Pensei que conseguiria ficar em silêncio perante os recentes acontecimentos em Espanha. Não porque não tivesse opinião sobre o problema da Catalunha, mas porque entendia que esse era um problema interno espanhol. Por ironia, tendo-me dedicado muito, desde há trinta anos, a estudar as questões relacionadas com o velho litígio de Olivença, ainda menos me sentia à vontade. Na realidade, o problema da Catalunha tem reflexos negativos sobre alguns aspetos ligados a este problema. Um grupo de oliventinos tem, com sucesso crescente, despertado muitos dos seus conterrâneos para as vertentes históricas, culturais, e linguísticas da cultura local, e até têm surgido pedidos de nacionalidade portuguesa. Evidentemente, este grupo não deseja pronunciar-se sobre as questões de soberania, ainda pendentes, entre Portugal e Espanha. Limita-se a reclamar o direito a restaurar a memória, necessariamente portuguesa, que é propriedade do povo local. Claro que a questão levantada pela situação na Catalunha, ao levar a um recrudescimento de afirmação do nacionalismo espanhol, só pode ser prejudicial a este caminho, pois, para muitos setores, o despertar das raízes lusas de Olivença poderá significar que, também ali, se quer de alguma forma beliscar a unidade espanhola. Convém acentuar que não é legítima qualquer comparação entre Olivença e a Catalunha. Na primeira, estamos perante um pequeno território de dois municípios (Olivença e Táliga) que quer recuperar o que indiscutivelmente lhe pertence: a sua História. Que foi a que foi, independentemente do Estado que exerce a sua soberania. Para os dinamizadores desta atividade, a questão da soberania é um aspeto secundário, mesmo porque tais problemas se equacionam a nível diplomático, e entre governos nacionais, e não a um nível que pouco mais é que municipal.
Outro problema é o da unidade da Espanha e do direito, ou não, de alguma das suas comunidades se poder converter num estado independente. Aqui, o que tenho lido enferma, muitas vezes, duma tal ilogicidade, que não resisto a fazer alguns comentários. Serão um desabafo, talvez. Entenda-se como se queira!
Talvez por estar ligado ao estudo da História, creio que esta questão tem de ser examinada a esse nível. Na verdade, ao longo dos séculos, na Europa, várias nações foram ganhando a sua unidade e foram-se transformando em estado modernos. Todavia, não se pode pretender ignorar que os povos, ou as pequenas comunidades, ou, se se quiser, muitas pequenas nações, foram simplesmente ignoradas e submetidas aos estados mais extensos e modernos que se constituíram. Sem ir mais longe, em França, os bretões, dotados duma individualidade própria, nunca puderam constituir-se em estado soberano. E já nem falo dos corsos, mais italianos que franceses, anexados à França no século XVIII… porque a ilha foi vendida pelos genoveses.
Os exemplos podiam multiplicar-se. Na moderna Espanha, a cultura de Castela foi sendo alargada a quase todo o território resultante da união nascida do casamento dos reis católicos (coroas de Castela e de Aragão) no seculo XV-. Foi-se impondo, e caracteriza, hoje, a grande maioria do território espanhol. Regiões houve, todavia, que tinham desenvolvido, nalguns casos muitos séculos antes de 1473, estruturas políticas definidas e particularidades culturais muito próprias, para além de línguas distintas. O que Espanha poderia ter feito, ao longo dos séculos, era encontrar um certo equilíbrio, uma forma de governo e de administração que tivesse em conta estes fatores. Infelizmente, tal não sucedeu. O absolutismo, a partir do século XVIII, agravou a situação. No século XIX, com o despertar dos nacionalismos estruturais em várias regiões (não se deve confundi-los com os nacionalismos fascistas, que são do século XX), vários povos começaram a recuperar a sua História e a redefinir a sua identidade. Infelizmente, a maioria das pequenas nações teve de lutar com os nacionalismos mais poderosos, muitos deles resultantes da afirmação de aparelhos de estado, reformados, que deviam a sua existência aos velhos absolutismos reais. Por toda a Europa, surgiram movimentos patrióticos, alguns visando agregar pequenos estados de origem feudal ( casos da Alemanha e da Itália), outros criar novos. Sucederam-se as vitórias e as derrotas. Após a Primeira Guerra Mundial, vários povos conseguiram a independência, já no século XX. Outros não. Mais alguns a conseguiram no final da década de 1980, princípios da década de 1990. Mas…outros não.
Sucedem-se as ironias. O nacionalismo, diz-se, causou horrores inenarráveis. Dito assim, está-se perante uma generalização abusiva. Não se pode meter no mesmo saco o nacionalismo agressivo e fascista da Alemanha de Hitler ou da Itália de Mussolini do nacionalismo libertador da Irlanda em 1916-1922. O nacionalismo, por si só, não define uma atitude violenta. Mas sem dúvida que é violento não reconhecer o direito dos povos (das nações, afinal) a disporem de si próprias. Neste caso, para se criticar o nacionalismo e o direito de independência dum grupo humano, apoia-se o nacionalismo agressivo de quem oprime esse povo. Como se pode pretender se justo ao fazer generalizações destas.
Diz-se que a União Europeia surgiu como força unificadora de um continente que só unido poderia ter um papel mundial. Uma força democrática, claro. Mas, pelos vistos, não ao ponto de admitir recomposições e alterações fronteiriças internas. Ao contrário das decisões do Congresso de Viena, não há, na UE, uma força militar que possa ser solicitada e enviada para reprimir desvios às normas. Mas… se quem o fizer estiver sujeito à expulsão e à asfixia económica…qual é a diferença?
Fala-se em não abrir portas a nacionalismos exacerbados ou a populismos. Mas, numa UE tão pouco recetiva à vontade de algumas das comunidades nela integrados, como evitar este fenómeno? Eles surgirão… tanto entre quem se sente marginalizado, como entre as nacionalidades que são historicamente dominantes. Dizer, como já li, que se está contra movimentos secessionalistas porque eles fazem ressurgir autoritarismos antigos acaba, na prática, por significar que os anseios legítimos (ou, pelo menos, compreensíveis, e com fundamentos históricos antigos) de vários povos da Europa se devem calar perante o que consideram ser velhas formas de negação dos seus anseios. De certa forma, e fazendo uma comparação jurídica um tanto abusiva, pede-se às vítimas que se calem, para não serem ainda mais violentamente agredidas!
Outro discurso que me deixa perturbado é o de que apoiar desejos independentistas pelo mundo fora é respeitar o Direito dos Povos à Autodeterminação, e é legítimo (quase que me atrevia a dizer: é “fino”, ou politicamente correto). Mas, na Europa, é um retrocesso! Será que ainda ninguém reparou que este argumento é quase racista? Para os povos deste mundo, pobres coitados, com índices de desenvolvimento atrás da Europa, os nacionalismos independentistas até se compreendem. Mas, para a Europa, não! Os europeus têm um “outro nível”, já ultrapassaram essas polêmicas infantis! Que falta de maturidade revelaram os europeus das antigas Jugoslávia e União Soviética! E os Checos e os Eslovacos! Embora para muitos, nestes casos, como se tratava, quase sempre, de abater o ogre comunista… enfim, era aceitável
Parece que a UE, dizem alguns, funciona mal com 27 ou 28 membros, e se tornaria ingovernável com 30, 40, ou mais. Portanto, vamos manter a Ordem Europeia a todo o custo. Todavia, para mim, o que está a funcionar mal é a própria UE. Se se quer uma Europa Unida, têm de se ouvir as populações. E, claro, combater os “tiques” mais ou menos imperialistas dos Estados mais poderosos e antigos… os tais que tiveram a oportunidade de formar estados-nação… embora “abafando” as pequenas nacionalidades. Lamento, mas nego-me a acreditar que a História acabou!
Ainda volto a Espanha. Após uma ditadura feroz, que esmagou os particularismos com particular violência, surgiu uma democracia em 1975. Mas… não se fez uma mudança até às últimas consequências. Conservou-se a monarquia, restaurada pelo defunto ditador, ainda que essa mesma monarquia, em 1981, tenha sido fundamental e tenha mostrado coragem para derrotar o golpe de 1981, pelo qual se procurava restaurar o regime autoritário. Foi-se mais longe; criaram-se autonomias. Primeiramente, as chamadas autonomias “históricas” (Catalunha, País Basco (e Navarra), Galiza. Mas… porque a mentalidade nacionalista não morrera, optou-se por dar a toda a Espanha uma mesma organização, para disfarçar uma tão inevitável cedência. E criaram-se autonomias abrangendo todo o território. Inventaram-se mesmo novas unidades, como a Cantábria. A Espanha tem de encontrar novos caminhos e pôr de parte muitos preconceitos. Continuar, ainda disfarçadamente, com a defesa da “España una, grande, y libre”, não trará felicidade aos seus cidadãos. Evidentemente não defendo qualquer forma de ingerência nos seus assuntos internos, mas é com tristeza que vejo os acontecimentos atuais. Apelo a que tudo se consiga resolver em Espanha da forma mais democrática possível… ainda que este meu apelo, provavelmente, não chegue a quem, na minha opinião, deveria. Fica o desabafo!
Não se resolveu o problema fundamental de criar uma verdadeiramente nova organização do Estado Espanhol. O velho centralismo, embora disfarçado e adocicado, sempre esteve presente. Talvez se tenha perdido uma oportunidade para, por exemplo, formar uma confederação (estados de língua catalã, estados de língua castelhana, estados de língua basca, estado de língua galega, num equilíbrio fundamentado). Assim, ao tornar mais ou menos igual o que era diferente, a Espanha acabou por plantar as sementes de futuras e renovadas tensões internas. O problema da Catalunha, para mim, é um resultado deste erro.
Considero também de valor nulo as declarações que apontam para a falta de viabilidade económica de novos estados. Nenhum estado, por si só, tem viabilidade económica. Este tipo de argumento é sempre usado por estados que não querem dar a independência a povos que lhe estão submetidos. Aliás, este argumento, usado por pessoas que se dizem progressistas, acaba por as levar a apoiar o modelo económico ultracapitalista (o neoliberalismo) que criticam noutros foros de discussão, dando razão ao TINA, ou seja, o modelo económico é desumano e castrador, mas tem de ser apoiado, pois não há outro. Lamento, mas a minha militância de esquerda impede-me de aderir a este ponto de vista. Ao longo da História, muitos dos povos que se independentizaram perderam regalias económicas. Tiveram de procurar vias alternativas, e quase sempre o lograram fazer.
Estranho mundo o nosso, em que o pensamento único transforma setores progressistas da sociedade em defensores da negação do direito dos povos a serem livres, e a argumentarem como o fazem os donos da economia mundial, que veem em cada comunidade um número, uma possibilidade de exploração de mão-de-obra, uma oportunidade de lucro. E os princípios? O que vamos fazer aos ideias generosos de liberdade que levaram cada nova geração a, pelo menos, tentar construir um mundo melhor?
Não me reconheço nestes “modernos” setores progressistas. Lamento.
Estremoz.
