Por Francisco Granha Iglesias
É um lugar comum afirmar que o poder económico hoje domina no mundo e na maioria dos povos e naçons, que é o poder mais relevante com relaçom a todos os demais. Mas nom o é dizer que umha das chaves principais que dam estabilidade à sua dominaçom é o facto de permanecer oculto no ámbito do privado e de contar com a legitimidade derivada da aceitaçom e o consenso da maioria da populaçom, por mediaçom dumha representaçom delegada e condicionada por este poder, denominado com o eufemismo do livre mercado. A maioria social aceita com resignaçom a sua exploraçom apesar das intermitentes explosons sociais que se sucedem, demarcadas nas liberdades democráticas reguladas polo Estado de Direito, mediante o pacto institucional acordado pola representaçom popular eleita no seu nome. A liberdade e a democracia, proclamadas em abstrato, som os alicerces retóricos deste sistema político que se baseia na representaçom através de dous partidos políticos (bipartidismo perfeito) ou dous grupos de partidos (bipartidismo imperfeito) que se alternam na gestom do governo do capital por delegaçom do povo, excluído da participaçom no poder político, e com o económico sob a propriedade privada da burguesia, que é a que realmente governa.
O bipartidismo começa no mundo ocidental com a revoluçom burguesa, em que a burguesia capitalista como classe ascendente relega a nobreza feudal. Nos primeiros parlamentos bipartidistas sempre topamos duas forças políticas confrontadas: conservadores e liberais. Os primeiros representam a nobreza decadente e os segundos a burguesia em ascenso. O crescimento da burguesia promove a construçom dos Estados-Naçons, que fam possível a criaçom dos mercados no espaço dos grandes Estados-Naçons, onde falar a mesma língua, ou forçar a falá-la, facilita as comunicaçons e a industrializaçom capitalista. Neste processo, cheio de violência, muitas Naçons sem Estado fôrom esmagadas polos grandes Estados-Naçons opressores, sendo absorvidas e colonizadas.
Com o desenvolvimento do capitalismo burguês emerge umha terceira força social constituída polas massas operárias, que com as suas luitas sociais também conseguem umha representaçom nos parlamentos burgueses. A irrupçom da representaçom obreira modifica o bipartidismo parlamentar. No lado direito dos parlamentos sentam-se os representantes das classes, agora unidas, feudal e burguesa; e no esquerdo, os que representam a classe trabalhadora.
A maioria das revoluçons operárias anticapitalistas fracassárom pola colaboraçom social das classes operárias com as suas burguesas nacionais, ao compartirem os benefícios da colonizaçom e o saqueio dos países oprimidos dependentes, atrasados no seu desenvolvimento económico, e colaborarem nas guerras imperialistas com os seus governos.
Deste modo, contando com a colaboraçom de classes nos países centrais do capitalismo, o bipartidismo cumpre a funçom de evitar as revoluçons operárias e, portanto, a manutençom da estabilidade política e social do sistema capitalista. Pacificada a retaguarda, a política imperialista impom- -se num processo de conflitos onde as guerras que atingem o ámbito mundial determinárom a hierarquizaçom imperial global, diluindo as burguesas nacionais na oligarquia globalizada que opera num mercado mundial.
No centro do sistema capitalista imperialista, a contradiçom entre a oligarquia e a classe operária, o antagonismo social, é substituída polo consenso social que garante a ditadura do capital. O Estado da oligarquia fornece-se de um conjunto de mecanismos e instituiçons formais (opiniom pública, representatividade, sufrágio universal…) que facilitam a desorganizaçom política das classes trabalhadoras, mediante o estabelecimento de consensos e compromissos conforme aos interesses da oligarquia capitalista, que conta com o apoio das burocracias sindicais. A funçom repressiva e militar dos Estados capitalistas centrais mantém-se num estado potencial e nom ativo, como nas formas autoritárias e fascistas do poder capitalista, a que finalmente recorre se é necessário quando o seu poder periga.
Nos países oprimidos e dependentes da periferia, ao contrário dos países imperialistas, o antagonismo e a instabilidade social, a luita de classes, prevalecem através das luitas de liberaçom nacional, tanto nas naçons que disponhem de um Estado apêndice do Imperialismo, como nas que ainda nom o tenhem e nas colónias. Aqui, neste campo, é onde as classes trabalhadoras obtivérom êxitos, sem dúvida, frente à exploraçom e à opressom da oligarquia imperial. Arestora, a luita nacionalista anti- -imperialista pola autodeterminaçom e soberania das naçons e povos oprimidos forma a vanguarda internacionalista da imensa maioria da humanidade; porém, nestes países a contradiçom esquerda-direita é espúria, só serve para mascarar a realidade do imperialismo e a contradiçom principal entre centro e periferia.
No mundo real, logo, só pode haver liberdade e democracia concretas, nom existem liberdade nem democracia abstratas. Com a globalizaçom, nom podem existir liberdade e democracia concretas a nível mundial sob o domínio hierarquizado de umha oligarquia imperialista predadora, hoje omnipotente, mas sim é possível em espaços nacionais soberanos liberados.
Também no Estado espanhol a democracia espanholista implantada com a reforma política do regime franquista, após a derrota do movimento operário antifranquista, foi desenhada polo imperialismo como um bipartidismo perfeito, recolhendo antecedentes do que existia com Cánovas e Sagasta, líderes de dous partidos conservadores e liberais que alternavam no poder sob a dinastia bourbónica. Umha alternáncia defendida com entusiasmo por Manuel Fraga Iribarne, ex-ministro de Franco, e por Felipe González, financiado pola fundaçom alemá Ebert para o apoio da social-democracia no mundo.
Mas a instabilidade sempre estivo presente num estado espanhol construído como um aparato carcerário que hoje fai parte da cadeia imperialista sobre as naçons e povos da Península Ibérica, agás Portugal. Na atualidade, a democracia espanhola assenta sobre um bipartidismo formado, principalmente, por um PP à direita e um PSOE à esquerda, que contam com as suas marcas brancas como complemento ou substituiçom, no seu caso, UPyD à direita e IU/EU à esquerda.
Os processos de libertaçom nacional para a autodeterminaçom das naçons sem Estado sob a opressom do Estado espanhol fôrom avançando apesar da pressom dos meios espanholistas, conseguindo na Catalunha e no País Basco afastar o bipartidismo e ir assentando umha democracia própria soberanista. Na Galiza, o processo foi e é mais difícil, uma vez que o espanholismo conseguiu frear, por enquanto, o crescente auge do nacionalismo galego, pondo eventualmente umha parte na posiçom de umha nova sucursal do bipartidismo, por meio da esquerda espanholista. Mas o processo continua.
É evidente que o bipartidismo se mantém, sobretodo nos países centrais, como um modelo de exportaçom da democracia perfeita para a proteçom dos interesses capitalistas, hoje globalizados e hierarquizados, ainda que com crescentes dificuldades motivadas pola luita dos povos. Por isso, os apologistas da globalizaçom utilizam-no como umha escusa para condenar os sistemas políticos das naçons anti-imperialistas que nom adotam este modelo perfeito de manipulaçom antidemocrática, com o pretexto da defesa desinteressada dos direitos humanos, a liberdade e a democracia.
