Autor de: «O eterno retorno da Europa: Aspectos comparados da cultura e identidade europeia»

Luís Magarinhos: «Graças à UE desapareceram as fronteiras entre a Galiza e Norte de Portugal»

«Seria preciso avançar na democratização das instituições europeias»



Luís Magarinhos 2Luís Magarinhos (Ponte Cesures, 1976) é licenciado em Humanidades pela Universitat Pompeu Fabra (Catalunha) e mestre em Cultura e Literatura Comparada pela Universidade de Santiago de Compostela. Ainda, ampliou estudos em universidades de Portugal e do Brasil. Na última década tem publicado numerosos artigos em que se debruça em diferentes disciplinas do âmbito das ciências sociais, além de manter entre 2005 e 2009 a revista on-line Portugaliza, que agora vive uma renovada etapa. O multifacetado autor é agora notícia pola recente publicação de O eterno retorno da Europa: Aspectos comparados da cultura e identidade europeia.

O «eterno retorno» é uma conceção filosófica segundo a qual a vida está composta de ciclos repetitivos. A Europa é dessas cousas que se repetem?

O título do livro é a reformulação de uma afirmação de Eduardo Lourenço na qual joga com o conceito de Mircea Eliade, pela qual a cultura europeia apresenta uma pulsão natural para estar permamentente reinventando-se a si mesma e sofrendo memamorfoses de todo tipo numa permanente e inacabada procura da verdade. Goethe chamava a cultura europeia de prometeica. Prometeu roubou o fogo aos deuses e assim os traiu, passando o seu segredo aos humanos. Arrancando das mãos dos deuses o fogo, este é cedido para família humana graças à ousadia de Prometeu.

Se por algo se carateriza a Europa é por ter sido ao longo da história vanguarda da humanidade e um recanto arriscado do planeta. A propria UE é um OPNI (Objeto Político não Identificado) como afirmava Jaques Delors. E olho, que não quero cair no pecado do eurocentrismo. No livro explico com mais pormenor isto e também a inerente capacidade dos europeus para serem permanentemente críticos, auto-críticos e até masoquistas —como diria o próprio Lourenço—  consigo mesmos e com o que os rodeia. Nada a ver com a autosuficiência que encontramos noutras sociedades no planeta. Eu acredito na crítica europeia, mas não no masoquismo.

A chamada «construção europeia», cara aonde deve caminhar? Como verias uns hipotéticos «Estados Unidos da Europa»?

Efetivamente cara a uma união melhor articulada. Eu gosto do nome União Europeia,- onde as verdadeiras nações europeias —como a Galiza— possam partilhar democraticamente sua soberania com a UE. Também seria preciso avançar na democratização das instituições europeias para que o Parlamento disponha de mais poder na tomada de decisões e que o Executivo europeu seja escolhido pelo Parlamento, e não só o Presidente da Comisão, tal como proclama o Tratado de Lisboa. Quiçá destinaria também uma das duas sedes parlamentares —lembremos que há uma em Bruxelas e outra em Estrasburgo— à representação dos Estados, ao estilo das cámaras federais. Por último, restaria poder ao Conselho Europeu na tomada de decisões, pois não deixa de ser muitas vezes um simples altifalante do nacionalismo dos Estados.

Todo o planeta olha com muita atenção e inveja o experimento da União Europeia, e certamente não é para menos, pois representa algo extremandamente novidoso e pioneiro na história da organização política da humanidade.

Existe a «identidade europeia»?

Existe, claro, mas não reconhecida como tal coletivamente. A lógica nacional e nacionalista dos Estados resiste-se a pensar a partir de uma lógica europeia. Felizmente, as novas gerações de europeus movem-se numas coordenadas muito mais europeistas e menos nacionais. Mesmo assim, percebo que os consensos europeus são cada vez mais claros em diversos âmbitos. Ponho o exemplo da saúde e educação públicas: hoje quase todo o mundo aceita na Europa que esse é um logro que devemos preservar, pois é uma das cousas que como europeus nos diferencia de asiaticos ou americanos, que não têm a sorte de ter isso.

Achas que a maioria da cidadania percebe a influência da Europa na nossa vida quotidiana?

Não percebe, não. Deve-se ao que indiquei antes: grupos de poder, meios de comunição, os próprios Estados… não pensam numa lógica europeia, em parte por ignorância e em parte por estarem ancorados no velho nacionalismo de Estado. Vou dar um dado ilustrativo: mais dos 50% das leis que se aprovam tanto no Parlamento galego quanto no Parlamento espanhol são apenas transposições de diretivas europeias. Isto é, transpõem ao ordenamento jurídico interno normas de âmbito europeu aprovadas a nivel europeu.

Mas a influência está por todo lado. Quando vamos a Portugal e não temos fronteira, quando vamos viver a qualquer outro país da UE sem dar explicações a ninguém, cuando usamos os euros, etc. A Europa está na nossa vida diária plenamente assente, tão assente que nem percebemos.

Neste ponto resulta inevitável pedir a tua valorização do resultado das recentes eleições ao Parlamento Europeu, marcadas por uma altíssima abstenção no nosso país: apenas votaram os 45,45% dos cidadãos e cidadãs com direito ao voto.

A nível europeu podemos dizer que, globalmente, cresceram os partidos da chamada esquerda e desceram os da direita, com um Parlamento quiçá mais plural e atomizado que antes. Quanto à Galiza, preocupam-me os cativos resultados das forças políticas nacionais que não acabam de ser capazes de articular um projeto político nacional que possa ilusionar a cidadania.

As forças políticas galegas, como BNG ou Anova, ao meu ver só oferecem resistencialismo negativo e reativo, e nenhum projeto político nacional se pode construir a partir da reatividade —ir à contra do que fazem ou dizem os outros—, mas desde a proatividade —são outros os que vão à contra o que tu fazes ou dizes.

Digo isto quando, ao meu ver, a Galiza tem todos os atributos para para ser um Estado independente no seio da UE, e é sem dúvida uma das nações mais sólidas e melhor conformadas de toda a União Europeia. Também não gostei dos maus resultados de Compromiso por Galicia, que, acho, precisa reformular bastantes cousas para erigir-se num verdadeiro partido de centro que possa lograr uma boa representação no Parlamento galego.

O eterno retorno da Europa (capa)Na tua opinião, o que a Galiza deve à Europa?

Galiza é Europa. Aliás, não pode ser outra cousa, pois está na Europa. Que deve à Europa? Pois o mesmo que podem dever a Catalunha, Alemanha, Dinamarca ou Escócia. Mas posso concretizar rapidamente, se quiseres: a Euro-região Galiza-Norte de Portugal existe graças à Europa. Os postos fronteiriços desapareceram de Valença do Minho e Tui graças à Europa. Alguns importantes artigos da recentemente aprovada Lei Paz-Andrade puderam ser introduzidos graças à legislação europeia de televisão sem fronteiras. São só algúns exemplos entre centenas.

Questões como a política pesqueira ou agrária, o veto à construção civil no naval e ainda outras regulações setoriais têm alimentado a desconfiança cara à Europa ou, melhor dito, cara às suas instituições. É possível, mesmo assim, ser europeísta?

Antes de mais, quero dizer que eu sou contra o especismo e qualquer tipo de exploração das outras espécies animais não humanas. Portanto, a mim pessoalmente o que me pareceria bem é que qualquer setor económico ou industrial baseiado na exploração animal fosse proibido, pesca e gadaria incluídas, não assim a agricultura, da qual estou evidentemente a favor. Nesse sentido, estou feliz de que os partidos animalistas e de defesa dos animais tenham crescido em toda a Europa e também na Galiza, onde o PACMA [Partido Animalista contra o Maltrato Animal] aumentou muito o número de votos. Num dos capítulos do livro trato esta questão com mais pormenor.

Sobre o setor agrário, o que posso dizer? A propriedade da terra na Galiza —também no norte de Portugal— está muito repartida e isso é muito bom do ponto de vista democrático e da igualdade social. Lembremos que na Galiza temos 1,7 milhões de proprietários de terras para 2,7 milhões de habitantes. A dispersão populacional e a atomização da terra que já herdámos dos celtas e dos suevos é realmente uma bênção para desenvolver estilos de formas de vida baseados na autossuficiência e na permacultura. Galiza é, como tem sido sempre,  um paraíso para para esta formas de vida mais integradas e respeitosas com o meio natural e que ganham força em toda a Europa. Nesse senso, gosto das propostas que oferece o Partido da Terra, que conseguiu também uns notáveis resultados nestas eleições. Em toda a Europa vivemos um momento em que jovens e gente das cidades se muda ao campo, mesmo organizado comunidades para experimentar as virtudes da vida autossuficiente.

Quanto ao setor naval, o seu peso no PIB agregado galego é hoje minúsculo em compração com os anos 70 ou 80 do século passado. A economia galega é felizmente hoje muito mais que o naval ou o agro. A economia galega é hoje o setor tecnológico, o têxtil, a agricultura biológica —que cresce muito—, os serviços, o turismo, as TIC, a indústria cultural e um longo etcétera de setores e ramas de atividade —e as ajudas europeias tem sido quantiosas para muitos desses setores emergentes.

Grande parte das ajudas que há na Galiza para emprendedorismo, pesquisa ou inovação são financiadas com fundos europeus. Outra cousa é que os sucessivos Governos da Galiza tenham feito um mal uso dos fundos, mas aí a responsabilidade é outra. Se falarmos de economia agregada, hoje o PIB da Galiza está na média da UE. É evidente que temos avançado muito a nivel económico nas últimas décadas, e isso a pesar do contra-peso e a rémora que representam para nós a Espanha e o centralismo espanhol que parasita a Galiza e a economia galega em difentes âmbitos, a começar pelos recursos naturais e energéticos, onde a Galiza seria completamente autossuficiente —nomeadamente em energia secundária e renovável—. Um país autossuficiente energeticamente é um país que já tem bastante caminho andado. É há outros aspetos, como a balança fiscal, pois é falso que os galegos recebam mais dinheiro da Espanha do que eles pagam em conceito de impostos, mas bom, esse não é o objeto do livro.

Como a Galiza pode aproveitar melhor a sua pertença à UE?

A UE convida-nos a explorar muito mais o âmbito da Euro-região Galiza-Norte de Portugal e do Eixo-Atlântico, que é o nosso espaço natural e geográfico mais próximo e que soma nada menos que 7 milhões de habitantes (13 milhões se considerarmos todo o Eixo-Atlântico Portugal-Galiza). É uma massa crítica como poucas na Europa, que tem tudo para ser uma das regiões mais dinâmicas a nível europeu. Certamente, a Espanha e o nacionalismo espanhol tentam recuperar as fronteiras —nomeadamente mentais e simbólicas— que a UE eliminou há muitos anos, mas é questão de tempo que esse espaço identitario, económico e social vá fraguando.

O papel da língua galego-portuguesa irá ser central em todo o processo, como é evidente. Mas permite-me, mesmo a risco de sair do contexto, pôr um exemplo sobre essa fronteira mental e simbólica que o governo nacionalista espanhol tanta impor entre a Galiza e Portugal: fala-se ultimamente da «unidade de mercado», não o clássico «mercado único». A ideia é que o termo se pareça ao que diz o art. 2 da Constituição Espanhola quando fala da «indissolúvel unidade da nação espanhola», procurando destarte ligar simbolicamente as duas unidades: a do mercado e a da nação espanhola. Porém, isto é uma falácia completa que não faz sentido, pois a unidade de mercado existe na UE desde há muitos anos e inclui não só a Espanha, mas o conjunto dos países europeus. A unidade de mercado da Galiza é a mesma com Porto ou Lisboa do que com Madrid ou Sevilha. É um exemplo desse nacionalismo que abstaculiza enormemente a construção europeia de que falei antes.

Por último, o que mudarias da atual União Europeia?

Incidir um pouco no que indiquei antes, no sentido de aprofundar na democratização, com um Parlamento com mais poderes. Depois, acho que cumpre ceder mais soberania em todos os âmbitos a essa Europa democrática de que falei: é a única forma de evitar que a UE continue a ser um gigante com os pés de barro.

E no processo em curso de construção europeia tampoco faz sentido que a Galiza tenha de passar pela portagem de Madrid para participar. Com capital em Santiago de Compostela e Bruxelas, penso que seria mais do que suficiente. A Galiza não precisa para nada de um Estado espanhol que a dia de hoje só serve para parasitá-la e obstaculizar enormentente o seu desenvolvimento.

E por último só gostaria de convidar a todas as pessoas a lerem o livro, que podem encontrar na livraria Ciranda em Santiago de Compostela. Penso que vão gostar!


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  • Joám Lopes Facal

    Amigo Magarinhos, permite que assi te considere depois de ler o artigo com o qual coincido 100%. Europeísta e galaico-nacionalista também (descrever-me como nacionalista da-me cada vez mais pudor) acreditei sempre na excelente fórmula de Esquerda Galega: “Galiza naçom europeia”.
    Vaia o meu reconhecimento pola tua claridade. Apressarei-me a comprar o livro na Ciranda –nesta sexta temos reuniom aí o clube de leitura Santengrácia– e seria excelente notícia saber que os brilhantes líderes que dirigem a construçom nacional de Galiza tomam a mesma decisom: “As forças políticas galegas(…) só oferecem
    resistencialismo negativo e reativo, e nenhum projeto político nacional se pode construir a partir da reatividade”. Assi mesmo é. Partilho também leituras demoradas de Eduardo Lourenço. O dito, amigo, um abraço cúmplice.

    • Galician

      Obrigado Joám. Eu tampoco gosto em absoluto do termo “nacionalista”. Com ser galego, europeu e cidadão do mundo já me chega. Nacionalistas que sejam os outros…

  • Miro Moman

    Eu pessoalmente acho Europa muito rígida, hierárquica, conservadora, burocrática ancorada no passado. Particularmente a Europa central e do sul. O mundo anglo-saxão (Reino Unido e Irlanda) e a Holanda algo melhor. Os Estados Unidos, com os seus defeitos, continua a ser uma sociedade muito mais dinâmica, aberta de mente, que toma mais riscos e com mais possibilidades.

    Mas isto tem a sua lógica, pois a Europa é um continente que tradicionalmente exportou as suas personalidades mais aventureiras, ficando os mais conformistas e submissos. A Galiza é um caso extremo disto. E o que eu chamo a “teoria de acumulação de lixo”.

    PS: Venho de voltar de Estocolmo e também não fiquei particularmente impressionado.

    • Galician

      Caro Miro, EEUU aberta de mente em que? Na pena de morte quiçá? No fundamentalismo religioso? Na ideia de portar pistolas todo o dia? Na mentalidade hobbesiana?

      E mais possibilidades? Tu achas?

      http://www.voxeu.org/article/us-vs-europe-structural-rigidities-re-think

      http://www.elmundo.es/blogs/elmundo/cronicasdesdeeeuu/2010/07/18/europa-y-no-eeuu-es-la-tierra-de-las.html

      • Miro Moman

        Bom, eu trabalhei nos EUA e trabalhei em 7 países europeus e tirei as minhas conclusões.

        Nos EUA há muitos mundos. Há grandes desigualdades, há um terceiro mundo dentro do primeiro, há o Tea Party e o fundamentalismo religioso, mas também há as melhores universidades e centros de investigação do mundo, as elites melhor formadas, as personalidades mais dinâmicas e as mentes mais abertas e pré-claras. Sem dúvida. E com grande diferença a respeito da Europa.

        A Europa vai a pique. Milhares de jovens europeus voltam a emigrar. E não falo apenas de espanhóis ou portugueses. Falo também de franceses, de irlandeses, etc. Só o Brasil está a absorver por volta de 10 mil jovens titulados franceses por ano. A metade dos jovens investigadores que conheci na Irlanda nos tempos do Tigre Celta estão agora na Austrália. São casos que conheço de perto. E emigram os melhores. Quem fica? Os jovens alemãs que aceitam ganhar 400 € ao mês como na China (isso quer dizer que moram na casa dos seus pais)?

        Dirás que é um problema temporal, que já voltarão e que quando voltem trarão canda si todos os saberes adquiridos e toda a experiência. Espero que tenhas razão. De verdade. Mas eu não vejo sintomas disso por nenhures. Mais bem observo um agravamento progressivo da situação.

        • Ernesto V. Souza

          Pois eu concordo bastante contigo, Miro, pode que sejam impressões subjetivas, mas coincide bastante com o que pensam alguns dos meus amigos e conhecidos que sempre e coma mim foram, ou ainda somos do mais pro-europeistas…

          Eu com os USA, tenho essa dupla sensação de genreira e admiração. Ainda que a Norte-américa do Bush em diante produziu-me um rejeitamento visceral que não tenho superado, acho que um dos erros profissionais da minha vida foi não ficar a trabalhar por lá… 😉

          Ultimamente penso também, cada vez mais em emigrar uns anos a Austrália, Canadá, acho que seria bom para os meus filhos medrar num modelo social diferente.

        • Galician

          Se tu es um professional do campo da pesquisa (cientista), certamente os EEUU e mesmo Brasil são bons lugares para trabalhar e com grandes oportunidades para os europeus. Certamente a UE precisa melhorar aínda muito nesse campo da inovação, ciencia, etc. Isso sabe-o todo o mundo em Bruxelas e na Europa.

          Orá bem, o meu livro não é para tratar se é melhor para os cientistas buscarem trabalho nos EEUU ou na Europa. Vai muito além disso…

          E reitero o que já disse antes e que corroboram algúns estudos:

          http://www.elmundo.es/blogs/elmundo/cronicasdesdeeeuu/2010/07/18/europa-y-no-eeuu-es-la-tierra-de-las.html

          …que é falso esse mito de que nos EEUU (ainda menos no Brasil, caso que estudei pessoalmente) exista mais mobilidade social ou laboral que na Europa. Mas claro, se tu chegas lá já com o Doutorado (pagado com impostos dos Europeus) certamente vais ter uma grande oportunidade. 🙂
          Mas, quando comparamos, falamos dos que nascem alí, não dos que emigram de cá já formados…

          • Ernesto V. Souza

            Aí sim, tens razão…

          • Miro Moman

            Eu não falava apenas de buscar trabalho. Falava duma cultura/psicologia esclerotizada que se reflete em todos os âmbitos.

            Também não falei da mobilidade social nem como realidade nem como miragem. Falava, por exemplo, da possibilidade de pôr em andamento iniciativas inovadoras de qualquer tipo.

            A “mobilidade social” entendida, por exemplo, como a possibilidade de que o filho dum operário aceda à universidade é ainda muito superior na Europa (ou Canadá ou Austrália ou Nova Zelândia). Porém as políticas socialdemocratas que conduziram a isso estão em vias de extinção.

            E sem vantagens comparativas estamos condenados a ser precisamente uma má cópia dos EUA. México, no melhor dos casos.

            Europa afunda. Primeiro por não ser capazes de preservar as nossas vantagens e segundo por não ser capazes de aprender das virtudes e dos erros dos outros.

          • Galician

            Referia-me a mobilidade social em termos económicos, de dinheiro. O que diz este estudo é que é maior na Europa do que nos EEUU: http://www.elmundo.es/blogs/elmundo/cronicasdesdeeeuu/2010/07/18/europa-y-no-eeuu-es-la-tierra-de-las.html

            Quiçá existam ainda mais miragens lá que cá, quem sabe…

            De todos jeitos, o meu livro não é sobre esse tipo de questões socio-económicas mas sobre questões de identidade e valores culturais como já disse…

          • Miro Moman

            As identidades e os valores vão caminho da uniformidade em todo o mundo.

            Do resto, já sabes que Merkel no seu momento disse que Grécia entrara em falência porque os gregos são vagos e indisciplinados. Faltou-lhe dizer que não se lavam e já ficava definida a identidade e a comunidade de valores europeia…

          • Galician

            Os gregos podem não ser vagos e indisciplinados mas uns péssimos gestores da res pública tem sido sim. Os seus dirigentes políticos, nomeadamente.

          • Paulo Reis

            Os “indisciplinados” têm nomes; Samaras e Papandreu, o Pasok, e a Nova Democracia, que são uma espécie de procônsules da Alemanha e de Merkel na Grécia. Indisciplinada é sobretudo a alta finança alemã, a que ficou mais exposta a crise do subprime e que está a ser recapitalizada a custa dos povos da periferia da Europa. Felizmente o Síndrome de Estocolmo está a desaparecer, e a treta de que “vivemos acima das nossas possibilidades” já só cola em quem é mesmo muito ingénuo.

          • Galician

            Eu não disse que os gregos viviram acima das possibilidades. Eu disse que os seus dirigentes políticos têm sido uns péssimos gestores da res-publica. Se tu geres uma empresa e falseas as contas sistematicamente durante anos para enganar os que vão te financiar es um bom gestor? Foi isso mais ou menos o que aconteceu na Grécia…

          • Paulo Reis

            O que não deixa de ser revoltante nesta tragédia grega é que os mesmos que ajudaram a branquear as contas dos governos gregos, como é o caso de Mário Draghi enquanto responsável da Goldman Sachs para a Europa, são os mesmos que têm um discurso pseudo-moralista e impõem ao povo grego a factura de um jantar para o qual nunca foram convidados.

          • Galician

            Certamente o Draghi há tempo que deveria ter sido demitido da sua responsabilidade no BCE. E provavelmente também julgado igual que os políticos gregos falseadores de contas. Olhemos para o exemplo também europeu da Islándia…

  • Ernesto V. Souza

    É curioso, mas eu na Europa não consigo ver identidade, apenas campos de batalha, países filhos das guerras económicas, dinásticas ou de religião, todas variantes umas das outras.

    Vejo invenções identitárias sobre-dimensionadas filhas apenas dos grandes pactos post-bélicos e dos repartos dos vencedores, definidos os mais pelos interesses e pelos bloqueios geoestratégicos a recursos, comunidades e espaços de saída ao mar ou a ampliações dos últimos 5 séculos.

    Dinastia, nação, religião… tudo é o mesmo…

    • Galician

      É uma forma de vê-lo tão respeitável como qualquer outra… Mas gostaria de pensar que tu es apenas dos críticos e não dos masoquistas (Lourenço dixit).

      • Ernesto V. Souza

        Pois… eu sou dos que quereriam ser europeus e erasmistas…

  • Paulo Reis

    Caro Luís,

    É necessário não esquecer que a “UE” tem na como génese o contraponto ao socialismo real e à contenção do movimento operário na Europa ocidental no pós-guerra, num contexto de Guerra Fria, isto sobe a batuta dos Estados Unidos da América, pois claro. Com a queda do Muro de Berlim, a Europa Ocidental mostrou de forma clara o que sempre foi, uma Europa dos directórios e das potências, uma soma (adición, para quem não percebe) de egoísmos. Acresce a isto a sobreposição do poder económico-financeiro sobre o poder político, nos estados, e nas instâncias europeias, que tem como consequência visível o desmembramento do estado social, o retrocesso civilizacional, e o fim das solidariedades.

    De qualquer forma, dou-te os meus parabéns pela tua reflexão sobre o papel da Galiza no contexto europeu, algo que não é muito comum na Galiza, diga-se.

    Abraço

    • Galician

      No meu livro não abordo essas questões geopolíticas mas apenas aspectos de índole cultural e identitário. Cultura e valores comparados, digamos. Abraço!

      • Paulo Reis

        Caríssimo Luís, considero que ambas as coisas estão interligadas. Ou seja, as decisões políticas influenciam inevitavelmente os aspectos de índole cultural e identitário, ou não?

        • Galician

          Caro Paulo. Sim, tudo está relacionado. Mas o meu livrinho humilde não pretendia analisar tudo mas apenas falar de uns aspectos concretos ligados à cultura e identidade europeia.

          Este é o índice do livro:

          – A Europa na estação do espelho

          Por Carlos Quiroga

          – Introdução

          – Em que somos diferentes os europeus?

          – Entre Oriente e Ocidente

          – Europa como nação: a construção duma identidade

          nacional europeia

          – Paganismo, ecologismo, não-especísmo e outros

          alicerces para uma idéia da Europa

          – De Hobbes a Kant e o cosmopolitismo europeu

          – Conclusão

          – Bibliografia

          • Paulo Reis

            Pois, tenho que o ler…

            Há algum sítio por estas bandas (Braga, Porto) onde o possa adquirir?

          • Galician

            O livro foi editado no Porto pola Cultureprint. Podes falar com elas e solicitar algúm exemplar:
            https://www.facebook.com/cultureprint

            Abraço,

          • Paulo Reis

            Obrigado, Luís.

            Abraço

  • Teix0