Autor de: «O eterno retorno da Europa: Aspectos comparados da cultura e identidade europeia»

Luís Magarinhos: «Graças à UE desapareceram as fronteiras entre a Galiza e Norte de Portugal»

«Seria preciso avançar na democratização das instituições europeias»



Luís Magarinhos 2Luís Magarinhos (Ponte Cesures, 1976) é licenciado em Humanidades pela Universitat Pompeu Fabra (Catalunha) e mestre em Cultura e Literatura Comparada pela Universidade de Santiago de Compostela. Ainda, ampliou estudos em universidades de Portugal e do Brasil. Na última década tem publicado numerosos artigos em que se debruça em diferentes disciplinas do âmbito das ciências sociais, além de manter entre 2005 e 2009 a revista on-line Portugaliza, que agora vive uma renovada etapa. O multifacetado autor é agora notícia pola recente publicação de O eterno retorno da Europa: Aspectos comparados da cultura e identidade europeia.

O «eterno retorno» é uma conceção filosófica segundo a qual a vida está composta de ciclos repetitivos. A Europa é dessas cousas que se repetem?

O título do livro é a reformulação de uma afirmação de Eduardo Lourenço na qual joga com o conceito de Mircea Eliade, pela qual a cultura europeia apresenta uma pulsão natural para estar permamentente reinventando-se a si mesma e sofrendo memamorfoses de todo tipo numa permanente e inacabada procura da verdade. Goethe chamava a cultura europeia de prometeica. Prometeu roubou o fogo aos deuses e assim os traiu, passando o seu segredo aos humanos. Arrancando das mãos dos deuses o fogo, este é cedido para família humana graças à ousadia de Prometeu.

Se por algo se carateriza a Europa é por ter sido ao longo da história vanguarda da humanidade e um recanto arriscado do planeta. A propria UE é um OPNI (Objeto Político não Identificado) como afirmava Jaques Delors. E olho, que não quero cair no pecado do eurocentrismo. No livro explico com mais pormenor isto e também a inerente capacidade dos europeus para serem permanentemente críticos, auto-críticos e até masoquistas —como diria o próprio Lourenço—  consigo mesmos e com o que os rodeia. Nada a ver com a autosuficiência que encontramos noutras sociedades no planeta. Eu acredito na crítica europeia, mas não no masoquismo.

A chamada «construção europeia», cara aonde deve caminhar? Como verias uns hipotéticos «Estados Unidos da Europa»?

Efetivamente cara a uma união melhor articulada. Eu gosto do nome União Europeia,- onde as verdadeiras nações europeias —como a Galiza— possam partilhar democraticamente sua soberania com a UE. Também seria preciso avançar na democratização das instituições europeias para que o Parlamento disponha de mais poder na tomada de decisões e que o Executivo europeu seja escolhido pelo Parlamento, e não só o Presidente da Comisão, tal como proclama o Tratado de Lisboa. Quiçá destinaria também uma das duas sedes parlamentares —lembremos que há uma em Bruxelas e outra em Estrasburgo— à representação dos Estados, ao estilo das cámaras federais. Por último, restaria poder ao Conselho Europeu na tomada de decisões, pois não deixa de ser muitas vezes um simples altifalante do nacionalismo dos Estados.

Todo o planeta olha com muita atenção e inveja o experimento da União Europeia, e certamente não é para menos, pois representa algo extremandamente novidoso e pioneiro na história da organização política da humanidade.

Existe a «identidade europeia»?

Existe, claro, mas não reconhecida como tal coletivamente. A lógica nacional e nacionalista dos Estados resiste-se a pensar a partir de uma lógica europeia. Felizmente, as novas gerações de europeus movem-se numas coordenadas muito mais europeistas e menos nacionais. Mesmo assim, percebo que os consensos europeus são cada vez mais claros em diversos âmbitos. Ponho o exemplo da saúde e educação públicas: hoje quase todo o mundo aceita na Europa que esse é um logro que devemos preservar, pois é uma das cousas que como europeus nos diferencia de asiaticos ou americanos, que não têm a sorte de ter isso.

Achas que a maioria da cidadania percebe a influência da Europa na nossa vida quotidiana?

Não percebe, não. Deve-se ao que indiquei antes: grupos de poder, meios de comunição, os próprios Estados… não pensam numa lógica europeia, em parte por ignorância e em parte por estarem ancorados no velho nacionalismo de Estado. Vou dar um dado ilustrativo: mais dos 50% das leis que se aprovam tanto no Parlamento galego quanto no Parlamento espanhol são apenas transposições de diretivas europeias. Isto é, transpõem ao ordenamento jurídico interno normas de âmbito europeu aprovadas a nivel europeu.

Mas a influência está por todo lado. Quando vamos a Portugal e não temos fronteira, quando vamos viver a qualquer outro país da UE sem dar explicações a ninguém, cuando usamos os euros, etc. A Europa está na nossa vida diária plenamente assente, tão assente que nem percebemos.

Neste ponto resulta inevitável pedir a tua valorização do resultado das recentes eleições ao Parlamento Europeu, marcadas por uma altíssima abstenção no nosso país: apenas votaram os 45,45% dos cidadãos e cidadãs com direito ao voto.

A nível europeu podemos dizer que, globalmente, cresceram os partidos da chamada esquerda e desceram os da direita, com um Parlamento quiçá mais plural e atomizado que antes. Quanto à Galiza, preocupam-me os cativos resultados das forças políticas nacionais que não acabam de ser capazes de articular um projeto político nacional que possa ilusionar a cidadania.

As forças políticas galegas, como BNG ou Anova, ao meu ver só oferecem resistencialismo negativo e reativo, e nenhum projeto político nacional se pode construir a partir da reatividade —ir à contra do que fazem ou dizem os outros—, mas desde a proatividade —são outros os que vão à contra o que tu fazes ou dizes.

Digo isto quando, ao meu ver, a Galiza tem todos os atributos para para ser um Estado independente no seio da UE, e é sem dúvida uma das nações mais sólidas e melhor conformadas de toda a União Europeia. Também não gostei dos maus resultados de Compromiso por Galicia, que, acho, precisa reformular bastantes cousas para erigir-se num verdadeiro partido de centro que possa lograr uma boa representação no Parlamento galego.

O eterno retorno da Europa (capa)Na tua opinião, o que a Galiza deve à Europa?

Galiza é Europa. Aliás, não pode ser outra cousa, pois está na Europa. Que deve à Europa? Pois o mesmo que podem dever a Catalunha, Alemanha, Dinamarca ou Escócia. Mas posso concretizar rapidamente, se quiseres: a Euro-região Galiza-Norte de Portugal existe graças à Europa. Os postos fronteiriços desapareceram de Valença do Minho e Tui graças à Europa. Alguns importantes artigos da recentemente aprovada Lei Paz-Andrade puderam ser introduzidos graças à legislação europeia de televisão sem fronteiras. São só algúns exemplos entre centenas.

Questões como a política pesqueira ou agrária, o veto à construção civil no naval e ainda outras regulações setoriais têm alimentado a desconfiança cara à Europa ou, melhor dito, cara às suas instituições. É possível, mesmo assim, ser europeísta?

Antes de mais, quero dizer que eu sou contra o especismo e qualquer tipo de exploração das outras espécies animais não humanas. Portanto, a mim pessoalmente o que me pareceria bem é que qualquer setor económico ou industrial baseiado na exploração animal fosse proibido, pesca e gadaria incluídas, não assim a agricultura, da qual estou evidentemente a favor. Nesse sentido, estou feliz de que os partidos animalistas e de defesa dos animais tenham crescido em toda a Europa e também na Galiza, onde o PACMA [Partido Animalista contra o Maltrato Animal] aumentou muito o número de votos. Num dos capítulos do livro trato esta questão com mais pormenor.

Sobre o setor agrário, o que posso dizer? A propriedade da terra na Galiza —também no norte de Portugal— está muito repartida e isso é muito bom do ponto de vista democrático e da igualdade social. Lembremos que na Galiza temos 1,7 milhões de proprietários de terras para 2,7 milhões de habitantes. A dispersão populacional e a atomização da terra que já herdámos dos celtas e dos suevos é realmente uma bênção para desenvolver estilos de formas de vida baseados na autossuficiência e na permacultura. Galiza é, como tem sido sempre,  um paraíso para para esta formas de vida mais integradas e respeitosas com o meio natural e que ganham força em toda a Europa. Nesse senso, gosto das propostas que oferece o Partido da Terra, que conseguiu também uns notáveis resultados nestas eleições. Em toda a Europa vivemos um momento em que jovens e gente das cidades se muda ao campo, mesmo organizado comunidades para experimentar as virtudes da vida autossuficiente.

Quanto ao setor naval, o seu peso no PIB agregado galego é hoje minúsculo em compração com os anos 70 ou 80 do século passado. A economia galega é felizmente hoje muito mais que o naval ou o agro. A economia galega é hoje o setor tecnológico, o têxtil, a agricultura biológica —que cresce muito—, os serviços, o turismo, as TIC, a indústria cultural e um longo etcétera de setores e ramas de atividade —e as ajudas europeias tem sido quantiosas para muitos desses setores emergentes.

Grande parte das ajudas que há na Galiza para emprendedorismo, pesquisa ou inovação são financiadas com fundos europeus. Outra cousa é que os sucessivos Governos da Galiza tenham feito um mal uso dos fundos, mas aí a responsabilidade é outra. Se falarmos de economia agregada, hoje o PIB da Galiza está na média da UE. É evidente que temos avançado muito a nivel económico nas últimas décadas, e isso a pesar do contra-peso e a rémora que representam para nós a Espanha e o centralismo espanhol que parasita a Galiza e a economia galega em difentes âmbitos, a começar pelos recursos naturais e energéticos, onde a Galiza seria completamente autossuficiente —nomeadamente em energia secundária e renovável—. Um país autossuficiente energeticamente é um país que já tem bastante caminho andado. É há outros aspetos, como a balança fiscal, pois é falso que os galegos recebam mais dinheiro da Espanha do que eles pagam em conceito de impostos, mas bom, esse não é o objeto do livro.

Como a Galiza pode aproveitar melhor a sua pertença à UE?

A UE convida-nos a explorar muito mais o âmbito da Euro-região Galiza-Norte de Portugal e do Eixo-Atlântico, que é o nosso espaço natural e geográfico mais próximo e que soma nada menos que 7 milhões de habitantes (13 milhões se considerarmos todo o Eixo-Atlântico Portugal-Galiza). É uma massa crítica como poucas na Europa, que tem tudo para ser uma das regiões mais dinâmicas a nível europeu. Certamente, a Espanha e o nacionalismo espanhol tentam recuperar as fronteiras —nomeadamente mentais e simbólicas— que a UE eliminou há muitos anos, mas é questão de tempo que esse espaço identitario, económico e social vá fraguando.

O papel da língua galego-portuguesa irá ser central em todo o processo, como é evidente. Mas permite-me, mesmo a risco de sair do contexto, pôr um exemplo sobre essa fronteira mental e simbólica que o governo nacionalista espanhol tanta impor entre a Galiza e Portugal: fala-se ultimamente da «unidade de mercado», não o clássico «mercado único». A ideia é que o termo se pareça ao que diz o art. 2 da Constituição Espanhola quando fala da «indissolúvel unidade da nação espanhola», procurando destarte ligar simbolicamente as duas unidades: a do mercado e a da nação espanhola. Porém, isto é uma falácia completa que não faz sentido, pois a unidade de mercado existe na UE desde há muitos anos e inclui não só a Espanha, mas o conjunto dos países europeus. A unidade de mercado da Galiza é a mesma com Porto ou Lisboa do que com Madrid ou Sevilha. É um exemplo desse nacionalismo que abstaculiza enormemente a construção europeia de que falei antes.

Por último, o que mudarias da atual União Europeia?

Incidir um pouco no que indiquei antes, no sentido de aprofundar na democratização, com um Parlamento com mais poderes. Depois, acho que cumpre ceder mais soberania em todos os âmbitos a essa Europa democrática de que falei: é a única forma de evitar que a UE continue a ser um gigante com os pés de barro.

E no processo em curso de construção europeia tampoco faz sentido que a Galiza tenha de passar pela portagem de Madrid para participar. Com capital em Santiago de Compostela e Bruxelas, penso que seria mais do que suficiente. A Galiza não precisa para nada de um Estado espanhol que a dia de hoje só serve para parasitá-la e obstaculizar enormentente o seu desenvolvimento.

E por último só gostaria de convidar a todas as pessoas a lerem o livro, que podem encontrar na livraria Ciranda em Santiago de Compostela. Penso que vão gostar!


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