Contra a escravatura e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência (sete filmes sobre ambos os temas)

Em dias sucessivos, 2 e 3 de dezembro, celebram-se os dias internacionais para a abolição da escravatura e o dedicado às pessoas com deficiência. Temas que merecem seu tratamento desde o ensino dos diferentes níveis. Realizando atividades didáticas apropriadas, lúdicas e artísticas, para sensibilizar os escolares sobre estes temas.

O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura regista-se a 2 de dezembro. A abolição da escravatura é ainda uma meta em pleno século XXI, constituindo-se a data do 2 de dezembro como uma altura de reflexão e de luita contra esta realidade. A escravatura ainda se faz sentir nos dias de hoje de várias formas: trabalho forçado, servidão obrigatória, tráfico de crianças e mulheres, prostituição, escravatura doméstica, trabalho infantil, casamentos combinados, etc. Este Dia Internacional da Abolição da Escravatura foi criado em 2004 pela Organização das Nações Unidas (ONU) que estima que existam 21 milhões de vítimas de escravidão espalhadas pelo mundo. A data lembra a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, a 2 de dezembro de 1949. A escravatura é um crime, sendo que aqueles que o cometem, permitem ou toleram devem responder perante a justiça.

Em 1998, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 3 de dezembro como Dia internacional das pessoas com deficiência. O objetivo da comemoração é provocar a reflexão sobre as questões relacionadas à deficiência e buscar a inclusão dos deficientes na sociedade. Uma das luitas dessas pessoas, e de suas famílias, é pela educação inclusiva, ou seja, para que as escolas percebam e atendam suas necessidades especiais e promovam a aprendizagem e o desenvolvimento em salas de aulas comuns do sistema regular de ensino. De acordo com o Seminário Internacional do Consórcio da Deficiência e do Desenvolvimento sobre a educação inclusiva, realizado em 1998 na Índia, um sistema educacional inclusivo deve reconhecer que todas as crianças podem aprender e precisa respeitar as diferenças entre elas de acordo com idade, sexo, etnia, língua, deficiência/inabilidade, classe social e estado de saúde. Depois de reconhecer as diferenças entre as crianças, o ensino inclusivo precisa transformar as escolas e sistemas de educação para possibilitar o atendimento das necessidades individuais de todos os alunos, com ou sem necessidade especial. A inclusão exige a utilização de métodos diferentes para as diferentes necessidades, capacidades e níveis de desenvolvimento individuais.

No dia 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que busca ampliar a inclusão dessas pessoas na sociedade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Na maioria das vezes, esses problemas são tratados pelo restante da população como um motivo para a discriminação, o que dificulta uma vida de qualidade e digna para as pessoas com algum tipo de deficiência. A deficiência pode ser definida como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. A deficiência pode ser classificada em física, auditiva, visual, mental ou múltipla, quando duas ou mais deficiências estão associadas.

Uma pessoa com deficiência física é aquela que possui alterações que comprometem a realização de determinada atividade física. Essas alterações podem existir desde o nascimento ou serem adquiridas durante a vida. Nesse último caso, a violência e acidentes são fatores bastante relacionados com o aumento do número de deficientes físicos a cada ano.

A deficiência auditiva é aquela que se caracteriza pela perda bilateral, parcial ou total da audição. Ela pode ser ocasionada por má-formação ou lesões nas estruturas que fazem parte da composição do aparelho auditivo.

Uma pessoa com deficiência visual, por sua vez, é aquela que apresenta cegueira ou baixa visão. No primeiro caso, o portador não consegue perceber imagens e nem mesmo a luz. O paciente com baixa visão, entretanto, consegue perceber algumas imagens, porém, necessita da ajuda de alguns instrumentos, como lupas ou então a ampliação de materiais. Pessoas que apresentam problemas como miopia, astigmatismo ou hipermetropia não podem ser consideradas deficientes visuais.

A deficiência mental afeta o funcionamento intelectual do paciente, que é relativamente menor que o da média dos outros indivíduos. Nesse caso, o problema aparece antes dos 18 anos de idade.

De uma maneira geral, pessoas com deficiência precisam de uma maior atenção por parte dos governantes, principalmente no que diz respeito à acessibilidade e inclusão na sociedade. Segundo a ONU, pessoas com deficiência são mais vulneráveis a abusos e normalmente não frequentam a escola.

Também é importante destacar que a maioria dos deficientes não consegue entrar no mercado de trabalho principalmente porque alguns empregadores acreditam que essas pessoas não são capazes de realizar o trabalho com eficiência, além de acharem que a construção de um ambiente acessível é bastante cara. Sendo assim, está claro que é fundamental que se criem políticas que acolham melhor essa parcela da população. Diante disso, em 1992, a ONU instituiu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que passou a ser comemorado todo dia 3 de dezembro. Com a criação dessa data, a ONU tinha como objetivo principal conscientizar a população a respeito da importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes ao redor do planeta. É importante, no entanto, que todos tenham em mente que as pessoas com deficiência não são menos capacitadas e, assim como todas as outras, possuem direitos e deveres assegurados.

FILMOGRAFIA BÁSICA: FICHAS TÉCNICAS DE 7 FILMES:

1. Sobre Escravatura:

 1.-Título original: Quanto vale ou é por quilo?

• Diretor: Sérgio Bianchi (Brasil, 2005, 104 min., Cor).
• Roteiro: S. Bianchi, Eduardo Benaim e Newton Canitto. Fotografia: Marcelo Corpanni.
• Nota: Pode ver-se em: www.youtube.com/watch?v=fZhaZdCqrHg
• Atores: Ana Carbatti, Claúdia Mello, Herson Capri, Joana Fomm, Bárbara Paz, Caco Ciocler, Ana Lúcia Torre, Sílvio Guindane, Miriam Pires, Lázaro Ramos, Leona Cavalli, Umberto Magnani, Marcélia Cartaxo, Ariclê Perez, Zezé Motta, Antônio Abujamra, Ênio Gonçalves, Caio Blat, José Rubens Chachá, Milton Gonçalves e Tatiana Godoi.
• Argumento: No século XVII, um capitão do mato captura uma escrava fugitiva, que está grávida e, após entregá-la ao seu dono, a escrava aborta o filho que espera. Nos dias atuais, uma ONG implanta o projeto Informática na Periferia em uma comunidade carente. Arminda, que trabalha no projeto, descobre que os computadores comprados foram superfaturados e, por causa disto, precisa agora ser eliminada e Candinho, um jovem desempregado cuja esposa está grávida, torna-se matador de aluguel e um dos mais competentes, para conseguir dinheiro para sobreviver. O filme faz uma analogia entre o antigo comércio de escravos e a atual exploração da miséria pelo marketing social, que formam uma solidariedade de fachada. O filme critica ONGs e suas captações de recursos junto ao governo e empresas privadas.

2. Título original: Chico Rei.

• Diretor: Walter Lima Jr. (Brasil, 1985, 115 min., Cor).
• Roteiro: Mário Prata, segundo texto de Cecília Meireles. Música: Wagner Tiso e Nana Vasconcelos.
• Nota: Pode ver-se aqui.
• Atores: Othon Bastos, Antônio Pilanga, Chico Diaz, Nelson Dantas, Cláudio Marzo, Haroldo de Oliveira, João Acalabe, Maria Fernanda e outros.
• Argumento: Em meados do século XVIII, Galanga, rei do Congo, é aprisionado e vendido como escravo. Trazido da África num navio negreiro, recebe o nome de Chico Rei e vai trabalhar nas minas de ouro de um desafeto do governador de Vila Rica. Escondendo pepitas no corpo e nos cabelos, Galanga habilita-se a comprar sua alforria e, após a desgraça do seu ex-senhor, adquire a mina Encardideira, tornando-se o primeiro negro proprietário. Rico, ele associa-se a uma irmandade para ajudar outros negros a comprarem a liberdade.

3. Título original: Xica da Silva.

• Diretor: Carlos Diegues (Brasil, 1976, 107 min., Cor).
• Roteiro: C. Diegues e Antônio Callado, segundo o livro de João Felício dos Santos.
• Fotografia: José Medeiros. Música: Jorge Ben e Roberto Menescal.
• Nota: Pode ver-se aqui.
• Atores: Zezé Motta, Walmor Chagas, Rodolfo Arena, José Wilker, Stepan Nercessian e outros.
• Argumento: Segunda metade do século XVIII. Xica da Silva era uma escrava que, após seduzir o milionário João Fernandes, se tornou uma dama na sociedade de Diamantina. Ela passou a promover luxuosas festas e banquetes, algumas contando com a exibição de grupos de teatro europeus. Sua ostentação fez com que sua fama chegasse até a corte portuguesa.

4. Título original: Spartacus (Espartaco).

• Diretor: Stanley Kubrick (EUA, 1960, 197 min., Cor). Produtora: Universal Pictures.
• Roteiro: Dalton Trumbo e Howard Fast. Música: Alex North. Fotografia: Russell Metty.
• Nota: Pode ver-se aqui.
• Atores: Kirk Douglas, Laurence Olivier, Peter Ustinov, Charles Laughton, Jean Simmons, Tony Curtis, John Ireland, John Gavin e outros.
• Argumento: Spartacus é um homem que nasceu escravo, labuta para o Império Romano enquanto sonha com o fim da escravidão. Apesar de não ter muito com o que sonhar, pois foi condenado morte por morder um guarda em uma mina na Líbia. Só que seu destino é mudado por um lanista (negociante e treinador de gladiadores), que o compra para ser treinado nas artes de combate e se tornar um gladiador. Até que um dia, dois poderosos patrícios chegam de Roma com suas esposas, que pedem para serem entretidas com dois combates até morte e Spartacus é escolhido para enfrentar um gladiador negro, que vence a luta mas se recusa a matar seu opositor, atirando seu tridente contra a tribuna onde estavam os romanos. Este nobre gesto custa a vida do gladiador negro e enfurece Spartacus de tal maneira que ele acaba liderando uma revolta de escravos, que atinge metade da Itália. Inicialmente as legiões romanas subestimaram seus adversários e foram todas massacradas, por homens que não queriam nada de Roma, além de sua própria liberdade. Até que, quando o Senado Romano toma consciência da gravidade da situação, decide reagir com todo o seu poderio militar.

5. Título original: Queimada!

• Diretor: Gillo Pontecorvo (Itália, 1969, 112 min., Cor).
• Roteiro: Franco Solinas e Giorgio Arlorio. Música: Ennio Morricone. Fotografia: Marcelo Gatti e Giuseppe Ruzzolini. Produtora: United Artists.
• Nota: Pode ver-se aqui.
• Atores: Marlon Brando, Renato Salvatori, Evaristo Márquez, Norman Hill, Dana Ghia, Joseph P. Pessaud e outros.
• Argumento: No século XIX um representante inglês é mandado para uma ilha do Caribe que se encontra sob domínio português, para incentivar uma revolta para favorecer os negócios da coroa inglesa. Dez anos depois ele retorna, para depor quem ele colocou no poder, pois o momento econômico exige um novo quadro político na região. Marlon Brando interpreta o agente inglês Walker, enviado ao Novo Mundo para pregar a revolução nas colônias da Espanha e Portugal, oferecendo aos nativos e escravos o apoio financeiro da Inglaterra. Ele vai para a Ilha de Queimada, um importante produtor de cana-de-açúcar, onde ocorre uma tentativa de rebelião dos escravos negros. Seu intuito é contatar o líder e oferecer o apoio inglês. Mas chega tarde, quando o referido líder já havia sido preso e executado. Mas, ao desembarcar no porto, ele havia conhecido um jovem negro chamado José Dolores. Um educado carregador de malas no porto. Walker reconhece nele qualidades potenciais de um líder que poderia substituir o falecido. Resolve ficar e passa a incutir as ideias libertárias (através da Maiêutica Socrática) no inocente, inculto, mas destemido José Dolores, até que, juntos, conseguem organizar uma grande rebelião. A rebelião é vitoriosa mas a falta de cultura de José Dolores, agora no poder, conduz a paralisação da máquina administrativa e econômica da ilha. Então Walker e as classes dominantes derrubam José Dolores numa outra revolução. Ele morre mas desta vez o novo mandatário é satisfatório aos interesses que Walker representa. Missão cumprida! Mas restou a dolorosa perda e senso de culpa pelo destino trágico do humilde amigo de revolução, José Dolores. Anos depois ele retorna para depor quem está no poder pois o momento econômico exige um novo quadro político na região. Novamente, ao desembarcar no porto, Walker ouve um rapaz com voz parecida com a de José Dolores, que humildemente se propõe a carregar suas malas. A lembrança do antigo José Dolores lhe faz voltar alegremente ao passado e ele se distrai. Desta vez não é um educado e simples carregador de malas mas um ladrão que esfaqueia mortalmente Walker.

1. Sobre Pessoas com Deficiência:

6.-Título original: Mandy / Crash of Silence (O martírio do silêncio).

•  Diretor: Alexander Mackendrick (Reino Unido, 1952, 93 min., preto e branco).
•  Roteiro: Jack Whitingham e Nigel Balchin, segundo o romance de Hilda Lewis.
•  Música: William Alwyn. Fotografia: Douglas Slocombe. Produtora: Ealing Studios.
•  Nota: Pode ver-se aqui.
•  Atores: Phyllis Calvert, Jack Hawkins, Terence Morgan, Mandy Miller, Godfrey Tearle,Marjorie Fielding, Patricia Plunkett, Dorothy Alison, Edward Chapman, Jane Asher e outros.
•  Argumento: Mandy Garland nasceu surda e tem sido muda por toda sua vida. Seus pais Harry e Christine Garland acreditam que ela é capaz de falar. Ela é matriculada numa escola para surdos que tem um professor especial, quando percebem a situação de sua filha os pais de Mandy levam-na para as aulas de educação especial para que ela tente falar. Eles brigam e seu casamento está sob tensão. Há também indícios de um possível affair entre Christine e Searle, o diretor da escola para surdos onde Mandy está matriculada.

7. Título original: Habla mudita (Fala mudinha).

• Diretor: Manuel Gutiérrez Aragón (Espanha, 1973, 88 min., Cor).
• Roteiro: M. Gutiérrez Aragón e José Luis Garcia Sáchez.
• Fotografia: Luis Cuadrado. Música: Franz Schubert. Produtora: Elias Querejeta P.C.
• Atores: José Luis López Vázquez, Kiti Mánver, Francisco Algora, Marisa Porcel, Antonio Gamero, Manuel Guitián, María de la Riva, Francisco Guijar, Hanna Haxmann,Rosa de Alba, Edy Lage, Pedrín Fernández, Lucy Tiller, Carmen Liaño, Vicente Roca, Pilar de Molina e Chari Parkinson.
• Argumento: O avô Ramiro está de férias numa pousada da serra na companhia da sua família. Decide enviar os seus a Madrid e ficar num refúgio, dizendo que a sua saúde precisa. Mas o motivo é outro. Há uma menina muda que necessita de sua ajuda, para ensiná-la a falar. O filme levou o prémio da C.I.D.A.L.C. no Festival de Berlim de 1973.

UM CHAMADO DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU CONTRA A ESCRAVATURA:

A 2 de dezembro de 2011 Ban Ki-moon, secretário-Geral da ONU, fez um interessante chamamento para luitar contra a escravatura, que infelizmente ainda existe nos tempos atuais em algumas partes do mundo. No seu chamado diz:

Apesar dos consideráveis esforços dos governos, da sociedade civil e da comunidade internacional, ainda vivemos em um mundo degradado pela escravidão e por práticas análogas à escravidão. Milhões de seres humanos estão submetidos a uma existência que é quase incompreensível em sua degradação e falta de humanidade. Escravidão por dívidas, servidão e trabalho forçado; tráfico de pessoas e tráfico para remoção de órgãos; exploração sexual; as piores formas de trabalho infantil; casamentos forçados; venda de noivas; e o recrutamento forçado de crianças em conflitos armados – estas estão entre as formas de escravidão atual. Todas são crimes e violações flagrantes dos direitos humanos. Para erradicar as formas contemporâneas de escravidão, precisamos de novas estratégias e medidas que consigam unir todos os atores envolvidos. Enquanto governos carregam com as responsabilidades primárias, o setor privado tem um papel importante a desempenhar.

No início deste ano, o Conselho de Direitos Humanos aprovou os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, demonstrando como os Estados e as empresas devem implementar as orientações da ONU “Proteção, Respeito, e Tratamento”. Agradeço o amplo apoio que elas receberam do setor empresarial. A responsabilidade corporativa deve incluir a garantia de que suas atividades não causem ou contribuam para as formas contemporâneas de escravidão no trabalho e medidas para impedir que isso aconteça nas cadeias de abastecimento ou em outros lugares. A Iniciativa Global de Combate ao Tráfico Humano (UN.GIFT) reúne OIT, ACNUR, UNICEF, UNODC, OIM e OSCE, assim como o Pacto Global das Nações Unidas para a sustentabilidade corporativa, também tem sido ativa em incentivar o setor privado a fazer sua parte na conscientização sobre a escravidão moderna, promovendo medidas eficazes para eliminá-la. Este ano, o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão marca 20 anos de ajuda às vítimas na recuperação da independência, da vida e da dignidade. O Fundo apoia projetos que fornecem formação profissional, educação, assistência jurídica, médica e assistência psicológica. Além de focar nos fatores sociais que podem gerar a escravidão. O Fundo precisa de um mínimo de 1,5 milhão de dólares para cumprir seu mandato, porém menos de um terço deste montante foi assegurado até a presente data.

Neste Dia Internacional, peço a todos os governos, empresas privadas, ONGs e outros parceiros para demonstrarem seu comprometimento no combate à escravidão fazendo uma contribuição financeira ao Fundo e trabalhando em conjunto para acabar com este flagelo.

Já no ano anterior em outro chamado, entre outras cousas, tinha dito:

A abolição do comércio transatlântico de escravos no século XIX não erradicou esta prática mundial. Pelo contrário, assumiu outras formas, que persistem ainda hoje: escravidão, servidão por dívida e trabalho forçado ou obrigatório, tráfico de mulheres e crianças, escravidão doméstica e prostituição forçada, incluindo de crianças, escravidão sexual, casamentos forçados e venda de esposas, trabalho infantil e servidão infantil, entre outros. Esta realidade obriga a comunidade internacional a manter-se vigilante e a intensificar os seus esforços para erradicar as formas contemporâneas de escravidão. A escravidão moderna é um crime e as pessoas que o cometem, toleram ou facilitam devem ser levados perante a justiça. As vítimas e os sobreviventes têm direito a recurso e a reparação. A preocupação da comunidade internacional com a situação das pessoas que vivem em condições de escravidão deu origem à criação de vários instrumentos jurídicos importantes, o mais recente dos quais é o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, que entrou em vigor em 2003 como um complemento da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

POR UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E SOLIDÁRIA:

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em outubro de 1992, em comemoração ao término da década 1983-1992. A partir de então, a cada ano, no dia 03 de dezembro, é estimulada uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência, tanto na instância nacional como na municipal. Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que o afetem.

As Nações Unidas buscam enfatizar os significativos benefícios que a acessibilidade pode trazer, tanto para pessoas com deficiência quanto para a sociedade, e a divulgação desse fato entre os governos, as empresas e o público em geral. Neste sentido, como um dos princípios básicos dos Direitos Humanos, a acessibilidade se insere no contexto mais amplo da promoção da igualdade.

Considerando a magnitude e a amplitude do tema num país como Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) deliberou realizar uma campanha de sensibilização e mobilização da sociedade para a eliminação das barreiras atitudinais, de informação e arquitetónicas, entre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de participar efetivamente da vida em sociedade. Essa campanha visa favorecer a conscientização e estimular uma ação pró-ativa em direção à construção de uma sociedade inclusiva solidária, que possibilite igualdade de oportunidades. O Conade acredita que com a Acessibilidade/Desenho universal, o Brasil amplia sua capacidade de viver mais e com mais dignidade, caminhando efetivamente para a construção de uma sociedade inclusiva e solidária, que possibilite a todos a igualdade de oportunidades.

TEMAS PARA REFLETIR E REALIZAR:

Servindo-se da técnica do Cinema-fórum, analisar e debater sobre a forma (linguagem cinematográfica: planos, contraplanos, panorâmicas, movimentos de câmara, jogo com o tempo e o espaço) e o fundo dos 7 filmes resenhados, depois de organizar com eles um ciclo cinematográfico.

Organizar nos estabelecimentos de ensino dos diferentes níveis uma amostra dedicada aos 2 temas da escravatura e dos problemas das pessoas com necessidades especiais. Na mesma devem figurar fotos, desenhos, cartazes, autocolantes, poemas, aforismos e diferentes elementos elaborados pelos estudantes, como murais, redações e textos livres. Com todo o material podemos editar ou policopiar uma monografia sobre ambos temas.

Podemos organizar um debate-papo e tertúlias entre estudantes e docentes para fazer propostas ao redor dos temas comentados antes. Seria bom que mais tarde fosse elaborado um plano de propostas práticas para trabalhar os temas desde o ensino, e para oferecer alternativas positivas aos diferentes governos, dos municipais aos estatais.