetiva histórica e filosófica com a evolutiva.

    Desde o ponto de vista evolutivo, o fundamental é a taxa de reprodução e a capacidade do doador ou doadores dos genes para garantir que os seus descendentes atinjam a idade reprodutiva e tenham por tanto a possibilidade de continuar a perpetuar esses genes. Eis o sentido intrínseco da vida desde o ponto de vista biológico (sem que isto imponha qualquer imperativo cultural). A vida consiste na perpetuação dumas mensagens escritas em moléculas. A evolução consiste na otimização desde processo adequando-o ao ambiente (e as mudanças nele).

    Os mamíferos como nós reproduzem-se sexualmente. Um dos membros do casal gesta o embrião como parte do seu corpo e, em quase todos os casos, é esse membro, que chamamos de maneira convencional fêmea, quem se encarrega da criança dos filhos. O outro membro do casal, para além de achegar o cinquenta por cento do genoma nuclear (não assim o mitocondrial, que se herda fundamentalmente da mãe, com alguma contaminação paterna), tem por função a proteção da fêmea e a sua prole, particularmente nos estadios iniciais de maior vulnerabilidade, assim como contribuir para fornecer as condições de vida ótimas para garantir a perpetuação dos genes.

    Como bem indica o autor, o primeiro que devemos notar é que o investimento que faz a fêmea neste processo é muito superior ao do macho. Já que, entre outras cousas, a fêmea investe o seu próprio organismo.

    O autor também nota que, por causa dumas funções parcialmente divergentes, a pressão evolutiva opera de forma diferencial no macho e na fêmea.

    Até aqui tudo é conhecido e bastante óbvio. Alguns dados mais: Numa tribo de caçadores-recoletores, a morte da mãe deixa os seus infantes menores de dous anos com uma probabilidade de supervivência do 20% com respeito à meia das crianças que têm pai e mãe. Porém, a morte do pai apenas reduz a probabilidade de sobrevivência aos 80%.

    Como conclusão vemos que, para além de que o vencelho dos filhos com a mãe, e vice-versa, costuma ser mais forte, desde o ponto de vista evolutivo a fêmea é necessária e o macho é mais contingente. Podemos até afirmar que, desde o ponto de vista biológico, e para além doutras vantagens intrínsecas da reprodução sexual, o macho é uma ferramenta evolutiva da fêmea para melhorar as chances de supervivência da sua prole.

    Dito isto, está demonstrado que as crianças humanas precisam um pai e uma mãe para o seu ótimo desenvolvimento. Isto não quer dizer necessariamente um macho e uma fêmea, se não uma pessoa que achegue um amor mais incondicional e outra um bocadinho mais severa. Sempre em termos relativos.

    Por tudo isto, acho que está justificado que a mãe tenha a custódia na maior parte dos casos. Mas também, na maior parte dos casos, quem tiver a custódia deve de boa fé facilitar a boa relação dos filhos com o outro progenitor pelo interesse dos próprios filhos, pois está demonstrado que assim serão pessoas mais felizes e equilibradas.

    Seja como for e salvo casos muito extremos, o que não se deve fazer é, por conflitos pessoais, cair no erro demasiado habitual da alienação parental:

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Aliena%C3%A7%C3%A3o_parental