AGRA ABERTA

Umha economia autocentrada no País. Para que serve?



Desde há muito tempo a Galiza é parte da periferia do sistema mundial, desempenhando um papel subordinado no Estado espanhol. Umha posiçom que foi reforçada com a pertença à Uniom Europeia e com independência das diferentes políticas levadas a cabo polo Estado espanhol e a UE, todas elas antigalegas.

A divisom internacional do trabalho atribuiu à Galiza a funçom de fornecedora de recursos naturais, matérias primas e força de trabalho a uns preços marcados polo mercado global — abaixo do seu valor—. Um intercámbio desigual e umha sangria permanente da nossa terra.

Com a crise, agrava-se ainda mais esta posiçom dependente da Galiza, como naçom e como povo. Ante isto, torna-se necessário o incremento da auto-organizaçom do povo galego e a mobilizaçom da maioria social, estruturada por volta da classe trabalhadora galega, que se converte no instrumento principal para a sobrevivência e emergência do País; enquadrado num projeto político nacionalista e patriótico — para a soberania nacional —, baseado nas forças políticas, sociais, culturais e económicas do próprio país. As possíveis ajudas ou apoios alheios só podem vir com as luitas nacionalistas paralelas contra a globalizaçom imperialista, sem ingerências.

A emancipaçom nacional e social da Galiza
é responsabilidade exclusiva do povo galego      

O espanholismo confiscou os direitos coletivos e individuais do povo galego num processo histórico dividido em diferentes etapas e sob diversos regimes políticos, mas com o denominador comum da continuidade e aprofundamento da opressom colonial até o extermínio da naçom galega. Porém, as luitas nacionalistas e patrióticas das classes populares para a conquista dos nossos direitos, no quadro nacional galego, som indispensáveis para o pulo de processos emancipadores, partindo da estrutura política, social, cultural e económica existente no País… por muito raquítica e deturpada que se encontre depois de um comprido período de opressom nacional que hoje continua e que só pode combater-se através da mobilizaçom popular em todas as formas e campos, sem exceçom nem tabus.

A batalha por umha economia auto-centrada no País é um elemento essencial, no presente e no futuro, para poder sobreviver como naçom e como povo, e polo tanto, como galegas e galegos, num mundo globalizado polo imperialismo. No presente, nem sequer contamos com umha garantia de soberania alimentar devido às malformaçons sofridas pola estrutura económica galega em funçom dos interesses alheios.

Esta luita para tentar frear — ou quando menos minimizar — as agressons e o permanente saqueio dos nossos recursos, capacitará-nos como povo para encetar dinámicas de transformaçom libertadora, autocentradas no Pais; um processo de autoconstruçom do Poder Popular. Na articulaçom deste poder o desenvolvimento das faculdades políticas e económicas do povo galego marcham conjuntamente cara umha Democracia Política e Económica.

Ainda, na luita de libertaçom nacional, as mudanças quantitativas produzem mudanças qualitativas. O processo de acumulaçom das capacidades políticas do povo galego conduz inexoravelmente a um futuro de ruturas dos vínculos da corrente imperialista, que impedem a emancipaçom nacional e social, e, porém, a mudanças qualitativas com um novo cenário em que a Galiza conte com capacidade para decidir o seu futuro, rompendo com as ingerências exteriores.

Umha economia autocentrada no País tem como meta principal a satisfaçom das necessidades do povo, sem exclusons, com um projeto económico nacionalista ecologicamente sustentável. Isto leva ao controlo público e democrático para acometer a restauraçom dos meios de produçom fundamentais do País, que no caso da Galiza e, apesar da destruiçom e distorçons causadas pola sua subordinaçom, continuam a ser os enunciados por Castelao: as três fontes da riqueza galega — a vaca, o peixe e a árvore — além dos setores económicos associados. Os setores económicos estratégicos, como a energia, transporte e comunicaçons, devem fazer parte de um setor público de propriedade nacional, como um instrumento fundamental da soberania. Nesta linha, torna-se absolutamente imprescindível o desenvolvimento de um setor financeiro público galego, com o objetivo de potenciar as empresas públicas e os setores fundamentais de economia galega. Neste setor inclui-se a arrecadaçom tributária com um modelo progressivo de impostos para a redistribuiçom da riqueza de um modo igualitário, além do financiamento do sistema produtivo nacional.

Um modelo de democracia económica em que se combinaria a atividade das grandes unidades económicas nacionalizadas com a expansom e estímulo das pequenas e médias empresas, autónomos e de autogestom, cooperativas e outras formas de propriedade coletiva, em que se mantém a primazia do valor de uso sobre o valor de troca. No planeamento democrático, as grandes orientaçons estratégicas constroem-se com a participaçom popular, onde as organizaçons sociais devem ter um papel relevante.

A decentralizaçom do planeamento facilita a participaçom popular em todos os ámbitos territoriais e é muito adequada para o território galego, especialmente para a reabilitaçom e recuperaçom do espaço rural, sendo as freguesias o elemento chave. Castelao dizia que na Galiza, historicamente, a freguesia foi «umha célula de governo e administraçom», umha espécie «de comuna sem carta, organizada à volta do campanário», quando o desenvolvimento do capitalismo ainda nom rompera totalmente os vínculos sociais pré-capitalistas na nossa naçom.

A atividade das empresas privadas capitalistas deve desenvolver-se dentro do novo quadro estabelecido, em que os capitais privados som regulados; e também os fluxos financeiros e de mercadorias com o exterior. Nom pode permitir-se a livre circulaçom de capitais especulativos que produzem desastres económicos e sociais, precariedade e desestruturaçom da economia. Aceite polos capitalistas privados o quadro jurídico político galego, assim como a lógica social das regulaçons, estas empresas capitalistas podem ser rendíveis para os seus proprietários e cumprirem umha funçom social positiva para o País.

A demanda interna nacional, constituída polas demandas do povo, é o cerne da economia autocentrada no país, e a articulaçom com o mercado exterior mundial deve estar subordinada a esta, ficando o setor público galego à margem das pressons deste. A expressom das demandas e preferências individuais e coletivas do povo devem manifestar-se no mercado interno nacional galego, dotado de autonomia suficiente face ao exterior, dominado polas transnacionais da oligarquia globalizada.

As retribuiçons do trabalho associado e assalariado, somadas aos custos da satisfaçom dos direitos socioeconómicos e culturais básicos (soberania alimentar, habitaçom, saúde pública, educaçom, serviços sociais…), começando polo do direito ao trabalho remunerado e voluntário, dotarám dos recursos financeiros suficientes para assegurar a absorçom da produçom nacional de bens e serviços e a potenciaçom do sistema produtivo galego. A concorrência nom pode basear-se na diminuiçom permanente dos custos laborais e sociais, já que os rendimentos procedentes do trabalho e o custo dos direitos socioeconómicos formam a necessária demanda interna nacional. A produtividade e a eficiência devem basear-se numha poupança progressiva dos recursos naturais e laborais consumidos na produçom. Esta poupança eficiente promove a diversidade e a diferenciaçom nos bens e serviços oferecidos polo conjunto do sistema produtivo, com umha produçom maior e mais heterogénea, em combinaçom com a diminuiçom do tempo de trabalho socialmente necessário, e, portanto, da jornada laboral em benefício do tempo livre.

Para o povo galego umha economia autocentrada no País serve, no presente, e no pior cenário possível sob a opressom colonial, para nom morrer de fame e ter que emigrar mais. Se calhar, num futuro, no melhor cenário possível —numha naçom galega normalizada e livre—, para poder desenvolver umha vida satisfatória… a ser possível num mundo em paz, onde o Imperialismo esteja erradicado. Mas isto já é outra história.

 

Francisco Granha

Francisco Granha

Estudou Comércio e, aproveitando o serviço militar em Madrid (1964), procurou o trabalho que nom encontrava na Galiza. Na capital espanhola participou no Partido Comunista (clandestino) e no movimento operário contra o franquismo. Regressou à Corunha quatro anos depois e lá remataria os estudos de professor mercantil. Em 1972 entrou no Movimento Comunista. Posteriormente, com a entrada de Inzar no Bloco Nacionalista Galego (BNG), filiou-se a este partido, de cujo Conselho Nacional formou parte até 2011. Foi fundador e presidente da associaçom vicinal da Agra do Orçám e vice-presidente da COGAVE e da Agrupaçom Cultural 'O Facho'.
Francisco Granha

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  • Galician

    Tudo bem mas a linguagem que usas soa um bocado ráncia: “emancipaçom” “povo” “classe trabalhadora” que cidadão de a pé usa esses palavrões?

  • Alarico1946

    Manda caralho! Agora os contidos para compreender a luita de classes som palavroes