Todos os artigos marcados como "iniciativa legislativa popular"

  • Lei Paz-Andrade, publicada hoje no DOG, entrará em vigor a 9 de abril

    O assinamento por parte de Núñez Feijóo marca um antes e um depois: a iniciativa legislativa popular (ILP) Valentín Paz-Andrade, a qual foi aprovada há um mês unanimemente polo Parlamento da Galiza, é a partir de hoje a lei 1/2014 de 24 de março para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a lusofonia. […]